O termo paradigma vem definido nos dicionários de forma clara e objetiva. Segundo o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis (1998, p.1548)
Paradigma = modelo, padrão, protótipo. Segundo o Novo Aurélio (1999, p.1494)
Paradigma = modelo, padrão, estalão. E complementa: Termo com o qual Thomas
Kuhn designou as realizações científicas que geram modelos que, por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito, orientam o desenvolvimento posterior das pesquisas exclusivamente na busca da solução dos problemas por elas suscitados.
Marcondes (in:BRANDÃO, 1994) aponta duas definições sob o ponto de vista filosófico. A primeira, apresentada como uma visão platônica do termo, informa que:
Na visão platônica, um paradigma é um modelo, um tipo exemplar, que se encontra em um mundo abstrato, e do qual existem instâncias, como cópias imperfeitas, em nosso mundo concreto. A noção de paradigma deve ser assim entendida como uma das versões da teoria platônica das Formas ou Idéias e tem, portanto, um sentido ontológico forte, designando aquilo que é real, o ser enquanto causa, determinante do que existe no mundo concreto, dele derivado. Isso dá ao paradigma uma caráter normativo que será importante na acepção contemporânea.(p.14)
Em Kuhn (2005), o termo paradigma aparece com dois sentidos diferentes:
De um lado indica toda constelação de crenças, valores, técnicas, etc., partilhadas pelos membros de uma comunidade determinada. De outro, denota um tipo de elemento dessa constelação: as soluções concretas de quebra-cabeças que, empregadas como modelos ou exemplos, podem substituir regras explícitas como base para a solução dos restantes quebra- cabeças da ciência normal.(p.220)
Kuhn (2005) complementa dizendo que um paradigma é aquilo que os
membros de uma comunidade científica partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma (p.221).
Estabelecer o modelo, os princípios, os protótipos que permeiam uma discussão científica é importante na medida em que o pesquisador se liberta de uma visão meramente empírica do problema para se infiltrar em uma discussão cientificamente estabelecida, na qual não podem existir dúvidas quanto aos aspectos conceituais.
Sendo a educação especial uma área que requer uma visão científica que complementa o conhecimento empírico e altera tendências teológicas e na tentativa de rever o conceito e a área de atuação da mesma, pode-se visualizar os paradigmas que permeiam as ações ao longo da história, os quais foram direcionados principalmente pela forma como foi e ainda é vista a pessoa com deficiência.
Beyer (2001) descreveu alguns dos paradigmas vigentes em educação especial.
O primeiro paradigma descrito por Beyer (2001) consiste no paradigma clínico médico. É considerado ultrapassado. No entanto, na prática da educação especial
busca-se um procedimento científico, objetivo das ciências naturais.(p.205)
A perspectiva abordada por Beyer (2001) pode levar ao estabelecimento de um paralelo com as bases para a implantação de um atendimento no qual a pessoa com deficiência está sujeita apenas ao tratamento de um defeito endógeno, pessoal, individual. Estabelece-se uma conduta voltada para situações de diagnosticar e separar que deram e continuam dando à educação de pessoas com deficiência um caráter assistencialista de guarda. Apregoa-se que a melhor forma de atendimento é a segregação, uma vez que as características individuais defeituosas podem não permitir uma convivência maior. Segregar, tratar os iguais no mesmo espaço e com os mesmos recursos são discursos estabelecidos por essa idéia a qual durante séculos atendeu a necessidade humana da perfeição e do belo. Pode-se buscar em Skliar (1997) a complementação e a confirmação dessa afirmativa:
Mas por acaso existe uma contradição evidente entre os modelos educativos e modelos clínico-terapêuticos? É claro que sim: a concepção do sujeito, a imagem do Homem, a construção social da pessoa.etc., desenvolvem-se em linhas opostas ao contrastar a versão incompleta de sujeito que oferece o modelo clínico-terapêutico e a versão de diversidade que oferece - ou melhor, que deveria oferecer - o modelo sócio- antropológico da educação.(p.10)
Na educação, a segregação vem acompanhada da justificativa de busca de métodos e técnicas especiais, busca precariamente concretizada. E ainda que alguns tenham defendido um atendimento especializado efetivado em espaços sociais comuns, essa perspectiva não se concretizou, prevalecendo a idéia de segregação. O que na realidade ocorreu (e ainda ocorre) foi uma infantilização do atendimento, independente da deficiência que o indivíduo portasse. Dessa forma, pessoas cuja participação social seria plenamente possível e produtiva, o que acarretaria em valorização pessoal, foram excluídas de todo processo social e
segregadas em instituições nas quais foram mantidas dependentes e improdutivas. O segundo paradigma descrito por Beyer (2001) é o paradigma sócio- interacionista.
