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As consequências do trabalho8 na saúde não têm, normalmente, uma expressão imediata e linear e, embora acompanhem todo o ciclo de vida do indivíduo, manifestam- se frequentemente de forma singular e insidiosa (Gollac & Volkoff, 2000). Na realidade, as condições de trabalho são vividas, por cada um, de forma diferente e os seus efeitos dependem não só do percurso profissional e do contexto de trabalho, mas também da percepção que cada um pode ter em função das suas especificidades físicas, psicológicas e sociais (Barros-Duarte, C. & Lacomblez, M., 2006). Esta diversidade e variabilidade envolvem a compreensão de um conjunto de factores que interagem mutuamente e a diferentes níveis nos vários momentos da vida – o que exige uma

8_{O Dicionário Larousse de Língua Portuguesa (1992) dá as seguintes definições para trabalho:} • Palavra derivada do latim tripaluim que significa instrumento de tortura composto de três paus;

sofrimento; esforço; luta.

• Actividade humana aplicada à produção, à criação ou ao entretenimento; • O produto dessa actividade; obra.

- Actividade profissional regular e remunerada.

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abordagem atenta e diferenciada, que não negligencie a necessidade de integrar na história de cada indivíduo as condições de trabalho actuais, mas também as vividas anteriormente (Volkoff, Molinié & Jolivet, 2000). Por esta razão, considera-se que é imprescindível ter em consideração a idade no estudo da relação com o trabalho, de modo a evidenciar o que, no ambiente construído pelo homem, acabou por influenciar significativamente a história individual (Barros-Duarte, C. & Lacomblez, M., 2006).

A Organização Mundial de Saúde (OMS), desde a sua constituição em 1947, exprime a ideia da "saúde" formulada em termos de bem-estar físico, mental e social: “A saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Esta ideia opõe-se à antiga definição negativa da saúde como ausência de doença. Pelos seus termos positivos, ela coloca em evidência a prioridade da prevenção e da promoção relativamente aos cuidados, associando ao corpo e à psique, a dimensão social da pessoa humana. O bem-estar significa portanto a saúde no sentido mais amplo, em todos os seus aspectos, e de maneira activa. A nova noção torna-se partilhada, é promovida internacionalmente, acolhida pela legislação de dife- rentes países no mundo inteiro (Maggi, 2006).

É neste contexto que em 1978 ocorre a Conferência Internacional sobre os Cuidados de Saúde Primários e a OMS elabora a célebre declaração de Alma Ata (1978). Nela se propõe um sistema de cuidados baseados numa filosofia em que os homens têm o direito e o dever de participar individual e colectivamente no planeamento e na implementação de medidas de protecção sanitária que lhes são destinadas. É reconhecida às pessoas a capacidade e a possibilidade de serem agentes e parceiros nas decisões de saúde que lhes dizem respeito e que inicialmente eram da única e exclusiva responsabilidade dos técnicos de saúde. Enriqueceu e especificou assim o seu conceito de saúde, com a declaração dos objectivos de "Saúde para todos no ano 2000", com a Carta de Ottawa de 1986 e com a nova Carta de Promoção da Saúde - Carta de Bangkok (2005) que identifica os principais desafios, acções e compromissos necessários para fazer face aos determinantes da Saúde, num mundo globalizado, através do contributo dos vários actores e responsáveis pela concretização da Saúde para Todos. Já anteriormente, na Declaração de Sundsvall – Suécia (1991) a OMS demonstrou preocupação com a criação de meios favoráveis à saúde referindo-se aos

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meios físicos e sociais que nos rodeiam, isto é os locais onde as pessoas vivem, trabalham e passam os tempos livres (DGS, 2006).

O que se entende por bem-estar e por saúde não corresponde a um estado natural mas a um constructo social, que não podem ser impostos nem considerados de forma estática e unívoca, num estado desejado mas impossível de atingir, mas antes como um processo aperfeiçoável a perseguir. As necessidades e os objectivos de bem-estar são variáveis em relação às diferenças contextuais e temporais e em relação à possibilidade de uma melhoria contínua.

