A Educação tem um duplo condão, tanto o de catalisar, bem como o de desagregar as estruturas que nela se apoiam. Os elementos de unificação ou de afastamento ocorrem em conformidade com as forças políticas que geram e controlam hegemonicamente as questões ideológicas trabalhadas no momento. A ideia que a Educação é capaz de oportunizar ao homem e ao seu meio social uma melhora, um crescimento cultural, industrial ou político estão enraizadas nas camadas sociais desde a mais remota antiguidade, o mais curioso dessa dicotomia e que ela, a Educação, também é o principal elemento segregador das estruturas sociais ou das antigas formas de construção político-social existente.
5 O conceito Gramsciano de hegemonia destoa do criado por Lenin, Gramsci afirma que é muito comum um determinado grupo social, que está numa situação de subordinação com relação a outro grupo, adotar a concepção do mundo deste, mesmo que ela esteja em contradição com a sua atividade prática. Ademais, ele ressalta que esta concepção do mundo imposta mecanicamente pelo ambiente exterior é desprovida de consciência crítica e coerência, é desagregada e ocasional. E o conjunto da percepção de nós mesmos e nosso mundo. Portanto o conceito de hegemonia não passa exclusivamente pela ditadura do proletáriado e a luta de classe, mas principalmente pelas quetões culturais e falta de consciência.
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Com o advento da linguagem e sua estruturação fonética através do alfabeto, o homem, começou a utilizar todo esse potencial com uma dupla finalidade; primeiro controlar e gerir as possíveis formas de progresso, não importando que tipo de economia ou tipo de governo que estivesse estabelecido; o segundo ponto também fundamental é a separação, alienação e treinamento de uma série de hierarquização dentro de uma mesma esfera social, a seleção dos capazes para serem os responsáveis pela utilização, controle e guarda das informações construídas através da linguagem e da sua documentação, a escrita, temos pois, bem definido o modelo de educação, que por mais que se tenha alterado ao longo dos séculos, ainda serve como elemento preparador de progresso e agregação sócio-política.
Dessa maneira, independente do período histórico a que estejamos atrelados, esse binômio silencioso – progresso e controle - insiste em se manter ativo.
Os sociólogos ao longo do tempo tem produzido correntes que deveriam divergir totalmente entre si, porém, uma análise minuciosa acaba colocando-as em proximidade técnica e estrutural. O positivista Durkheim em suas análises definiu questões de solidariedades mecânicas e orgânicas ao sistema social vigente, bem como atribuiu a educação um poder cogente6. Nessa mesma esteira de raciocínio Weber com
os seus tipos ideais, no que toque a educação, acaba tendo um papel muito próximo da visão positivista, a educação burocrática tal como qualquer relação social, orientada racionalmente a um fim que pode criar valores diferentes dos intencionados. A educação pressupõe uma associação entre os indivíduos, e estes visam a um determinado objetivo.
O âmbito da influência com caráter de dominação sobre as relações sociais e os fenômenos culturais é muito maior do que parece à primeira vista. Por exemplo, é a dominação que se exerce na escola que se reflete nas formas de linguagem oral e escrita consideradas ortodoxas. Os dialetos que funcionam como linguagem oficial das associações políticas autocéfalas, portanto, de seus regentes, vieram a ser formas ortodoxas de linguagem oral e escrita e levaram às separações ‘nacionais’ (por exemplo, entre a Alemanha e a Holanda). Mas a dominação exercida pelos pais e pela escola estende-se para muito além da influência sobre aqueles bens culturais (aparentemente apenas) formais até a formação do caráter dos jovens e com isso dos homens (WEBER, 1997 p.172).
6 O poder cogente, passa pela ideia da necessidade de ser ter algo definido, porém sobre o controle pleno
dos seus idealizadores, o poder como fenômeno social, político e principalmente educacional.
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Dessa maneira, as corrente sociológicas, mesmo que não plenamente conhecidas pelos grupos dirigentes acabam ancorando o mito de sustentação que a educação é a panaceia de todas as mazelas sociais. Sem ela, a violência tem um grau muito maior, o analfabetismo atrapalha o crescimento tecnológico, artístico ou cultural de determinado espaço territorial, pelo menos esse é o discurso veiculado pelos poderosos. Mas a falta de educação realmente gera tamanho descompasso social? Por mais que queiramos não atribuir tamanha responsabilidade as relações de instrução e aprendizagem elas são sem dúvidas responsáveis por minimizar essas anomias. Mesmo porque a educação trabalha com três dimensões bem definidas, a alteridade, responsabilidade e subjetivação, ela acaba ocorrendo dentro de um processo espiralado, unindo e distanciando as suas três dimensões, pois, sem dúvidas e exclusivamente humana a possibilidade do aprendizado complexo dos saberes.
