132 A enfermagem integrou-se no subsistema de ensino superior politécnico (Decreto Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro) em 1988. A entrevista de E5 enquadra este acontecimento num “processo evolutivo normal” da profissão. Para este entrevistado, há previamente dois marcos históricos, um deles com a reforma de 196582, “que a programação curricular passa a estar estruturada, no contexto da época logicamente, em torno dos cuidados de enfermagem” (E5). O outro marco histórico anterior à entrada da enfermagem no ensino superior remonta ao contexto da revolução de abril de 74,
a enfermagem para ser enfermagem só tem um nível de formação […] a profissão para ser profissão […] não podia estar subdividida em conjuntos de cuidados de primeira e cuidados de segunda […] é a evolução normal das sociedades, com aquilo que é o desenvolvimento social e o papel determinante da educação na qualificação dos seus recursos humanos (E5).
No corpus, encontramos uma série de cadeias de equivalência. Neste trabalho optamos por fazer uma representação gráfica dessas cadeias de equivalência e outros momentos do discurso à medida que as vamos identificando. Desta forma o quadro apresenta uma lista dos símbolos utilizados na representação gráfica.
Quadro 6 – Símbolos utilizados na representação gráfica do processo de significação do discurso Equivalência ↔ ou ↕ Diferença ≠ Antagonismo vs Implica → ou↓ ou ↑ ou ←
82 “Em 1965, face à situação vigente na Enfermagem Portuguesa, o Governo de então deu corpo "À Maior
Reforma do Curso de Enfermagem Geral Levada a Cabo no Nosso País" (Decreto-Lei n.° 46448, de 20 de julho). Foi uma Reforma particularmente bem preparada e bem definida a nível internacional […]. A Reforma de 1965 obedeceu aos seguintes princípios; Exigência do 5º ano dos liceus, ou equivalente, para a frequência do Curso Geral de Enfermagem - que mantinha a duração de 3 anos; Dar aos alunos uma formação equilibrada e polivalente, de forma a torná-los mais capazes para atividades mais diversificadas, tanto em Serviços Hospitalares como de Saúde Pública; Melhorar a articulação entre as aulas teóricas e os estágios, fazendo com que estes fossem precedidos da respetiva introdução teórica; Organizar o plano de exames por forma a abordar mais os aspetos de Enfermagem, mesmo que isso significasse uma menor atenção a certas matérias do campo médico, como a Patologia” (Pedrosa, 2004,p.76). Esta reforma tem uma importância particular, como refere Marinha Carneiro, “o novo passo das reformas de enfermagem em 1965 consagraria o modelo dual de articulação da enfermagem — geral e especializada, surgindo neste contexto a especialização obstétrica, que começou a funcionar cm 1967. As modificações que surgiram a seguir, depois de 1974, alterando designações e adequando formações, em função de padrões europeus e da evolução social portuguesa, são tributárias deste modelo de formação profissional” (Carneiro, 2008: 702).
133 As entrevistas a E5 e E6, que remetem para o progresso histórico da formação de enfermeiros, desenvolvem a sua articulação a partir das condicionantes que permitiram a integração da enfermagem no ensino superior. A entrada da enfermagem para o ensino superior não constitui em si, um ponto nodal no corpus analisado, mas intervém na fixação do sentido que veicula o progresso da profissão à aquisição de qualificações académicas. A integração da enfermagem no ensino superior possibilitou a concretizou num primeiro momento o acesso dos enfermeiros a uma qualificação académica através da sua formação de base e, num outro momento, o enquadramento da própria disciplina científica de enfermagem nos graus académicos mais elevados, em pé de igualdade formal com outros saberes disciplinares das ciências da saúde.
Figura 11 - Cadeia de equivalência progresso da profissão
Progresso da profissão ↔ aquisição de qualificações académicas
[…] foi um processo difícil, com muitas reações adversas, em particular [...] de alguns setores médicos mais conservadores [...] houve alguma chacota pública e, mesmo nos espaços dos cuidados, lançavam-se, às vezes, um ou outro sarcasmo. Apesar de tudo, conseguiu-se, os enfermeiros, finalmente, também passaram a ser “doutores”. […] Os críticos [médicos] não se referiam aos [enfermeiros] que tinham o 12º ano, ou equivalente - não eram esses os casos - mas sim aos casos que conheciam que tinham o ciclo preparatório ou mesmo a 4.ª classe. Mas se isto, por um lado, foi uma fragilidade, por outro lado, foi uma força. E, foi uma força porque a profissão apresentou-se una, apresentou-se uma só (E6).