O trabalho é directamente implicado nesta concepção inovadora da saúde. O Comité misto OIT/OMS da saúde no trabalho formulou, em 1995, uma "definição de saúde no trabalho" que assenta sobre estes mesmos princípios. Uma directiva europeia (N.º 391/1989), transposta para as leis nacionais dos Estados membros da União Europeia, prescreveu uma prevenção primária, geral, programada, e integrada na concepção do trabalho. A prevenção é "primária", já que se opõe à manifestação do risco: é o nível mais alto de prevenção, relativamente à acção que diz respeito ao risco existente ou, pior, ao dano. Por este facto, o quadro normativo que prescreve a acção preventiva ou primária impõe uma análise e uma intervenção de forma iterativa, fundadas sobre critérios objectivos e articuladas de forma exaustiva sobre a totalidade da situação de trabalho, visando o controlo da saúde e da segurança dos trabalhadores. Através da nova disciplina com propósitos claramente preventivos e tendo "o trabalho como verdadeiro paciente", promoveu L. Devoto a medicina do trabalho (Maggi, 2006).

Estes interesses de estudo iniciaram-se nos mesmos anos da proposta dos princípios de "organização científica do trabalho" por F. W. Taylor e da "administração geral" por H. Fayol. A visão funcionalista da sociedade, da empresa e do trabalho industrial, que estas teorias já pressupunham, tornou-se a orientação explícita da “démarche” das Relações Humanas iniciada por E. Mayo e sua escola, na viragem da Grande Crise de 1929-30. Esta nova abordagem soube conjugar o "modelo clássico" da organização com a "flexibilidade" e a "satisfação no trabalho". Com a sua difusão, a ênfase foi colocada sobre a "integração" dos trabalhadores no sistema e a medicina do trabalho afastou-se do seu princípio fundador (Ibidem).

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Entre os anos 40 e 60, G. Friedmann propõe uma Sociologia do Trabalho como abordagem largamente interdisciplinar, cujo primeiro passo é constituído pelo controlo da saúde física e mental do trabalhador, à qual se acrescentam de seguida intervenções positivas, orientadas para uma ''tripla valorização: intelectual, moral e social". No final dos anos 40, uma nova corrente de estudo do trabalho é fundada em Inglaterra: a “Ergonomics”. Ela é apresentada como um encontro Interdisciplinar, reagrupando os conhecimentos biomédicos, psicológicos e tecnológicos, com vista a "adaptar o trabalho ao Homem". Nos anos 50 inicia-se em França e na Bélgica a “Ergonomie” sobre uma base igualmente interdisciplinar, cujo objectivo é o de “Comprendre le travail pour le transformer” (perspectiva esta traduzida no livro de Guerin, F., Laville, A. Daniellou, F., Duraffourg, J. & Kerguelen, A., 1994), com uma abordagem demarcada da anglo- saxónica, pelo seu estudo da "actividade" do operador nas situações concretas de trabalho numa perspectiva ergonómica.

A quasi-contemporaneidade do nascimento destas correntes, dos temas friedmanianos do bem-estar no trabalho e da redefinição da saúde em termos positivos pela OMS, conduz à hipótese de existência de influências entre estes programas, ainda que provavelmente indirectas. Ao longo das décadas seguintes, não encontramos, porém, sempre um desenvolvimento das propostas iniciais nos desenvolvimentos articulados da sociologia do trabalho e da ergonomia.

