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Klassifisering og økonomisk størrelse

In document 20-03147 (sider 27-33)

O caso do movimento estudantil da UFMG, como já mencionado algumas vezes, era considerado um dos mais graves do país. O Relatório Meira Mattos, publicado em maio de 1968, trouxe um anexo tratando apenas da situação da UFMG. Era a única universidade analisada separadamente no relatório e seu movimento estudantil era colocado como o maior exemplo do que se queria erradicar das universidades. Além disso, havia uma preocupação com a própria linha de pensamento de seus professores, que defendia uma universidade livre e democrática em seu Plano de Reforma. Segundo Cunha:

A UFMG era especialmente visada pelos órgãos repressores em razão do apoio dado pela União Estadual dos Estudantes ao XXVIII Congresso da UNE, realizado clandestinamente nos porões de um convento. Mais ainda, com a recusa sistemática do reitor e diretor da Faculdade de Ciências Econômicas – das mais ativas, em termos de movimento estudantil – em submeterem as entidades discentes aos limites da legislação. Por essa razão, a UFMG foi a única universidade distinguida pelo Relatório Meira Mattos com um anexo a ela especialmente destinada. [...] Não é descabido pensar que no dossiê montado pela comissão presidida pelo General Meira Mattos estivesse o Plano de Reforma da UFMG. Se não todo ele, pelo menos cópia da passagem onde se defendeu a participação ativa da universidade no processo de emancipação nacional, não só pelo desenvolvimento tecnológico e material, como também pelo aprimoramento dos valores, das instituições, das formas de vida, da cultura, enfim. E isso só poderia ser feito por meio da

educação livre e independente de interesses particulares, o que só a universidade poderia promover, na medida em que constituiria, ao contrário das demais instituições, “a vitória do geral sobre o particular”. Num trecho em que a coragem se liga à clareza e à concisão, os autores do Plano de Reforma batem à esquerda e à direita, embora fique claro que, no contexto, esta última era a inimiga principal de sua concepção de universidade.16

De fato, o reitor Gerson Boson foi chamado para prestar declarações ao CFE, em 1968, devido à situação disciplinar da UFMG, recebendo apoio de diversos diretores da universidade.17

Os professores e dirigentes universitários não sofriam pressão apenas por parte dos órgãos de segurança da ditadura, mas também por parte dos estudantes, que reclamavam, entre outras coisas, dos problemas dos excedentes. Os estudantes questionavam porque as decisões judiciais de acolherem todos os excedentes (parte da estratégia da ditadura para barrar a efervescência do movimento estudantil) não estavam sendo cumpridas. Alunos excedentes da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Filosofia chegaram a enviar ao reitor cartas questionando a situação. A isso se somavam mais questionamentos por parte dos órgãos de segurança sobre outras publicações estudantis clandestinas, sobre a participação de estudantes em eventos de países socialistas (como o IX Festival Mundial da Juventude na Bulgária), sobre os membros dos órgãos de representação discente, sobre convênios do Departamento de Ciência Política (inicialmente pertencente à FACE e visto com bastante desconfiança) com universidades dos EUA, além de problemas com pichações e destruição do patrimônio público da universidade por estudantes.18

Visando buscar soluções para os problemas enfrentados com os estudantes e suas reivindicações, várias congregações de diferentes faculdades e escolas da UFMG resolveram escrever relatórios com sugestões a respeito do tema. De maneira geral, todas as congregações defendiam o diálogo com os estudantes e consideravam suas demandas justas. Apesar de criticarem certo radicalismo no meio, o tom dos relatórios era favorável aos estudantes. Eles foram encaminhados ao Conselho Universitário, que deveria reunir todas as sugestões e buscar uma solução em conjunto. Alguns trechos valem ser destacados. O relatório da Escola de Engenharia dizia que:

Constituindo os estudantes parcela ponderável do pensamento e da vontade nacional, é de toda conveniência que sua contribuição seja considerada, na

16 CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda, p. 119-120. 17 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 25.

grande tarefa, não apenas pela participação em si, elemento altamente vitalizador, mas ainda porque aos estudantes de hoje caberá conduzir o país, em futuro próximo, convindo que para isso estejam preparados; Por isso mesmo, reveste-se do mais alto sentido construtivo, nesta hora difícil, o papel que venham a desempenhar os professores, os quais, sob pena de grave contradição, não podem ficar alheios à presença nem insensíveis à angústia de seus alunos. Incumbe-lhes, ao contrário, auscultá-los, assisti-los e, sobretudo, na prudente orientação, fazer com que seus ideais não se percam na violência e não sirvam de instrumento de ação impatriótica.

