4. Landbruks- og matdepartementet (rammeområde 11)
4.4 Komiteens merknader til de enkelte budsjettkapitlene under rammeområde 11
Como ato benemerente de auxílio ou estímulo bem orientado a alguns problemas de ordem educativa e prática das Artes em Portugal, o legado Valmor constitui um dos mais valiosos apoios mecenáticos para aumentar as coleções de arte nos museus nacionais.
Como temos vindo a abordar, sempre foi evidente a intenção de Fausto de Queirós deixar a sua marca pessoal na História da Arte nacional, nomeadamente no apoio e desenvolvimento às Artes e à Cultura.
Neste sentido, o 2º Visconde de Valmor lega uma quantia considerável às instituições museológicas para estas comprarem obras de arte, tal como cede algumas das suas obras provenientes da sua coleção privada que foi adquirindo ao longo da sua vida.
Por testamento deste ilustre titular, foram assim instituídos diversos prémios beneficiadores das condições do legado como o que diz respeito a esta premissa deixada no seu testamento, na dotação destinada à compra de obras de Arte para os Museus Nacionais de Arte Antiga e de Arte Contemporânea, herdeiros do único existente na ocasião do referido legado, que era o Museu Nacional de Belas Artes.
Assim, por deliberação dessa notável dotação de Abril de 1897, logo utilizada após o falecimento em Paris do seu generoso fundador, em 1898, e regularizada convenientemente, as coleções do Museu de Arte Contemporânea foram aumentadas com a seleção das melhores provas dos estudantes-pensionistas artistas aquando a sua estadia em Paris e Roma, igualmente financiados por este legado, enviadas à Academia e que por direito do legado pertencem a esta instituição museológica.
Esta componente do legado Valmor, no que diz respeito à aquisição de obras de arte, portuguesas ou estrangeiras, por proposta das Direções dos Museus, tinha igualmente a aprovação da Academia que superintendia na resolução dessas aquisições destinadas incondicionalmente às duas Galerias de Arte Nacionais.
Inicialmente, as obras adquiridas por vontade testamentária de José Isidoro Guedes, 1º Visconde de Valmor, tio de Fausto de Queirós Guedes, foram integradas no Museu Nacional de Belas Artes, passando depois, por extinção deste e criação das duas novas galerias que o
substituíram, a fazer parte dos inventários destas, descontinuando a instalação das obras de arte antigas no Museu das Janelas Verdes, e transitando-as para o da Arte Contemporânea as mais modernas, conforme a tarefa de divisão e ajustes de inventariação.
Esta contribuição do Legado Valmor, em muito facilitada pela vontade da Viscondessa de Valmor, atualmente é de diminuto rendimento em relação ao valor da moeda quando instituído, como Fausto de Queirós já tinha previsto ainda em vida, resultado do rápido desenvolvimento económico com aumento do estilo de vida, e, que comparativamente com o resto da Europa estava muito atrasado.
Como abordámos anteriormente, o legado Valmor foi fulcral para a aquisição de obras de arte no circuito museológico nacional, tal como no contributo para a realização de exposições de arte com as obras resultantes dos pensionatos Valmor para a Academia de Belas Artes onde estes artistas lecionaram.
Estas exposições começaram a ser muito importantes para o desenvolvimento da Arte e Culturas portuguesas devido ao dinamismo que criava na comunidade.
Para além de estarem presentes pessoas ligadas às Artes e ao meio artístico, pessoas de diferentes estratos sociais e meios da comunidade, ficavam sensibilizadas por novas iniciativas e rendiam-se, participando e apoiando até na divulgação dos artistas portugueses.
Este tipo de iniciativas foi um dos primeiros passos fulcrais para a sociedade nacional iniciar um processo de transformações de mentalidades e de sensibilização de toda a comunidade para a valorização da Arte como parte integral e indissociável da nossa História Nacional.
Por um lado, este movimento teve inicialmente o seu impulso com a saída de artistas nacionais para o estrangeiro em busca de conhecimentos e de formação especializada, em segundo, a importação de tendências estilísticas e artísticas dos grandes centros culturais da época a custo reduzido por intercâmbio destes artistas académicos, e, em terceiro, com o resultado das suas provas durante o seu percurso de formação, que permitiram aumentar os acervos museológicos com obras de arte consideradas de qualidade pelos júris credenciados, acrescido da Sociedade Promotora (ver apêndice fotográfico – Fig. 35) de então, a Academia de Belas Artes que organizava exposições temáticas destes trabalhos, tal como editava boletins das mesmas.
