Komiteens merknader til de enkelte budsjettkapitlene under rammeområde 10

“Bagehot diz que a nação é um daqueles muitos fenómenos que compreendemos, desde que não nos façam perguntas sobre ele, mas que não sabemos explicar em termos breves e sucintos”.(Bauer, in 1996:45)

Como se pode facilmente depreender da afirmação anterior, o conceito de nação é difícil de definir e delinear em modos e palavras concretas. Ao longo dos tempos a sociedade foi conhecendo diferentes significados de nação4_{, variando sempre consoante a época, a}

teoria principal implícita (marxista, psicanalista, funcionalista…) e a própria sociedade que se intitulava nação.

Deste modo, e depois de analisados vários conceitos, decidi traçar em linhas gerais as directrizes comuns aos vários conceitos de nação. Em primeiro lugar, referir que «Nação» implica um território demarcado, com uma população que partilhe símbolos comuns: língua, cultura e história. À parte destas vertentes, teremos os aspectos externos, como a mesma política, baseada nos interesses dos cidadãos constituintes da nação, e na ideia de igualdade entre todos.

Estes factores conciliados irão incutir na sociedade uma certa “identidade nacional”, que é então reconhecida na maior parte dos cidadãos. Deste modo, temos frases tão

populares como “a pontualidade inglesa”, o “glamour francês”, entre tantas outras. A

questão da identidade nacional será tratada mais a frente, explicando como elas se formam e desenvolvem. Para já, importa indicar que, em parte, é esta identidade que irá definir uma nação, que lhe irá dar forma. Ou seja, a nação depende do carácter do seu povo, pois é este carácter que une e separa os diferentes povos, que os distingue dos outros. Esta diferenciação nota-se tanto a níveis internos como externos, isto é, serve tanto para diferenciar o povo de

4 _{A propósito deste tema, Otto Bauer (1996) apresenta-nos três tipos de nação: a primeira onde os}

lanços da população são essencialmente de sangue e por culturas iguais; o segundo apresentada pela estratificação da sociedade e o terceiro, baseado num conceito “futuro” representando a nação como uma “unidade nacional autónoma” composta pela “educação, o trabalho e o lazer cultural comuns...”

uma determinada nação das demais nações, como serve também para unificar o próprio povo, dentro de um próprio país.

Outro conceito fundamental que muitos autores defendem, refere-se à metáfora da família associada à nação: quer em nações ligadas pelo sangue, quer em nações ligadas por propósitos políticos, quer em nações criadas por bases sociais, todas elas defendem os membros da “nação” como pertencentes a uma só nação. Os membros dessa família estão ligados por um passado comum, uma história comum, pelos mesmos heróis.

A partilha de um território, de uma língua, de uma cultura, de um passado,

sustentado e apoiado por sistemas políticos que as defendam, assim como a identidade criada pelos habitantes de um determinado espaço, formam assim a grande família a que poderemos chamar de nação.

O sentimento de igualdade e de partilha de significados da nação, invoca no indivíduo um dever de a proteger. Este sentimento em parte deve-se ao simbolismo da nação. É nesta defesa da nação, do que é nacional, que se dá alguma sobreposição entre nacionalismo e patriotismo, conceitos que serão agora escrutinados. É necessário entender que os conceitos são ambíguos. Neste caso, é demais importante referir a ideia de Michael Billig, que expõe a diferente entre o “nosso” patriotismo e o “nacionalismo” deles (Billig, 1995: 55)

Se entendermos o nacionalismo como algo negativo, associado a movimentos extremistas, então ele será associado aos “outros”, não a “nós”. Se, por outro lado, considerarmos o nacionalismo como derivado de patriotismo, então já será o nosso nacionalismo, aqui encarado como amor à pátria, à nação e ao país.

2.2. Patriotismo

“O patriotismo é, na política, o que a fé é na religião: está para os sentimentos domésticos e a saudade da pátria como a fé para o fanatismo e a superstição.” (Acton,

1996:38).

