4.3 Departementets forslag
4.3.1 Kommunens helseberedskap ved miljøhendelser
Nas últimas décadas o turismo cresceu muito no Brasil, e está sendo incentivado. Segundo Lins (1989: 44) desde o Colóquio de Quito, em 1977, discute-se o aproveitamento dos monumentos em função do turismo:
os valores culturais não se desnaturalizam nem se comprometem ao se vincularem com os interesses turísticos. A partir dessas considerações, é que se difunde pelo continente a questão do ‘Turismo Cultural’ que foi mola propulsora de diversos programas de planejamento e desenvolvimento de regiões e cidades históricas em vários países.
Diante do caso brasileiro, Camargo (2004: 82) afirma que a viagem dos modernistas a Ouro Preto e outras cidades mineiras, em 1924, denominada Viagem da Redescoberta do Brasil, foi “a primeira em que o patrimônio figura como atrativo para o turismo”. É interessante pensar esse momento como um marco brasileiro do turismo cultural, pois foi justamente após essas discussões e debates que o Brasil instituiu a sua política de preservação.
Atualmente é muito comum a publicidade “vender” os espaços turísticos, mostrando “quanto eles são aprazíveis, e quão rica é sua cultura, valendo a pena visitá-las” (SANTOS, 2005: 7). Existe também por parte dos moradores e, principalmente, dos gestores das cidades com potencial turístico uma crença nesta atividade. Acredita-se que ela trará riqueza e desenvolvimento para a cidade. Porém, isto não acontece em muitas das cidades turísticas, o que pode gerar, ao longo dos anos, uma insatisfação da comunidade local com esta atividade.
O turismo hoje é mistificado, chegando a ser denominado como uma indústria limpa. Para se obter uma análise real da atividade é necessário considerar seus pontos positivos e negativos. Tofani (2004: 16) analisa bem os impactos que o turismo pode trazer às comunidades e levanta sete problemas: (1) vulnerabilidade dos destinos turísticos e dependência dos interesses das grandes corporações externas, (2) controle da maioria dos empreendimentos turísticos por agentes externos ou elites locais, significando manutenção da hierarquia socioeconômica, (3) direcionamento do turismo de massa, extra-regional e internacional, (4) os empregos exigem níveis mais altos de escolaridade e qualificação do que os apresentados pelas comunidades locais, que ficam então com os cargos de menor remuneração, enquanto personagens externos à
realidade local assumem os mais rentáveis, (5) os ganhos com o turismo acabam se concentrando nas mãos de poucos, (6) é maior o número de contratação de mulheres, o que aumenta o conflito entre gêneros, e (7) a formação de uma monocultura econômica, com a transferência de pessoas de outros setores para trabalhos relacionados direta ou indiretamente ao turismo.
Outros efeitos advindos da forte exploração do turismo são: a expulsão da população residente em locais preferenciais do turista; a dependência maior desta atividade na medida em que os empregos passam a ser associados à mesma; a modificação dos padrões de consumo, que em geral aumenta, gerando insatisfação, pois, muitas vezes, a comunidade local não tem como viabilizar financeiramente seus desejos de consumo.
O conhecimento sobre os problemas que o turismo pode trazer torna sua exploração mais clara, e ajuda a traçar as medidas e os cuidados a serem tomados com o desenvolvimento desta atividade. O que se defende não é abrir mão do potencial turístico, nem trancafiar os locais para não sofrerem os impactos desta atividade, porém ampliar o debate para tentar minimizar os problemas. Pois, a busca por um turismo considerado sustentável aponta a realização de estudos no intuito de expandir os aspectos positivos e minimizar os negativos. 4
Huet (2001: 156) afirma que o turismo é a maior indústria mundial, e que a preservação das cidades deveria considerar isto. O autor diz que “os visitantes ou os habitantes, quando querem, pensam na urbanidade de uma cidade, na percepção de sua identidade física, no momento em que se perguntam se ela é bela ou agradável, se desejariam visitá-la ou habitá-la”.
O guia turístico é um elemento muito importante de difusão e fixação do repertório dos bens patrimoniais. Ele identifica estes bens dentro de um sistema espacial definido. Com isso, pode valorizar mais um ponto do que outro e delimitar no seu mapa apenas a área que seja interessante para o conhecimento do turista, deixando de apontar os fatos degradantes, que a maioria das cidades brasileiras possui.