Neste excerto encontramos um momento do discurso que, isolado, remete para um processo de antagonismo em que se conota o setor médico e a medicina como forças que tentam bloquear o desenvolvimento da identidade dos enfermeiros (aprofundaremos este ponto mais à frente).
Verifica-se que a
grande revolução da década de 80 que levou à integração do ensino de enfermagem no sistema educativo nacional no subsistema do ensino superior politécnico” foi produto da evolução histórica mas também da “evolução normal interna daquilo que se foi assumindo do que era o ensino da enfermagem, a sua estrutura, a sua exigência (E5).
134 Assim,
A decisão de integrar o ensino de enfermagem no ensino superior vai desencadear uma série de processos [...] os docentes vão deixar de estar abrangidos, como estavam até então, pela carreira de enfermagem do Ministério da Saúde e passam a integrar a carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, sob a tutela do Ministério da Educação [...] começa a perceber-se que é preciso mais formação. E, as pessoas apercebem-se que têm de fazer mestrados, o que desde logo começam a fazer. E, é absolutamente deslumbrante, o esforço de formação [...] para, num curto período de tempo, já terem os graus académicos que lhes eram exigidos, nomeadamente, ao nível da carreira docente do ensino politécnico. É magistral, como nós conseguimos fazer isto! (E6).
A articulação sobre o percurso da enfermagem no ensino superior incorpora a construção de um “nós” (enfermagem) que protagoniza a ação narrativa. Por vezes existe oscilação na amplitude deste “nós”, como é possível constatar neste último excerto. Em momentos das entrevistas dos docentes existe a circunscrição a um “nós” restrito ao papel dos docentes de enfermagem. A cadeia de equivalência que liga a via formativa à estratégia de profissionalização permite dar saliência ao papel dos docentes de enfermagem. Do mesmo modo, a integração da enfermagem no ensino superior está associada a uma “ascensão” da enfermagem como profissão através pela via formativa.
Na área da enfermagem, uma série de alterações muito relevantes ao nível do ensino decorreram ainda antes de 1974. Estou-me a lembrar, por exemplo, da ideia de integração no ensino superior, da mudança de paradigma do curativo para o preventivo, na aposta no trabalho de parceria com as organizações de saúde, na aposta no trabalho comunitário, a defesa da autonomia profissional [...] um conjunto de questões que emergem nos anos 70 e que de alguma forma viriam a marcar a agenda depois do 25 de Abril. A enfermagem começou a conquistar cada vez mais o poder de se autorregular, mesmo antes de instituída a Ordem […] Com a integração no ensino superior amplificaram-se todas estas dimensões e facultou-se a aproximação a realidades internacionais – mobilidade de alunos, mobilidade de docentes, trabalho com organizações e programas internacionais (E2).
No domínio temático das políticas do ensino superior encontramos três pontos nodais, os significantes “licenciatura”, “investigação” e “massificação”. Estes pontos nodais ajudam a definir a formação académica de enfermeiros, as suas características e a noção de percurso no seio do sistema de ensino superior. Eles organizam um conjunto de relações com outros significantes importantes como: a desarticulação formação-
135 profissão, Bolonha, a avaliação e acreditação de IES, a universidade.
A entrevista E11, de uma docente e investigadora, apresenta a matriz de uma visão consensual de progresso cronologicamente encadeado desde integração no sistema de ensino superior até à adequação a Bolonha, no cenário da formação superior dos enfermeiros. Esta matriz é a base da articulação de alguns dos docentes no nosso corpus.
