A história de lutas e articulações políticas dos operários no Brasil está, inicialmente, associada à influência dos ideais anarquistas, que foram trazidas pelos operários imigrantes e, também, por intelectuais232 já no final do século XIX. Nesse período, por incentivo dos chamados
Barões do Café, e de uma política que favoreceu a vinda dos estrangeiros para trabalhar no País, uma grande massa de trabalhadores foi se formando,
231
Linha de Montagem. Composição de Chico Buarque de Holanda e Novelli. Compacto para o Show de
1º de Maio. Philips, 1980.
232 Dentre os intelectuais que atuaram na época, podemos destacar: José Rodrigues Leite Oticica,filósofo
e professor. Militante anarquista, colaborou para a imprensa operária nas primeiras décadas do século XX; Everardo Dias, operário e jornalista. Destacou-se por sua militância no meio operário brasileiro; Edgard Leuenroth, jornalista. Foi um dos principais anarquistas do Brasil na República Velha. Em 1905, esteve presente na fundação da Federação Operária de São Paulo,órgão ligado aos anarquistas da capital paulista. Ajudou a fundar a Plebe (1917) e A Lanterna (1933). Disponívelem:<http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/edgard_leuenroth>. Acesso em: nov.2014.
sobretudo, na cidade de São Paulo, onde concentravam-se as grandes propriedades de café.233
Segundo Ferreira, “o processo de politização ocorrido com o operariado brasileiro teve por base a participação do operário imigrante”.234
A efervescência política deflagrada no meio operário durante esse período, foi sinalizada pela vitória comunista na Revolução Russa, em 1917, e da repercussão desse acontecimento mundo afora. Entre o operariado brasileiro, se fortalecia o sentimento de construção de uma nova sociedade com base na crítica à exploração capitalista. Nesse cenário, a imprensa exerce papel de destaque: atua na constituição de uma formação ideológica para a classe dos trabalhadores, assim como na organização do movimento.235 Ainda na análise de Ferreira:
(...) os inúmeros jornais lançados por iniciativas dos intelectuais foram armas importantes que levaram as ideias à discussão, criaram o hábito de leitura e prepararam o terreno para o surgimento da imprensa operária na virada do século, que, com a presença dos operários imigrantes, em outra conjuntura, iria produzir frutos da luta social. Essa etapa foi fortemente marcada pela orientação anarcossindicalista (...).236
Os ideais anarquistas237 se expandiram rapidamente entre as principais cidades brasileiras no início do século, principalmente em São Paulo. Em 1917,238 a cidade
233 “Em 1900, o Brasil possuía em torno de 55 mil operários. As primeiras indústrias surgiram no final do
século XIX e a classe operária era composta, em sua maioria,– cerca de 90% – por imigrantes europeus, principalmente italianos, espanhóis e portugueses, e outros em número bem menos expressivo, como alemães, austríacos e poloneses”. Disponível em: <http://www.pco.org.br/historia/o-movimento-operario- brasileiro-das-origens-ao-estado novo/ieaz,i.html>. Acesso em: nov. 2014. FAUSTO,Boris. História do
Brasil. 5. ed. São Paulo: Edusp, 1997, p. 296-297.
234 FERREIRA, Maria Nazareth. Imprensa Operária no Brasil. São Paulo: Ática, 1988, p. 9-10.
235 Os jornais foram apontados na época como instrumento de politização entre a classe operária. “O
ponto alto da atividade dos militantes anarquistas no Brasil foi a proliferação da imprensa operária”. FERREIRA, 1988, p. 13. Dentre os principais jornais em circulação da época, podemos destacar: O Libertário, de 1904, e Terra Livre, de 1905. Em São Paulo,havia a maior concentração de periódicos socialistas, como O Socialista, órgão do Centro Socialista de São Paulo, que iniciou suas atividades em 1886, dentre tantas outras publicações. Disponívelem:<http://www.pco.org.br/historia/o-movimento- operario-brasileiro-das-origens-ao-estado-novo/ieaz,i.html>. Acesso em: nov.2014.
