Esta pesquisa procurou demonstrar o modo como a deliberação transcorre no espaço midiático agenciando o conhecimento de especialistas e de leigos em dois casos que envolvem a coletividade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros). Nosso objetivo foi analisar como ocorre a apreensão das vozes dos especialistas e do público leigo por meio da construção de enquadramentos promovidos pelos jornais. A importância desses quadros de sentido fornecidos pelas matérias jornalísticas reside no fato de proporcionarem dicas e sinalizações para se interpretarem os assuntos em tela.
A “questão da homossexualidade” na mídia não deve ser vista como um bloco, há de se
considerar a que o tema se refere. Ao tratarmos de dois casos específicos (o da guarda da criança em Santa Luzia e o da lei 14.170) buscamos evidenciar que a natureza dos assuntos direciona o enquadramento promovido pelos jornais, visto que esses temas têm sua própria história no contexto maior da realidade sociopolítica do país. A ambígua e tensa inserção de sujeitos homoeróticos na sociedade brasileira exigiu que traçássemos a trajetória desses indivíduos, acentuando o momento em que passam a lutar na esfera pública por reconhecimento e direitos e enfrentando estereótipos e tratamentos injustos.
Deve-se ter em mente que a trajetória da coletividade GLBT evolui rumo à conquista de direitos, mas nem sempre de maneira linear e no ritmo em que os movimentos sociais aí envolvidos desejariam. Arraigadas formas de exclusão e violência simbólica e física ainda vigoram lado a lado com políticas públicas que pretendem instalar tratamentos equânimes. Dessa forma, o uso de generalizações pode levar a perda das sutilezas dos debates que envolvem os sujeitos homoeróticos a cerca de temas específicos. Discussões que ocorrem nos jornais sobre a adoção de crianças por casais homossexuais ou a respeito de uma lei sobre livre manifestação de afeto não agenciam esses sujeitos da mesma forma, nem seguem necessariamente rumos similares. Esses debates mediatizados devem ser compreendidos nos seus próprios termos, com seus atores e pontos polêmicos, e sua própria dinâmica. Em comum, temos a visibilidade conferida pelos meios de comunicação que tem implicações no transcorrer do debate, uma vez que a publicidade acaba por criar constrangimentos para as declarações dos atores, sejam eles leigos ou especialistas. Falar para uma ampla galeria (o
público leitor dos jornais) coage os interlocutores a suprimirem elementos nitidamente preconceituosos de comunicações ingênuas e descompromissadas do dia-a-dia, aquelas típicas da esfera privada.
O debate a respeito da guarda da criança em Santa Luzia por um casal de homens teve como eixo-central das discussões que ganharam os jornais o bem-estar da criança. Conforme determinam Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse bem-estar é dever da sociedade, da família e do Estado. É, portanto, um dever de todos. Saber dos benefícios ou riscos que essas crianças terão ao serem adotadas por casais homossexuais ganha fundamental importância. Não há como se abster do debate – sob pena de se passar por negligente. Fica difícil, então, dizer que esse tema diz respeito apenas a “eles”, aos indivíduos e casais homossexuais.
Vizinhos e amigos do casal compareceram às paginas impressas atestando a vida tranqüila e harmoniosa daquela família, enquanto especialistas (pediatras, assistentes sociais...) deram seu testemunho de que ali existia um lar – um ambiente saudável - para a criança. O enquadramento dado pelos jornais exime aquela família (e as similares) de qualquer conflito interno. Famílias idealizadas e até mesmo exemplares configuram um modo de vida palatável porque semelhante a todas as outras. Mas cabe indagar até que ponto assimilar, desse modo, a existência de famílias formadas por casais de homens ou de mulheres resulta em desatrelar-se de estereótipos. As famílias idealizadas nos jornais existem no cotidiano das pessoas? Apenas famílias exemplares recebem aval de boa conduta?
