Hoje em dia, ainda é comum encontrar-se nos jornais e revistas, notícias sobre os primeiros contatos de brasileiros com tribos indígenas, até então desconhecidas, atraindo, assim, a atenção de grande público, pelo fato de tratar-se de índios primitivos que sempre viveram isolados do mundo dos brancos.
A epígrafe contendo uma reflexão do professor antropólogo da Universidade Federal da Paraíba Francisco Moonen foi publicada em 1975, portanto, há três décadas e, apesar de vários processos de urbanizações e expansão do agro- negócio e da devastação de florestas em território brasileiro, os índios se encontram em diferentes estádios de contato e de convivência com a sociedade brasileira não- indígena, inclusive em situação de isolados.
Há também no substrato dessa reflexão “a atenção de grande público” que nos chama a atenção. Primeiro porque a reflexão foi feita na década de 1975, entretanto, ela é contemporâneo nos anos 2000. Segundo, por que as notícias a respeito de índios isolados ou em outra situação geram atenção da sociedade brasileira não- indígena. Será a trivialidade pode esconder os índios que convivem com e na sociedade brasileira nas aldeias, nas vilas, nas pequenas, médias e grandes cidades? Onde estariam as razões para essa atenção dos brasileiros que – aqui – traz em sua subjacência a perplexidade como quem não sabia da existência dos índios?
Quando os portugueses chegaram ao Brasil disseram que “descobriram estas terras”. Ora, será que o termo empregado pelos portugueses corresponde com a realidade uma vez que estas terras já eram habitadas?
Aparentemente, o termo descobrimento não tem ligação com a antropologia, porém, o seu conceito está ligado ao conhecimento antropológico porque dele surgem sentidos que implicam interpretações de fatos relacionados a conotações dos índios no Brasil e, desse termo e desse evento histórico, surgem conceitos que foram construídos por antropólogos que, obviamente, se utilizaram de métodos específicos dessa área de conhecimento para formular e apresentar teorias.
Segundo Ferreira (2000: 635), o verbo descobrir tem os seguintes significados: “1. Tirar cobertura que ocultava deixando à vista; 2. Deixar ver, mostrar; 3. Encontrar pela primeira vez: Cabral descobriu o Brasil; 4. Inventar ou atestar, pela primeira vez, a existência ou a ocorrência de: descobrir uma vacina. 5. Achar, encontrar; 6. Revelar; 7. Delatar; 8. Alcançar com a vista; 9. Perceber; 10. Reconhecer”.
Analisando o verbo descobrir e seu respectivo substantivo descobrimento do Brasil, verificamos as seguintes interpretações dessa frase que foi fincada para designar a chegada dos portugueses às terras atuais do Brasil e que, por conseguinte, significa um registro lingüístico do fato histórico.
O primeiro significado possibilita as seguintes interpretações: 1ª: Estas terras não estavam escondidas, encobertas, portanto, os portugueses não a poderiam ter descoberto. 2ª: Estas terras onde hoje está o Brasil não eram conhecidas pelos europeus, daí a possibilidade de sentido do verbo descobrir, no entanto, o discurso dos portugueses de que eles a descobriram traz em sua subjacência (sentido obscuro no significante, mas efetivo no significado) o direito deles à posse dessas terras, pois aí seria o achado pela primeira vez anulando a existência de pessoas humanas que aqui chegaram bem antes deles: os índios.
O verbo forjar significa inventar, fabricar, falsificar. Já dissemos que nos comunicamos intencionalmente e, neste caso do emprego do verbo descobrir utilizado pelos portugueses, há a possibilidade do discurso ter sido forjado, ou seja, ter sido fabricado, inventado, falsificado para que eles adquirissem razões e direitos à posse da terra habitada por milhões de índios de diversas formações socioculturais.
Esse forjamento pode ter sido gerado pelos interesses dos portugueses pelas terras habitadas pelos índios para delas explorarem suas riquezas. Essa forma de impor o termo ao fato caracteriza a ação uma maneira de praticar a ideologia, ou seja, mesmo que os fatos sejam diferentes dos discursos, é importante e necessário que se imponham discursos como se fossem verdades.
Outro argumento que nos leva a discutir se os portugueses realmente descobriram estas terras onde hoje está o Brasil é o de que naquela época a navegação era uma área de conhecimento muito valorizada na qual se investiam para conquistar novas terras e delas explorarem suas riquezas. Portanto, no século XVI (1500) a navegação era considerada uma ciência e recebia atenções, valorizações e investimentos para suas pesquisas mais ou menos como hoje governos e empresas particulares ou mistas (sociedade entre o poder público e o
privado) investem em pesquisas tecnológicas no setor de energias porque estas são atividades estratégicas economicamente, pois quem tem conhecimento e tecnologia tende a dominar os que não os têm: “No ano de 1419, o Infante D Henrique foi nomeado governador perpétuo do Algarve. Percebe-se a conexão entre esse ato político e a obra ultramarina que se projetava” (Dias, 1967: 49).
A navegação nessa época significava projetar embarcações e elaborar mapas dos mares e das terras existentes, portanto, os portugueses dispunham de conhecimentos sofisticados para a época sobre a navegação, mares e terras longínquas.
Portanto, no século XVI, a navegação era estratégica e útil para conquistas políticas e econômicas tanto que se tornou corrente a frase do general Pompeu (106-48 a.C.): “Navigare necesse; vivere non est necesse” que em português se recebe a seguinte tradução: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Nessa frase, o termo preciso não é verbo, mas adjetivo e significa precisão, exatidão, ou seja, a vida é contingencial e está sujeita a mudanças, mas para aquelas pessoas a navegação exigia perfeição, ou seja, não se permitia erro no ato de navegar, além da imprescindível coragem para enfrentar os mares desconhecidos independentemente de condições ou não da meteorologia, ou seja, com ou sem tempestade, era necessário navegar com precisão.
A palavra descobrimento, empregada com relação a continente e países, é um equivoco e deve ser evitada. Só se descobre uma terra sem habitantes; se ela é ocupada por homens, não importa em que estágio cultural se encontre, já existe e não é descoberta. Apenas se estabelece seu contato com outro povo. A expressão descobrimento implica em uma idéia imperialista, de encontro de algo não conhecido; visto por outro que proclama sua existência, incorporando-o ao seu domínio, passa a ser sua dependente (IGLESIAS, 1992: 23).
Os discursos são criados por necessidades e estas geram interesses, portanto, os portugueses usaram a palavra descobrimento para argumentarem seus interesses pela posse das terras habitadas secularmente pelos índios. Imperar significa dominar, mandar, e os investimentos portugueses na navegação tinham
seus destinos claros: chegar às terras ainda não dominadas por europeus para explorá-las a todo custo.
Outro fato histórico que merece atenção nesse caso que envolve o termo descobrimento é o acordo assinado entre portugueses e espanhóis a respeito de terras a serem “descobertas” a Oeste do Atlântico: o Tratado de Tordesilhas, em 1494. Por esse tratado as Coroas portuguesa e espanhola firmaram um acordo pelo qual repartiam as terras a Oeste da Europa que, por sua vez, coincidiam com as do continenteamericano.