A pesquisa foi desenvolvida no Porto de Belém que teve sua inauguração em 02 de outubro de 1909 e situa-se a uma distância de 120 km do centro Atlântico, mais precisamente no endereço: de 1°26’50,09”S e 48°29’55,02”W até 1°26’15,44”S e 48°29’38,76”W; tendo sua sede localizada na Avenida Presidentes Vargas, nº 41, no bairro da Campina de CEP: 66010-000 e de localização geográfica: 1°26’52,72”S e 48°29’54,05”W. O Porto localiza-se a margem direita da baía de Guajará, que é formada pelos rios Moju, Guamá, Acará e Pará. É um porto abrigado, praticamente isento de ventos fortes. Na margem esquerda dessa baía se localizam a ilha das Onças, com 19 km de comprimento, e uma série de ilhas menores.
Imagem 1- Companhia das Docas do Pará – CDP, Porto de Belém.
Fonte: FIEPA (2013).
Como características próprias o Porto possui uma extensão acostável de 1446,90m. Em termos de estrutura o cais, que tem forma de um molhe contínuo côncavo, é constituído de blocos pré-moldados de concreto simples, só existindo fundações profundas nas entradas da Doca Marechal Hermes, que possui 75 metros nas faces laterais e 300 metros de comprimento. O restante tem base de pedras assentes em argila dura, que é a constituição do leito do rio. Levando-se em conta que a altura média da maré na região onde está localizado o
Porto é de 3,20m, o coroamento da muralha foi projetado para +4,50m acima do zero hidrográfico.
Em se tratando de instalações o Porto possui um Cais acostável com 1.295m de extensão, dividido em três trechos: a) o trecho que vai do armazém 4 ao 8, onde são movimentadas as cargas de forma geral, contêineres; b) o trecho situado do armazém 9 ao 10, onde operam apenas embarcações de navegação interior, movimentando carga geral e passageiros; c) o trecho dos armazéns 11, 12 e silos, onde são movimentados contêineres e trigo e granel. O trecho do Porto referente aos caís de 01 a 03 deu espaço ao que hoje, após transformação e revitalização, conhecemos como Estação das Docas um complexo de cerca de 32000 m² de área onde se desenvolvem atividades culturais, de lazer e turísticas. Na outra ponta do Porto, temos mais uma área portuária revitalizada conhecida como Ver-o-Rio, sendo um dos pontos turísticos mais visitados de Belém. Atualmente o Porto de Belém movimenta 1.000.000t de carga por ano, sendo que as principais cargas operadas são: madeira, pimenta, palmito, peixe, camarão, castanha-do-pará e trigo.
A economia belenense baseia-se primordialmente nas atividades do comércio, serviços e turismo, embora seja também desenvolvida a atividade industrial com grande número de indústrias alimentícias, navais, metalúrgicas, pesqueiras, químicas e madeireiras. A Grande Belém localiza-se na região mais dinâmica do estado e juntamente com o município de Barcarena, integra o segundo maior parque industrial da Amazônia. A cidade conta com os portos brasileiros mais próximos da Europa e dos Estados Unidos (Belém, Miramar e Outeiro), segundo dados da CDP o Porto de Belém é o maior movimentador de containers da Amazônia. Em 2011, os portos administrados pela CDP movimentaram uma carga de 22.300 toneladas, sendo que desse total, 14,49% foi registrado no Porto de Belém.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA), o Porto é subutilizado, por não apresentar condições logísticas favoráveis para a movimentação de cargas. Por este motivo já existe um projeto em debate que objetiva a modernização do Porto de Belém ele também prevê a readequação arquitetônica e o remanejamento do fluxo de passageiros do atual Terminal Hidroviário de Belém para o Armazém 9. Além do possível barateamento dos produtos consumidos internamente, o projeto de modernização do Porto de Belém segundo Companhia das Docas do Pará (CPD), que prevê a instalação de um Terminal de Contêineres, que deverá gerar uma riqueza superior a R$ 248 milhões ao ano e estimular a criação de 10.762 empregos diretos na área de influência do porto. Conforme o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Sr. Abraão Benassuly em entrevista para o Jornal Diário online o projeto de adaptação do Armazém 9 prevê, além de um amplo salão
para embarque e desembarque de passageiros, áreas de conveniência providas de lanchonetes, farmácia, rede de serviços (caixas eletrônicos, quiosques para comercialização de produtos diversos, posto de informações) e espaço destinado à atuação de órgãos fiscalizadores, como a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON), Receita Federal e Juizado da Infância e Adolescência. A área total será de 3 mil metros quadrados climatizados.
O limite de nossa pesquisa corresponde ao trecho que vai do armazém 4 ao 8, onde são movimentadas as cargas de forma geral, contêineres; o trecho situado do armazém 9 ao 10, onde operam apenas embarcações de navegação interior, movimentando carga geral e passageiros e o trecho dos armazéns 11, 12 e silos, onde são movimentados contêineres e trigo e granel local em que procuramos identificar por meio de estudos junto aos trabalhadores e passageiros os principais problemas de cunho ambiental na área portuária.
A base de nossa pesquisa esta no projeto de Educação Ambiental desenvolvido no Porto de Belém por meio da parceria entre o Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM/UFPA) e a CDP que foi implantado por meio da assinatura do Convênio Nº 06/2011 e tem como objetivo segundo documentos do GEAM desenvolver ações formativas de Educação Ambiental no interior do Porto de Belém e seu entorno envolvendo os funcionários na construção de novas intervenções no meio ambiente, considerando as necessidades de conservação ambiental, fortalecendo assim a politica de Meio Ambiente da empresa e seus instrumentos, bem como, desenvolver processos de pesquisas acerca dos resultados dessa Politica de Gestão Ambiental nos últimos cinco anos, com o fim de verificar sua adequação aos interesses da sustentabilidade regional.
O Projeto tem se desenvolvido por meio de atividades educativas, culturais e esportivas e o publico alvo são os passageiros e usuários do Porto; funcionários do Porto e de empresas usuárias e comunidade no entorno e faz parte da politica de gestão ambiental da CDP. Tem como desafio ultrapassar o cumprimento da legislação ambiental por meio do desenvolvimento de projetos sociais e ambientais; e ainda requalificar as relações com os trabalhadores e comunidade do entorno e de seus empreendimentos, objetivando destacar-se como referência em Educação Ambiental Portuária no Brasil (SILVA, 2008).