Em 2010, utilizando a metodologia da OCDE, o Brasil possuía 164.407.919 habitantes vivendo em áreas consideradas urbanas, o que totalizava 86,7% da população brasileira. No entanto, a área de superfície onde a população urbana vivia totalizava somente 0,8% do território brasileiro. Ou seja, aproximadamente 99,2% do território brasileiro possuía setores censitários com densidades demográficas inferior a 150 hab./km². Ao comparar a população vivendo em territórios urbanos e rurais segundo a metodologia da OCDE com o que é definido oficialmente no Brasil, deparamo-nos com uma maior discrepância nos resultados relativos às áreas rurais. Pelos resultados 17% das áreas consideradas rurais pelo método da OCDE eram consideradas urbanas pelos critérios oficiais adotados pelo Brasil, o que corresponde a 4,1% do contingente populacional brasileiro. Ou seja, do ponto de vista da OCDE 4,1% da população brasileira está incorretamente classificada como urbana, de tal
forma que essa população poderia habitar as “cidades imaginárias”, como aponta Veiga
(2002). Esta situação é apresentada na Tabela 13, a seguir.
Tabela 13 – Comparação dos resultados da metodologia da OCDE com os dados oficiais. População
Soma
N % do
102 Rural pela classificação da OCDE Oficialmente Rural 23713063 20,0% 83,0% Oficialmente Urbano 5935552 4,1% 17,0% Urbano pela classificação da OCDE Oficialmente Rural 1673373 4,2% 5,5% Oficialmente Urbano 158472367 71,7% 94,5%
Fonte: Elaborado com base nos dados do IBGE (2013c).
O teste de V de Cramér que apresentou um valor de 0,774 também indica uma forte associação entre os critérios da OCDE e a definção oficial de rural e urbano no Brasil. Desta forma, podemos dizer que, em função do Brasil não ter um critério objetivo para delimitar o rural, os gestores públicos estariam melhor norteados por abordagens semelhantes as da OCDE. Um ponto a ser considerado na análise dos modos de vida, dos habitantes que vivem em territórios classificados como urbanos e rurais pelos critérios da OCDE é a presença de iluminação noturna perene. A iluminação é uma proxy26 que auxilia na determinação do modo de vida, uma vez que o fato de possuir iluminação artificial noturna perene, possibilita aos indivíduos exercerem com melhor qualidade atividades noturnas. Dentre essas atividades podemos elencar, por exemplo, o lazer noturno e a possibilidade de trabalhar à noite, as quais alteram significativamente a socialização do indivíduo e, consequentemente, seu modo de vida. Para determinar quais são as áreas com iluminação noturna perene, foi utilizado os dados do satélite F18 da National Oceanic and Atmospheric Administration (2015), para o ano de 2010. A Tabela 14 mostra a associação entre os setores censitários com ausência total de luz noturna perene e a classificação como rurais ou urbanos pelos critérios da OCDE.
Tabela 14 – Associação entre iluminação noturna perene e a tipologia da OCDE nos setores censitários
ILUMINAÇÃO NOTURNA PERENE
Total Com luz perene Sem luz perene
TIPOLOGIA DA OCDE Rural Contagem 56393 20317 76710
% em TIPOLOGIA DA
OCDE 73,5% 26,5% 100,0%
26 Proxy, do ponto de vista estatístico, é uma variável que substitui um constructo o qual não é possível
103 % em ILUMINAÇÃO NOTURNA PERENE 19,4% 80,5% 24,2% % do Total 17,8% 6,4% 24,2% Urbano Contagem 234929 4935 239864 % em TIPOLOGIA DA OCDE 97,9% 2,1% 100,0% % em ILUMINAÇÃO NOTURNA PERENE 80,6% 19,5% 75,8% % do Total 74,2% 1,6% 75,8% Total Contagem 291322 25252 316574 % em TIPOLOGIA DA OCDE 92,0% 8,0% 100,0% % em ILUMINAÇÃO NOTURNA PERENE 100,0% 100,0% 100,0% % do Total 92,0% 8,0% 100,0%
Fonte: Elaborado com base nos dados do IBGE (2013c) e NOAA (2015).
Como apresentado na Tabela 14, (73,5%) dos setores censitários classificados como rurais pela metodologia da OCDE eram dotados de pelo menos uma área com iluminação noturna perene. O teste de qui-quadrado de Pearson mostrou uma associação significativa (p- vaule<0,000), ou seja, comprovou-se a associação do método proposto pela OCDE com a presença de iluminação artificial noturna. No entanto, essa associação se demonstrou fraca, por apresentar um V de Cramér de 0,386. Esse resultado reforça uma das deficiências da metodologia da OCDE para o Brasil, qual seja, não considerar o modo de vida na caracterização do território. Entretanto, a iluminação, como importante proxy do modo de vida, não apresenta associação significativa com os resultados da aplicação da metodologia da OCDE.
