Kontingensoppdagelsesmodulen (KOM) og prediktiv prosessering (PP)

Esse subitem visa elucidar a trajetória de inclusão do aluno com deficiência no ensino superior brasileiro, com base em estudos que enfatizam experiências nesse campo. A esse respeito, destacamos alguns que exemplificam realidades, no contexto brasileiro, acerca da educação inclusiva no ensino superior.

Santiago (2011), por exemplo, realizou estudo acerca da problemática da acessibilidade de pessoas com deficiência objetivando apresentar algumas ações que estão sendo realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Neste estudo, a autora refere que a acessibilidade nos espaços da universidade e de um modo geral, nos espaços públicos de Fortaleza vem sendo discutida há bem pouco tempo em fóruns, seminários, audiências na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa, dentre outros eventos. Ela elenca os movimentos e associações de pessoas com deficiência, com o apoio do Ministério Público, como impulsionadores destes eventos. Como resultado desse movimento, o governo do Estado lançou, em 2009 Guia de Acessibilidade: espaço público e edificações.

A respeito da acessibilidade na própria universidade, a autora refere que

o corpo docente, discente e técnico da Universidade Federal do Ceará vinha de forma pontual trabalhando esta questão em projetos de extensão, de pesquisa, cursos de especialização, dentre outros, há aproximadamente uma década, contudo, foi em novembro de 2009, em atendimento à legislação

brasileira, o Magnífico Reitor da UFC criou a Comissão Especial de Educação Inclusiva – CEIn, responsável pela proposição de políticas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiências na universidade (SANTIAGO, 2011, s.n.).

Assim, o estudo realizado teve como um de seus objetivos realizar um levantamento acerca da necessidade de intervenção em toda a área construída da UFC, restringindo-se à adequação de banheiros, construção de rampas e instalação de plataformas (SANTIAGO, 2011).

A autora refere que entre os anos de 2002 e 2003, foram executados e orçados na, universidade, 24 projetos de acessibilidade, com ênfase também na instalação de rampas e adequação de banheiros em prédios. Como conclusões, refere que a obrigatoriedade de cumprir as legislações e a conscientização da necessidade de se projetar ambientes acessíveis a todos suscitam aos setores responsáveis pelas obras da Universidade a execução de projetos em observância à NBR 9050 (SANTIAGO, 2011).

Uma dificuldade percebida refere-se à dimensão da equipe que trabalha nos projetos e obras da Instituição, o que dificulta o andamento de ações de pequeno porte que poderiam ser realizadas pelos próprios diretores de centros e faculdades. O atendimento às normas de acessibilidade passou a ser adotado quando da elaboração de projetos para novas edificações. Tem-se informação de que os recursos orçamentários da instituição, no entanto, são insuficientes para se promover a ampliação de sua base física, explicando o fato de se encontrar nos prédios novos a execução de itens de acessibilidade, como rampas e banheiros, mas as plataformas constantes nos projetos executivos fazem parte de uma outra licitação de compras, o que resulta no atraso da instalação das mesmas (SANTIAGO, 2011, s.n.).

Podemos compreender, portanto, a complexidade em promover adequações infraestruturais em ambientes de tão grande porte como uma universidade federal, reiterando acerca das questões burocráticas e da magnitude que envolve cada solicitação na esfera federal. Apesar disso, concebemos que as adequações estruturais são as menos complexas de serem realizadas, visto que as demais ações envolvem mudança não apenas da estrutura física, mas de comportamento, de concepção de mundo até.

Em pesquisa a respeito da inclusão do aluno surdo da universidade, Vasconcelos, Castro e Monte (2005) relatam como têm vivenciado o processo de inclusão do surdo/a no ensino superior, enquanto sujeitos envolvidos nesse processo como professora, intérprete de LIBRAS e aluna surda, a partir das experiências vivenciadas em um Curso de Pedagogia da região metropolitana do Recife. A Faculdade de Ciências Humanas de Olinda – FACHO, possuía, à época do estudo, 17 alunos/as surdos/as no Curso de Pedagogia e uma Escola Especial que atendia a Surdos/as na Educação Infantil e Primeiras Séries do Ensino

Fundamental. A mesma também funcionava como campo de estágio do Curso, visando garantir não só o acesso, mas a aprendizagem, participação e permanência destes estudantes no ensino superior.

Os autores, considerando os aspectos sócio-político-cultural-educacional imbricados à educação da pessoa surda, compreendem que a articulação da escola de surdos com a referida universidade é fundamental na mobilização dos conhecimentos e vivências das diversas formas de expressão de uma proposta pedagógica bilíngue multicultural desde a infância. Eles consideram que “o acesso à língua de sinais como primeira língua será o alicerce para a construção do conhecimento significativo, da apropriação dos conceitos fundamentais nos diferentes contextos culturais” (VASCONCELOS; CASTRO; MONTE, 2005, s.n.).

Nessa compreensão, o intérprete é ator indispensável no processo educacional do surdo, sendo um profissional com competência em Libras/Língua portuguesa, que atua no contexto do ensino regular no qual há alunos surdos matriculados. Ele sob hipótese alguma substitui a figura do professor em relação à função central na mediação do processo de aprendizagem, mas terá função de mediador na comunicação entre surdos e ouvintes, nas diferentes situações de aprendizagem e interação social. Uma fragilidade por eles mencionada é a avaliação, visto que referem que alguns professores não consideram os alunos surdos como seus alunos e sim como alunos do intérprete, com isso tirando a sua responsabilidade do processo de aprendizado do aluno (VASCONCELOS; CASTRO; MONTE, 2005).

Apesar dessa fragilidade, os autores destacam os resultados benéficos da inserção de surdos no ensino regular, de nível superior, porém com uma condição implícita de que esse aluno tenha recebido uma alfabetização bilíngue, o que gera implicações no âmbito da educação básica (VASCONCELOS; CASTRO; MONTE, 2005).

Do mesmo modo, Pereira (2007), em pesquisa sobre a inclusão de alunos com deficiência no ensino superior, analisou a trajetória de alunos que ingressaram a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pelo sistema de cotas entre os anos de 2002 e 2005. Enquanto resultados, a autora comenta que a política de cotas funciona como um mecanismo de democratização do acesso ao ensino superior por alunos com deficiência, porém que esta não funciona como mecanismo para assegurar a sua permanência na universidade.

Duarte (2009), em pesquisa sobre a inclusão de pessoas com deficiência nos cursos de Educação Física das universidades de Juiz de Fora, analisando suas histórias de vida. Como resultados, o autor conclui que a inclusão nos cursos superiores em Juiz de Fora vem acontecendo, sendo que a maioria dos alunos com deficiência estavam matriculados em

cursos superiores da rede de ensino privada. Foram encontrados alunos com deficiência visual e alunos com deficiência física, os quais consideram a necessidade da quebra de barreias arquitetônicas e atitudinais para o sucesso de seu processo de escolarização.

Os estudos ora apresentados têm o intuito apenas de exemplificar os primeiros passos que as universidades brasileiras vêm dando a caminho de uma educação inclusiva, bem como as limitações e entraves mais frequentes.

De posse desse panorama geral da educação inclusiva no ensino superior brasileiro, trazemos, a seguir, dados institucionais sobre a Universidade Federal do Pará, enfatizando apontamentos que digam respeito à inclusão de alunos com deficiência nesta instituição, seja em relação às prescrições oficiais desta Universidade, seja em relação aos dados quantitativos sobre o ingresso de alunos com deficiência na mesma.

4.2 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL