Klassisk sang i relasjon til framveksten av kunstens autonomi

A TNC realiza um projeto de PSA no Rio Bravo, localizado nas florestas subtropicais da parte noroeste de Belize, na Área de Conservação e Manejo Rio Bravo (RBCMA ou Rio Bravo), que é a maior reserva privada deste país77_{. O projeto,}

chamado de Climate Action Project, é coordenado pela ONG Programme for Belize, e abriga uma importante região, rica em diversidade de espécies, o que inclui diversas espécies de pássaros, árvores, mamíferos, além de 12 animais ameaçados de extinção.

O projeto tem seu foco principal na conservação florestal e desenvolvimento sustentável do uso do solo, mas também apóia pesquisas, práticas de educação ambiental e capacitação profissional. Em decorrência disso, o projeto inclui o desenvolvimento de planos para ecoturismo, extração sustentável de madeira, seqüestro de carbono e extração de produtos não-florestais.

Segundo a própria TCN, o Climate Action Project constitui o primeiro projeto do mecanismo de Joint Implementation de iniciativa norte-americana na área florestal, e pretende mitigar e evitar a emissão de mais de 8.8 milhões de toneladas

de dióxido de carbono, em 40 anos, através da prevenção do desmatamento e práticas de manejo sustentável78.

Com a aprovação da Lei Florestal n. 7.575 em 1996 e a criação do Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO), a Costa Rica foi um dos primeiros países a desenvolver um programa de pagamento por serviços ambientais. O objetivo do programa nacional da Costa Rica é incentivar pequenos e médios produtores a desenvolverem ações de conservação e manejo florestal. O Fundo se sustenta principalmente com recursos oriundos do pagamento direto por beneficiários dos serviços ambientais de um imposto cobrado sobre combustíveis fósseis.

Segundo Rosa et al. (2003, p. 16) o FONAFIFO também capta recursos de outras fontes, tais como acordos com governos e organismos internacionais, na forma de empréstimos ou doações; acordos com instituições públicas descentralizadas nacionais e privadas, como a Companhia Nacional de Força e Luz, empresas hidrelétricas e a Cervejaria Costa Rica; a emissão de certificados ambientais, reconhecidos internacionalmente; e outros tipos de acordos voluntários entre ONGs e empresas.

Os mecanismos compensatórios estão ligados à algumas modalidades, que incluem a proteção de bosques naturais, reflorestamento, manejo florestal e desenvolvimento de sistemas agroflorestais, conforme abaixo:

Os pagamentos efetuados na modalidade “proteção de bosque” são de US$ 64/ha/ano, e na modalidade “reflorestamento”, da ordem de US$ 816/ha, divididos, respectivamente, em cinco e dez anos. A modalidade “regeneração de pastagens” (existente a partir de 2006) paga US$ 41 por hectare e a modalidade “sistemas agroflorestais” (a partir de 2003), US$ 1,30 por árvore (FASIABEN, 2007).

Martínez (2008, p. 60) indica três tipos de contratos: contratos Individuais, realizados entre governo e particular (podendo ser uma empresa, desde que figure na condição de proprietária), contratos realizados entre o governo e uma organização/associação legalmente constituída, e contratos com comunidades indígenas, realizados em entre o estado e a representação da comunidade.

Segundo Pagiola e Ruthenberg (2005, p. 59), El Salvador possui uma rica biodiversidade em função de sua localização, com diversos ecossistemas e uma grande variedade de espécies, inclusive migratórias. Por isso, é uma região

78 _{Disponível em: <http://www.nature.org/initiatives/climatechange/work/art4247.html> Acesso: 20 nov}

particularmente promissora para estimular projetos de PSA a partir do café de sombra, impondo práticas de conservação ambiental.

No sistema de produção de café de sombra, os campos de café são plantados em consórcio com árvores nativas de diferentes espécies, propiciando condições favoráveis à reprodução e repouso de aves.

O interesse surgido na década de 90 pela discussão entre a importância do café de sombra e as zonas florestais chamou a atenção de grupos de conservação e do Banco Mundial sobre o potencial de pagamento por serviços ambientais pela conservação da biodiversidade, a partir do sobre preço ou “preço-prêmio” pago aos produtores. No caso, o projeto de maior sucesso implementado, foi o Projeto de Promoção da Conservação da Biodiversidade nas Paisagens de Café – BCCL, aprovado em 1998 e implementado a partir de 1999.

No país, também existem projetos em curso, coordenados pelo Programa para Agricultura Sustentável em Encostas da América Central - PASOLAC, em conjunto com as Prefeitura de Tacuba, La Palma/San Ignacio, e as Prefeituras de Sensembra, Guatajiagua e Yamabal (PEREZ, 2004a). A idéia do PASOLAC é promover a adoção técnicas de manejo sustentável de solos e água em imóveis de pequenos produtores rurais, a partir de mecanismos de PSA.

Na Guatemala, um dos projetos em andamento é o programa de bacias hidrográficas da Sierra de las Minas, desenvolvido pelo WWF em conjunto com parceiros locais, onde os usuários de água, incluindo empresas, contribuem para um fundo de apoio a praticas conservacionistas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento também desenvolve um projeto de Avaliação dos Serviços Ambientais no Agro-sistema de Café, cujo objetivo é a busca do manejo sustentável de recursos naturais a partir do café de sombra. Para isso, estão sendo realizados estudos para identificar uma metodologia para obtenção de linhas de base dos serviços de fixação de carbono, biodiversidade e proteção de bacias hidrográficas.

Na Nicarágua, a rede do PASOLAC possui alguns projetos em conjunto com as Prefeituras de Achuapa (Departamento de Leon), de San Pedro del Norte (Departamento de Chinandega), de Río Blanco (Departamento de Matagalpa), na Comunidade El Regadío (Municipio de Estelí) e na Reserva Natural Tisey- Estanzuela (Municipio de Estelí). O Programa tem aproveitado o interesse político de vários governos municipais para desenvolver mecanismos de solução de conflitos

entre os produtores e comunidades localizadas na parte alta e as populações urbanas que fazem uso da água (PEREZ, 2004b).

O mecanismo de PSA está previsto pelo ordenamento legislativo nacional, tendo sido incluído na Lei Florestal e Plano Nacional de Desenvolvimento Nicaragüense.

O Programa de PSA panamenho foi objeto de projeto de lei encaminhado pelo Ministério de Economia e Finanças e a Autoridade Nacional do Ambiente (ANAM), em conjunto com a Secretaria de Energia, em 2008. Atualmente existe um convenio de cooperação para implementar o programa de conservação hídrica para a Bacia do Canal do Panamá (MARTÍNEZ, 2008, p. 48).

A partir da microbacia do Río Agua Salud, as ações do programa de PSA pretendem solucionar primordialmente os problemas ambientais ocasionados pela atividade pecuária com a formação de pastagens. Um dos objetivos do esquema é promover a conversão dessas áreas em áreas de floresta, especialmente no Parque Nacional Chagres e na sua zona de amortecimento (MARTÍNEZ, 2008, p. 48).