Apresentamos a transcrição de alguns dados significativos contidos nos prontuários dos gêmeos. Essas informações foram colhidas por meio de relatórios emitidos pela instituição ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude, da região da Grande São Paulo, além de outros informativos,
como descrição da visita domiciliar realizada pela assistente social à residência dos pais dos gêmeos.
Este estudo sobre os dados informativos dos gêmeos integra a composição dos instrumentos, pois nos fornece dados importantíssimos para a análise dos estudos de casos, os quais relatam a dinâmica familiar dos gêmeos. Serão apresentados sinteticamente no Capítulo V e, em sua íntegra, nos Anexos. 3. Participantes Gemelares:113 Daniel Data de nascimento: 09/02/1999. Data do abrigamento: 20/10/1999.
Idade quando abrigado: 8 meses e 11 dias. Idade atual (em 2004): 5 anos.
Primeiro gemelar na ordem do nascimento. Permaneceu hospitalizado até seu abrigamento. Ausência de contato materno inicial. Separado da mãe e do irmão gêmeo desde o nascimento, bem como de todos os familiares.
Mathias
Data de nascimento: 09/02/1999. Data do abrigamento: 27/12/1999.
Idade quando abrigado: 10 meses e 18 dias. Idade atual (em 2004): 5 anos.
Segundo gemelar na ordem do nascimento. Descontinuidade do contato inicial materno. Permaneceu com a mãe e com os familiares até a data de seu abrigamento, mas separado do irmão gêmeo desde o nascimento.
Histórico familiar
113 Os dados apresentados neste tópico foram transcritos do prontuário dos gêmeos com a devida autorização da dirigente da instituição.
Descrição familiar:114
Pai: C. A. L. B.
Mãe: M. F. Data de Nascimento: 10/06/1966. Número de gestações: 13.
Todos os filhos do casal foram abrigados. Em 1997, a mãe procurou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente para solicitar o abrigamento dos filhos alegando falta de condições estruturais para cuidar das crianças. Observações:
a) Declaração, por parte da mãe, ao Conselho Tutelar, em 1998,115 acerca de
tentativa de abuso sexual do pai contra a primogênita.
b) Além de gêmeos, anteriormente a mãe deu à luz trigêmeos. Uma das crianças faleceu decorrente de debilitação intensa. Um aborto de uma das gestações também foi registrado.
c) A mãe apresenta registros de distúrbios psiquiátricos.
d) Relacionamento dos pais permeado por desentendimentos, com ocorrências de espancamentos e brigas constantes.
e) Após os abrigamentos de Daniel e Mathias e de mais sete irmãos (além de a primogênita também estar abrigada), a mãe desenvolveu outras duas gestações, sendo que essas crianças também foram abrigadas na mesma instituição: E., abrigado com 10 meses de idade, e P., abrigada aos dois meses de vida. Assim, das 13 gestações desenvolvidas pela mãe, doze filhos foram abrigados, com um óbito.
f) Moradia116 da família: “Barraco sem nenhuma estrutura; não existe
banheiro; utiliza-se de água da mina para beber, sendo que está rodeada por um chiqueiro de porcos; defecam ao lado da casa, e quando chove as fezes descem para a mina de água”.
114 Dados encontrados no relatório emitido pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente em 28/07/1999, disponível no prontuário das crianças na instituição.
115 O Conselho Tutelar notificou o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância – Crami, do ABCD, que averiguou a denúncia; no entanto, não houve prosseguimento do caso, embora a adolescente tenha confirmado a tentativa de abuso sexual por parte do genitor para a assistente social, em nova visita domiciliar realizada em 1999.
116 Informação do prontuário das crianças disponível na instituição, descrevendo a visita domiciliar realizada pela assistente social do Fórum, em 28 de janeiro de 1998, na moradia da mãe, a partir do pedido de abrigamento dos filhos, efetuado por ela em 1997.
Perda do poder familiar: A instituição solicitou, por diversas vezes, a suspensão de visitas dos pais dos gêmeos e o encaminhamento destes e de seus irmãos para a adoção em virtude de comportamentos apresentados pelo casal quando visitava as crianças, como:117 “não demonstravam qualquer
vínculo afetivo para com as crianças; utilizavam-se das visitas para esmolar junto aos visitantes; comportamento apático da mãe, pois não se direcionava aos filhos; ocorrências freqüentes de brigas e discussões do casal durante o horário de visitas, sem se utilizarem deste período para se aproximar das crianças; não comparecimento da mãe às visitas, pois se mudou para outro Estado, sem promover nenhum tipo de contato com as crianças; a falta de recursos e estrutura do pai para os cuidados dos filhos”.
Em 2 de outubro de 2002, foram proibidas as visitas dos pais aos gêmeos e seus irmãos, com seu devido encaminhamento para a colocação em famílias substitutas, isto é, adoção, mas até o momento (2006) as crianças dessa família ainda não foram destituídas de seu lar de origem, embora algumas estejam convivendo com outras famílias como guarda provisória, pois o processo de destituição ainda está em trâmite em virtude das constantes apelações118 promovidas pelo pai. Enquanto essa ordem judicial para a
destituição familiar não ocorre, as crianças permanecem proibidas de qualquer contato com os pais de origem e são encaminhadas para guarda provisória de famílias substitutas.
