Konstruksjon av effektkurver - metode og resultat

O Plano Collor ficou conhecido como aquele que bloqueou a liquidez da maior parte dos haveres financeiros em março de 1990. Porém, ele, “não foi um improviso diante do quadro adverso daquele momento”, teve sua origem em debates que tratavam do fracasso dos planos anteriores principalmente nos choques heterodoxos do Governo Sarney, além disso, outros Presidenciáveis (Lula e Ulysses Guimarães) já tratavam o bloqueio como uma possível solução para o quadro econômico da época (CARVALHO, 2006).

O governo Collor inicia-se com adoção imediata de um plano que visava romper com a indexação da economia. Neste fito, as principais medidas foram as reformas monetária, administrativa/fiscal, congelamento de preços e desindexação dos salários em relação à inflação passada, mudança no regime cambial e mudança na política comercial (GREMAUD 2002).

A reforma monetária objetivou reduzir a liquidez da economia, com o bloqueio de cerca de metade dos depósitos a vista, 80% das aplicações de overnight e fundos de curto prazo e aproximadamente um terço dos depósitos de poupança. O intuito disso era o de evitar pressões de consumo e retomar a capacidade do BACEN de fazer política monetária (GREMAUD 2002).

A reforma administrativa/fiscal tinha como meta a promoção de um ajuste fiscal da ordem de 10% do PIB. Esse ajuste seria feito por meio da redução do custo de

rolagem da dívida pública, suspensão dos subsídios, incentivos fiscais e isenções, ampliação da base tributária pela incorporação dos ganhos da agricultura, do setor exportador e dos ganhos de capital nas bolsas, tributação das grandes fortunas, IOF extraordinário sobre o estoque de ativos financeiros e fim do anonimato fiscal, mediante a proibição dos cheques e das ações ao portador. Além disso, promover-se-ia o programa de privatizações, a melhoria dos instrumentos de fiscalização e arrecadação tributária, controle sobre os bancos estaduais e outras medidas com foco na elevação da eficiência e redução do gasto público (GREMAUD 2002).

No que tange ao congelamento de preços e a desindexação dos salários, foi definida uma nova regra de prefixação de preços e salários que vigorou a partir de maio/1990; o regime cambial foi alterado para um sistema de taxas flutuantes; e houve o início do processo de liberalização do comércio exterior, reduzindo-se assim as tarifas de importação ao longo de 4 anos (GREMAUD 2002).

O bloqueio da liquidez parece ter sido preponderante no plano Collor. Com ele buscou-se retomar a capacidade de fazer política monetária ativa congelando o estoque de moeda. O impacto imediato foi uma grande desestruturação do sistema produtivo com corte nas encomendas, semiparalisia na produção, demissões, férias coletivas, redução nas jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos pagamentos de dívidas, expansão no volume e no prazo dos créditos comerciais, desenvolvimento de meios de pagamento alternativos. Enfim, o choque sobre os estoques monetários gerou profunda desestruturação em termos de condições de emprego e de produção, provocando uma retração do PIB em 1990 (GREMAUD 2002).

Devido às pressões e o receio de uma recessão, iniciou-se logo após o plano a devolução da liquidez pelas chamadas “torneirinhas” do BACEN, o que levou a uma expansão da liquidez nos meses seguintes, mas de forma direcionada e desproporcional entre os setores da economia, pois apenas uma pequena parcela da sociedade ficou com os cruzados bloqueados e a partir de maio/1990, começou o relaxamento no controle de preços e salários, o que, juntamente com a monetização, levou a aceleração inflacionária. Portanto, quanto ao controle de liquidez, a grande preocupação foi com o estoque e não com o fluxo (GREMAUD 2002).

Quanto ao ajuste fiscal o governo, conseguiu sucesso, obtendo um superávit primário em 1990 (1,2% do PIB). Porém o resultado obtido foi fruto, em sua maioria, da

instauração do IOF, da redução dos gastos com a rolagem da dívida pública em virtude do confisco e de atrasos de pagamento do governo. Relativo à reforma administrativa/fiscal, o governo não conseguiu implementar a proposta de demissão de funcionários públicos, neste caso dependeria de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional onde não tinha o apoio político necessário. Outro ponto de destaque foi o início do programa de privatização que era colocado como um elemento central no processo de ajuste fiscal e patrimonial do setor público. Esse ponto foi controverso, pois a definição das regras do programa, a cargo do BNDES, foram alvo de críticas no que se refere aos ativos que seriam aceitos como pagamento (GREMAUD 2002).

No tocante ao setor externo suas políticas foram: o início do processo de abertura comercial com redução das tarifas, eliminação dos incentivos às exportações (serviu para diminuir os gastos públicos) e adoção do sistema de câmbio flutuante. Entretanto, com a aceleração inflacionária, a taxa de câmbio real sofreu valorização. Isso, combinado com os menores incentivos às exportações e a maior facilidade às importações, além da Guerra do Golfo, levou a uma deterioração do saldo da balança comercial. Nesse quadro, na ausência de um fluxo de capitais que possibilitasse a manutenção de um déficit em transações corrente, o BACEN se viu obrigado a intervir no mercado, levando a uma grande desvalorização da moeda, que contribuiu para fomentar o processo inflacionário. Esse fator foi um determinante para o fracasso do plano (GREMAUD 2002).

O Plano Collor teve seu desfecho com a volta da inflação elevada, este ficou mais conhecido pelo bloqueio de haveres, embora “as demais medidas econômicas tenham influenciado muito mais profundamente o futuro do País”. (CARVALHO, 2006)

Instituído em 01 de julho de 1994 o Plano Real marcou profundamente a economia brasileira, ele surgiu em um ambiente econômico de elevada liquidez nos mercados financeiros, provocada pelo alto crescimento da economia norte americana, pela grande geração de riqueza nos seus mercados de capitais e em decorrência de um grande volume de comércio mundial (LAMEIRA, 2004).

O plano pretendia controlar a inflação mediante a liberação da economia brasileira ao comércio mundial, especialmente às importações, com uma taxa de câmbio que apresentava elevada apreciação de nossa moeda frente ao dólar. Esse mecanismo de estabilização denominado âncora cambial gerava déficit em conta corrente que seria financiado pelo ingresso de capitais estrangeiros na forma de investimentos diretos e de investimentos estrangeiros de curto prazo que aproveitavam de altas taxas internas de juros (LAMEIRA, 2004).

Outro fator importante do Plano ocorreu antes da implementação deste, pois houve uma espécie de moeda transitória –denominada Unidade Real de Valor- que tinha a finalidade de promover a passagem para a nova moeda através de uma moeda-índice e não de um índice-moeda (LOPES, 2010).

Além da âncora cambial, de uma moeda transitória anterior ao Real outro ponto fundamental do Plano era o ajuste fiscal e a reorganização definitiva das contas públicas, visto que sem isto qualquer esforço de combate à inflação teria curta duração e estaria fadado ao fracasso (LOPES, 2010).

“O Plano de estabilização que se implementou com sucesso foi composto destes dois elementos apresentados aqui de forma relativamente independente, quais sejam, o combate à inflação inercial pela URV e o controle das contas para contornar a crise fiscal no contexto da nova ordem global” (LOPES, 2010, p. 5).