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14 Kommunal økonomiforvaltning

14.3 Kommunale garantiar

As discussões em torno do que é nacional aqui no Brasil, no contexto específico do final do século XIX e início do século XX, pretenderam, prioritariamente, delinear uma identidade nacional em face de um mundo conturbado por grandes transformações científicas e sociais. Nesse aspecto, o questionamento de temas como raça e nação, dentre outros, efetivado pela intelectualidade brasileira nos fins do século XIX e início do século XX, partia de um imaginário de pais, segundo Naxara

despossuído de povo, ao qual faltava identidade para constituir e formar uma nação moderna. Tinha uma po- pulação mestiça, sem características próprias, que fos- sem definidas e homogêneas - não possuía face, não possuía identidade (NAXARA, 1998, p. 39).

Tal imaginário performativo visava delinear a identidade formadora do povo brasileiro em meio aos processos de misturas no país miscigenado. Daí, estarem os discursos sobre pertencimento, tão recorrentes na modernidade, atravessados pela questão da identidade. A ênfase dada à problemática da identidade advém do grito permanente que essa ideia comporta nos discursos sobre nação e região, determinando um corpo de tradições que

uma sociedade busca definir a fim de estabelecer suas próprias características identitárias, ou seja, é o mesmo que confrontar as alteridades objetivando especificar as diferenças.

O pensamento americista aprofunda a temática do Nacional, a partir do espaço físico da região, a fim de apontar uma identidade que se processa a partir da localidade cultural. Sua rápida incursão na etnografia no ensaio Paraíba e seus Problemas (1980, [1923]), busca reconstituir o processo formador do povo nordestino, em cuja investigação não dispensa o rigor científico: realiza uma observação direta que lhe permite o cruzamento de dados estatísticos relativos à densidade populacional, objetivando a identificação das camadas originárias da população nordestina, para, em seguida, apontar os caracteres anatômicos e psíquicos que influenciaram o processo de cruzamento.

Ao analisar dados referentes à quantidade de nativos existentes no território paraibano à época do descobrimento, José Américo se defronta com fontes históricas imprecisas e um tanto obscuras. Isto porque o próprio avanço da conquista colonizadora e, consequentemente, o grande extermínio dos nativos submetidos à escravização, em certa medida, favoreceram as alianças com os colonizadores, no sentido da resistência e preservação. Ele afirma que o território paraibano tinha à época do descobrimento uma população nativa formada por tupis, tabajaras, potiguaras e cariris, e acredita que a maior perda entre os potiguaras resultou da ocorrência de uma acentuada hostilidade que lhes era própria. Mesmo assim, esse contingente indígena contribuiu fortemente para a “formação étnica de nosso sertanejo” (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 515). Sendo ainda provável que nesse processo de misturas, entre colonizadores, portugueses e índios, tenham-se introduzido outras origens étnicas, como judeus, espanhóis, holandeses e africanos, estes últimos, em menor grau, como ficava

patente pela observação dos sinais exteriores presentes de forma mais ou menos definida em parte da população (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 524). Explica que “a cor avermelhada do sertanejo é atribuída à ação mais forte dos raios solares” (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 525), tendo sido essa ocorrência mais frequente nas zonas mais para norte do território paraibano.

Já no litoral e brejo, o elemento africano teria tido maior influência, resultando das trocas étnicas o mulato. Daí “conclui que a maioria dos nossos mestiços representa o cruzamento da raça branca com a indígena” (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 526). Desse modo, destaca algumas singularidades presentes na formação do povo paraibano, deixando importante contribuição intelectual para o debate sobre a constituição étnica do povo brasileiro. Fugindo às grandes generalizações, ele elabora um pensamento a partir do qual detalha o processo de miscigenação do brasileiro, destacando, inclusive, significativas diferenças intrarregionais, exemplarmente percebidas em sua tipificação: o praieiro, o lavrador e o vaqueiro.

O praieiro é aquele que vive no litoral e consegue garantir sua subsistência por meio da pesca; é caracterizado também como homem expansivo, destemido, por se aventurar ao mar, e respeitoso, mas não tem a humildade solícita do trabalhador do campo, pois vive por conta própria, daí resulta sua “falta de subordinação servil” (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 541).