A palavra pátria pode ter vários significados e definições. Pode ser considerada como o sítio onde nascemos e somos criados, onde estão os nossos sentimentos e as nossas

recordações. Por outro lado, refere-se também às limitações geográficas de um país, considerado como um espaço público, pertencente às pessoas que moram e constroem e protegem a “sua casa”. Este conjunto de pessoas passa então a ser considerado como nação.

A nacionalidade de cada pessoa, assim como a sua pátria, no sentido de ser “onde nascemos” esta retida em cada um como se de uma sombra se tratasse, não podendo ser apagada ou esquecida, mesmo que se queira ou se odeie. Da ideia de que a pátria precisa ser protegida, e que a nação é “nossa” por direito e por isso temos que defender os seus

interesses, nasce a ideia de nacionalismo ou patriotismo. Os conceitos, em parte, parecem semelhantes, se tivermos em consideração a definição dada anteriormente. No entanto,

nacionalismo e patriotismo diferenciam-se entre si, em parte pelas variações académicas de significado agregadas à noção de nacionalismo.

Tanto o conceito de nacionalismo como o de patriotismo estão assim, de certa forma, ligados ao sentido de Estado. O patriotismo é visto como algo a que os cidadãos de um

determinado estado sentem como obrigação moral: a pertença e a protecção de uma nação, assim como o seu desenvolvimento e preservação. A pátria é vista como o mais alto interesse a defender, nem que para isso sejam necessários sacrifícios, em nome do estado, do povo e de nação. Os sacrifícios em nome da pátria são a muito conhecidos. Todas (ou praticamente todas) as guerras que se deram foram em nome dos interesses da nação e da pátria, da afirmação de um povo ou de um território, da defesa das suas fronteiras.

“A grande marca do verdadeiro patriotismo, a transformação do egoísmo em sacrifício, é produto da vida política. O sentimento do dever, dado pela raça, não é inteiramente distinto da sua base egoísta e instintiva; e o amor à pátria, tal como o amor conjugal, apoia-se ao mesmo tempo numa base material e numa base moral.”

(Acton, 1996:39)

2.3. Nacionalismo

Pode-se dizer que a ideia de nacionalismo nasceu com a Revolução Francesa, a partir do ano de 1789, sendo visto como algo de bom para sociedade, estando vinculado aos valores base da humanidade: liberdade, igualdade e fraternidade. Nos séculos seguintes, o

nacionalismo passou a ser encarado como uma condição necessária para o desenvolvimento de uma sociedade, em parte influenciado pela nova ordem social proveniente da Revolução Industrial.

Até inícios do século XX o sentido agregado ao nacionalismo estava bastante ligado ao panorama político, considerando-o como um ponto essencial para a formação de um Estado. Foi no período abrangente entre as duas grandes guerras mundiais, que o nacionalismo se começou a tornar um assunto de interesse para os sociólogos, começando a haver uma certa tensão entre o lado positivo e o negativo do conceito e suas implicações. Com a ascensão do Nazismo na Alemanha, e suas consequentes implicações, o nacionalismo ganha um cariz cada vez mais negativo, tendo ainda hoje essa faceta. Ou seja, o que antes era utilizado e

conhecido como patriotismo, passa a ser intitulado de nacionalismo. Novamente a questão do “nosso” patriotismo e o nacionalismo “deles”, que Michael Billig defendeu e que já

expusemos anteriormente.

É por este facto que não existe um conceito geral que traduza nacionalismo na sua integridade. O conceito é usado de várias maneiras e em distintas situações, sofrendo alterações nas demais definições estabelecidas. Um dos estudiosos mais influentes na definição de Nação e os seus conceitos, Anthony D. Smith (1991:95), refere que o nacionalismo pode ser observado em vários pontos:

1. Todo o processo de formação e conservação de nações ou de estados-nação. 2. Uma consciência de pertença à nação, unida a sentimentos e aspirações pela sua segurança e prosperidade.

3. Uma linguagem e um simbolismo da nação e do seu papel.

4. Uma ideologia, incluindo uma doutrina cultural das nações, e a vontade nacional e as prescrições para a realização das aspirações nacionais e da vontade nacional.