As famílias “arco-íris” dos jornais parecem desfrutar uma tranqüilidade que as famílias
heterossexuais há muito perderam. As figuras representadas por Loirinho, a dedicada e delicada mãe, e Índio, o robusto e trabalhador pai, têm sido alvos de protesto há, pelo menos, 30 anos. Esse arranjo familiar tradicional tende a assegurar-lhes um lugar na sua comunidade, conforme se detecta na cobertura jornalística, mas está longe de revolucionar a atual
compreensão que se tem tanto do que seria uma “boa família” quanto em relação aos sujeitos
homoeróticos. Antes, esse arranjo da família de Loirinho e Índio reforça imagens associadas a um ideal tradicional: clara divisão de papel entre os gêneros, religiosidade, uma ética do trabalho. Os pareceres dos especialistas presentes nas matérias são favoráveis, resultado de pressões do próprio movimento GLBT ao longo da história do país. Os especialistas evitam
ser taxativos, conclusivos em suas análises. Mas, nos jornais pesquisados, tanto os envolvidos, quanto seus vizinhos e amigos e os especialistas não se referem ao tema tabu do sexo. São famílias assexuadas, desprovidas de desejo. Seja pela omissão ao tema, seja pela elucidativa caracterização de Loirinho feita pelo Estado de Minas (seu esforço para esconder a genitália), o sexo e a sexualidade dessas novas famílias não emergem. Os especialistas hesitam em afirmar se crianças criadas por homossexuais têm a probabilidade de serem também homossexuais. Haveria essa hesitação se a dúvida fosse se crianças criadas por casais heterossexuais seriam heterossexuais? Formular a pergunta sobre essa influência dos pais homo já não seria uma desconfiança, uma suspeita em relação a essa condição? Essa desconfiança, no enquadramento dos jornais, nunca resvala para o preconceito explícito. Como já dissemos, a linha adotada pelos jornais, em uma primeira olhada, mostra-se favorável. Mas o não-dito ainda pulsa sob as amenidades dos relatos, assim como aos freqüentes assassinatos de membros da coletividade GLBT na sociedade brasileira
Enquanto a decisão do juiz de Santa Luzia permitiu os jornais falarem de uma “vitória do afeto” e das famílias “arco-íris”, (ainda que alguns personagens tenham debatido a questão em
termos de direitos), o segundo caso desta dissertação – que se refere à cobertura da imprensa do projeto de lei 694 e respectiva lei - tomou um rumo próprio. O enquadramento promovido pelos jornais enfocou o valor da igualdade em nossa sociedade, que acabou por, no contexto da discussão, sobrepor-se a outros. A atenção sobre esse valor deixou de lado as perspectivas e opiniões de especialistas pela própria natureza do assunto, que tendeu a enfocar questões morais, de bem-viver. Nas matérias, a coletividade GLBT emerge como uma minoria injustamente tratada na sociedade, desprovida de direitos fundamentais a todos os cidadãos. A maturidade do movimento político dessa coletividade expressa-se na retórica dos direitos que predomina na fala dos integrantes dos movimentos que surgem no material jornalístico. Não se pede um privilégio, exige-se um direito que, até então, tem sido negado. A aproximação entre os direitos dos GLBT e os direitos humanos, esse com forte apelo na sociedade, dá maior credibilidade as reivindicações. Aqui, mais uma vez, o preconceito não emerge nas páginas impressas. Não há ator que o tome para si, assumindo uma postura de confronto.
O quadro interpretativo que enfoca o valor da igualdade na nossa sociedade ainda reverbera na discussão sobre o beijaço que ocorreu em São Paulo no dia 3 de agosto de 2003, mas o evento adquire características específicas pela própria natureza do protesto e sua relação com
a cena midiática. Se é verdade que, como indicam os estudos, jornalistas tendem a ver suas reportagens como histórias (stories) relatadas, no episódio do beijaço, esse viés acentua-se, ganhando contornos dramáticos. A razão dessa estratégia reside no fato de que, nesse evento, o preconceito contra os indivíduos da coletividade GLBT encarna-se. Desse modo, o enquadramento promovido pelos jornais tendem a priorizar o aspecto do conflito entre a administração do shopping e o movimento GLBT organizado. Se, no caso da adoção, o
enfoque transita de uma decisão judicial para uma “vitória do afeto”, no episódio do beijaço, a
discussão parte do incidente sobre um simples beijo em um shopping para um protesto político com o intuito de assegurar direitos já adquiridos. É importante considerar que os jornais pesquisados trabalharam com o enquadramento do conflito, identificando duas posições opostas, mas que um dos lados, a administração do shopping, durante o beijaço, pretendeu transformar-se de inimigo em aliado. Aqui, diferente dos outros dois casos, o preconceito ganha dimensão concreta em um personagem – hesitante, não-assumido, mas detectável o suficiente para ser o alvo de um protesto que capturou a atenção da mídia e tematizou a questão da discriminação contra o coletivo GLBT.
O enquadramento promovido pelo material jornalístico investigado tanto no caso da guarda da criança em Santa Luzia quanto no do projeto de lei 694 deixou de fora vozes que expressam pontos de vista de grupos sociais com fortes poderes políticos e econômicos, incluindo aí grupos religiosos. O processo deliberativo perde em substância quando grupos influentes abstêm-se do debate público, pois a ausência de sua voz não significa que o poder que detêm não promova, nos termos do coletivo GLBT, injustiças ou ações que reforcem estereótipos. A ambigüidade desses enquadramentos favoráveis acaba por atenuar o conflito e não permitir um posicionamento claro, uma disputa legítima de visões – esta, sim, mais hábil em desestabilizar entendimentos culturais arcaicos, em fazer com que as partes esclareçam-se reciprocamente e em promover um ganho epistêmico das razões apresentadas.
Futuras pesquisas empíricas podem indicar se posições abertamente preconceituosas vêm
migrando do material “mais sério” dos veículos de grande circulação - em que o próprio
jornal e os entrevistados têm de prestar conta de suas declarações, já que têm uma reputação a zelar - para programas ou veículos de cunho humorístico, com elementos de espetacularização, em que o grotesco e as posições preconceituosas ganham lugar.