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Depois da família, a igreja é dos atores que com a sua palavra de fé consegue “penetrar” no indivíduo, cultivando nele valores espirituais, morais e cívicos, viradas para a aquisição de uma personalidade ideal.

Em Angola, segundo o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (2010:26-63), o fenómeno religioso cresceu vertiginosamente, estimando-se em cerca de 856instituições religiosas e 7 Associações Para Eclesiásticas. Das instituições religiosas existentes apenas 83igrejas foram reconhecidas pelo Estado angolano. Quer dizer que, mais de 715 instituições religiosas não são reconhecidas ou aguardam pelo reconhecimento do Governo angolano.

A proliferação religiosa, sobretudo, depois das transformações políticas com o abandono do sistema de partido único e da ideologia marxista-leninista, em 1990, vigorando o multipartidarismo em 1992, deve-se, por um lado, a publicação do Decreto executivo conjunto nº 46/91, de 16 de Agosto, entre Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Cultura e da Lei nº 2/04 de 21 de Maio, da Assembleia Nacional que em obediência à Lei Constitucional revista e à Lei Constitucional da República de Angola abrem espaço para o reconhecimento de mais igrejas e, por outro lado, às cisões no seio de algumas igrejas reconhecidas, à fragilidade e à desestruturação das famílias angolanas por causa do conflito armado e em outros casos ao aproveitamento económico. Algumas igrejas em vez de propagar a fé cristã buscam no desespero de algumas famílias o enriquecimento fácil.

Neste estudo consideramos parceiros sociais do Estado para as tarefas educativas a Igreja Católica e a Igreja Protestante, devidamente estruturadas e organizadas em CICA - Conselho das Igrejas Cristãs de Angola. Para além de integrarem o CICA, a Igreja Católica instituiu a CEAST – Conferência Episcopal de Angola São Tomé e a Igreja Protestante em AEA – Aliança Evangélica de Angola.

Depois de um longo período de interdição que ocorreu durante todo o período de partido único, de participação no processo de ensino, finalmente, as transformações políticas permitem que pessoas singulares e/ou colectivas participem no ensino em parceria com o Estado. Esta abertura ocorre por força do Decreto nº 21/91 de 22 de Junho, ajustado pelo Decreto nº 43/02 de 3 de Setembro, registando-se apenas no ensino não universitário, especificamente, no ensino infantil; no ensino primário; no ensino secundário; no ensino técnico-profissional; no ensino especial e formação profissional com planos e programas próprios.

Entre todas as igrejas que participam no processo educativo em Angola, a Igreja Católica é a secular que melhor se posiciona do ponto de vista estrutural e funcional e em termos de implantação é a mais antiga em Angola (século XV). Presta contribuído em todos os níveis desde o ensino infantil, iniciação, primário, I e II ciclos e no ensino superior. É também uma referência para o combate ao analfabetismo e a formação profissional.

Sobre a alfabetização, por exemplo, a Caritas de Angola uma organização filantrópica na dependência da Igreja Católica, conseguiu em 2008, segundo Pestana (2010: 163-5), na província de Malange, concretamente nas localidades de Calandula, de Caculama e Quilamba Ndoji), implementar um projecto de formação de alfabetizadores, com a ajuda de financiamento do Governo espanhol. Formou 137 alfabetizadores, distribuídos pelas escolas rurais das localidades de proveniência que dão aulas a 2868 alunos, parte dos quais estão

integrados no sistema normal de ensino. Quanto à formação profissional a Igreja Católica através da sua congregação Dom Bosco, em Luanda tem ministrado cursos básicos de electricidade, electrónica, informática, contabilidade e gestão, secretariado e decoração, bem como os ensinamentos básicos de sanidade.

Ainda sobre a alfabetização, só com o envolvimento de vários parceiros do sistema de ensino foi possível a redução dos índices do analfabetismo, em Angola, que passaram de 85% para 27% durante os 40 anos de Estado independente. Este progresso é sustentado pelos resultados que têm vindo a ser alcançados, em cada ano que passa, nesta direcção. A título de exemplo, dos mais de 527 mil alfabetizando matriculados em 2014, mais de 400 mil obtiveram aproveitamento positivo.61

A Igreja Católica dedica atenção especial à criança e à mãe, sobretudo, no seu estado de gestação. E, através da sua congregação diocesana a Pastoral da Criança leva a cabo acções de formação básica nas vertentes de educação, saúde, nutrição e cidadania a favor da criança e das gestantes de formas a constituírem-se num elemento forte de organização da família e da participação na vida comunitária (Pestana, 2010).

A Universidade Católica de Angola (UCAN) sedeada em Luanda e, recentemente em Benguela com perspectivas de expansão para as demais províncias, tem produzido quadros de qualidade preferenciais para o mercado do trabalho.

A dinâmica apresentada pela Igreja Católica como actor do processo de educação em parceria com o Estado angolano, visa, acima de tudo, construir uma nova imagem perante o novo Estado, apagando as sequelas criadas da aliança com o Estado colonial. E só as boas relações com a Igreja Católica interessam ao Estado angolano devido o seu posicionamento na sociedade, isto é, congregando maior número da população crente. Mas, do lado da Igreja Protestante existem também potencialidades participativas no processo de educação, como é o caso da Igreja Baptista Evangélica em Angola; a Igreja Metodista de Angola; Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo; Igreja Adventista do Sétimo Dia; Igreja de Jesus Cristo sobre a Terra (Kimbanguista).

A partir de 1979, segundo Pestana (2010), a Igreja Evangélica Baptista de Angola (IEBA), por exemplo, participa na formação profissional de carpinteiros e de pedreiros, bem como na formação das mulheres que não integram o sistema do ensino em corte e costura. A participação no sistema de educação decorre de acordo com os critérios definidos pelo

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Pinda Simão, Ministro da Educação, durante o discurso alusivo ao 8 de Setembro, dia internacional de alfabetização. In Jornal de Angola nº 13783, 9 de Setembro de 2015, pág. 25.

Ministério de Educação que compreende os quatro níveis de ensino (pré-escolar, I, II, III níveis, médio e superior), no antigo sistema e no novo sistema (pré-primário, primário, secundário e superior). O impacto da sua acção educativa faz-se sentir nas províncias de Cabinda, do Zaire e do Uíge. No nível inicial as crianças aprendem a rezar, a higiene, ler e escrever e a regra das boas maneiras. Às referências aos programas curriculares do IEBA acrescem-se a educação moral e cívica e de religião.

Outro exemplo de destaque vem da Igreja Metodista que participa na educação de crianças e de adultos nos vários níveis de ensino. A existência da histórica escola do Quéssua em Malange é obra da Igreja Metodista Unida de Angola. Há mais de dois anos que a Igreja Metodista participa no ensino superior com a fundação da Universidade Metodista Unida de Angola (UMUA), na cidade de Luanda, contribuindo para a redução da dificuldade de acesso ao ensino superior.