Devido à complexidade do processo, como colocar toda uma população a favor dessas ideologias vigentes? Como fazer a população entender que não acontece uma dominação ou uma coerção social, mas, sim possibilidade real de um crescimento, primeiro pessoal, segundo local e por fim o bem maior que é a nação.
Manter o foco social e antropológico não é uma tarefa fácil, fatores políticos e econômicos são sempre colocados de maneira a sobrepor as dificuldades dos cidadãos, mas como lenitivo, a educação acaba recebendo um status especial, e portanto, tem que ser também questionado, afinal, a educação sempre foi colocada em primeiro plano em nossa história?
O aspecto físico do novo grupo era de fundamental importância, para que pudesse encantar os alunos e os pais.
A imagem refere-se a lei de n. 09 de 10 de setembro de 1928. Abaixo transcrita.
O conselho Municipal de Caldas Novas, decreta:
Art. 1° fica o Sr. Intendente Municipal autorizado a dispender até a quantia de dois contos e quinhentos mil reis com o pagamento da iluminação electrica durante os meses de outubro a dezembro do corrente anno e de acordo com o contrato feito com a Empresa Força e luz de Caldas Novas.
Art. 2° Fica autorizado a dispender até dois contos de reis com música e festejos da inauguração da luz e do Grupo Escolar desta cidade.
Art. 3° Fica autorizado a dispender até quatrocentos mil reis com aluguel de casa para a escola mixta e a música durante os meses de setembro a desembro do corrente anno.
Art. 4° Para socorrer a estas despesas poderá lançar mão das sobras das verbas não esgotadas e poderá contrahir empréstimo.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sanciono a presente lei, e mando às autoridades a que a sua execução pertencer, que a cumpram e façam-na cumprir tão interinamente como nella se contem.
Sala de secretaria Municipal de Caldas Novas, 10 de setembro de 1928. (A) Odilon de Sousa
Intendente Municipal
Eu, Genesco Ferreira Brettas, secretário geral do Municipio a registrei e publiquei aos dez dias do mês de setembro de mil novecentos e vinte e oito.
Podemos analisar um conjunto curioso de informações:
1) O documento veio datilografado, um fato importante para a época, as máquinas de escrever olivetti faziam grande sucesso, ter e usar uma delas significava estar atento ao processo de modernização que o cercava.
2) A necessidade de dar as duas escolas do município importância devida, ou seja, colocar energia, oportunizar espaço e renda para o funcionamento durante o ano letivo, colocar as estruturas físicas alinhadas com as propostas educacionais em voga no final dos 1920 e início dos 1930.
Cada segmento político cria discursos que visa colocar a população a favor de sua causa, todos querem deter o pleno controle dos citadinos, assim poderão controlar o futuro político, econômico e social de suas populações. Parafraseando Jack Goody (2006) – houve um roubo da educação, ela tornou-se moeda forte, capaz de realinhar e transformar pacatos cidadãos em ferozes e alienados personagens do capital, seja econômico, seja social.7
7 Em o Roubo da História de Jack Goody (2006), os europeus acabam se apropriando de várias invenções
e outras ideias culturais, utilizando-as como suas, o mesmo ocorre com o processo da Educação, transformada em panaceia de todos os males, acabou virando moeda, passando a fazer parte da forte economia ocidental, mesmo que não ocorra uma educação no sentido mais amplo de seu conceito, a relação 106
Adorno em seu livro Educação e Emancipação no item “Educação para quê? Reforça de maneira indireta a importância da educação, inclusive para o projeto civilizatório, pois, a democracia, compreende inclusive, a consciência e a participação do cidadão.
Numa democracia, quem defende ideais contrários a emancipação, e, portanto, contrários a decisão consciente independente de cada pessoa em particular, e um antidemocrata, até mesmo se as ideias que correspondem a seus desígnios são difundidas no plano formal da democracia. As tendências de apresentação de ideais exteriores que não se originam a partir da própria consciência emancipada, ou melhor, que se legitimam frente a essa consciência, permanecem sendo coletivistas reacionárias. Elas apontam para uma esfera a que deveríamos nos opor não só exteriormente pela política, mas também em outros planos muito mais profundos. (Adorno,2003, p. 141)
A participação do município somente pode ser vista se expandirmos o
nosso olhar ao momento nacional. É importante não perder de vista que muito da divisão interna nos movimentos político-sociais e nas correntes de ideias se esclarecem, isto é, se explicam e se interpretam pelas mudanças no universo econômico-social da década dos 20. O desaguar da crise de 1929, com forte influência em nossa mono cultura exportadora e daí os confrontos e as contradições no interior de cada um, prenunciadores e mesmo afirmadores de novos valores.