A noção de bem-estar e a sua relação com o trabalho têm portanto uma história longa e não linear. Há que ter também em conta as diferentes interpretações que em relação a isso se produzem. Seria, nomeadamente, erróneo crer que as teorias do "modelo clássico" da organização não tinham em conta o bem-estar. Taylor e Fayol, ou F.B. Gilbreth, mas também H. Ford, preocupavam-se com isto explicitamente. Contudo, o seu modo de ver o bem-estar e o trabalho implicava que o trabalhador realizasse o seu bem-estar ao máximo, adaptando-se plenamente às exigências do sistema. Do mesmo modo, para as teorias da flexibilidade e da satisfação no trabalho que se desenvolveram a partir de correntes das Relações Humanas e até aos nossos dias, o bem-estar é um estado que deve necessariamente derivar da optimização do funcionamento do sistema. Atestam-no diversos estudos que, a partir dos anos 50, colocam a ênfase sobre as relações entre "motivação, produtividade e satisfação”, entre "stress e conflito de papéis", ou sobre a "qualidade de vida no trabalho"(Maggi, 2006 p.63).

Clancy e McVicar, (1995a: 24), “acreditam que a saúde acontece quando o corpo tem ritmos circadianos psicofisiológicos normais, harmoniosos e sincronizados9 ”. Segundo os mesmos autores, um dos motivos da dessincronização10 são as

9_{Controlados de forma homeostática.} 10_{Homeostasia perturbada.}

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interpretações exógenas socializadas não naturais ou anormais, tal como o trabalho por turnos.

O trabalho ergonomicamente concebido e estruturado contribui para a concepção de situações de trabalho que não alterem a saúde dos indivíduos, de modo a que possam exercer as suas competências, quer no plano individual de encontrar possibilidades de valorização das suas capacidades, quer no colectivo de alcançar os objectivos económicos da organização em que se integram. Estes dois objectivos são indissociáveis e complementares (Guérin, Laville, Daniellou, Duraffourg & Keuguelen, 1994). O trabalho decente que permite a promoção da saúde, o desenvolvimento profissional e resultados significativos em termos de qualidade e produtividade é um objectivo que deve ser atingido o quanto antes para qualquer sociedade preocupada de facto com o desenvolvimento (Falzon, 2006).

Os motivos para aceitar, ou não, trabalhar por turnos parecem variar com o nível de habilitações. Assim, o acréscimo de vencimento por praticar um horário nocturno constitui o factor determinante para a aceitação do trabalho nocturno por parte dos trabalhadores menos qualificados, já nos mais qualificados, como na enfermagem11, a aceitação ou recusa da sua prática depende da percepção e/ou valorização que cada um tem da vida pessoal, familiar e social (Estryn-Béhar, 2001), já que esta percepção induz o trabalhador a dar mais ou menos importância aos seus problemas de saúde (Lert Marne & Gueguen 1993; Ramaciotti & cols. 1990, cit por Estryn-Béhar, 2001).

Se tivermos em conta os efeitos da intolerância ao trabalho por turnos teremos de concluir que este constitui um problema de saúde ocupacional originando perturbações da quantidade e da qualidade do sono, problemas gastrointestinais, fadiga crónica, alterações do humor, problemas graves de vigilância (a que se associam acidentes de trabalho) e mal-estar (Queirós, Silva & Silvério, 2000).

Depois de vermos sucintamente como evoluiu a organização temporal do trabalho do trabalho e como surgiu o trabalho por turnos e nocturno e os tipos de concepção dos sistemas de turnos, citadas as definições legislativas do que se entende por trabalho por

11_{Os enfermeiros são na sua generalidade licenciados, alguns com pós graduações (especialidades,}

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turnos, trabalho nocturno e trabalhador nocturno. Constatou-se alguma variação nos valores apresentados na prevalência deste tipo de organização de trabalho, provavelmente porque quando se fala em trabalho por turnos raramente se esclarece se inclui trabalho nocturno ou não, se é permanente ou em sistema rotativo, com ou sem fins-de-semana. Analisada a relação entre a organização do trabalho a par do conceito de saúde importa ver a imprescindível em que se tornou o trabalho por turnos em sectores como o da segurança, transportes e nomeadamente no sector da saúde.