A aquisição de uma formação superior permitiu elevar o ensino de enfermagem a outros níveis académicos, desde o Mestrado em Ciências de Enfermagem (1991), até à aprovação do Doutoramento em Ciências de Enfermagem, (2001).[...] A evolução do ensino de enfermagem traduziu-se no aumento da duração da formação passando de três anos do Curso de Bacharelato para quatro no Curso de Licenciatura em Enfermagem, como forma de permitir as condições de formação de enfermeiros necessárias para o exercício autónomo da profissão [...] o plano de aplicação do processo de Bolonha implicou um leque articulado de medidas de reestruturação do sistema de ensino superior português, e consequentemente do ensino de enfermagem [...] Os contactos com as instituições de ensino superior, organizações e associações profissionais e personalidades de reconhecido mérito, bem como os debates sobre a caracterização geral dos cursos propuseram o cenário para a organização dos perfis e competências de formação mais adequada para a área de conhecimento em Enfermagem (E11).
Estas afirmações remetem para uma visão livre de conflito acerca do percurso da enfermagem no ensino superior. Existe uma correspondência no léxico que reforça esta noção, pois a formação “superior” é responsável por “elevar” o ensino, dado que “permitiu” criar as condições para a autonomia, “articulou” as medidas necessárias para estruturar o sistema e a “formação mais adequada” para a área de conhecimento da enfermagem.
Neste capítulo, procuraremos aprofundar aquela visão de ausência de conflito no percurso da enfermagem no ensino superior e perceber como ela se articula a partir de dois significantes (licenciatura e investigação), pontos nodais para a estruturação do discurso sobre a formação de enfermeiros, quando este se debruça sobre as políticas de ensino superior. Podemos sustentar que apesar de dominante, essa visão desenvolvimentista do percurso da enfermagem no ensino superior não está isenta de elementos de conflito e muito menos é consensual nas articulações do corpus analisado.
136 1 – A Licenciatura em Enfermagem
A formação inicial em enfermagem com grau de licenciatura é o marco histórico que permitiu dar o maior salto para a profissão. Esta conquista é perspetivada, em alguns momentos das entrevistas, como fruto do sentido de “oportunidade” dos enfermeiros numa agenda pelo reconhecimento social e académico.
Onde vai haver um fator, na minha leitura, absolutamente decisivo é na passagem da formação inicial do grau de bacharel para o grau de licenciado. Aqui, sim, aproveitou-se uma oportunidade que não foi criada para os enfermeiros [...] tinham decorrido dez anos (no ensino superior], mas o processo ainda não estava completamente consolidado [...] este processo só está mais ou menos consolidado nos finais já da década de 90. [...] A alteração da lei de bases da educação foi claramente dirigida para os professores do ensino básico, os enfermeiros limitaram-se a aproveitar a oportunidade: […] um grupo - mais uma vez, daqueles que não têm visibilidade - teve, na altura, um papel decisivo nesta mudança: os diretores das escolas de enfermagem que, na época, constituíam um conjunto de pessoas influentes e determinadas (E6).
[…] no âmbito da educação foi reconhecido que esse era o caminho e foi comparar porque é que na educação era e na enfermagem não era, foi isso que permitiu o salto para a licenciatura, [...] se fossemos pela lógica exclusiva das condições sob o ponto de vista da carreira académica dos docentes não tínhamos condições para progredir de acordo com a lei de bases. Portanto foi o sentido de oportunidade no sentido positivo dizer “Não, há aqui um caminho que está feito, um caminho que deve ser reconhecido” e ponto final (E5).
A licenciatura em Enfermagem como formação inicial83 emerge como marco nas políticas de ensino superior tanto para os docentes de enfermagem, como para representantes de organizações profissionais (ROPs). Várias são as razões apontadas, entre elas:
- mudança de paradigma centrado em tempo (3 anos e 4600 horas) para um paradigma centrado na aquisição de competências.
[...] a mais importante [medida] nas políticas de educação, eu acho que foi a licenciatura […] sobretudo há uma mudança de paradigma [...] portanto que a licenciatura em enfermagem mais
83
137 do que cumprir um calendário obrigatório de tempo, e mais de que passar aos estudantes um conjunto de conteúdos que estavam elencados na diretiva que Portugal tinha transposto, havia um conjunto de competências que tinham de ser desenvolvidas (E3).