As modalidade de ensino e sua administração dividiam entra as lutas que podemos extrair das nossas constituições federais.
Por isso mesmo o Estado sempre se incumbiu de tê-la sobre seu controle e domínio, buscou para si a responsabilidade de educar a sociedade em prol de uma identidade nacional e de crescimento industrial.
Marx já dizia que o trabalho nunca foi uma coisa agradável, ele tinha o condão de retirar a liberdade e a vontade do homem, portanto, um ser que ficaria totalmente alienado com relação ao mundo que o cerca. Os tipos de alienação trabalhados por Marx demonstram como o homem se torna tão frágil em relação ao capital econômico; o alienado político, o alienado filosófico e o alienado econômico, são faces da mesma moeda, fissuras causadas no homem, para que não mais pudesse opor com base a um fim é quase sempre alcançada, a instrução ocupa o lugar da educação, usando o nome dela, a educação, e acaba reforçando economicamente a necessidade de mão-de-obra para os mercados econômicos emergentes, daí a similaridade com o Roubo da história, a Educação foi roubada da sua função primordial.
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resistência ao mundo econômico, retirando-lhe todas as possibilidades, em especial a de compreender. Embora, nunca tenha escrito diretamente sobre a Educação, em o Manifesto Comunista, podemos encontrar esboços de uma educação profissionalizante e nas Teses sobre Feuerbach, Marx demonstra a importância do homem na transformação do próprio homem, inclusive colocando a educação e o educador em um papel destaque, porém, com uma crítica à sua própria postura e condição.
As comprovações sobre conhecimento de alguma teoria pedagógica não fica fácil de ser demonstrada. Os livros que contêm os registros, informam os valores que o município separava em seu orçamento para a manutenção da Educação na cidade. Os líderes locais possuíam visão política e, portanto, sabiam que precisavam controlar as escolas que existissem, ou que viessem a existir, era fundamental que as mesmas fossem municipalizadas. Mas porque tanto empenho em controlar as escolas? A questão não passa pelo processo social, como os discursos os dizem, ao contrário, residem principalmente no fator econômico, a renda que era distribuída para atender as exigências da constituição.
Importante recordar a dificuldade dos municípios, até os idos de 1937 a educação fundamental ficava a cargo do Estado e dos municípios, ficando a União responsável pelo ensino secundário e o ensino superior. Como visto, os Pioneiros da Educação faziam um forte critica a maneira como era conduzida a educação no país. Podemos dar destaque aqui a dois princípios norteadores dos discursos praticados pelos grupos, o da universalidade do acesso educacional e o princípio da individualização pedagógica. O mais curioso, é que embora o Estado Novo fosse um governo centralizador, ditatorial e populista, na área da Educação mantinha uma postura de individualização pedagógica e autonomia para as escolas, mas a grande corrente ansiava por uma participação do Governo Federal investindo maciçamente na educação. Enquanto o discurso governista era de educação para a modernidade, na prática muito pouco se investiu nas escolas de primeiro grau, e a própria constituição de 1934 não atende aos pedidos dos liberais, o Estado Novo enclausura toda possibilidade liberal, cria- se uma distinção entre o ensino, a educação passou a ser elemento de segregação social.
Durante os anos de 1940 foram criadas uma série de leis orgânicas que visam complementar a Reforma realizada por Francisco Campos, as principais foram:
a) Lei Orgânica do Ensino Industrial(1942);
b) Lei Orgânica do Ensino Secundário(1942);
c) Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI (1942);
d) Lei Orgânica do Ensino Comercial (1943);
e) Lei Orgânica do Ensino Primário e Normal (1946); f) Lei Orgânica do Ensino Agrícola (1946).
As elites com a elaboração das citadas leis continuavam como o projeto social de segregação das classes. A classe trabalhadora e grande parte da classe média foram contempladas com cursos profissionalizantes, a educação deixava de ser elemento de formação cultural para atender às necessidades econômicas emergentes, mantinha-se um enorme contingente atrelado as necessidades das novas indústrias e do comércio que começava a ter forma, tudo isso sob o signo do Mito da Doação e da teoria da modernização que buscavam a formação de uma identidade nacional.
