Os indicadores sobre a violência contra a mulher são imprecisos e uma das razões desta situação é que apenas recentemente políticos, gestores e instituições produtoras de conhecimento passaram a se preocupar com a questão. Para Minayo, a violência como problema de saúde só encontra espaço na agenda da saúde pública no final dos anos 1980 (MINAYO, 1994, p. 9). As estimativas são pouco confiáveis e joga-se com intervalos muito amplos quando se compara estudos realizados em diferentes populações mundiais, pois não há instrumentos padronizados para coleta de informações que permitam a comparabilidade dos dados obtidos nas pesquisas. No Brasil, os sistemas de informação não abrangem todo o território nacional, alguns funcionam apenas localmente e não há integração entre as instituições que registram os dados. Os técnicos têm dificuldade para captar informações da clientela, a maioria não foi treinada e o assunto é em si de difícil abordagem.
As mulheres não falam do tema com facilidade e nem sempre estão conscientes da violência em que vivem. Práticas violentas são aceitas culturalmente pelas próprias mulheres e “também devemos lembrar que a palavra violência pode não corresponder à experiência vivida por algumas mulheres, que não reconhecem atos agressivos cometidos pelo marido como violência, mas sim como “ignorância”, “estupidez” e outros termos parecidos” (SCHRAIBER E D’OLIVEIRA, [s.d.], p. 11)
Apesar das dificuldades, as informações disponíveis demonstram a gravidade do problema em todo o mundo. Pesquisas realizadas no Camboja, Corea, Chile, Egito, Inglaterra, Israel, México, Nicarágua, Suíça, Uganda e Zimbábue, demonstram elevada incidência da violência contra a mulher praticada pelos parceiros. Apesar de terem sido realizados com base em concepções distintas de violência e de medirem aspectos diferentes, o que dificulta a comparação das cifras obtidas, no seu conjunto eles são reveladores de um problema generalizado (GARCÍA-MORENO, 2000, p. 08 e 09).
A violência física nas relações íntimas quase sempre é acompanhada de abuso psicológico e entre 30 a 50% dos casos por abuso sexual. No Japão, entre 613 mulheres abusadas, 57% sofreram três tipos de abuso: físico, psicológico e sexual. Apenas 8% sofreram agressões físicas isoladamente. No México, 52% das mulheres abusadas fisicamente também o foram sexualmente por seus parceiros. A violência contra a mulher nas relações de casal não é um fenômeno isolado, nem típicos dos países pouco desenvolvidos. Mas, é preciso destacar que a pobreza aumenta o risco de violência para as mulheres, embora não esteja claro se é a pobreza em si ou se fatores a ela associados (CHANGE, 1999, p. 05 a 07).
No Brasil, pesquisas recentes com mulheres que tiveram companheiro pelo menos uma vez na vida mostram uma realidade semelhante. Em São Paulo, em uma amostra de 940 mulheres com idades de 15 a 49 anos, 25,8% das mulheres já haviam sofrido violência física e 9,6% violência sexual. Em Pernambuco, numa amostra de 1.188, também na faixa etária de 15-49 anos 32% havia sofrido violência física e 14,5% violência sexual (SCHRAIBER & D’OLIVEIRA, [s.d], p. 10).
A violência doméstica é endêmica e os atos violentos tendem a agravar-se com o tempo, podendo levar até ao homicídio (CHANGE, 1999, p. 05). A vítima de violência doméstica sente dor crônica, nem sempre bem identificada; dor muscular, no baixo ventre, pélvica, epigástrica, abdominal, dor no peito, dor de cabeça. Tem tonturas, insônia, diarréia, síndrome do cólon irritável, dispnéia, asma, hematomas, fraturas, sangramentos, abortos e recém nascidos de baixo peso. Em razão das agressões torna-se mais vulnerável ao uso de drogas e álcool, negligencia os cuidados de saúde, tem ansiedade e depressão, medos e pesadelos (SCHRAIBER & D’OLIVEIRA [s.d], p. 15).
Há pouca informação sobre a violência psicológica, situação difícil de ser percebida pela vítima e por terceiros, por isso também de difícil diagnóstico. Praticada sem deixar marcas visíveis, dissimulada ou explícita, ela desmonta pouco a pouco as defesas da mulher, deixando-a isolada de si mesma. Ela se desconhece, perde o desejo de viver, a alegria, deprime-se, sente-se fracassada e responsável por este fracasso (Hirigoyen, 2000).
No Brasil, em 1999, quando o Ministério da Saúde publicou a Norma Técnica de Atendimento ao Aborto Legal, pesquisa realizada sobre as Condições de Funcionamento das delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, por Silva ([s.d.]) consultora do CNDM, indicava os casos mais denunciados em 267 Delegacias da Mulher:
Tipos e número de agressões denunciadas por mulheres em Delegacias Especiais de Atendimento às Mulheres. Ministério da Justiça - 1999.