Assim, o estudo e o planejamento desta atividade, bem como a discussão e o trabalho com a comunidade, principalmente nas cidades que
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Nesse sentido, ver a “Carta com compromissos e recomendações gerais para o desenvolvimento turístico sustentável” elaborada na World conference on sustainable tourism e traduzida por Tofani (2004: 22-23).
contenham fortes potenciais para o turismo, pode ajudar a minimizar ou resolver os impactos advindos do turismo. Sabe-se que com o planejamento pode, talvez em médio prazo, diminuir bastante os impactos causados pelo turismo e aos poucos ir adequando a atividade com o desenvolvimento econômico local. Santos (2005: 10) afirma que “para produzir o desenvolvimento da Cidade, o Turismo deve ter o efeito econômico de aumentar o consumo de bens localmente produzidos”. Isso faz com que a renda gerada pelo turismo fique realmente na cidade, ampliando a cadeia de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população. Quando os turistas consomem produtos externos, a cidade não lucra e o desenvolvimento continua desigual geograficamente.
Os impactos causados pelo turismo podem ser piores quando ocorridos de maneira espontânea, seguindo somente as leis de mercado, sem planejamento e percorrendo caminhos diferentes da gestão urbana. Mesmo com o planejamento é difícil conter ou minimizar os efeitos do turismo, pois o mercado tem força para direcioná-lo ou incentivá-lo em outra direção. Contudo a intervenção do planejamento urbano e da gestão das cidades ajuda a gerar políticas de construção e indução do crescimento da cidade. As cidades brasileiras vivenciam um momento imposto por um planejamento de desenvolvimento, que segue as leis de mercado, e frente a isso tentam providenciar soluções para os problemas já postos. É um planejamento corretivo, quando na verdade, para alcançarmos a cidade que queremos, é necessário um planejamento preventivo.
Tofani (2004: 19) faz uma crítica severa ao turismo quando diz:
O turismo tem sido considerado um importante parceiro na preservação do patrimônio cultural, mas o tem rebaixado à condição de meio de produção, estabelecido cenários padecendo de qualquer autenticidade cultural e transformando incontáveis comunidades ao redor do mundo em lugares impessoais, artificiais e sem as suas qualidades originais e diferenciadoras.
As cidades históricas atraem imensa gama de turistas nacionais e internacionais. Este tipo de turismo produz uma troca cultural, além do desfrute do local. Pode-se dizer que a cultura moderna, das pessoas que estão ali a passeio, interage com a tradicional, dos moradores locais. Os turistas consomem parte do simbólico local, e isso não acontece de maneira linear. Ao mesmo tempo em que o turista carrega um pouco do significado simbólico, afeta os nativos da região,
alterando suas significações, deixando parte da sua bagagem cultural impregnada na comunidade local.
Giovannini Júnior (2004) analisa o caso da cidade histórica de Tiradentes-MG, focando as cerimônias da Semana Santa, quando “o encontro de turistas e nativos gera uma experiência da religião marcada por tensões, combinações e inversões, entre referenciais ‘de dentro’ e ‘de fora’ ”.Fica nítida a ocorrência de disputas, enfocando os bens simbólicos, realizadas entre as diferentes culturas, dos turistas e dos habitantes locais. Esses acontecimentos podem decidir sobre o patrimônio imaterial, afetando as festividades e os rituais. Essa situação poderia ser minimizada com um processo educativo que aumentaria o conhecimento das pessoas sobre a realidade e a cultura da cidade visitada, podendo ampliar o respeito ao ambiente cultural e físico de cada lugar.
A indústria do turismo apresenta facetas diferenciadas: de um lado é boa para a economia local, gerando emprego e renda para os habitantes e movimentando a economia municipal; de outro, a falta de conscientização e o alto número de turistas podem degradar o patrimônio material e imaterial. O último é ainda mais preocupante devido à sua fragilidade. O convívio com os turistas pode fazer com que os nativos modifiquem sua cultura ou, também, pode ocorrer uma alteração na forma, freqüência ou cenário das festividades, procurando torná-las mais acessíveis aos turistas, gerando um espetáculo. Estas alterações na maioria das vezes não ocorrem conscientemente, são processos que se dão ao longo de anos, décadas. As modificações e as diversas trocas exigem adaptações das populações locais. O turismo também pode alterar o ritmo das cidades, tornando- se sinônimo de agito, quebrando a rotina diária.