A deficiência não é definida apenas como um estado previamente existente, antes, apóia-se sobre as expectativas dos outros. O ser humano com uma deficiência é diferente de uma forma indesejável, ele afasta-se de determinadas normas. A deficiência é, essencialmente, o resultado das relações sociais. Ela é, assim, um status atribuído.(p.205)
A definição de Beyer pode permitir uma interpretação a partir das diretrizes para um trabalho de “conserto” ou remediação o que significa dizer que à pessoa com deficiência cabe uma proposta de trabalho voltada para trazê-la o mais próximo possível daquilo que se possa considerar uma condição normal, buscando diminuir os efeitos sociais negativos de sua condição. O Homem seria Homem se não fosse
surdo, se não fosse cego, se não fosse retardado mental, se não fosse negro, se não fosse homossexual, se não fosse fanático religioso, se não fosse indígena, etc. Nada mais absurdo(SKLIAR,1997, p.11).
O terceiro paradigma descrito por Beyer (2001), foi denominado sistêmico- sociológico.
O paradigma da diferenciação sistêmico-sociológico chama atenção para o papel descomplexificador do sistema especial de ensino. Conforme visto, a escola especial auxilia o sistema de ensino no sentido do atendimento dos alunos cujo desempenho escolar é fraco.(p.206).
Esse paradigma leva a uma reflexão sobre a condição de facilitadora e saneadora da escola regular, o que indica à escola especial a necessidade de aportar a si mesma a obrigação e o direito de manter separadas as pessoas com deficiência, facilitando o trabalho da primeira e tirando do segundo grupo a oportunidade de participação plena e ampliada. Essa idéia remete mais uma vez a
questões de saúde que precisam ser tratadas para que o indivíduo tenha uma vida saudável e próxima da vida de seus semelhantes. Skliar (1997) coloca com muita precisão a reflexão que deve ser feita sobre esse aspecto da educação especial questionando em que sentido falar de uma instituição escolar especial? Se é porque
contém fisicamente aqueles sujeitos especiais, então não se trata de uma escola, mas de um hospital (p.10).
O quarto paradigma citado por Beyer (2001) tem um caráter que remete às necessidades da sociedade capitalista: o paradigma crítico-materialista. Consiste no entendimento da deficiência como produção social, o que significa dizer que a
deficiência é um produto social e somente pode ser entendida a partir das relações de produção e de classe em uma determinada sociedade (p.206).
Nesse paradigma parece estar assentada a idéia de deficiência como fator de encaminhamento para áreas produtivas secundárias, isto é, de mão de obra para um mercado informal de trabalho paralelo que não interessa às pessoas consideradas não deficientes. Nesse caso, enquadram-se perfeitamente as chamadas escolas profissionalizantes para pessoas com deficiência, cuja função é preparar mão-de- obra para funções na grande maioria das vezes deslocadas da situação social e mercadológica vigente. Quem vem representando esse papel é a escola especial, uma vez que o ensino profissionalizante voltado para a educação profissional básica ainda não abrange essa população, não havendo direcionamento das ações. Poucas são as experiências desenvolvidas com esse objetivo por instituições não especializadas, o que possibilita um atendimento de uma parcela mínima da população de pessoas com deficiência.
O quinto paradigma apontado por Beyer (2001) é chamado paradigma da inclusão, o qual o autor aponta como um paradigma que surge na literatura em
contraposição à educação especial segregadora, ou seja, àquela praticada apenas em instituições especializadas, sem a perspectiva do caráter de ensino cooperativo garantido por lei. Podemos confirmar a indicação de Ferreira (2005) como verdadeira e que vem se constituindo em uma situação a ser vista:
A inclusão é um novo paradigma de pensamento e de ação, no sentido de incluir todos os indivíduos em uma sociedade na qual a diversidade está se tornando mais norma do que exceção. O desafio é estender a inclusão a um número maior de escolas e comunidades e, com o principal propósito de facilitar e ajudar a aprendizagem e a inserção de todos os alunos.(mimeo)
Assim, a educação especial vista como a responsável pelos suportes, pelas adaptações e pela facilitação do processo de inclusão das pessoas com deficiência nas redes regulares de ensino e, conseqüentemente, nos grupos sociais com os quais ela irá conviver durante sua vida deve ser considerada, aumentando assim a responsabilidade como formadora do cidadão crítico e participante. O paradigma da inclusão permite essa idéia, uma vez que constitui um facilitador para as ações voltadas para a autonomia.
Não é intenção dessa exposição definir a inclusão ou mesmo a educação inclusiva. Essa discussão merece informações pormenorizadas uma vez que, ainda que os termos façam parte de todos os discursos atuais, pairam sobre eles dúvidas sobre o seu conceito.