O relatório ainda recomendava que era necessário, entre outros pontos, estabelecer: Com os estudantes toda forma possível de entendimento, para que de suas reivindicações, confrontadas no debate sereno e amplo mas objetivo e aprofundado, se possa recolher toda a contribuição útil possível, fazendo-os, assim, participantes na difícil tarefa, que é também deles, de alcançar o progresso e o bem-estar do povo brasileiro.

A congregação da Faculdade de Direito também defendia termos parecidos, além de atentar para a defesa legal dos estudantes presos ou envolvidos em IPMs. A FACE, em seu relatório, citou a ocupação realizada pelos estudantes no dia 2 de maio e pontuou a necessidade de estabelecer o diálogo, além de condenar a violência da polícia e dos órgãos de repressão da ditadura contra o movimento estudantil. A FAFI apresentou um relatório que também defendia as demandas estudantis e resolvia, ao final dele,:

Manifestar sua solidariedade às justas reivindicações estudantis tendentes à melhoria da educação nacional; Apelar para as autoridades constituídas no sentido de que se observem os necessários critérios de prudência e moderação, a fim de que não se anule o esforço de entendimento que ultimamente tem sido a tônica de pronunciamentos do Governo da República; Solicitar aos estudantes que, na proposição de suas ideias e na sustentação de suas reivindicações, se mantenham dentro da linha condizente com as relações que devem existir com as autoridades constituídas; Colocar- se à disposição dos estudantes e das autoridades no sentido de servir de veículo aos entendimentos que se hão de estabelecer entre uns e outros com vistas à solução dos problemas que, no momento, são comuns aos interesses do Governo, dos estudantes e dos educadores.

Outras faculdades e escolas também se manifestaram no mesmo tom, como a Escola de Veterinária e a Faculdade de Farmácia. Esta última propôs uma comissão especial no âmbito da reitoria para que os problemas e as reivindicações estudantis fossem analisadas e soluções fossem, de fato, efetivadas. Pelo conteúdo dos relatórios percebe-se a tentativa de não afrontar o regime, às vezes apelando para afirmações falsas como “esforço de entendimento que ultimamente tem sido a tônica de pronunciamentos do Governo”, quando, de fato, a violência por parte da ditadura contra os estudantes aumentava a cada dia. Porém, o

foco era a compreensão e o diálogo com o movimento estudantil. Não à toa o Relatório Meira Mattos criou um anexo apenas para a UFMG.19

A preocupação das autoridades acadêmicas da UFMG com o movimento estudantil ocorria em um contexto extremamente conturbado. No mesmo compasso do país, a UFMG também teve prédios ocupados e conflitos no interior de várias faculdades, que envolveram diretamente professores e terminaram com a presença da polícia, ainda que o desfecho nem sempre tenha sido o mesmo. Seis acontecimentos merecem destaque: os protestos na Faculdade de Direito e as ocupações da FACE, da FAFI e da Faculdade de Medicina, sucedidos em abril e maio, e os conflitos com a polícia ocorridos, novamente, na FAFI e na FACE, entre agosto e outubro de 1968.

Os acontecimentos na Faculdade de Direito se deram na onda de manifestações ocorridas após a morte do estudante Edson Luís. Os estudantes da faculdade, reunidos em seu centro acadêmico, programaram passeatas e entraram em “greve”. O diretor, Lourival Vilela, acabou sendo interrogado por agentes do DOPS/MG devido ao que ocorreu na faculdade e, em seu depoimento, disse tentar dialogar com os representantes do D.A., relembrando que manifestações de cunho político não eram permitidas nos órgãos de representação discente, segundo o decreto Aragão. Como os estudantes se recusaram a sair e convocaram os secundaristas para se unirem às manifestações, o diretor, com o apoio do reitor e dos outros professores da Faculdade de Direito, resolveu suspender as aulas. A medida acabou sendo tomada em toda a universidade, já que as manifestações decorrentes da morte do estudante Edson Luís haviam se espalhado por todas as unidades.

Após o retorno às aulas, manifestações continuaram ocorrendo no interior da faculdade. Em seu interrogatório, Vilela reforçou o fato de existir um bom diálogo entre a direção da faculdade e os estudantes – como já havia feito seu vice – e disse compreender a “rebeldia juvenil” como um fenômeno universal e histórico, além de apontar que os estudantes tinham razão em diversos pontos, já que o sistema educacional brasileiro realmente possuía muitas falhas. Os agentes, em vários momentos do depoimento, pareceram insistir para que Vilela apontasse nomes de estudantes participantes de organizações clandestinas, como o PCB e a POLOP, porém o diretor se negou a dizer nomes, afirmando desconhecer os integrantes dessas organizações na Faculdade de Direito. Vilela terminou seu depoimento

defendendo a reforma universitária e a busca de soluções em conjunto com os estudantes.20A

partir desses acontecimentos, o diretor passou a ser visado pelos órgãos de vigilância e seu depoimento era considerado pelo DOPS como esclarecedor para se compreender a situação na UFMG.21

A FACE continuava sendo considerada a faculdade mais esquerdista da UFMG. Várias publicações clandestinas e cartazes de cunho “subversivo” faziam parte do cotidiano da faculdade. Em 2 de maio, ela foi ocupada por estudantes, que reivindicavam o fim dos IPMs envolvendo o movimento estudantil, a transferência das responsabilidades tratadas nos inquéritos do âmbito militar para o âmbito educacional e a condenação da violência policial da ditadura. Apesar da presença da polícia, o diretor conseguiu apaziguar a situação e não houve confronto no recinto universitário. A situação na faculdade fez com que o reitor solicitasse ao seu diretor, Rodolpho de Abreu Bhering, a indicação de responsáveis e a aplicação de medidas disciplinares contra estes.22 Bhering tomaria medidas mais drásticas

contra os estudantes, mas somente no ano seguinte, por meio do decreto 477. Nesse meio tempo, a FACE ainda seria palco de outros conflitos.

Em junho de 1968, o diretor seria chamado para depor sobre os acontecimentos de maio. O depoimento do diretor mostra certa ambivalência entre se defender das acusações de omissão - mostrando que proibiu o funcionamento do D.A quando este não cumpriu as diretrizes dos decretos Suplicy e Aragão e advertiu e suspendeu alguns estudantes que tentaram convocar eleições para o órgão discente -, até certa compreensão com as demandas estudantis. Bhering ainda discorreu sobre melhorias que deveriam ser feitas na universidade e como os estudantes se frustravam ao entrar na instituição e não encontrarem aquilo que buscavam. O diretor também afirmou, após ser pressionado mais de uma vez, não conhecer organizações políticas ilegais atuantes na faculdade. Bhering, assim como Vilela, também passaria a estar na mira dos órgãos de segurança.23

Um dia após a ocupação da FACE pelos estudantes, a Faculdade de Medicina tornou- se local de acontecimentos ainda mais tensos. Alguns estudantes saíram às ruas ao redor da faculdade distribuindo panfletos contra a ditadura e pedindo dinheiro. No interior do prédio, mais de cem estudantes se reuniram em assembleia e resolveram ocupar a faculdade. Segundo

20 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0034, Rolo 004, imagens 290 a 294. 21 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0034, Rolo 004, imagem 428. 22 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 12.

relato do diretor, Oscar Versiani Caldeira, os estudantes haviam acumulado pedras e tijolos e levado para dentro do edifício. Caldeira se comunicou com a Secretária de Segurança Pública e policiais foram chamados. Com a chegada do reforço policial, todos os estudantes que se encontravam do lado de fora se dirigiram para dentro da faculdade e decidiram que só sairiam da faculdade após suas reivindicações serem atendidas.

A situação se complicou com a decisão de impedir a saída de todos os professores que se encontravam no interior do prédio, incluindo o diretor, catedráticos e professores assistentes. Os estudantes pediam a liberação de todos os colegas que se encontravam presos, o arquivamento de todos os IPMs relacionados ao movimento estudantil e um pronunciamento, por parte da direção da faculdade, contra as prisões e a favor da luta estudantil. O diretor, visando ganhar tempo, pediu que as reivindicações fossem colocadas por escrito. Por volta das 18 horas, os estudantes entregaram suas reivindicações e anexaram a elas o pedido para que, buscando desocupar a faculdade, o policiamento ao redor dela fosse retirado. Com o prédio já cercado pela PM, o diretor, simpático ao regime, desejava a ação da polícia. Porém, alguns professores acharam melhor buscar o diálogo com os estudantes e foram autorizados pelo diretor a efetuar negociações. Um dos professores era Amílcar Viana Martins, que possuía boas relações com os estudantes e já era visado pelos órgãos de repressão. O objetivo era fazer com que os estudantes saíssem do prédio de maneira pacífica.

Após a conversa com os professores, alguns líderes do movimento, segundo relatos de Martins e Versiani, aceitaram interromper a ocupação e fazer com que todos saíssem do recinto, desde que nenhum estudante fosse preso. Porém, a ideia foi para uma nova votação e os estudantes recusaram-se a se retirarem da faculdade até que seus pedidos fossem atendidos. A partir daí, a tensão chegou a um nível máximo. O diretor alertou os estudantes para os vários crimes que eles estavam cometendo e autorizou, com o apoio do reitor, a invasão da PM. Por volta de meia noite, a polícia invadiu a faculdade jogando bombas de gás lacrimogêneo, que atingiram também professores, e atacando os alunos. Alguns docentes, incluindo o diretor, se trancaram em um laboratório do terceiro andar e, posteriormente, pediram ajuda para as autoridades de repressão, que colocaram uma escada do corpo de bombeiros para que os acadêmicos descessem. Como esperado, a polícia desencadeou uma perseguição no interior da Faculdade de Medicina, agindo de forma truculenta e só saindo do

recinto quando os últimos estudantes, que estavam escondidos, foram encontrados. Dezenas de estudantes foram presos nessa noite.24

Também inseridas nos protestos contra a morte do estudante Edson Luís, no Rio de Janeiro, diversas reuniões e assembleias foram realizadas na FAFI. O clima entre os estudantes era de revolta, porém, o diretor, Pedro Parafita de Bessa, professor da área de psicologia que havia assumido em fevereiro de 1968, conseguiu acalmar os ânimos e nenhum conflito ocorreu no interior da FAFI, apesar de pichações e manifestações mais intensas terem ocorrido no entorno da faculdade. Assim como outros diretores, Bessa foi chamado para depor no DOPS/MG, em junho de 1968, passando pelo mesmo esquema de interrogatório de IPMs realizado com os outros diretores e professores. O depoimento de Bessa tem uma forte defesa da liberdade de expressão dos estudantes, principalmente em assuntos políticos. Em um momento do interrogatório, Bessa afirmou que argumentos válidos são mais eficientes que as simples ideias de autoridade e tradição, as quais as novas gerações já não acatavam facilmente. O diretor da FAFI também criticou a estrutura das universidades brasileiras e ressaltou que os estudantes poderiam se manifestar livremente, pois no decreto Aragão a proibição era alçada apenas ao D.A. enquanto órgão de representação discente. O nome de Bessa juntar-se-ia à lista de diretores da UFMG vistos com desconfiança pelos órgãos de segurança.25

Os conflitos ocorridos na Faculdade de Direito, na FACE, na FAFI e, principalmente, na Faculdade de Medicina foram amplamente noticiados pela mídia e geraram forte repercussão.26 Sindicâncias foram abertas na UFMG para apurar a situação, enquanto, como

já mostrado, várias congregações faziam relatórios para analisar o problema.27A Faculdade de