- união entre “enfermeiros de vários setores” em torno de um objetivo comum e estruturante para a profissão.
a aprovação da licenciatura foi mesmo um momento chave, e por várias razões, não foi só, porque isto demorou tempo. Teve que haver pressões por parte dos enfermeiros, e além disso, foi um momento também de união entre sindicatos, associações, escolas […] era um passo importantíssimo para a profissão, a pensar na formação dos enfermeiros, mas a pensar também nos efeitos que podia ter na prática e eu acho que foi mesmo (E4).
Ao longo do percurso da enfermagem e a mesma coisa para a licenciatura, foi preciso manifestações, foi preciso greves, foi preciso isso tudo. E esta é a nossa história, em torno das questões estruturantes da profissão. Portanto o marco da licenciatura é um marco de importância crucial nas relações das profissões de saúde, crucial (E5).
A licenciatura como formação de base corresponde a um ganho dos enfermeiros e suas instituições/organizações representativas, pois é perspetivado ao nível da profissão como um todo. Esta articulação reforça a ligação à uma cadeia de equivalência clássica em que ao aumento de qualificação correspondera a ascensão social individual e de classe. Neste caso, o percurso é equacionado para toda a classe profissional, sendo defendido que a “agência” dos enfermeiros foi determinante.
A licenciatura de enfermagem trouxe desafios de adequação das IES àquilo que é entendido como uma mudança de paradigma.
entre 88 [entrada para o ensino superior] e 98/99 [licenciatura de base], não há exigências sob o ponto de vista jurídico ou sob o ponto de vista legal que obrigassem a grandes alterações a não ser na carreira docente, a marca vem da aplicação da carreira docente do ensino politécnico aos docentes do ensino de enfermagem [...] e o acabar progressivamente com a existência de um currículo único, aplicado em todas as escolas, que sempre existiu em termos de Departamento do Ensino de Enfermagem [do Ministério da Saúde] (E5).
são precisos anos para entenderem a diferença que há entre formar uma pessoa com a licenciatura ou com um curso que é profissional […] uma visão que os docentes têm que ter diferente. Em vez de olhar para os estudantes como recursos que são [...] os docentes também são levados com muita frequência, ou têm sido ao longo dos tempos, a olhar estas pessoas, este
138 é capaz de produzir já no imediato ou não [...] pelo menos alguns, passaram a olhar para os estudantes como, aqui estão algumas pessoas que têm oportunidade de aprender (E4).
No texto, a licenciatura está associada à mudança de um paradigma de formação apenas centrado na preparação para o exercício de uma profissão para um outro centrado na aprendizagem. Neste tipo de articulação, percebe-se que a licenciatura como formação de base representa a possibilidade de alinhamento da formação dos enfermeiros com um nível de formação superior. Essa “mudança de paradigma” estende-se à formação de adultos, que foi desenvolvida no complemento de formação e que permitiu uma requalificação académica maciça dos enfermeiros com grau de bacharelato e que já estavam no ativo. O argumento principal é que a formação académica transformou as práticas profissionais dos enfermeiros.
[…] as escolas foram muito educativas, utilizaram processos de educação, trataram aquelas pessoas como adultos e profissionais e a formação foi feita [...] com base nos conhecimentos que as pessoas já tinham [...] os enfermeiros dizem “Sim senhor, foi no complemento de formação que eu percebi, o que é ser enfermeiro, que eu percebi porque é necessário fazer investigação, que eu percebi porque é que a formação contínua é necessária, porque eu percebi…, não que eu não fizesse, mas que eu percebi o interesse disto, o interesse de uma prática baseada na evidência” [...] o efeito do complemento de formação foi fantástico, não foi uma mudança ligeira (E4).
Os efeitos positivos do aumento da qualificação académica são veiculados pelo discurso. Não existindo sustentação desta premissa através de estudos científicos, veremos mais à frente como ela é colocada em causa.