236 FERREIRA, 1988, p. 9.
237 Em São Paulo, predominou o anarcossindicalista – uma corrente do movimento operário que teve seu
apogeu na Europa e nos Estados Unidos entre as últimas décadas do século XIX e o início da Primeira Guerra Mundial. Tinha por objetivo a transformação radical da sociedade e a implantação do socialismo.
vivenciou uma das greves mais importantes do período. Cerca de 70 mil trabalhadores interromperam suas atividades, exigindo melhores condições de trabalho, sobretudo, aumentos salariais.239Embora reprimido pelo governo local, os operários conseguiram obter êxito no movimento com um representativo aumento de cerca de 20% nos salários. Aos poucos, a noção de classe240 foi se constituindo entre o operariado brasileiro. No início do século, em que prevalece a economia agrária, grande parte da mão-de-obra que era formada pelos imigrantes contribuiu efetivamente para acumulação de capital e para o posterior processo de industrialização no país. Para Ferreira, as condições de luta e organização da classe de trabalhadores no Brasil serão determinadas, desde o início, pela decorrente industrialização. E justifica:
Ela (a industrialização) se inicia muito atrasada em relação aos pólos mais avançados do mundo, um século depois da Inglaterra e pelo menos 50 anos após os Estados Unidos. Enquanto em outros países haviam-se industrializado na época da livre concorrência e de forma mais ou menos isolada, o Brasil o faz na época do imperialismo, ou seja, no interior de um sistema mundial de capitalismo ao qual se integra de forma dependente sofrendo forte condicionamento para atingir as fontes de capitais, mas com pouco controle sobre o seu mercado exterior (...). Os patrões das fábricas muitas vezes são donos ou ex-donos de escravos, e, como tal, se comportam com os trabalhadores dos seus estabelecimentos (...). No momento da proclamação da FAUSTO, 1997,p. 296-297. Disponível em:
<http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_anarco_sindicalismo.htm>. Acesso em: nov. 2014.
238 Sem representação de partido ou sindicato, os trabalhadores paulistas tomaram as ruas da capital
paulista em protesto contra as precárias condições de trabalho. Dentre as reivindicações,constavam: aumento salarial, jornada de trabalho de 8 horas de trabalho, entre outras. O movimento, iniciado em São Paulo, se expandiu pelas cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre. Logo, teve adesão de outros centros urbanos no país. Revoltas Populares, saiba mais: Greve Geral de 1917 e jornadas de junho de 2013. Caros Amigos, 12maio 2014. Disponível em : <http://www.carosamigos.com.br/index.php/revoltas- populares/4096-revoltas-populares-greve-geral-de-1917-e-jornadas-de-junho-de-2013>. Acesso em: 20 nov. 2014.
239Disponívelem:<http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/edgard_leuenroth>.
Acesso em: nov. 2014.
240 O conceito de classe, amplamente discutido por Karl Marx em O capital,determinará o funcionamento
da sociedade para o autor. Para Marx, o conceito de classe surge associado a todo um processo de produção. O pensador abordará classes sociais a partir do processo de produção, da produção do capital, do processo de circulação do capital e do processo de produção capitalista. Disponível em:<http://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt4/sessao2/Julia na_Santos.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2014.
República (1889), a condição do trabalhador era muito simples. Não possuía direito algum. Não havia limite de horas de trabalho, aposentadoria, salário mínimo, estabilidade, seguro contra acidentes etc.241
Na sequência desses acontecimentos, em 1922, será criada uma das mais influentes organizações políticas para o movimento dos operários no Brasil: o Partido Comunista do Brasil(PCB), em que grande parte das inspirações dos trabalhadores provém das doutrinas socialistas. Esses ideais serão difundidos entre o meio operário durante toda sua existência e determinará, até mesmo, muitas das suas ações no campo político. A criação do PCB pôs fim à corrente anarquista que predominou no Brasil durante algumas décadas e que se configurou através dos sindicatos e com respaldo dos anarcossindicalistas. A organização do partido de representação dos operários teve como protagonismo os dirigentes que atuavam na vanguarda do movimento desde o final do século XIX – que articularam as greves mais expressivas e exerceram papel revolucionário frente às lutas sociais.242 Assim sendo,
(...) Propondo uma organização centralizada, os comunistas, após a fundação do PCB, intensificaram sua atuação nos sindicatos operários, sustentando uma luta ideológica com os anarquistas e lutando pela unidade social do sindicato como condição básica para o êxito nas ações de massa. A luta contra a herança anarquista no movimento operário foi muito difícil, não só pela importância que havia adquirido o anarquismo, mas também porque alguns dos militantes do PCBh aviam pertencido àquela corrente (...).243
Durante grande parte do seu período de atuação, o PCB esteve na clandestinidade.244 Até 1930, prevaleceu em seu quadro militantes-operários. Com a
241FERREIRA, 1988, p. 9-10.