Buscando explicitar a operacionalidade da aplicação de variáveis relativas ao
constructo “modo de vida rural” e “modo de vida urbano”, proposto nesta tese, ao território
brasileiro, em contraposição às limitações apresendas pela metodologia da OCDE, foram analisadas outras proxies para o modo de vida e realizadas associações com a metodologia OCDE. A população que vive em uma área contínua, segundo (e.g. ÖĞDÜL, 2010; RAMBAUD, 1973; WIRTH, 2005) se constitui em uma variável que pode ser considerada para delinear o modo de vida. Uma proxy que pode determinar a quantidade de pessoas que um indivíduo tem a possibilidade de interagir em sua vida cotidiana, o qual pode ser expresso através do contingente populacional em uma área contínua, é mais eficaz que a densidade demográfica para se caracterizar um território como rural ou urbano. Haja vista que, por vezes, os territórios considerados urbanos pela OCDE não excedem uma população contínua de 5.000 habitantes. Desta forma, procurou-se verificar a associação entre os territórios considerados urbanos pela OCDE e as áreas com população acima de 5.000 habitantes, de
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forma contínua. Para delimitar uma população contínua foi utilizado o padrão da União Europeia, que delimita a continuidade em áreas que excedam os 300 habitantes por quilômetro quadrado ao longo do território. O ponto de corte de 5.000 habitantes também foi retirado do padrão europeu para a determinação de áreas urbanas (EUROPEAN COMMISSION, 2013). A Tabela 15 apresenta a associação entre os setores censitários que possuem população contínua acima de 5000 habitantes e os territórios delimitados pelo critério da OCDE como urbanos e rurais.
Tabela 15 – Associação entre setores rurais e urbanos pelos critérios da OCDE e a população contínua
População Contínua
Total Mais de 5000 Menos de 5.000
TIPOLOGIA DA OCDE Rural Contagem 0 76710 76710
% em TIPOLOGIA DA OCDE 0,0% 100,0% 100,0% % em População Contínua 0,0% 69,1% 24,2% % do Total 0,0% 24,2% 24,2% Urbano Contagem 205527 34337 239864 % em TIPOLOGIA DA OCDE 85,7% 14,3% 100,0% % em População Contínua 100,0% 30,9% 75,8% % do Total 64,9% 10,8% 75,8% Total Contagem 205527 111047 316574 % em TIPOLOGIA DA OCDE 64,9% 35,1% 100,0% % em População Contínua 100,0% 100,0% 100,0% % do Total 64,9% 35,1% 100,0%
Fonte: Elaborado com base nos dados do IBGE (2013d).
Como apresentado na Tabela 15 não foram encontrados setores rurais, aplicando-se a tipologia da OCDE, que tivessem uma população contínua de mais de 5.000 habitantes. No entanto, dentre os setores qualificados como urbanos 14% destes possuíam um contingente populacional inferior a 5.000 habitantes. Foi encontrada uma forte associação entre essas duas variáveis com um V de Cramer de 0,769 e um p-value de 0,000 para o teste de qui-quadrado de Pearson. Isto mostra que apesar do método proposto pela OCDE não considerar o contingente populacional que habita uma área contínua, no caso brasileiro esta variável demonstrou forte relação com as áreas classificadas pelos critérios da OCDE como urbanas.
Uma variável que também deve ser considerada na determinação de um modo de vida rural é o tempo de deslocamento. O tempo de deslocamento relaciona-se com o modo de vida, uma vez que a possibilidade de deslocamentos rápidos aumenta, potencialmente, a possibilidade de socialização com outros indivíduos. Esses deslocamentos também estão relacionados com outras características dos modos de vida, como a possibilidade de trabalhar
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em diferentes localidades, com atividades que não são de natureza primária, como a agricultura, por exemplo. O rápido deslocamento das pessoas facilita a divisão social do trabalho dada a possiblidade de exercerem tarefas fora do ambiente próximo a moradia. A própria dimensão da acessibilidade, relacionada ao tempo de deslocamento, é apontada por vários autores como uma dimensão que pode caracterizar o modo de vida rural ou urbano (DURÁN, 1998; ENDLICH, 2010; LEFEBVRE; GAVIRIA, 1971; WIRTH, 2005). Para determinar o tempo de deslocamento foram utilizados dados da pesquisa Travel time to major cities: A global map of Accessibility (2008). Para calcular o tempo de deslocamento foi considerado o tempo de deslocamento até o mais próximo centro com mais de 50.000 habitantes, utilizando o mais veloz modal de transporte possível. Assim para verificar como seria o modo de vida das pessoas que moravam nos territórios classificados como rurais, pelos critérios da OCDE, realizou-se um teste t de médias para amostras independentes com os tempos de deslocamento dos territórios urbanos e rurais. Os resultados são apresentados na Tabela 16.
Tabela 16 – Teste de médias para o tempo de deslocamento entre os setores rurais e urbanos de acordo com a metodologia da OCDE
Estatísticas de grupo
Tipologia da OCDE N Média Desvio Padrão
Erro padrão da média Média de tempo de
deslocamento do setor censitário (em minutos)
Rural 76710 196,9530 445,73499 1,60935
Urbano
239864 40,4643 120,26119 0,24555 Teste de Levene para igualdade de
variâncias
Teste-t para Igualdade de Médias (Variâncias iguais não assumidas)
Z Sig. t df Sig. (2 extremidades)
21,999,447 ,000 96,125 80,308,237 0,000
Fonte: Elaborado com base nos dados do IBGE (2013d) e NOAA (2015).
Conforme aponta a Tabela 16 o setor definido como rural pelo método da OCDE tem, de forma estatisticamente significativa, em média, um tempo de deslocamento maior que o setor urbano. Enquanto os setores rurais, em média, demoram mais de 3 horas para se deslocar a um centro com mais de 50.000 habitantes, nos setores considerados urbanos esse tempo é inferior a uma hora. Apesar de haver diferença significativa, os desvios padrões altos da variável proxy para o deslocamento, apontam que os setores apresentam heterogeneidade nesse quesito, de forma que é possível encontrar setores considerados rurais com um tempo de deslocamento inferior a setores urbanos. A OCDE reconheceu essa limitação da sua
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metodologia, tendo criado uma versão estendida desta sua primeira metodologia de caracterização dos territórios em rural e urbano (BREZZI; DIJKSTRA; RUIZ, 2011). Esse método mais robusto será apresentado no tópico subsequente.