Konklusjon og implikasjoner

Pouco depois do golpe militar que derrubou a República em 1926, e à medida que a natureza ditatorial do regime se foi evidenciando, ergueu-se também o bloco oposicionista e, com ele, sucessivas tentativas de derrube da Ditadura. O Reviralhismo, movimento que associou militares e civis em luta pela reforma e consolidação da República, assumiu maior expressão até 1931, altura em que procurou seguir outras formas de luta. Entre 3 e 8 de Fevereiro de 1927, teve início no Porto uma das revoltas mais intensas, estendendo-se depois a Lisboa e ao resto do País, mas que acabaria por ser duramente reprimida pelas forças militares contra-revolucionárias, em autêntico ambiente de Guerra Civil. Daqui resultou não só o reforço da repressão dos oposicionismos, como também a radicalização de alguns sectores de apoio à Ditadura. Foi o caso de Alfredo Morais Sarmento que então apresentou um (...) projecto de constituição de uma “Milícia Nacional”, ou “Lusitana”, cuja

missão era a de opor-se à interrupção dos serviços públicos por greves, unindo em torno do Governo da Ditadura republicanos e monárquicos. 71

Ao longo destes anos foram sendo operadas algumas transformações no sistema educativo republicano, encabeçadas pelo ministro Gustavo Cordeiro Ramos,72 que em 1928 substituiu Duarte Pacheco no gabinete da Instrução Pública. Um projecto de reforma deste ministério, com data de 1929, aludia então à necessidade de imprimir a esta pasta as características de (...) um organismo

vivo, insuflador de energias, promotor e orientador de toda a educação nacional, capaz de se

substituir à função de departamento puramente burocrático na organização do Estado.73 Este projecto proclamava já o primado da “educação nacional” sobre a “instrução” e antecipava a base doutrinária da reforma concretizada em 1936. Na verdade, Cordeiro Ramos seria (...) o principal

protagonista de uma contra-reforma educativa que significou o desmantelamento do edifício educativo republicano74, preparando o terreno para a institucionalização do programa de educação

70

Cf. César de Oliveira, op. cit, p. 27.

71

FARINHA, Luís, O Reviralho. Revoltas Republicanas contra a Ditadura e o Estado Novo. 1926-1940, Editorial Estampa, col. "Histórias de Portugal" - 39, Lisboa, 1998, p.63.

72

Gustavo Cordeiro Ramos (1888-1974). Licenciado em Letras pela Universidade Lisboa, concluiu a formação académica em Lepzig, na Alemanha, tornando-se depois professor universitário. Ocupou a pasta da Instrução Pública entre Novembro de 1928 e Novembro de 1929, sob governo de Vicente Freitas, de Janeiro de 1930 a Julho de 1932, durante o governo de Domingos de Oliveira e, já com Salazar, entre Julho desse ano e Julho de 1933. Conhecido pelo perfil germanófilo, inspirou-se no modelo educativo alemão para muitas das reformas que levou a cabo. Ideólogo por excelência do regime, traduziu largamente as concepções de Salazar no que se referia à “Educação Nacional”. Vide Anexo I.

73

AOS/CO/ED-1B. Projecto de lei de reorganização do Ministério da Instrução Pública, com data de 1929.

74

nacional concretizado em 1936 pelo ministro Carneiro Pacheco.75

Para além da sua função combativa e anti-bolchevista, o modelo educativo progressivamente adoptado pelo regime contemplaria também um ensino devotado ao saber “suficiente” por oposição à “excessiva” intelectualidade praticada durante a I República. Em 1937, o antigo ministro da Instrução declarar-se-ia a favor de uma escola que se fizesse substituir ao (...) deslumbramento de

uma exclusiva e exagerada educação intelectual (...), por uma orientação integrada na ética do

Estado, assente na (...) concepção unitária da vida e do homem, um princípio de totalidade que se

traduz na política, na economia, na ciência, cultura e educação.76

Os projectos de enquadramento da juventude numa organização de natureza militar, embora remetidos nesta altura para segundo plano, ocuparam com alguma frequência o gabinete do ministro da Instrução. Ainda em Maio de 1932, Quirino de Jesus referir-se-ia, em carta a Salazar, ao (...)

projecto de decreto sobre a formação física, moral e patriótica da adolescência e juventude (balillas) (…), elaborado juntamente com o ministro Cordeiro Ramos e considerado indispensável.77. Associados ou não ao projecto mencionado por Quirino de Jesus, conhece-se o conteúdo de pelo menos dois documentos atribuíveis ao mesmo ministro, ambos elaborados nos primeiros anos 30. Estes documentos constituíram um ensaio fundamental do que seria mais tarde a MP, embora não transportassem ainda o peso da obrigatoriedade ou sinais de vínculo às instituições escolares. Um destes esboços de diploma pretendia constituir um organismo designado por “Ordem Lusa” e o outro propunha a criação de uma “Liga da Mocidade Portuguesa”,78 produzido entre Outubro de 1931 e Julho de 1932. No entanto, aquele primeiro documento não deixou data de referência, alargando necessariamente a margem de erro na pesquisa de pistas que justifiquem a diferença de conteúdos entre si.