242 “Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, reuniram-se em Niterói nove delegados que representavam
73 militantes, decinco estados do País, entre outras cidades. Os delegados nomeados foram: Abílio de Mesquita – barbeiro, Astrojildo Pereira – jornalista, Cristiano Cordeiro – contador, Hermogêneo Silva – eletricista, João Jorge da Costa Pimenta – gráfico, Joaquim Barbosa – alfaiate, José Elias da Silva – funcionário público, Luis Peres – operário, Manoel Cendón – alfaiate”. Disponível em: <http://www.pco.org.br/historia/o-movimento-operario-brasileiro-das-origens-ao-estado-novo/ieaz,i.html>. Acesso em: nov. 2014.
243 FERREIRA, 1988, p. 30-31.
244 “Até 1945, o PCB vivenciou dois momentos na legalidade: entre março e julho de 1922, e entre
janeiro e agosto de 1927”. FAUSTO, Boris. A revolução de 30. São Paulo: Brasiliense, 1991, p. 22. “Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar no país uma cultura
ascensão de Getúlio Vargas, inaugurou-se uma política de reformas no campo trabalhista. No entanto, a repressão se abateu sobre os partidos e organizações de esquerda, sobretudo, o PCB, imediatamente ao movimento de 1930. Um novo tipo de sociedade irá se configurar a partir dessas reformas, simbolizando a modernização do Estado. Nesse momento, o governo anuncia a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,245 que contempla a ascensão de um Estado forte, capaz de inibir a ação da classe trabalhadora. “Um Estado interventor, apaziguador e controlador da luta de classes”.246 A promoção dos benefícios à classe trabalhadora, de certo modo, representou uma forma de “negociação” entre o governo e os operários afim de garantir estabilidade política e social. E ainda, “não poupou esforços para promover reformas e leis que vinham ao encontro das reivindicações dos trabalhadores: eram aquelas reivindicações pelas quais muitos haviam dado avida, em longos anos de luta”.247Otávio Pinto e Silva estudou a relação existente entre a Revolução de 1930248 e o surgimento de um novo Estado, com forte característica para o intervencionismo no que se refere ao Direito do Trabalho. Nas suas palavras:
(...) Trata-se de uma proposta de reordenação da sociedade, em que patrões e trabalhadores formam um só grupo, cujo superior interesse é a defesa da profissão. O regulamento das condições de trabalho dessa profissão, assim, deve ser definido tendo em vista laços de solidariedade, harmonia e colaboração, visando com isso resolver todos os conflitos que possam surgir dentro do grupo (...).249
socialista e um modo proletário de fazer política. Recorde-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anticapitalista de alguma significância (exceção feita à pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e a algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz operária)”. Disponível em: <http://pcb.org.br/portal/docs/historia.pdf>. Acesso em: nov. 2014.
245 O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado através do Decreto n. 19.433, de novembro
de 1930, ainda sob o Governo Provisório. Disponível em : <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67462/70072> . Acesso em: 22 nov. 2014.
246 FERREIRA, 1988, p. 33. 247 FERREIRA, 1998, p. 33-34.
248“O Decreto n. 19.938, de 11 de novembro de 1930, instituiu o Governo Provisório da República, em
que se investiu nas atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, até que se organizasse o País para a eleição de uma Assembléia Constituinte. Uma das primeiras medidas desse governo foi a criação do Ministério do Trabalho”. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67462/70072>. Acesso em: 22 nov. 2014.
