Korrelasjonsanalyse

Após uma verdadeira crise institucional responsável pela queda de vários governantes em um período de 13 dias, e em um ambiente de economia em colapso e de grande fragmentação política, o governo transitório de Duhalde permite a realização de um pleito no qual é eleito o pouco conhecido Néstor Carlos Kirchner do Partido (Peronista) Judicialista. Segundo Levitsky (2008), o presidente Kirchner deixou o cargo como o presidente com maior popularidade ao encerrar o seu mandato da história moderna da Argentina. O autor diz que assumindo o país em meio a uma profunda recessão, Kirchner comandou a Argentina por quatro anos de aumento de exportações, incremento da competitividade de produtos argentinos e de bons preços de commodities.

No que se refere à área econômica, o governo Kirchner alcançou expressivos resultados tendo a Argentina crescido a uma média de nove por cento ao ano no período entre 2003 e 2007. O mercado interno também respondeu bem às políticas implementadas alcançando um aumento do consumo de 52% no decorrer do período.

Na área social, Néstor Kirchner obteve êxitos consideráveis reduzindo as taxas de desemprego e pobreza. Os índices de desemprego foram reduzidos à metade, caindo de vinte por cento em 2003 para nove por cento em 2007. À semelhança, a taxa de pobreza foi reduzida de cinquenta por cento para vinte e sete por cento no período.

A administração Néstor Kirchner foi baseada no planejamento e execução de políticas públicas. De acordo com Levitsky (2008), o governo iniciou a sua administração realizando um grande ajuste fiscal com a finalidade de equilibrar as contas públicas. Em sequência, o governou encerrou uma fase de quase uma década de medidas depressivas e de controle, buscando um conjunto de ações voltadas à motivação com apoio dos sindicatos e grupos de interesses sob a forma de união para realizar as negociações tanto trabalhistas como as de comércio e

investindo em um aumento real da renda. Tais políticas, aliadas a um mercado interno “represado” por anos e com espaço para o crescimento, redundaram em um aumento médio de setenta por cento de média salarial para os argentinos ao final de 2007.

O presidente Néstor Kirchner também reforçou a política de seguridade social estendendo os benefícios do sistema a cerca de um milhão de pessoas por meio da inclusão de desempregados e trabalhadores informais diminuindo o impacto social do problema econômico. Outro aspecto importante a ser ressaltado sobre a administração de Kirchner foi o fato dos investimentos públicos terem sido aumentados em cerca de cinco vezes, com expressivos investimentos nas áreas de educação pública e de pesquisas científicas.

Levitsky (2008) argumenta que outras políticas também auxiliaram o presidente a conquistar grande popularidade. O autor cita a reforma radical realizada na Suprema Corte Argentina que, em sua gestão e sob sua coordenação política junto ao Congresso, forçou a passagem para a aposentadoria de seis dos nove juízes conhecidos pela politização e citados em casos de corrupção. Estes juízes que representavam o que de pior existia no Poder Judiciário argentino foram substituídos por respeitados juristas.

Na área dos Direitos Humanos, Néstor Kirchner anulou as leis instituídas anteriormente que limitavam o prosseguimento dos julgamentos das violações de Direitos Humanos ocorridas no período do “Proceso” (1976 a 1983) tais como, as leis do Ponto Final e da Obediência Devida de Raúl Alfonsín e os indultos negociados por Carlos Menem.

No contexto geral do Sistema Político Argentino, Levitsky (2008) diz que o período de governo de Néstor Kirchner pode ser caracterizado por uma grande centralização de poder no Executivo. Segundo análise do autor, Kirchner governou “às margens” do Congresso e de outras instituições de accountability horizontal expedindo cerca de 230 decretos executivos. O presidente manteve os poderes emergenciais delegados pelo Legislativo para enfrentar a crise de 2001 e, em 2006, o Congresso garantiu ao Chefe do Executivo o poder discricionário para realizar alterações no orçamento após a aprovação legislativa.

Ainda segundo a visão do autor, Kirchner foi responsável pela restauração da confiança do cidadão argentino em seu governo fazendo com que o sistema político do país conseguisse suplantar a crise institucional de 2001.

A despeito de seus êxitos, o governo de Néstor Kirchner não conseguiu obter sucesso em todas as áreas tendo perdido importantes oportunidades como a de, por exemplo, melhorar a qualidade da democracia argentina.

Apesar de grandes resultados na área da política econômica, o governo Kirchner não foi capaz de resolver o crônico problema da inflação. A adoção de medidas como o controle dos preços e a manipulação dos índices econômicos não foram capazes de controlar o aumento da inflação e afetaram negativamente a credibilidade das informações da área econômica do governo argentino, fato que impactou na competitividade do produto argentino face ao mercado global.

Segundo Levitsky (2008) a mais importante das oportunidades perdidas por Néstor Kirchner foi a ausência de motivação política para fortalecer a democracia argentina. Segundo o pesquisador, a alta popularidade conquistada pelo presidente lhe conferiu oportunidade ímpar de possuir força política suficiente para, mediante atitudes e ações, fortalecer as instituições democráticas argentinas, o que não ocorreu. O fato é que, na visão de Levitsky, apesar de robusta, a democracia argentina apresenta importantes vulnerabilidades, dentre as quais, a fraqueza institucional de importantes atores do Sistema Democrático.

No que se refere ao seu relacionamento com as Forças Armadas, Bruneau (2012) defende que o presidente Kirchner foi o político argentino que realizou as mudanças mais importantes desde a redemocratização argentinas nas relações civis-militares.