As campanhas de terror empreendidas pelos sicarii e pelos assassinos tinham, essencialmente, duas coisas em comum: a táctica utilizada e a retórica de justificação que entrelaçava motivações políticas e religiosas numa só voz. Se a táctica seria o assassinato de figuras, primordialmente, políticas, a retórica utilizada para justificar a violência destes actos prendia-se com a materialização do terror num meio para alcançar determinado fim, que estaria relacionado com o derrube de um regime despótico que oprimia um povo inocente. Com efeito, os grupos terroristas que surgem nos séculos XIX e XX recuperarão o modus operandi e o raison d’être mencionados. Contudo, nem o assassinato de figuras políticas é uma prática exclusiva das organizações terroristas nem a proclamação de um carácter de legitimidade subjacente a esta prática o é. O terrorismo e a doutrina produzida para o exaltar inspira-se, em larga medida, numa outra escola de pensamento, a de tiranicídio cujas raízes remontam à Grécia Antiga e à filosofia de grandes pensadores como Aristóteles, Cícero e Platão. A cultura helénica foi uma herança importante quer para o mundo árabe quer para o mundo ocidental e a escola do tiranocídio representou um importante contributo para a construção de uma retórica de justificação terrorista. Com efeito, esta resgatará os princípios fundamentais da filosofia helénica e da teologia relativamente ao direito de resistência à tirania.
Segundo Aristóteles, o tirano era a versão corrupta do monarca e a tirania a pior forma de governo, uma perversa antítese do bem-comum e da honra de governar. Seneca imortalizou a
ideia de que nenhum sacrifício agradaria mais os Deuses do que o sangue de um tirano20e,
com efeito, na sociedade grega aqueles que o faziam eram aclamados como heróis nacionais. Segundo a lógica aristotélica aquele que mata um tirano deverá ser glorificado porque o faz, não em prol dos seus interesses pessoais, mas em nome do bem comum, valor máximo da polis. Os romanos, entusiasmados com as virtudes e os feitos de Brutus, abraçam esta ideia, imortalizando-a com os escritos de Cícero, os quais defendem a distinção entre homicídio, o crime mais hediondo e o tiranicídio, a acção mais nobre.21
Esta doutrina é recuperada por vários teólogos e filósofos cristãos no seio da Igreja, onde se admitia que a tirania constituía uma violação das leis divinas e naturais. De salientar os contributos do bispo João de Salisbury, século XII, que reclama a diferença entre um rei digno, protector do bem-comum e da palavra de Deus e um rei opressor, aquele que, ignorando e contrariando a vontade divina, “deverá passar pela espada ou ser consumido pela sua loucura” (Salisbury cit. em West, 1967:6). No século seguinte, Tomás Aquino no imenso contributo deixado à teoria política e em especial à escola de pensamento da Guerra Justa, aborda, também, a questão do tiranicídio reconhecendo-lhe legitimidade, quando cometido em legítima defesa, e enquadrando-o no príncipio de jus in bello. Apesar de o conceito de tiranicídio ter sido vetado no Concílio de Constança muitos teólogos cristãos e protestantes, em especial, durante o século XVI, continuaram a defender o direito de resistir à tirania. Neste contexto torna-se interessante referir a obra de Juan de Mariana, De rege et Regis Institutione (1598), na qual o autor defende uma ideia embrionária de contrato social e estado natural associados à problemática da tirania. O autor alega que o poder do rei é baseado num contrato com o povo e que se o rei não cumprir honradamente a sua parte do acordo poderá ser afastado ou mesmo morto. Esta tarefa poderia ser assumida por qualquer contraparte do contrato, ou seja, por qualquer cidadão. Também a obra precedente de George Buchanan, De Jure Regnis Apud Scotos (1579), defende a justiça de empreender uma guerra contra um tirano. Mais ainda, alega que, sendo o tirano um inimigo de toda a humanidade, todos os homens deveriam empenhar-se nesta guerra contra o tirano que é, em última instância, um inimigo público global. Os apaixonantes poetas progressistas, Alfieri na Itália e Schiller na Alemanha, viriam traduzir esta escola de pensamento em apelativos poemas e manifestos que revolucionários terroristas e idealistas republicanos abraçariam com fervor.22
20 O´Keefe, C.A.Coady, J. (2002). Terrorism and Justice: moral argument in a threatened world, Austrália, Melboure University Press.
21 Chaliand, Gérard Blin, Arnauld (2007) Manifestations of Terror Through the Ages: Tyrannicide, In Chaliand, Gérard Blin, Arnauld (Eds), History of Terrorism: from antiquity to al-Qaeda, pp. 79-92, Berkeley, Los Angeles, Londres, University of California Press.
22 A acção prática destas doutrinas é visível, por exemplo, nos revolucionários rusos -Narodnya Volya- inspirados em Schiller, nos revolucionários franceses inspirados em Alfieri e na escola tiranocidista, de onde sairia Morozov inspirado em Robespierre e Saint Just.
Poucos anos volvidos do nono Termidor, Baboeuf, o jornalista revolucionário, militante jacobino e, para alguns o primeiro comunista, quando questionado no seu julgamento acerca dos meios utilizados na Revolução responde “todos os meios são legítimos contra tiranos” (Babouef cit. em Laqueur, 1997:23). A filosofia e teologia produzida desde a Antiguidade até à era medieval sobre o tiranicídio foi sem dúvida uma fonte inspiradora para a futura doutrina produzida por anarquistas e revolucionários, que, resgatando os princípios de direito de resistência à tirania, transportam e transformam as mesmas premissas em justificações para a luta contra regimes despóticos. A obra de Buanorroti (1828), “Conspiration pour l'Egalité dite de Babeuf” inspirou sem dúvida o movimento terrorista europeu, décadas mais tarde, pelo apelo à manipulação da violência e, sobretudo, pela introdução da ideia de que um pequeno grupo de pessoas poderia despoletar a revolução.23 Comparando a literatura produzida no
final do século XVIII e os primeiros contributos de Aristóteles ou Platão, constatamos que o herói nacional solitário da sociedade helénica que assassina o tirano é agora um grupo de pessoas que ambicionam que mais se agreguem a elas e se transformem numa revolução. Já não é o tirano que se procura substituir, mas todo o regime político.