Medicina criou uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos sucedidos em 3 de maio. A comissão continha não somente uma descrição dos acontecimentos do dia, mas uma análise psicológica, pedagógica e política de todo o contexto. Tomando vários depoimentos de alunos e professores, o relatório compreendia as falhas das universidades, porém não deixou de apontar os principais responsáveis segundo a direção da instituição: o D.A da Faculdade de Medicina, seu presidente e vice e os estudantes que depredaram o patrimônio do

24 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0022, Rolo 002, imagens 115 a 122; Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 13. 25 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0034 , Rolo 004 , imagens 375 a 383

26 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 36. 27 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 15.

edifício com pichações e até detonação de bombas. O relatório também alertava para a presença de outros líderes estudantis pertencentes a outras unidades da UFMG.28

Outras manifestações ocorreriam ao longo do ano. No dia 26 de julho, estudantes invadiram a Reitoria após reunião do Conselho Universitário e depredaram o prédio, pichando, inclusive, o telão cinematográfico do teatro. Alguns fotógrafos de jornais registraram a atuação dos estudantes e o reitor chegou a solicitar ao Secretário de Segurança do Estado uma perícia técnica para identificar os responsáveis pelo delito.29 Mais uma

comissão foi instalada para investigar o ocorrido.30 Porém, os eventos de agosto a outubro

repercutiram com maior intensidade sobre os professores da UFMG.

No dia 7 de agosto, os estudantes realizaram um comício relâmpago contra a ditadura em frente ao prédio da FACE. O comício foi dissolvido pela polícia rapidamente. Novamente, no dia 20 de agosto, os estudantes aproveitaram os “trotes” realizados com os calouros ao final do mês para se manifestarem e, segundo depoimentos, explodirem bombas caseiras.

Bhering foi chamado mais uma vez para depor e, além de se defender das acusações de omissão devido aos eventos ocorrido ao final de agosto, teve que explicar sobre cartazes e propagandas do XXX Congresso da UNE e sobre jornais clandestinos fixados nos murais. Além de afirmar não saber da existência de cartazes que criticavam a ditadura e que faziam propaganda do Congresso, disse não poder tomar providências acerca das pichações feitas nos muros da faculdade, já que eram realizadas fora do horário de funcionamento da instituição. Em seu depoimento, novamente, foi questionado sobre grupos como a AP, POLOP e PCB, porém, mais uma vez, não indicou nomes. Bhering também afirmou desconhecer várias publicações estudantis citadas pelos policiais, mas ponderou que não submetia à censura as publicações estudantis e que o assunto ia ser levado à Congregação da FACE. Os policiais chegaram a questionar Bhering se ele aplicaria medidas punitivas aos responsáveis por conta própria, caso a Congregação não optasse pela punição. Bhering negou veemente tal possibilidade e afirmou que decisões assim eram tomadas coletivamente.

Buscando pressionar o diretor, os agentes questionaram sobre o dinheiro recebido pelo D.A. da FACE, sobre eventos de cunho anti-imperialista, como a “I Semana de Solidariedade ao Povo do Vietnã”, realizada por organizações “clandestinas” como a UEE-MG e a UNE,

28 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 18. 29 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 19. 30 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 7, maço 36.

entre outros assuntos ligados ao movimento estudantil. Assim como feito anteriormente com o próprio Bhering e com o diretor da Faculdade de Direito, os agentes procuraram saber a opinião do diretor da FACE a respeito do movimento estudantil, que respondeu que só poderia analisar os casos concretos e que ferissem a lei.31

A FAFI seria palco de novos conflitos em agosto, setembro e outubro de 1968, praticamente encerrando os grandes confrontos com os agentes da ditadura. Em 15 de agosto, mais denúncias de pichações levaram a PM mineira à faculdade. O prédio chegou a ser cercado, porém a diligente atuação de Bessa evitou que o prédio fosse invadido pela polícia

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