Muitas vezes, o isolamento de algumas aglomerações permitiu a cultura local ser conservada e passada de gerações para gerações mais facilmente; porém isso tem diminuído progressivamente em função do deslocamento das pessoas em suas excursões culturais. Essa situação se apresenta há poucos anos no Brasil, sendo possível minimizá-la com a criação de medidas que permitam o desenvolvimento das cidades históricas e ao mesmo tempo preservem o patrimônio. Uma maneira de obter maior aceitação destas políticas e medidas é realizá-las e implementá-las em conjunto, pelos órgãos oficiais, comunidade, intelectuais, artistas e empresários. Para que a atividade turística
seja melhor aproveitada e para que abranja o patrimônio cultural de maneira integral, seria ideal existir uma integração entre as políticas do patrimônio e turística. Pois, somente com um maior diálogo entre estas políticas se efetivará um turismo mais rentável à cidade, mais interessante em termos de descobertas em relação ao patrimônio e mais consciente de sua importância e preservação.
A questão patrimonial exige a formação de uma equipe multidisciplinar, para atuar nos diversos campos do conhecimento e, desta forma, compreender os vários símbolos da comunidade local, decifrando os códigos, interpretando os comportamentos, para, finalmente, entender a formação da memória e identidade e a importância da configuração espacial à manutenção das mesmas. O trabalho multidisciplinar garante a interligação dos instrumentos de política urbana e de preservação patrimonial, sendo embasado na integração de vários campos do conhecimento. Estes trabalhos, realizados por técnicos e pesquisadores, quando discutidos com a comunidade local e com os turistas, traz à tona o conhecimento da realidade e dos elementos importantes da mesma. Isto permite aos visitantes terem informações sobre a realidade e valores culturais da região, possibilitando que eles usufruam do lugar com maior valorização do ambiente e respeito a cultura local. A discussão sobre a realidade local e os valores a serem preservados faz com que os habitantes identifiquem melhor sua relação com o local, ajuda a desenvolver a consciência, re-afirma o sentimento de identidade e colabora para a reflexão sobre suas próprias atitudes.
O inventário faz parte destas pesquisas e levantamentos e é de suma importância para os habitantes locais resgatarem sua identidade e tomarem consciência do passado, expandindo sua compreensão do espaço no presente. O inventário permite resgatar a memória da comunidade e registrá-la, servindo como um instrumento de investigação, documentação e registro. Ele se configura como uma ferramenta fundamental a ser utilizada antes das intervenções urbanas,uma vez que amplia o conhecimento da realidade e embasa os estudos e as propostas de intervenções. Essas últimas são muito complexas quando realizadas em áreas urbanas consolidadas, pois as cidades têm sua demanda e dinâmica e seus espaços são palcos das práticas sociais.
As cidades não podem ser vistas como espetáculos, como algo representativo do modo de vida da região local que ali está para ser observada,
consumida, pelos turistas. O cotidiano de cada região diz respeito à cultura e às heranças ali inseridas. É construído ao longo dos anos e diz respeito à vida da comunidade local. A valorização da dinâmica da cidade é o primeiro passo para sua sustentabilidade. As intervenções ao privilegiarem somente o registro histórico, colocando em segundo plano os espaços de vivência cotidiana, correm o sério risco de transformá-los em cenários. As intervenções que restauram de forma radical os espaços podem comprometer o registro temporal, e assim, desenraizar as pessoas, apagando traços de sua memória.
As intervenções discutidas acima ocorrem muitas vezes para incentivar o turismo; porém elas podem dilacerar justamente o que as atraiu até aquele local, isto é, o patrimônio cultural. A forma com que os turistas interagem com o espaço e seus habitantes pode degradar tanto o patrimônio imaterial como o material. Além disso, os locais explorados pelo turismo, muitas vezes, sofrem pressões de mercado e impactos ambientais fortes. Nas cidades históricas isto geralmente ocorre em zonas centrais. Com isso, a população desta área passa a ser coagida a se deslocar da região. A valorização do local torna o lugar mais nobre para o turista, e a população nativa dificilmente consegue se manter naquele lugar, onde se torna, às vezes, até mesmo indesejável. Instala-se, desta maneira, o processo de gentrificação, isto é a substituição da população local por uma outra de maior poder aquisitivo. Neste sentido, o investimento que estimula as atividades habitacionais e educacionais nos centros históricos ajuda a trazer mais vivência para estes locais, principalmente no período diurno, pois é notório que a atividade turística proporciona maior uso do espaço no período noturno (COSTA, 2005: 11).
Outro aspecto relevante sobre a questão do turismo é que ele ainda é para poucos, pois somente a elite tem poder aquisitivo suficiente para usufruir do patrimônio cultural em viagens, muitas vezes, onerosas. Para a maioria das pessoas o patrimônio cultural é apenas algo discutido e abordado civicamente, em geral, nas escolas. Percebe-se, desta forma, que a vivência do patrimônio histórico ainda é distante da realidade de muitas pessoas.