Processo de adoção: Os gêmeos se encontravam em processo de adoção (guarda provisória, em fevereiro de 2004), com a realização da aproximação de convivência com os pais candidatos à adoção. Os pais adotivos estavam desenvolvendo a aproximação entre os gêmeos, pois eles são distantes e não se relacionam como irmãos no âmbito institucional.
3.1. Daniel
Nascimento: parto normal. Aos 23 dias de vida foi transferido para outro hospital, pesando na época 1,065 kg. Apresentava o quadro de
117 Informações contidas nos relatórios da instituição fornecidos à Vara da Infância e da Juventude, disponíveis no prontuário dos gêmeos.
“enterocolite necrotizante perfurada”119 e foi submetido à cirurgia. Após o
nascimento, a criança permaneceu hospitalizada.
A criança retornou à família com quatro meses de vida e permaneceu menos de dez dias com as figuras parentais, pois em 13 de julho de 1999 desenvolveu uma acentuada infecção intestinal que a levou novamente à cirurgia, sendo retirada parte do intestino. O bebê estava desidratado e desnutrido e recebeu cuidados na Unidade de Terapia Intensiva.
O bebê permaneceu por mais quatro meses no hospital. Durante todo o período de hospitalização, totalizando oito meses, a criança recebeu a visita da mãe apenas duas vezes.
Após a alta hospitalar, a criança foi encaminhada para o abrigamento pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, o qual justificou a institucionalização por “questões de sobrevivência do bebê, visto que a família não apresenta condições de higiene, financeiras e tampouco estruturais, além da ausência de vínculos”.120
Daniel, desde seu nascimento, desenvolveu um vasto quadro de doenças. No ano 2000 foi diagnosticado pelo setor de neurologia121 o quadro
de encefalopatia crônica não progressiva, com atraso no desenvolvimento
psicomotor.122 Apresenta problemas ortopédicos desde 2002, com
encurtamento da perna esquerda: submeteu-se à cirurgia reparadora em 4 de novembro de 2003. Está usando órtese123 na perna esquerda, com a qual
permanecerá até a maioridade, realizando sessões de fisioterapia e com suspeita de comprometimentos na bacia. Defasagens acentuadas na linguagem; baba com freqüência; não possui controle esfincteriano (ainda faz uso de fraldas); tem grande quantidade de cicatrizes em razão das intervenções cirúrgicas.
119 Doença inflamatória intestinal, segundo o CID 10: Classificação estatística internacional de doenças e
problemas relacionados à saúde. Décima edição, volume I. Disponível em <datasus.gov.br/cid10>. Acesso em:
28 jun. 2006.
120 Segundo o relatório de encaminhamento do Conselho Tutelar ao abrigo, disponível no prontuário das crianças.
121 Setor de Neurologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), São Paulo.
122 Segundo o diagnóstico do setor de neurologia do HCFMUSP, provavelmente secundários quadros de prematuridade (paralisia cerebral leve), pelo qual a criança foi encaminhada para o serviço de fisioterapia. 123 Órtese, segundo informações colhidas pela pesquisadora junto ao serviço de Fisioterapia de um hospital da Grande São Paulo, trata-se de um aparelho utilizado como auxílio para a locomoção, muitas vezes empregado em quadros de paralisia cerebral.
Daniel é de fácil acesso, afetivo, receptível e colaborador. Interage muito bem com adultos e com crianças. Solicita o contato por meio de abraços, beijos e colo.
3.2. Mathias
Nascimento: parto normal. A criança ficou um breve período na incubadora e seguiu com a mãe para casa, permanecendo com a família.
Mathias, com dez meses de vida, foi abrigado por meio do mandado de busca e apreensão expedido pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A criança foi abrigada concomitantemente com seus outros sete irmãos. Foi encaminhado, com os irmãos, para a mesma instituição em que se encontrava Daniel. Quadros de negligência materna e vitimização física foram registrados pelo Conselho Tutelar.
O menino apresenta-se recluso e com dificuldades de contato com os adultos e as crianças da instituição. Não demonstra afetividade. Permanece isolado, não interage com as crianças nem com os irmãos. Relaciona-se somente com uma das monitoras e, na ausência dela, Mathias chora e não se dirige a outra pessoa.
Tanto a instituição como a escola que freqüenta registram queixas sobre seu comportamento, definindo-o como agressivo, pois relatam passagens de violência física e verbal para com as crianças e membros da instituição. Frente a interdição e limites, reage agressivamente. Tem defasagens na linguagem e na aprendizagem, não apresenta controle esfincteriano e requer a utilização de fraldas, especialmente à noite.
“
Ao praticar Psicanálise, tenho o propósito de: me manter vivo;me manter bem; me manter desperto.
Objetivo ser eu mesmo e me portar bem”.
WINNICOTT (1962), 1983, p. 152.