O Lavrador, também denominado de brejeiro, por viver na região do brejo, sobrevive da agricultura, “esse povo se manifesta pela docilidade da índole no sentimento de disciplina” (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 545), elementos que contribuem para ampliar a força de trabalho na região.

sertaneja, por se achar mais exposto à pressão do meio como um símbolo clássico “(ALMEIDA, 1980, [1923], p. 545). José Américo ainda acrescenta que “Esta parte da população da Paraíba tem diversos matizes e apresenta em muitos pontos um nível de cultura não inferior ao das cidades”... (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 541). Ao ressaltar tais qualidades, denuncia o equívoco imaginário construído sobre o atraso da região, também associado à formação de sua gente. A diferenciação verificada entre os tipos regionais, de acordo com o estudo americista, é passível de ser identificada de Estado a Estado.

Segundo ele,

não somente pela atuação dos agentes físicos, porque se evidencia a diversidade entre sujeitos expostos ao mes- mo clima, como, principalmente pela preponderância dos fatores internos e dos sistemas de vida (ALMEIDA, 1980, [1923], p. 513).

O que significa que esses tipos não são apenas resultado do ambiente físico ou cultural. Como não há preponderância de um elemento sob outro, ele discorda das generalizações propostas por alguns estudos sobre o processo de miscigenação. Por exemplo, diverge da generalização feita por Euclides da Cunha, quando diz que “O sertanejo do Nordeste é, inegavelmente, o typo de uma sub-categoria étnica já formada” (CUNHA, apud. ALMEIDA, 1980, [1923]. Já José Américo destaca a positividade no processo de miscigenação na região Nordeste, ressaltando as qualidades presentes na população sertaneja, no que se refere a sua fácil adaptação às novas formas de vida social, qualidades que, lhes permite participar do desenvolvimento Nacional. Além disso, é preciso considerar que as identidades são construídas dentro de um processo discursivo, razão pela qual precisamos compreendê-las no interior de uma formação histórica.

Desde o início do séc. XX, as transformações em processo giravam em torno do ideal de desenvolvimento

e progresso da sociedade brasileira, fato orientado pela busca de uma nova ordem alavancada pela racionalidade científica e representada pelos “homens de sciencia” e “homens de letras” (SCHWARCZ, 1993). O emprego dessa classificação ocorre, no final do século XIX, para caracterizar um grupo de intelectuais que exerceram grande influência no período entre Guerras, autorepresentados como fundamentais para as soluções e os destinos do país, e que estariam interessados em lutar pelo progresso científico da nação. O Movimento Regionalista do Nordeste fez surgir outro Nordeste, “que olhava sem saudade para a casa-grande, que sentia mesmo desconforto com o presente, mas que também virava as costas para o passado, a fim de olhar em direção ao futuro” (ALBUQUERQUE JUNIOR, 2009, p.207). Neste sentido, vigorava o ideal de progresso, cujo lema era a construção do “novo” Brasil, moderno e democrático.

Bourdieu afirma que o

Discurso regionalista é um discurso performativo, que tem em vista impor como legítima uma nova definição das fronteiras e dar a conhecer e fazer reconhecer a re- gião assim delimitada - e, como tal, desconhecida - con- tra a definição dominante, portanto, reconhecida e legí- tima, que a ignora (BOURDIEU, 2005, p. 116).

Pensamento análogo foi expresso por José Américo e outros participantes do Movimento Regionalista do Nordeste no embate com os Modernistas paulistanos. O grupo que constituía o Movimento trouxe à existência uma região ignorada pelo centro de distribuição do poder. Eles tinham a consciência de que viviam um momento de gestação de uma nova estética, mas também entendiam que a região sul havia tomado para si o lugar do nacional, ao considerarem como regional apenas o que não fosse próprio de si. Américo compreendia a literatura não só como meio para trazer à tona a região esquecida dos poderes públicos, mas também espaço de denúncia sobre a condição de miséria do homem nordestino, com vistas à construção de nova ordem social, um Brasil mais moderno e democrático.

4. A realidade sociocultural refletida na