249SILVA, Olavo Pinto. A revolução de 1930 e o Direito do Trabalho no Brasil. Disponível em:
Esse novo governo apresentou características de um Estado corporativista, à medida que, também, atuava na repressão à oposição da classe operária. O Governo Provisório irá estabelecer condições para uma nova estrutura nas relações de trabalho. Apesar dos significativos avanços para os trabalhadores, o governo adotou medidas de caráter centralizador, atrelando, por exemplo, os sindicatos ao Estado,o que traduz a maneira como o governo planejava sua ações, baseado na intervenção e no total controle das questões de ordem política e social. Em decorrência da criação do Ministério do Trabalho e das medidas de cunho social, foram estabelecidas, entre outras ações: “as funções de elaboração, aplicação e fiscalização das novas leis trabalhistas, (...) nacionalização do trabalho, carteira de trabalho, trabalho de mulheres e menores, férias, criação dos primeiros Institutos de Previdência(...)”.250
Mesmo após as vantagens oferecidas à classe de trabalhadores, a gestão do presidente Vargas encontrou resistências por parte dos sindicalistas. Algumas ações do governo vieram a corroborar com esse processo, entre elas, a Lei de Sindicalização251 – que foi mais uma das medidas que refletiu o controle do Estado sobre as organização políticas. Os sindicatos que, antes de 1930, eram constituídos como pessoas jurídicas e autônomas, a partir de 1931, passam a ser considera dos órgãos de colaboração do Governo Federal. Nessa esfera, há “uma evidente publicização, tanto que dependiam do reconhecimento do Estado para seu funcionamento, e podiam se organizar mediante a um rígido plano de enquadramento sindical”.252
Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, o movimento operário se articulava com certa autonomia em relação à figura do Estado. Apesar de agir de forma violenta no que diz respeito às ações dos operários, o governo não intervia, por exemplo, nos sindicatos. A Era Vargas, no entanto, será marcada por
250 MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1986. p.161. In:
SILVA, 2000.
251Através do Decreto n. 19.770, de março de 1931, a Lei da Sindicalização consistia na ação do
governo em estabelecer uma função colaborativa entre organizações sindicais, trabalhadores e o Estado. A intenção era colocar em prática um modelo sindical baseado no ideário corporativista. O princípio da unidade sindical foi restabelecido, e apenas os sindicatos legalizados poderiam defender os direitos da categoria que representavam perante o Estado(..).Disponível em:
<http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/PoliticaSocial> e
em:<http://www.ligaoperaria.org.br/documentos/congresso2-1.htm>. Acesso em: nov.2014.
mudanças nesse aspecto. Dessa forma, “A intervenção do Estado nos sindicatos, mais as características de um proletariado de origem rural-patriarcal, facilitaram o desenvolvimento do paternalismo, a personalização das relações de trabalho”.253As ações desencadeadas pelo governo reforçaram a ideia de um sistema político centralizador, autoritário e repressivo que se mantém por meio de ações de cunho popular– a exemplo das leis trabalhistas consolidadas a partir da Constituição de 1934. Durante o Estado Novo (1937-1945),254 a política exercida por Vargas, cada vez mais, busca sistematizar, à sua maneira, as políticas sociais, com o fortalecimento do Ministério do Trabalho e o projeto de unidade sindical. Nesse sentido, novas medidas foram adotadas a fim de consolidar essa estrutura baseada no corporativismo. Dessa forma, “tratou-se de dar garantias de sobrevivência aos sindicatos através da instituição de uma contribuição sindical compulsória – o imposto sindical que possibilitou a manutenção dos sindicatos”.255 Como forma de manter sob controle a atuação dos sindicatos, o governo conta com a colaboração dos seus dirigentes – também conhecidos como “pelegos”.256 Assim, será constituída uma base de articulação direta com setores do poder central, a fim de apaziguar eventuais conflitos decorrentes da ação do movimento operário.