Finalmente, este núcleo de artistas portugueses, que na nossa opinião e ao contrário da opinião de outros autores como José Augusto França e Homem-Cristo Filho54, foram
revolucionários e essenciais na educação da comunidade na valorização da Arte como um Património Cultural que urge ser divulgado, promovido e preservado coletivamente.
“São raros os que triunfam (em Paris). Não porque lhes falta qualidades mas porque trabalham pouco. Deixam-se absorver pelo torvelinho desta cidade, pelas solicitações inúmeras da sua vida artística, pela boémia dispersiva de Montparnasse, que anula muitas vezes as já débeis faculdades de realização que trazem de Portugal. Chegam ricos de projetos e de esperanças; mas falta-lhes a firmeza, o espírito de continuidade, o poder de aplicação.”
Homem-Cristo Filho, 1926
A participação de novos públicos nestas exposições permitiram que o resto da comunidade iniciasse um processo de sensibilização pelas obras de Arte, já não vistas como simples objetos fúteis e decorativos, antes como parte do nosso percurso na História de Arte e tentativa de acompanhar o resto da Europa.
Desta forma, com o passar dos tempos, houve uma alteração evidente dos hábitos da população nacional, sentindo-se um crescente interesse na participação destas exposições, nas idas a eventos culturais e ainda, pelo conhecimento mais profundo sobre a história das obras de arte. Assistindo-se assim, a um dos primeiros passos para o impulso da Museologia Nacional.
Outro aspeto e temática que seria interessante estudar posteriormente, pois encontra-se igualmente por estudar, seria a compilação das provas realizadas pelos pensionistas e das respetivas exposições realizadas, tanto em Portugal, como nos Salons europeus onde estes artistas tiveram que prestar provas de mérito com os seus trabalhos nas respetivas áreas artísticas.
A realização deste estudo e seu respetivo levantamento, a par das exposições e catálogos que estas exposições deram origem, das presenças destes artistas e mecenas em exposições internacionais como foram exemplo os prestigiados Salons Parisienses (ver apêndice fotográfico – Fig.36) e outras exposições noutras capitais artísticas onde participaram, e da forma como a rede de museus nacionais, foram aumentando as suas coleções com estas obras de arte, seria uma das temáticas que nos interessava compilar e investigar num trabalho de investigação posterior.
54(Lisboa, 5 de Março de 1892 — Roma, 12 de Junho de 1928), mais conhecido por Homem-Cristo Filho,
foi um intelectual e escritor português, defensor das correntes nacionalistas que levaram ao fascismo italiano, do qual era fervoroso admirador, e aos diversos nacionalismos europeus.
Na nossa opinião, podemos concluir que este grupo de artistas foi uma notória “massa” de personalidades no mundo da arte, e, sobretudo, na educação e introdução das tendências/ estéticas artísticas internacionais em Portugal.
Estamos conscientes que muitos destes artistas não conseguiram finalizar este percurso de formação no estrangeiro, mas se este “boom” de bolsas e de emigrações de artistas académicos para o estrangeiro não tivesse acontecido, ainda estaríamos imbuídos numa cultura mais fechada e conservadora, cujo rumo artístico teria certamente tomado outras diretrizes.
Estes artistas conviveram com os grandes mestres da altura, visualizaram novas realidades, estavam ávidos para responderem aos diversos estímulos inovadores proporcionados pelas grandes capitais da arte, permitindo-lhes ver o mundo da arte de forma diferente possibilitando-os assim, a posteriori, de fazerem parte ativa na alteração dos nossos costumes e tendências/estéticas artísticas aquando o seu regresso.
Fruto da sua intensidade de viver ligado ao gosto Renascentista, mas com pouco tempo para seguir uma linha condutora lógica no sentido concreto do ato de colecionar, Fausto de Queirós Guedes simultaneamente, doa e dita a sua coleção de forma intencional, como que imaginando o seu futuro museu na capital lisboeta.