5. Um movimento social e politico para alcançar os objectivos da nação e realizar a sua vontade nacional.

Tomarei como definição primordial as implicadas no terceiro e quarto ponto. Nesse sentido, o nacionalismo pode ser considerado essencialmente como uma ideologia, onde, para além da nação ser considerada como único elemento identitário de uma comunidade política (estabelecida através de fronteiras) obedece a dois princípios essenciais: o de soberania nacional (nação e estado não podem funcionar um sem o outro) e o de nacionalidade (a cada nação o seu estado).

Assim, a definição de nacionalismo que iremos ter em conta ao longo deste estudo será a definida por Smith:

“Um movimento ideológico para atingir e conservar a autonomia, a unidade e a

identidade em nome de uma população que alguns dos seus membros consideram constituir uma «nação» real ou potencial.” (Smith, 1991:97)

Esta “construção da nação real ou potenciada” leva-nos a questão da identidade nacional, onde o nacionalismo tem grande influência. A identidade, como algo que procuramos ou nos pertence, é vista por Michael Billig (1995:7) como uma “maquinaria

psicológica chamada “identidade nacional‟.

“Como um telemóvel, esta peça de equipamento psicológico mantêm-se oculta a maior parte das vezes. Depois, ocorre a crise; o presidente chama; a campainha toca; os cidadãos respondem; e a identidade patriótica é conectada.

A questão da “comunidade imaginada” levanta o véu à teoria de que o nacionalismo não passa então de um estado psicológico. Esta ideia é descrita por vários autores, que defendem que como o próprio conceito de nação corresponde a uma criação simbólica, também o nacionalismo o tem que ser. Assim, o nacionalismo é construído com base em símbolos, sendo lembrado essencialmente quando há uma quebra da normalidade e da rotina, seja ela por uma grande cerimónia ou por uma guerra. Esta ideia de “movimento psicológico” está bastante relacionada com o próprio sentido e construção da identidade, como iremos verificar.

Antes de prosseguir, importa fazer uma distinção entre Nacionalismo territorial e Nacionalismo étnico, que irão originar diferentes tipos de movimentos nacionalistas (Smith, 1991:107). Assim, o primeiro tipo de nacionalismo diz respeito a uma concepção de nação maioritariamente cívica e territorial, onde a nação se implementa fora das nações anteriores, como que numa descolonização; isto é, num primeiro processo, a que Smith chama de

movimento pré-independência, expulsam-se os “governantes estrangeiros” substituindo “o

velho território colonial por um novo estado-nação”(ibidem). Concluído este processo, num

estado posterior à dependência, é feito um contracto político, integrando cidadãos de origens diferentes na nova comunidade política criando assim uma “nova «nação territorial»”

(ibidem).

O segundo tipo de nacionalismo, por sua vez, tem os seus pressupostos criados numa noção étnica e genealógica, onde o importante é a cultura e a etnia da população, que irá constituir a nação.

Relativamente então ao conceito de nacionalismo e patriotismo, podemos resumir que enquanto o nacionalismo pode ser identificado como o sentimento de valorização da nação, sendo mais uma ideologia política, o patriotismo surge como o afecto ao simbolismo do estado. O nacionalismo tem um carácter pejorativo, associado muitas vezes à guerra e a demonstrações de violência; por sua vez o patriotismo surge como algo “bom”, pois conota o amor e a dedicação a uma pátria, à “casa” onde habitamos. Como refere Miranda,

Enciclopédia Luso-Brasileira da Cultura:

“Enquanto a nação corresponde a um conceito natural donde resultam elementos

intelectuais, a Pátria assenta toda em elementos de afectividade, e, enquanto aquela realça o aspecto pessoal, a ideia de uma comunidade intemporal, a Pátria tende a identificar-se com um território - Pátria ou terra dos pais”.

Podemos dizer que o nacionalismo é mais rígido; uma pessoa nacionalista assume a sua nação como a melhor entre as outras, por uma razão aparente ou não, levando muitas vezes à xenofobia e ao racismo. Por este motivo, os nacionalistas têm hoje o cunho de extremistas.