O governo Colombiano estabeleceu a utilização das misturas compulsórias a partir de janeiro de 2008, iniciando com 5% (B5) até atingir 20% (B20) da mistura em meados de 2012, como já foi mencionado. Para suprir a demanda interna foram projetadas nove usinas. A entrada dos projetos previstos em 2007 atenderia as misturas de B5 do diesel consumido em 2006. Esperava-se para final de 2007 ter uma capacidade instalada de 367,4 milhões litros por ano e, em 2008, 825 milhões litros por ano. Com a totalidade dos projetos previstos para 2008, suprir-se-ia a mistura B10 e os excedentes teriam como destino a exportação.
Devido a problemas técnicos e falta de financiamento, no início de 2008, a produção de biodiesel foi realizada em uma única usina da empresa Oleoflores S.A., com capacidade de 57 milhões de litros por ano, e no final deste mesmo ano foi inaugurada a usina da empresa Odin Energy Santa Marta Corp., com capacidade de 41,3 milhões de litros por ano, mas só entrou em operação em 2009, sendo insuficiente para atender à demanda total do programa e, na atualidade, não existem previsões claras sobre a entrada em funcionamento das outras usinas. A Tabela 19 indica os projetos que, segundo as expectativas do governo, seriam implementados entre 2007 e 2009.
Tabela 19 - Projetos para produção de Biodiesel na Colômbia 2008 Região Investidor Capacidade Milhões de litros/ano Data de Entrada Empregos gerados Hectares
Requeridos Estado atual
Norte Oleoflores S.A. 57,36 Junho de 2007 3000 11.111 Funcionamento
Norte
Biocombustibles Sustentables del
Caribe 114,7 Set. 2007 6000 22.222 Construção
Norte Odin Energy Santa
Marta Corp 41,3 Out. 2007 2160 8000 Funcionamento
Este Bio D S.A. 114,7 Dez. 2007 6000 22.222 Construção
Sub-total 2007 328,1 17.160 63.556
Central ECOPETROL 114,7 Jul. 2008 6000 22.222 Viabilidade
Este Aceites Manuelita
S.A. 114,7 Set. 2008 6000 22.222 Viabilidade
Oeste Biodiesel de Colombia S.A. 114,7 Nov. 2008 6000 22.222 Viabilidade
Norte Biocosta S.A. 114,7 Fev. 2009 6000 22.222 Viabilidade
Este Biocastilla S.A. 11,4 Mar. 2008 600 2.222 Construção
Sub-total 2008-2009 470,2 91.111
Total 2007-2009 798, 3 154.667
Fonte: (FEDEPALMA 2007)
Por sua parte, a ECOPETROL planejava participar ativamente desse processo e no ano 2006 realizou estudos para a construção de sua usina de Biodiesel perto da refinaria em Barrancabermeja, com capacidade para produzir 100.000 t ao ano (721.000 barris por ano), durante o período compreendido entre 2008 e 2017. Entretanto, até finais do ano 2009 ainda não foi construída.
A finalidade da usina era participar como fornecedor primário da principal refinaria do país e distribuir o combustível já misturado através dos polidutos de sua propriedade. Assim, a ECOPETROL decidiu criar uma sociedade que construiria e operaria essa usina, composta por ela e pelos produtores de palma da região central, cada um com participação de 50% na nova empresa. A nova empresa ofereceria garantias de compra e venda do óleo de palma para os sócios, pelos próximos 10 anos. Assim mesmo existira um contrato entre a sociedade e a refinaria da ECOPETROL para a venda de todo o Biodiesel produzido durante os 10 anos posteriores à construção.
A produção de óleo de palma no ano 2007 foi de 732.495 t, das quais 223.324 t foram produzidas pela região central onde operaria a usina de biodiesel da ECOPETROL. Esperava-se captar 100.000 t de óleo para produzir biodiesel. Nessa região existe um total de 77.594 hectares cultivados com palma, dos quais só 48.839 estão em produção, ou seja, com a
entrada dos novos cultivos, em um período menor de três anos, recuperaria a oferta atual facilmente.
O objetivo da ECOPETROL era conseguir abastecer no máximo 2,5% da demanda de biodiesel da refinaria de Barrancabermeja entre o ano 2008 e 2017, reduzindo os riscos do mercado pela disponibilidade da matéria-prima e a continuidade do programa de bicombustíveis na Colômbia, mas na atualidade a usina não está terminada e as previsões de entrada são para 2010, além disso, não existe uma normatividade legal nem técnica para transportar combustíveis misturados através dos polidutos, nem para fazer misturas diretamente nas refinarias, truncando os objetivos propostos pela ECOPETROL.
Diante disso, percebe-se que apesar do consumo interno de diesel ser pequeno, comparado aos outros países em desenvolvimento, as metas propostas pela Colômbia requerem grandes quantidades de investimento, infra-estrutura, matéria-prima em um período de tempo de quatro anos, como foi planejado. Mas, embora a disponibilidade de óleo de palma exista, devido à falta de usinas transformadoras o governo teve que modificar as datas e flexibilizar a entrada para todo o território, esperando que nos anos seguintes entrem em funcionamento várias usinas e assim ter maior disponibilidade de biodiesel para atender, pelo menos, à demanda interna e às misturas compulsórias.