Ele cria como que uma linha condutora no circuito museológico que o tornou sempre omnipresente na história da museologia nacional, e, consequentemente, na formação dos acervos das instituições museológicas do nosso país através da verba que deixou para aquisição de peças de arte dignas e de qualidade, tal como da doação da sua coleção pessoal.
O circuito nacional museológico que teve os seus primeiros passos exatamente no início do séc. XX integravam parte de uma listagem de museus onde integraram obras da coleção do legado Valmor e que com a sua respetiva verba conseguiram adquirir mais peças de qualidade aumentando os seus acervos artísticos. De referir que durante a investigação dos arquivos das unidades museológicas que abaixo mencionamos é possível em todas elas encontrarmos sempre a referência do legado Valmor como apoio para as suas aquisições de obras de arte:
a) Museu Nacional de Arte Antiga (ver apêndice fotográfico – Fig. 37)
b) Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea (ver apêndice fotográfico – Fig. 38)
c) Casa -Museu Dr. Anastácio Gonçalves
e) Museu José Malhoa Museu Grão Vasco (ver apêndice fotográfico – Fig. 40)
f) Museu Henrique Franco (ver apêndice fotográfico – Fig. 41)
Os museus que foram contemplados com a verba do legado Valmor tinham que proceder segundo procedimentos homogéneos:
- Promover, quando necessário, a expropriação de bens culturais imóveis;
- Autorizar e acompanhar qualquer intervenção em bens culturais móveis;
- Propor ou elaborar, em colaboração com os serviços competentes, planos de pormenor de salvaguarda nos termos da lei, no âmbito do património cultural arquitetónico e arqueológico;
- Pronunciar-se sobre o impacte de planos ou grandes projetos e obras, tanto públicos como privados, e propor as medidas de proteção e as medidas corretivas e de minimização que resultem necessárias para a proteção do património cultural arquitetónico e arqueológico;
- Promover e assegurar o inventário geral do património cultural e o sistema de georreferenciação do património cultural arquitetónico e arqueológico imóvel, em articulação com o cadastro de propriedade;
- Assegurar, os procedimentos de inventariação do património cultural imaterial;
- Promover a constituição de depósitos de espólios de trabalhos arqueológicos e assegurar o cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos;
- Suspender trabalhos ou intervenções que estivessem a ser realizados em violação ou desrespeito
das normas em vigor ou das condições previamente estabelecidas para a sua realização;
- Exercer, acessoriamente, atividades relacionadas com a sua missão e atribuições, nomeadamente
a prestação de serviços de consultadoria ou assistência técnica, solicitados ou contratados por entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
- Desenvolver políticas de captação de mecenato, no âmbito da sua área de intervenção;
- Promover e apoiar, com entidades externas, linhas de cooperação, através do estabelecimento de contratos ou da definição de projetos;
- Promover a atividade de conceção, divulgação editorial e de promoção no âmbito da sua área de intervenção, em suportes distintos, assegurando os direitos de autor e editoriais;
- Promover a conceção e a comercialização de produtos relacionados com a imagem do
património cultural e a respetiva identidade no âmbito da sua área de intervenção;
- Celebrar protocolos de colaboração e contratos-programa com autarquias locais e outras
entidades, nomeadamente, tendo em vista a qualificação e a gestão de museus;
- Coordenar a aquisição de obras de arte para o Estado;
- Promover a constituição de parcerias entre entidades públicas e privadas para a criação e a
qualificação de museus;
- Promover a realização de estudos técnico–científicos relativos ao património arqueológico,
arquitetónico, artístico e nas Arqueociências, estabelecendo parcerias com outras entidades, nomeadamente universidades e centros de investigação.
No entanto, desde a reorganização da Academia Nacional de Belas Artes, em 1932, tivemos conhecimento, que foram adquiridas com a verba do legado Valmor, as obras que enumeramos de seguida.
Desta forma, as obras que se destinaram ao Museu de Arte Antiga foram:
1 – Em abril de 1933, um quadro a óleo, pintado sobre tela, representando uma Mulher
com um pichel, da autoria do pintor italiano Giambattista Piazzeta (ver apêndice fotográfico – Fig.
42);
2 – Um Cálice de prata dourada, trabalho espanhol do século XVI, com a legenda
“PHILIPPUS II HISPANIARUM REX ME DONAT ANNO 1582 D. LUDOVICO MANRIQ3 ELLE MOSUNIS REIIS PRAEFECTO”.