A crer que o primeiro projecto elaborado tenha sido aquele que sugeria a criação da “Ordem Lusa” (OL) – uma vez que a proposta referente à “Liga da Mocidade Portuguesa” (LMP) conserva o corpo textual anterior mas com várias omissões –, evidencia-se a forte carga militarista do primeiro por oposição ao segundo, onde toda e qualquer referência à organização da juventude naqueles moldes foi ali completamente eliminada. Assim, enquanto a OL, que se definia como não sendo um partido nem poder aspirar a sê-lo, pretendia a (...) organização cívica dos Portugueses

75

António Faria Carneiro Pacheco (1887-1957). Professor catedrático de Direito, na Universidade de Coimbra, aí conheceu Salazar. Monárquico e conservador, germanófilo declarado, coube-lhe o papel concretizador da política de “Educação Nacional” do Estado Novo. Vide Anexo I.

76

RAMOS, Gustavo Cordeiro, “Os Fundamentos Éticos da Escola no Estado Novo” in Uma Série de Conferências, União Nacional - Centro de Estudos Corporativos, Lisboa, 1937, p. 364.

77

Carta (c. Maio 1932) enviada por Quirino de Jesus a Oliveira Salazar, publicada em Cartas e Relatórios de Quirino de Jesus a Oliveira Salazar, Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, Mem Martins, 1987, p.37.

78

AOS/CO/ED-1C. Projecto de criação da “Ordem Lusa”, sem data; e AOS/CO/ED-1D. Projecto de constituição de uma “Liga da Mocidade Portuguesa”. Ministério da Instrução Pública. Embora sem data, o projecto de diploma está assinado pelos ministros que constituíam o governo de Domingos de Oliveira, já com Mário Pais de Sousa no Ministério do Interior, situando-se por isso entre Outubro de 1931 e Julho de 1932. Vide Anexo III.

das novas gerações desde a idade de 8 anos, para a colocação da Pátria na via segura do seu alto destino, pela execução progressiva do plano restaurador, paralelamente aos (...) fins superiores do Exército, da Armada e da União Nacional, já a “Liga da Mocidade Portuguesa” propunha a

cooperação (…) da mocidade no robustecimento e elevação de Portugal pelo espírito de disciplina

e energia das novas gerações e pelo esforço físico ou moral que elas prestem praticamente na defesa da Nação, e neste caso (...) em paralelismo com a existência e fins superiores do Exército e da Armada (...) sem referência à União Nacional.

Mais relevante ainda, a organização dos “Lusos” consistia na formação dos (...) seus

membros adolescentes e juvenis nos exercícios do corpo e na preparação de serviços milicianos, e em se fortalecer neles e nos outros de idade madura, que devem cooperar, o amor da Pátria, da sua história e da sua missão na humanidade, o ideal agrícola, marítimo e colonial, os princípios de família, autoridade, ordem e propriedade, a firmeza das crenças próprias e o respeito das alheias e a disposição de bem servir a Nação ainda à custa dos maiores sacrifícios, ao passo que a Liga

pretendia formar os mesmos adolescentes (...) nos exercícios do corpo e do espírito e em se

fortalecer neles (...) sob os mesmos princípios enunciados pelo projecto anterior, mas neste caso

(...) pelas conferências, pelos congressos, pela criação de grupos escolares da cultura intelectual e

cívica, pela selecção de bibliotecas, pelo amor da Pátria, da sua história e da sua missão na humanidade, pelo ideal agrícola, marítimo e colonial (...). Em texto só mencionado no primeiro

projecto, ficava previsto que os poderes estabelecidos pudessem aproveitar os membros daquela Ordem (...) directamente para a defesa da ordem e da segurança do Estado, conforme as

capacidades, quando o reclamar a salvação comum.