Apesar dos esforços realizados pelo MADR ainda existe uma grande dificuldade por parte dos investidores industriais para concretizar seus projetos, principalmente pelo acesso aos créditos especiais e, em alguns, casos insegurança econômica frente a essa indústria em formação. O governo criou garantias econômicas suficientes para os produtores de biodiesel e dificilmente será possível gerar incentivos econômicos adicionais para esta parte da cadeia. Então, o setor deve ser consciente da oportunidade que oferece o biodiesel de palma e se arriscar procurando o desenvolvimento econômico e social próprio e do país17
Por parte da entidade Estatal Corporação Colombiana de Pesquisa Agropecuária (CORPOICA), foi desenvolvida uma usina piloto em Tumaco, construída e projetada por pesquisadores colombianos, com capacidade para produzir 2000 litros por dia de biodiesel, que foi inaugurada em julho de 2008 e abastece uma pequena região. Segundo o No inicio da operação enfrentaram várias dificuldades, mas rapidamente foram superadas e até hoje não tem parado de funcionar
(BOCHNO, 2009).
18
17 PhD Elzbieta Bochno Hernandez, coordenadora do programa de biocombustiveis do MADR da Colômbia. 18 PhD Carlos Bueno Trujillo, coordenador geral do projeto e da engenharia da usina.
. Contudo, atualmente essa usina consegue realizar a transesterificação completa em aproximadamente 10 minutos a partir de etanol produzido pela mesma empresa. O sucesso do processo radica na qualidade do secado do etanol, e que o
sobre custo desse processo é compensado com a eficiência da produção de biodiesel (BUENO, 2009).
Na parte legislativa, com a Resolução Nº 182142/07 e modificações seguintes, criam-se as normas para o registro dos produtores ou importadores de bicombustíveis com a finalidade de regular esses agentes e ratificou-se a entrada definitiva da mistura B5 de forma compulsória para o ano de 2008 em todo o país. Mas, devido à baixa disponibilidade de biodiesel na realidade desde janeiro de 2008 o B5 está sendo distribuido só na Região da Costa Atlântica. No mês de outubro de 2008, foi distribuído nos departamentos de Santander e Cesar, principalmente, por causa do atraso da construção da maioria das usinas produtoras de biodiesel, o que obrigou o governo a modificar a data de entrada do B5 na região Sul e Oeste do país, como tinha sido contemplado inicialmente. Adicionalmente, o governo não aprovou realizar a mistura diretamente na refinaria de Barrancabermeja nem o transporte através dos polidutos, portanto, a mistura será realizada pelos distribuidores atacadistas nos tanques de armazenamento e não nas refinarias como propôs a ECOPETROL.
Na Resolução Nº 181638, do dia 29 de setembro de 2008, são modificadas novamente as datas de entrada da mistura compulsória do B5, assim a partir de primeiro de novembro de 2008, as usinas atacadistas designadas pelo governo por suas condições técnicas e ambientais da Costa Atlântica e dos departamentos de Santander e Cesar, estariam na obrigação de distribuí-la e teriam a responsabilidade de fazer a mistura B5. Posteriormente, a partir do dia 15 de fevereiro do ano 2009, se adicionam os departamentos de Nariño, Putumayo, Caldas, Quindio, Tolima e Huila, nos quais começaria a ser distribuído o B5, sob as normas técnicas e ambientais dispostas pelo governo. Para as usinas atacadistas restantes, o início da distribuição do B5 dependeria da disponibilidade do biodiesel no país (Figura 28).
Figura 28 - Distribuição das usinas autorizadas para fazer a mistura e sua data de entrada.
Fonte: (MADR, 2008)
A seguir, é apresenta a lista das usinas atacadistas registradas e reconhecidas pelo governo para realizar a mistura do biodiesel com diesel fóssil nas suas usinas no mês de fevereiro de 2009.
COSTA ATLÂNTICA
• Usina Galapa - Atlántico (Chevron). • Usina Siape - Barranquilla – Atlántico. • Usina Galapa - Atlántico (Exxon Móbil).
• Usina Palermo - Sitio Nuevo – Magdalena. BUCARAMANGA, SANTANDER E CESAR • ExxonMobil (Girón - Santander)
• Organização Terpel S.A. (Ayacucho - La Gloria - Cesar). • Organização Terpel S.A. (Chimitá – Girón – Santander).
• Organização Terpel S.A. (Lisama - Barrancabermeja – Santander). SUL E LESTE DO PAÍS
• Organização Terpel S.A (Buga - Valle). • Organização Terpel S.A (Yumbo - Valle).
• Exxon Mobil, Chevron, Biocombustibles S.A, Petrobras (Yumbo - Valle). • Exxon Mobil, Chevron, Biocombustibles S.A, Petrobras (Cartago - Valle). • Exxon Mobil, Chevron, Biocombustibles S.A (Buenaventura - Valle). • Organização Terpel S.A (Pereira - Risaralda).
• Organização Terpel S.A (Manizales - Caldas). • Organização Terpel S.A (Puerto Asís - Putumayo).
• Exxon Mobil, Organização Terpel S.A. Biocombustibles S.A, Petrobras (Neiva – Huila).
• Exxon Mobil, Organização Terpel S.A., Chevron, Biocombustibles S.A, Petrobras (Gualanday – Coello – Tolima).
• Exxon Mobil, Organização Terpel S.A. (Mariquita – Tolima).