Com a ditadura imposta pelo Estado Novo, o governo irá exercer uma forte repressão sobre os movimentos oposicionistas – são vários os setores afetados, entre eles: a classe de trabalhadores e, consequentemente, os membros do Partido Comunista. Embora a violência tenha se instaurado de forma alarmante no país, será o populismo de Vargas o responsável por sua manutenção no poder ao longo dos quinze
253FERREIRA, 1988, p. 38-39.
254 Vale ressaltar que “partes enormes da Constituição de 1937, especialmente os itens relativos ao
trabalho, são – o que é bastante constrangedor literalmente da Carta Del Lavoro (conjunto de leis trabalhistas do governo Benito Mussolini que limitavam, por exemplo, o direito à greve e a atuação dos sindicatos”. HALL, Michael. Corporativismo e Fascismo. In: FORTES, Alexandre. O Estado Novo e os
trabalhadores: a construção de um corporativismo latino-americano. Disponível em:
<http://locus.ufjf.emnuvens.com.br/locus/article/view/1237/983>. 2007. Acesso em: nov.2014. O Estado atrela ainda mais o movimento sindical ao governo, além de suprimir toda e qualquer liberdade de manifestação e organização. Os operários não podem se filiar aos sindicatos livres, somente aos sindicatos ligados ao governo. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=okVB4wfaaq8>. Acesso em: nov. 2014.
255Disponívelem:<http://www.ligaoperaria.org.br/documentos/congresso2-1.htm>. Acesso em: nov.2014. 256A expressão “pelego” passou a representar a figura do”dirigente sindical que na direção do sindicato
atua mais no interesse próprio e do Estado do que no interesse dos trabalhadores, agindo como amortecedor dos conflitos. O imposto garantiria a sobrevivência da organização, sendo o número de sindicalizados, sob esse aspecto, um fator de importância secundária”. FAUSTO, 1997, p. 374.
anos em que esteve na Presidência da República (1930-1945), e, depois, no retorno, de forma democrática, em 1950.
Fortes,ao analisar a relação entre o movimento operário e o Estado Nacional, chama a atenção para um importante aspecto desse “movimento populista”: “O populismo foi universalmente condenado com o desvio ou maldição que teria anulado os potenciais de desenvolvimento da classe trabalhadora com força social e política autônoma, reduzindo-a à condição de “massa de manobra” manipulada por lideranças carismáticas(...)”.257
No período que corresponde ao final da II Guerra Mundial (1945), e a consequente deposição do presidente Vargas, o movimento operário encontra “brechas” para se reorganizar após anos de perseguições políticas. Sob influência dos acontecimentos no mundo – sobretudo a visibilidade da União Soviética e do Socialismo, a participação política de setores oposicionistas avança em decorrência da abertura democrática. A sociedade passa por um processo de mudanças com a anistia aos que foram atingidos pelas ações do Estado de exceção. A legalização dos partidos e as reeleições a uma nova Constituição sugerem um aparente estado de normalidade política. O Partido Comunista, por sua vez, busca se alinharão os ideais revolucionários. Esse posicionamento será decisivo para a orientação de algumas das ações no movimento operário que promoveu forte articulação política com o fim da ditadura, organizando greves, dando “voz” aos sindicatos.258 “Não foram poucas as manifestações por liberdade sindicais, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais”.259 Os jornais e periódicos que circulavam à época, mesmo os clandestinos, reforçavam seu papel na formação ideológica da classe trabalhadora:
A imprensa operária de partidos, portanto, ganha importância com relação à imprensa operária ligada aos sindicatos. O auge desta imprensa de partidos,
257 FORTES, Alexandre. O Estado Novo e os trabalhadores: a construção de um corporativismo latino-
americano. Disponível em:<http://locus.ufjf.emnuvens.com.br/locus/article/view/1237/983>. Acesso em: nov.2014.
258 Entre o fim do Estado Novo, em 1945, e o ano de 1946, o número de sindicalizados no Brasil
aumenta de 475 mil para 800 mil operários. MACHADO, Alexandre Paulo. Breve histórico sobre o
movimento grevista e operário no Brasil. Disponível em:
<https://www.youtube.com/watch?v=okVB4wfaaq8>. Acesso em: nov.2014.