A análise do cenário macroeconômico possibilita a elaboração de respostas para algumas das grandes questões relacionadas à vida econômica de uma nação e do mundo todo. Questões como taxa de crescimento, emprego, investimentos, papel do Governo, inflação, gastos públicos, e, no caso em questão, renúncia fiscal, devem ser analisadas sob o prisma das mudanças econômicas que são capazes de afeta-las. A macroeconomia também pode aumentar a capacidade de avaliar as propostas dos líderes para as políticas de impostos, gastos públicos e outras políticas que afetam de maneira crucial a economia nacional e internacional. Essas questões são importantes não só para o bem-estar econômico das nações, mas também das pessoas.
Conforme observou Sachs e Larrain (2000), a macroeconomia evolui com o passar do tempo, tanto na natureza das questões estudadas quanto no tipo de
resposta oferecida. Segundo os autores, essas alterações derivam da atuação de duas forças: em primeiro lugar, assim como qualquer outra ciência, ocorrem avanços teóricos e as teorias antigas vão sendo abandonadas, ora por não serem comprovadas, ora pelo surgimento de novas teorias. Em segundo lugar, a economia mundial evolui, gerando novas perguntas e exigindo novas respostas.
Deve-se considerar como a principal mudança dos últimos anos a interdependência das economias provocadas pela globalização. O entrelaçamento cada vez maior entre as nações não permite mais que se estude separadamente a economia de qualquer país sem considerar a forte interdependência entre eles. Neste contexto, abordando em termos práticos a macroeconomia, deve-se buscar nela as respostas para uma questão crítica: o que o Governo pode fazer para recuperar uma economia deficitária?
Em sua abordagem básica, a macroeconomia procura ter uma visão das tendências gerais da economia, sem o excesso de detalhes a respeito de certos setores ou ramos de negócios, mas buscando a compreensão adequada das contas nacionais. Um dos debates constantes da Macroeconomia é se as tendências gerais da economia são muito afetadas pelas políticas governamentais, principalmente a monetária e a fiscal. Sachs e Larrain (2000, p. 4) destacam:
A maioria dos macroeconomistas afirma que as alterações da política orçamentária do governo e da política monetária do banco central gera um efeito grande e previsível, sobre a tendência geral da produção, dos preços, do comércio internacional e do emprego. Alguns macroeconomistas afirmam que o governo deve administrar a política orçamentária e monetária de modo que influa na tendência geral da economia; outros acham que as relações entre política e economia são tão imprevisíveis e instáveis, que não oferecem em uma base segura para “administrar” a economia.
Por definição, as teorias macroeconômicas buscam, através da simplificação de uma realidade, explicar um determinado fenômeno e seus impactos, usando uma amostra representativa que seja capaz de responder as questões abordadas e as hipóteses levantadas. Para tanto, considera as tendências e os comportamentos dessa amostra dentro de um contexto analisado, em busca de revelar o conteúdo empírico de uma teoria, coletando e analisando dados macroeconômicos reais. Os resultados encontrados podem responder questões históricas, validar teorias ou apontar tendências, estudando maneiras formais de relacionar a teoria com os dados agregados ao objeto de estudo.
O momento atual da economia brasileira revela uma necessidade urgente de mudanças que, como a maioria dos especialistas afirmam, só podem erigir de uma reforma estrutural, especialmente a reforma tributária. Essa reforma não deve ser concebida a partir de dispositivos legais e de controles tributários, mas, sim, deve ter como base uma análise profunda do cenário macroeconômico, tendo como principal instrumento dessa reforma a política fiscal.
Define-se política fiscal como o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas, de modo a cumprir três funções básicas: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado. A função redistributiva visa assegurar a distribuição equitativa da renda. A função locativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos que sejam capazes de compensar as falhas do mercado.
Mankiw (2004) observa que, para alguns economistas, a economia tem uma instabilidade inerente e necessita de uma política fiscal estabilizadora, capaz de se movimentar no sentido de estimular a economia quando ela é deprimida e reduzir o ritmo da economia quando ela se encontra superaquecida. Enquanto para alguns economistas a economia tem uma estabilidade natural, outros culpam as más políticas econômicas pelas oscilações grandes e ineficientes que às vezes se experimenta. Entretanto, é possível afirmar que independente da premissa adotada, a política fiscal deve ser conduzida com alto grau de responsabilidade fiscal. O uso equilibrado dos recursos públicos deve visar à redução gradual da dívida líquida como percentual do PIB, de forma a contribuir para a estabilidade, o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.
Diante de todo o exposto, tendo como propósito sequenciar o extenso referencial teórico trazido como pano de fundo para esta pesquisa, objetiva-se, a partir de um estudo de correlação da renúncia fiscal com o PIB, os Investimentos Públicos e Privados e o Resultado Primário, fomentar uma compreensão mais abrangente sobre o tema, incluindo aspectos importantes como a utilidade, a forma e os impactos derivados da concessão de incentivos fiscais, refinando por seu peso e relevância com o tema proposto a correlação da renúncia fiscal do imposto de renda retido na fonte sobre os lucros e dividendos pagos aos sócios e acionistas, com as mesmas variáveis propostas no cenário macro.
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