Para o Museu de Arte Contemporânea foram as seguintes obras de Arte:
a) Em abril de 1933, uma escultura em barro cosido, Depois do banho, da autoria do escultor espanhol José Clara;
b) Uma estatueta em gesso, de Costa Mota, O gaiteiro;
c) Uma aguarela de Columbano, intitulada, A minha casa de jantar (ver apêndice fotográfico- Fig.43);
d) Em dezembro de 1938, dois quadros a óleo da autoria de Júlio Ramos, Azenhas no rio Ave, pintado em tela, e de Abel Salazar, No Cais da Ribeira, Porto (ver apêndice fotográfico – Fig. 44), Pintado em madeira;
e) Em março de 1940, dois bustos em gesso, esculpidos por Simões de Almeida, com os retratos do Duque de Ávila (ver apêndice fotográfico – Fig. 45) e de Luz Soriano;
f) Em fevereiro de 1944, um quadro a óleo, em tela, de Lauro Corado, Oração à vida;
g) Em Novembro do mesmo ano, outro quadro a óleo, em tela, de António Saúde, representando Azenhas no lugar do Bicho (ver apêndice fotográfico – Fig. 46);
h) Em fevereiro de 1946, o Retrato de António Feleciano de Castilho, pintado a óleo, em tela, por Miguel Lupi (ver apêndice fotográfico – Fig. 47);
i) Em julho de 1952, duas telas a óleo, uma pintada por Silva Porto e intitulada Vindima (ver apêndice fotográfico – Fig.48), e outra, Estudo duma figura para o quadro
“Marquês de Pombal”, de Lupi;
j) Em fevereiro de 1954, um quadro a óleo, em tela , com uma Vista do Sena, Paris (ver apêndice fotográfico – Fig. 49), pintado em 1882, por António Ramalho.
Estas foram apenas algumas obras a título de exemplo que enumeramos das que foram adquiridas através da verba do legado Valmor, mas seria necessário outro trabalho de investigação de campo para realizar o levantamento das obras de arte adquiridas pelo circuito museológico nacional através da verba do legado Valmor.
Desta explanação, concluímos que a verba do Legado Valmor dividiu-se em categorias no que diz respeito às aquisições de obras de arte para os Museus Nacionais:
- Obras de arte resultantes das provas dos pensionistas Valmor que eram distribuídas tematicamente pela Academia Nacional de Belas-Artes se ficavam no seu próprio espólio ou se eram transferidas para o museu cuja temática correspondia;
- Aquisições de obras de arte ao estrangeiro de peças de arte que valorizassem o espólio do museu
- Incorporações de obras de arte emblemáticas nacionais de cada época;
- Aquisição de obras de arte em leiloeiras que sejam importantes para engrandecer a coleção do museu que as pretende adquirir-
- Empréstimo de obras de arte no circuito museológico para exposições temáticas de relevância – mobilidade de peças de arte no circuito de museus.
Como prova disso, deixamos a nossa proposta para a exposição no Museu Nacional de Arte Contemporânea (MNAC) efetuada apenas com peças adquiridas pelo legado Valmor (ver Cap. VI).
De referir que esta é apenas uma exposição a título de exemplo, pois poderíamos realizar mais propostas de exposições com a verba do legado Valmor noutro museu que tenha beneficiado com este financiamento cuja lista já referenciámos anteriormente, como é o caso do Museu de Arte Antiga.
2 - Criação de bolsas de investigação no âmbito das Belas Artes inicialmente em Roma e posteriormente em Paris
Após a fundação das academias de Belas Artes portuguesas elas vão importar para os seus estudos artísticos o essencial dos modelos cujas origens encontramos nos modelos da Academia de S. Lucas de Roma dos finais do Séc. XVI, e da Academia de Pintura e Escultura de Paris do Séc. XVII que se influenciaram na primeira.
Estas vão ser os principais modelos seguidos e importados pelas Academias Portuguesas no que diz respeito aos ramos de Desenho, Pintura e Escultura, pois ao nível do ramo da Arquitetura, já não encontramos este paralelismo55.