Tipo de agressão Número de casos
Lesão corporal 113.727 Ameaças 107.999 Vias de fato 32.183 Calúnia 6.805 Difamação 10.049 Injúria 13.000 Estupro 4.649
Atentado violento ao pudor 5.139
Tentativa de estupro 1.242
No Brasil, o estupro é qualificado juridicamente como crime no qual ocorre “penetração do pênis na vagina”. Entre os crimes chamados de atentado violento ao pudor estão incluídos os casos de “penetração anal forçada” o que tem sido criticado e visto pelas feministas como uma percepção equivocada e machista do problema. Para as mulheres estes dois tipos de crime implicam alto risco para a infecção pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
O dados desta pesquisa provavelmente são subestimados tendo em vista o pequeno número de DEAM existentes em todo país, 307 em 1999, das quais, São Paulo concentrava 40,7% e Minas Gerais 13% (SILVA, [s.d].). Além disso, as dificuldades que as mulheres enfrentam ao denunciar o estupro numa Delegacia comum são um desestímulo à população feminina, ou mesmo, mais uma agressão.
Em pesquisa realizada com mulheres atendidas nos serviços de aborto legal identificou-se nos relatos das entrevistadas: dificuldade de falar do assunto com estranhos e reviver o ocorrido; vergonha de descrever a violência sexual em local sem privacidade; demora no atendimento; greves no setor; delegacias fechadas em fins de semana, período em que os casos são mais freqüentes; orientações erradas; recusa em indicar serviços de aborto legal; agressões verbais dos policiais (LEOCÁDIO, 2002). Outra dificuldade é denunciar um pai, irmão ou parente próximo. O abuso sexual é um dos crimes menos denunciados. Em pesquisas realizadas nos Estados Unidos, verificou-se que apenas 2% de denúncias do abuso sexual infantil na família e 6% fora da família, contra 61,5% de denúncias dos assaltos e 82,5% roubos (HEISE, PITANGUY & GERMAIN, 1994).
Qualquer mulher pode sofrer violência sexual, mas as adolescentes e mulheres jovens são mais vulneráveis. A violência sexual pode ser aguda ou crônica. Nos casos de estupro, o elemento surpresa é freqüente, reduzindo a capacidade de defesa da vítima. Os agressores utilizaram armas, a força física (tapas, murros, empurrões e puxões de cabelo) e ameaças de
morte à vítima e sua família. Eles costumam humilhá-las, fazendo questão de demonstrar que podem submetê-las a qualquer ato independente de sua vontade (LEOCÁDIO, 2002).
Entre suas diferentes formas, o estupro é uma das mais graves, enquadrando-se na definição de “evento traumático” pela sua capacidade de provocar medo, desamparo e horror. Pessoas submetidas a um evento traumático têm maior possibilidade de desenvolver depressão, síndrome de pânico, ansiedade e abuso de drogas. O estupro é uma das principais causas da síndrome do stress pós-traumático em mulheres. Esta síndrome pode confundir-se com outros transtornos mentais depressivos, por isso exige atenção especializada e em tempo hábil para diagnóstico e tratamento. Não tratada, a situação pode cronificar-se, causando grande desorganização da vida pessoal, afetiva e profissional da mulher, pode ocorrer perda ou abandono de emprego, separações, rebaixamento no padrão de vida, dificuldades de estabelecer contatos amorosos, ou outros tipos de contato físico, mesmo com pessoas próximas (YEHUDA, 2002). O relato a seguir descreve a experiência de uma mulher que, após ser violentada, perdeu o emprego, deixou a faculdade e o apartamento que comprara por falta de recursos financeiros para pagá-los, voltou para a casa dos pais e ficou por um longo tempo sem conseguir estabelecer nenhum relacionamento amoroso.
O medo de morrer é absurdo, você se sente absolutamente lesada, invadida, machucada, ferida. Todas as tuas referências, as tuas crenças vão por água abaixo (...) Nessa hora você não acredita mais em nada (...) É muito humilhante mesmo, porque as coisas que você ouve durante um estupro, são violências que mexem muito com as suas crenças... [...] Nesse momento... Você se sente um lixo. A figura masculina pra você vira uma coisa demoníaca.Você não quer olhar mais um homem na sua vida, é horrível, é h-o-r-r-í-v-e-l. Eu não tenho palavras assim pra te descrever, o meu medo foi tanto... Na hora, eu vomitei, fiz xixi na calça duas vezes, tive ataques compulsivos de choro misturado com uma calma absurda. Em alguns momentos eu achava tanto que eu ia morrer que eu pensei: melhor eu fazer tudo que eles tão mandando, ficar calma... O medo confunde você. Você tem vontade de morrer e no meio você tem vontade de viver, é horrível... Eu fui violentada por dois homens, primeiro por um, depois foi por outro, depois eles disseram que eu ia ter o prazer de fazer a fantasia sexual de toda a mulher brasileira, que eu ia ser possuída pelos dois, então eu fui estuprada de novo pelos dois ao mesmo tempo, foi horrível, aí depois eu tive que fazer sexo oral em um deles e eu não consegui e eu vomitei... Eu já tinha feito... Eu não consegui fazer de novo, eu já tava muito mal... Aí eles ficaram com muita raiva porque eu vomitei, e aí tudo de novo... Eu acho que foi uma coisa muito demorada... Eu já não tinha mais forças pra ficar em pé, eu já tava tão sem vida, você fala, acabou... Eu não quero mais viver, depois disso não quero mais viver, é horrível...Aqueles quarenta minutos pra mim pareceram quarenta dias... Não acabavam mais (Soraia, in: LEOCÁDIO, 2002).33