- A licenciatura criou as condições e enquadramento necessários para que a profissão se pudesse assumir a sua autonomia face às restantes profissões no âmbito da saúde. Atualizando a cadeia de equivalência já delineada:
Figura 12 - Cadeia de equivalência licenciatura/progresso
Licenciatura de Base → Aquisição de qualificações/graus académicos ↔ Progresso da profissão
139 aspirar, [...] 99 a licenciatura de base, e aí sim é o grande desafio de alteração radical na organização do ensino, da formação inicial em enfermagem[...] e para se ter uma licenciatura não se precisava mais de ter de a fazer noutras áreas, e mais relevante para aceder a outros graus académicos, a licenciatura em enfermagem assume estatuto igual à das licenciaturas de outras áreas [...] obriga a perceber que há aqui competências que são nossas e que não são doutros e por outro a criar novas relações interprofissionais […] houve esta possibilidade da evolução do reconhecimento cientifico que a formação veio dar, permitiu dizer que a profissão tem todas as condições para ser uma profissão autónoma no conjunto das profissões de saúde e por isso a necessidade da qualificação no quadro legal em termos do REPE (E5).
a Enfermagem, do ponto de vista formal, tinha tudo o que uma profissão autónoma, em 1998, podia ter: tinha uma Ordem; tinha o controlo dos processos de formação; o ingresso na profissão fazia-se pelo grau de licenciado. Faltava apenas a cereja em cima do bolo: o doutoramento em Enfermagem (E6).
No discurso dos entrevistados vinculados às organizações profissionais de índole não académica, a cadeia de equivalência não é consensual no que diz respeito à concretização da importância da licenciatura para a autonomia da profissão.
a enfermagem não desfruta do que já possui, a licenciatura; no poder reivindicativo, no poder criativo, no poder executivo, é tudo aquilo que devia ser poder de licenciados e a autonomia, finalmente [...] investiram tudo na fundação do REPE, que foi até onde podia ir, numa situação de bacharelato e de ideia de que o grau académico é tudo na definição da Profissão. E não é […] Os enfermeiros como licenciados, têm capacidade legal e a que lhes advém do direito consuetudinário. O uso faz lei, como acontece com os médicos, onde a maior parte das ações da sua Ordem usa este direito consuetudinário: é costume os médicos fazerem isto ou aquilo (a Ordem dos Enfermeiros não usa este direito), desde que dominem a técnica, fundada em saberes autónomos, como fazem os médicos. A fonte dos direitos e deveres é da mesma natureza, desde que impere a responsabilidade sobre a obediência cega (E8).
Os entrevistados E5 e E8 são responsáveis de organizações profissionais (ROPs) que articulam em sentidos opostos acerca do efeito da regulação profissional que representou o Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros84 (1996) quanto à definição de um enquadramento de autonomia profissional que implicaria a qualificação inicial dos enfermeiros ao nível da licenciatura. A regulação do âmbito da autonomia pela via formativa, formalizada através do grau académico, não é consensual
84
140 no discurso quanto aos seus resultados. De um lado, temos quem defenda que o grau académico legitimou a autonomia profissional, noutro temos quem defenda que a licenciatura abriu caminho para a prática autónoma de cada enfermeiro licenciado por “direito consuetudinário” (o uso faz lei) e não por enquadramento legal da profissão. Temos duas visões diferentes do impacto da licenciatura conforme se foca a autonomia da profissão, ou a autonomia do profissional.
1.1 - Agonismo do grau académico
A licenciatura, sendo um ponto nodal, apresenta-se incorporado nas articulações que constituem o agonismo em volta do grau académico. O discurso dos enfermeiros faz a defesa daquilo que a licenciatura representa em termos do reconhecimento científico da profissão e a equidade académica com as restantes áreas e profissões da saúde. Essa equidade académica é considerada fundamental para os profissionais de enfermagem puderem concorrer em pé de igualdade no sistema de saúde e afirmar-se no seio das equipas de saúde. Os interesses da profissão de enfermagem passam pela manutenção de qualificações académicas tão ou mais elevadas como a de outros profissionais “adversários” com os quais concorrem. Na base do agonismo existe o pressuposto no qual as profissões de saúde estão a competir no sistema de saúde como se tratassem de grandes corporações num mercado concorrencial.
No mercado concorrencial, as alterações introduzidas pelo Processo de Bolonha vêm contrariar o percurso de progresso da enfermagem no seio do ensino superior. As medidas de adaptação aos graus académicos ditaram que o curso de Enfermagem