As academias portuguesas de oitocentos seguiram portanto a prática de um ensino fundamentado no desenho. O mesmo se poderá dizer no que diz respeito ao sistema de emulação entre esses alunos, estabelecido através de concursos e atribuição de prémios e, culminando toda a trajetória académica, a conquista de uma bolsa para complemento de estudos no estrangeiro, tal como acontecia na Academia francesa dos alunos premiados com os Prémios Roma.
Para conferir visibilidade ao ensino e formação adquirida pelos alunos fora do seu país nos ateliers de grandes mestres e saindo do ambiente académico, realizavam-se exposições dos trabalhos premiados.
A deslocação do centro cultural e artístico de Roma para Paris deveu-se à importância do salon parisiense, tal como à posterior afirmação da modernidade em França, que a determinada altura se confrontava com as opções do próprio salon, desde as críticas às opções do júri nos anos
55 A Academia francesa de Arquitetura assumiu desde o início, um papel de serviço do interesse público, já
que se destinou fundamentalmente à formação dos arquitetos que seriam necessários às obras levadas a cabo pelo rei, quer para si próprio, quer para responder aos planos de construção do país. Apresentava-se antes como uma Academia de Arquitetos dos Reis e por isso mesmo, ostentava um corpo restrito de seis académicos: em 1671 – Libéral Bruant, Daniel Gittard, Antoine Le Paultre, François Le Vau, Pierre Mignard e François d`Orbay. Em 17176, eram já 22. A direção foi inicialmente encabeçada pelo Arqº François Blondel, secretariado pelo Arº André Félibien. A Academia recebia um número limitado de alunos, aquele que a necessidade dos serviços determinava, mas, em contrapartida, qualquer pessoa apropriadamente dotada poderia ser admitida.
Consultar: Laurent, J. (1987). A propos de l`école des beaux arts de Paris. Paris: École Nationale Supérieure des Beaux Arts.
40 de oitocentos ainda no desenvolvimento dos artistas clássicos/românticos, até aos casos mais escandalosos de Courbet, de Monet e dos impressionistas abrindo a dialética da arte moderna56.
Nesta altura a presença de artistas portugueses em Paris foi decisiva como extensão da nossa própria modernidade que se encontrava entre um binómio de complexo de periferia e uma vontade de proximidade com um grande centro da arte moderna.
A criação das bolsas de investigação em Portugal ficou a cargo da Academia Nacional de Belas-Artes e apenas os académicos que frequentavam esta instituição podiam candidatar-se.
Estas bolsas vieram no seguimento da prática usada no reinado de D. João V e por D. José I, estavam previstas para a Academia de Belas-Artes de Lisboa bolsas de estudo como complemento da formação dos artistas no estrangeiro, sobretudo para os grandes centros culturais artísticos, Roma e Paris.
Nos Estatutos fundadores da ABAL (1836) – Artigo 103.º – vemos decretada a intenção de se enviarem anualmente três discípulos para o estrangeiro, como medida de complemento e aperfeiçoamento dos seus estudos artísticos57, nas especialidades de Pintura (pintura histórica),
Escultura e Arquitetura58.
Aliado a estas preocupações de ordem prática, empenhadas em contribuir para o progresso e experiência dos nossos artistas surge, embora ausente dos Estatutos, o desígnio destas viagens de estudo contribuírem para formação de um corpo docente habilitado59.
Apesar da intenção em subsidiar o envio de artistas para o estrangeiro constar nos Estatutos da ABAL, as primeiras diligências por parte da Academia e do Governo datam de inícios da década de 40 do século XIX, tendo atingido outro nível de insistência em 63, quando o Ministério do Reino rogou junto da Academia a urgência em enviar
56 França, J.-A. (1967). A Arte em Portugal no século XIX: Vol. I; França, J.-A. (1967). Oito Ensaios sobre
Arte Contemporânea. Publicações Europa-América.
57 Cf. Academia Das Bellas Artes De Lisboa. (1836, outubro 26). Estatutos da Academia das Bellas-Artes de Lisboa. Cap. V., Art. 103.º
58 Somente na década de 70 é que foram concedidas as primeiras pensões para os cursos de Gravura
(António José Nunes Júnior) e Pintura de Paisagem (António da Silva Porto). Este último curiosamente aberto pela APBA, quando este curso não era aí ministrado. Cf. Lisboa, M. H. – op. cit., pp.168-169.