Konklusjon på problemstillingen

Consideramos relevante uma análise da teoria funcionalista dentro pensamento liberal, dado que a mesma coloca o conhecimento produzido pelos liberais em patamar de igualdade como o conhecimento realista. No Funcionalismo, há uma tentativa de criar conhecimento científico através de observações empíricas e análises científicas na tentativa de criar um conhecimento que fizesse com que os atores privilegiassem os elementos de cooperação num ambiente de anarquia no sistema internacional. Com funcionalistas surgiu a ideia de spill-over effect, através da qual os Estados, com a progressiva aquisição de vantagens por meio da cooperação internacional iriam tomando uma consciência da escolha mais racional, e preferissem a paz à guerra. Mesmo as Instituições Internacionais de desenvolvimento técnico eram consideradas pelos funcionalistas como sendo importantes para moldar um mundo mais pacífico.

Para os autores do Funcionalismo (como David Mitrany, 1943), as Organizações Internacionais poderiam com o tempo superpor-se ao sistema internacional anárquico. Não nos podemos esquecer que Mitrany escreve o seu livro “Working in a Peace System” durante a II Guerra Mundial e o seu programa tem como objetivo criar um mundo melhor, e sobretudo um mundo sem conflitos.

Então para os funcionalistas, como Mitrany a cooperação através das instituições internacionais é o meio para resolver problemas que são comuns ou estão relacionados com a interação dos Estados, limitado progressivamente os problemas que só eram resolvidas pela força.

Visto que os Estados eram cada vez mais ambiciosos e tinham menor capacidade para satisfazer as necessidades dos seus cidadãos e mais impotentes de na manutenção da paz e da segurança, os Estados passaram a ser considerados obsoletos e nefastos.

Segundo Herz e Hoffmann, o Funcionalismo é dotado de caraterísticas normativas uma vez que defende mudanças nas Relações Internacionais através da criação de organizações internacionais, de caráter funcional com o poder de se impor a política externa dos Estados e, por fim, evitar as guerras. Esta ideia segue o princípio de que as mudanças progressivas nas relações internacionais são possíveis segundo a ideia de que “a

forma segue a função”. Segundo o funcionalismo o bem-estar dos indivíduos estaria melhor

assegurado através da cooperação funcional do que com competição intraestatal, o que levaria a que os indivíduos se inclinassem naturalmente para as organizações internacionais de caráter funcional.

27

Porém o pensamento de David Mitrany é criticado por Haas, isto deve-se grande parte à posição de Haas, que contrariamente de Mitrany se encontrava na vanguarda do behaviorismo e do acompanhamento da integração europeia. Para Haas o processo de spill- over, e os contextos funcionais são independentes e portanto, um processo de aprendizagem e de imitação de um contexto para o outro só acontece se há outros fatores, nomeadamente a existência de uma dinâmica política que vai ativar um processo aprofundado da cooperação. (HAAS:1964;48)

Já pensamento funcionalista relativamente aos estudos de integração política tiveram grande relevo para a os estudos sobre integração Europeia. Podemos afirmar que Karl Deutsch foi um dos grandes impulsionadores e académicos sobre os estudos da integração. Segundo Deutsch a integração acontece quando: “um grupo populacional obtém, num dado território, um sentimento de comunidade, a par de instituições e práticas suficientemente enraizadas e generalizadas para assegurar, a longo prazo, expetativas de transformação pacífica entre a população.” (DEUTSCH;1968:5)

Deste modo, a integração pode ser vista como sendo um pensamento para resolver os problemas do século XX, como foi o caso da criação da União Europeia como nos argumenta Deutsch:

Os muitos benefícios produzidos pela integração são bem conhecidos e têm sido amplamente divulgados. A integração económica em um mercado único, por exemplo, proporciona os benefícios decorrentes de um maior grau de especialização, com uma divisão de trabalho mais ampla, frequentemente propiciando melhor fruição das vantagens comparativas para cada região ou grupo populacional. Quanto à integração política, facilita a movimentação de maior volume de dinheiro e a mobilização de mais mão-de-obra, para empreendimentos de maior vulto. (DEUTSCH;1978;288)

Desta forma a União Europeia é o melhor exemplo para a resolução de resolução de problemas sem teremos que usar a força, visto que este tipo de circunstância pode não ser permanente, mas tem que ser necessariamente e deve ser duradouro, pois só assim permite o desenvolvimento das expetativas de transformação. E é por se basear nas expetativas de transformação pacificas que a ideia de integração não pode ser considerada como sendo estática, indicando antes o caminho para uma evolução progressiva do processo de integração, isto dependendo da evolução das expetativas.

Deutsch afirma, no entanto, que um dos problemas das instituições internacionais para a segurança é que esse pode estar a garantir a hegemonia dos Estados como mais influência e poder. O exemplo é a Liga das Nações, que tinha no início ideais de segurança coletiva para o sistema internacional, diferente da política de alianças, que acabaram por eclodir na Primeira Guerra Mundial, e a Liga das Nações falhou em garantir a segurança coletiva quando esta passou a ser sinónimo de política de alianças.

Na ONU, é diferente, visto que existe aquilo que se denomina de princípio de igualdade de soberania de todos os membros e o “princípio de unanimidade” no Conselho

28

de Segurança que aos seus membro o direito de veto. Mas, o autor relembra-nos o papel das potências ocidentais na instituição internacional, marcadamente intergovernamental:

As potências ocidentais têm-se mostrado favoráveis à intervenção das Nações Unidas em países e situações em que isso tenha parecido enfraquecer a influência comunista ou deter sua expansão, como nos episódios do norte do Irão (1946), da Grécia (1946-1948), da Coreia (1947- 1953), da Hungria (1956), do Líbano (1958) e do Congo Léopoldville (1960- 1963). Mas, quando a maioria da Assembleia Geral instou as Nações Unidas a adotarem providências contra as políticas colonialistas de um aliado ocidental, como Portugal, ou contra a agitação racial provocada por regimes intimamente ligados ao sistema financeiro e econômico do Ocidente, como os da Rodésia ou da África do Sul (nos anos 60 e em meados da década de 70), as potências ocidentais se mostraram muito mais relutantes. (DEUTSCH; 1978;247)

Podemos retirar várias ideias do pensamento funcionalista, apesar do seu pensamento não incidir com o final da Guerra Fria. O funcionalismo tornou-se numa importante abordagem teórica devido a vários pressupostos:

Primeiro, a ideia de spill-over effect, através da qual os Estados, com a progressiva aquisição de vantagens por meio da cooperação internacional iriam tomando uma consciência da escolha mais racional, preferissem a paz à guerra, isto através de organizações internacionais.

Segundo, é que a integração defendida por Deutsch é o melhor exemplo para a resolução de problemas sem a utilização da força, visto que este tipo de circunstância pode não ser permanente, mas tem que ser necessariamente prolongado para uma efetiva gestão das expectativas de transformação.

Sendo assim, podemos considerar que estas ideias são importantes, não só para esta investigação, mas sobretudo para o ideário normativo de um mundo melhor.