Os dois esboços legislativos estabeleciam a adesão voluntária, de alunos ou membros de outras corporações juvenis entre os 8 e os 21 anos. Diferentes, porém, eram os fins de integração. A Ordem Lusa, referindo-se apenas a membros do sexo masculino, projectava a constituição de

divisões gerais ou alas, que compreendiam o activo do organismo, e a reserva, esta última formada

por indivíduos a partir dos 30 anos. Ainda neste grupo, entendia-se que os membros podiam ser chamados a (...) concorrer para a consolidação e engrandecimento de Portugal (...) Pelo espírito

de disciplina e renascença patriótica; ou (...) Pelo esforço físico ou moral, quando lhe seja reclamado: a) em nome da ordem pública; b) em nome da segurança ou defesa da Nação. Os

objectivos da OL concentravam-se assim na formação militar da juventude pelo princípio de defesa nacional, sublinhando a retórica perpetualista e nacionalista dos ideais patrióticos:

No decurso do século XX a Nação portuguesa estará afrontada por tendências contrárias à sua existência, estabilidade e destino. O enquadramento das novas gerações na Ordem Lusa com as finalidades expostas, é uma das primeiras necessidades nacionais. Todos aqueles que para ele concorrerem de qualquer maneira ajudarão a

salvar os princípios que estão na base da sociedade e que podem assegurar a força, a perpetuidade e a glória da Pátria.79

Em observação sinóptica dos dois projectos de diploma, era comum à Ordem Lusa e à Liga da Mocidade Portuguesa o princípio de que deviam ser criadas no Ministério da Instrução mas adquirir autonomia; a primeira pretendia ainda reunir o apoio das pastas da Guerra e Marinha e a segunda acrescentava a este concerto a participação do Ministério do Interior, com vista a formar um Conselho Geral. Curiosamente, a LMP pretendia ainda criar grupos de escoteiros em todos os

grémios escolares, especialmente liceais.

A Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP) foi criada em 1912, numa linha essencialmente não católica, tendo recebido o apoio declarado do governo republicano. A partir de 1924, surgiu o debate em torno da questão religiosa no seio do escutismo português, à medida que se afirmavam os grupos de scouts católicos e que os membros da AEP recusavam a hipótese de fusão com aquele movimento.80 Alguns grupos do escutismo não religioso, como o que foi fundado por Álvaro de Melo Machado também em 1912, mantinham ligação a lojas maçónicas, o que lhes imprimiu um carácter de estreita afinidade com a causa republicana. O Corpo Nacional de Scouts (CNS), mais tarde Corpo Nacional de Escutas (CNE) surgiu assim com diferente orientação ideológica, embora fossem várias as tentativas de aproximação entre um e outro movimento. Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foram ensaiadas diferentes fórmulas de controlo sobre o escutismo português, mas a mais marcante seria assinalada em 1932, na mesma altura em que terá sido elaborado o projecto de constituição da LMP. Nesta data, Gustavo Cordeiro Ramos pretendeu controlar (...) os métodos e espaços de sociabilização e educação infanto-juvenil,81 criando para o efeito a Organização Escotista de Portugal, intervindo directamente na vida directa da AEP e do CNS. 82 Em 1935, o regime reforçou a vigilância sobre o escutismo não católico, renovando os quadros directivos e elegendo para a presidência da Comissão Executiva Pedro Teotónio Pereira,83 pertencente à “segunda geração de integralistas” e incondicional de Salazar. Em Julho de 1936, já sob constituição da Mocidade Portuguesa, a OEP foi dissolvida e alguns membros da AEP transitaram para a nova organização. Mas, como veremos, os movimentos de escoteiros portugueses sobreviveriam ao ímpeto totalizante da MP, ainda que com dificuldades.

As primeiras projecções sobre o que deveria ser a organização de juventude sob o manto da “educação nacional” destacavam já o denominador comum da formação ideológica em torno da

79

AOS/CO/ED-1C. Projecto de criação da “Ordem Lusa” (...).

80

Cf. VICENTE, Ana Cláudia da Silva, A Introdução do Escutismo em Portugal 1911-1942, Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa, 2004, p. 38 e sgs.

81

Ibidem, p.58.

82

Decreto n.º 21 434, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 152, de 1 de Julho de 1932.

83

defesa da Pátria. Faltavam os ingredientes “Deus” e “Família”, tanto à primeira, adensada no programa militarista, como à segunda, demasiado (e talvez voluntariamente) vaga. Na verdade, estava ainda ausente o clima propício à execução de uma verdadeira política de “reeducação” arquitectada ao longo da década de 30 pelo Estado Novo, suporte essencial à condição formadora do “homem novo”. Em boa parte, terão pesado no adiamento destes projectos factores como o ainda instável equilíbrio de relações entre o Estado e o Exército, motivo suficiente para evitar a oficialização de um movimento de tipo miliciano. Paralelamente,e tratando-se de propostas anteriores à consolidação institucional do regime, estabilizada só em meados da década, faltava-lhes o enquadramento mais vasto na política de Educação Nacional.