Se nas grandes cidades a situação era complicada, pois as forças oposicionistas não conseguiam lograr êxito junto ao estado fechado e ditatorial de Vargas o interior do país a situação se encontrava solta à vontade dos poderosos locais.
A situação das escolas, bem como da vila de Caldas Novas, mesmo com
sua emancipação em 1911 era precária. O grupo escolar que existia na vila não atendia mais que uns poucos filhos das melhores famílias locais. As escolas nas fazendas serviam a um modelo trazido ainda do período do império, os professores com pouca ou sem nenhuma formação, na maioria das vezes mantidas pelos coronéis, para atender aos seus filhos e aos filhos dos agregados. Nos primeiros anos do século XX a quantidade de pessoas em idade escolar não chegava a 200 (Bretas, 2001, e no censo demográfico de 1950 a cidade apresentava 802 em idade escolar, sendo que 36% deste sabiam ler e escrever, e estavam matriculados 609 alunos, sendo 316 do sexo masculino e 293 do sexo feminino. (Censo 1950)
Em 1923, na administração de Juca de Godoy, Caldas Novas é elevada à condição de cidade deixando de ser vila, quando então é iniciado um novo surto de progresso.
Não existe progresso sem educação, esse é o discurso corrente no anos de 1920 praticado pelos líderes políticos de Caldas Novas.
[...] Orçamento do anno corrente de 1923, computado em 16:100$000 tanto para a receita como para a despesa, parece a primeira vista ter todos os requisitos exigidos pelas necessidades do Município, porem este anno foram empregado todos esforços para que o orçamento fosse coberto, não foi ainda possível.
Os serviços de maiores responsabilidades dos cofres do município são os de instrução pública. A intendência procurou sempre manter este serviço por sabe-lo o de maior intensidade. Montou-se duas escolas na sede; a do sexo feminino a cargo da Exma. Srª Dª Judith Pereira Borges com uma freqüência de trinta e duas alumnas mensaes a quem eu louvo a proficiência, carinho e dedicação no desempenho de seu cargo. A escola do sexo masculino está a cargo do Sr. Melchiades Domingos Dias, que tem exercido o cargo como encarregado do ensino e o tem desempenhado a contento. [...] O prédio da casa da escola preciza de alguns reparos.
[...] Devido a pouca densidade de sua população e em maior parte ao descuido dos altos poderes do Estado e da Federação temos que lamentar-mos infelsimente como Jeremias sobre as ruinas da Cidade de Jeruzalem, a ignorância e o analphabetismo dos nossos patrícios, que é o único e irremediável mal (enquanto não tivermos outra orientação) das nossas rendas municipais. Porque delles resultam as más vontades de concorrem todos para engrandecimento da Pátria! Mal grande que é, torna-se agora maior devido a intervenção intempestiva do Estado. Que primeiro em querem nos trazer debaixo da capa da ignorância afim de que os nossos tenham sempre ao seu mando uma leva de escravos que lhes obdeçam cegamente a troco de promessas de melhores tempos. Me refiro ao Estado ter feito a equidade de dizer que custeia a escola pública nos municípios, porem a custa de rendas que são puramente municipais (lei 205) e que passam a ser recolhidas digo a ser arrecada pelos cofres do Estado, e caso algum município deseje ter escolas é precizo ir ao beija pé do governo e esperar que algum de sues afilhados resolva a abandonar a doce quetitude e calor da capital. Porém é preciso calar-mos por dois motivos, primeiro que offenderemos aos grandes e poderosos cahindo no seu desagrado; segundo que e chamar no dezerto. (LIVRO DE ATA DE 1911 A 1937)
Os poucos líderes locais sempre se postaram ao lado da situação
governista, fosse antes sobre o domínio dos Caiados ou Bulhões, depois, durante a revolução de 30 ficaram ao lado de Pedro Ludovico e de Getúlio Vargas. O discurso de Juca de Godoy, por mais que possa parecer liberal e a favor da população carente, ficava preso ao fato da redistribuição de verbas aos municípios, na entrega do cargo Juca de Godoy expõe a fragilidade da escolas e da educação municipal e a condição de descaso e abandono que as cidades do interior viviam.8
8 No noticioso “O Kró”, na sua edição de n. 73 de 31 de dezembro de 1937 fica claro a posição loca dos
coronéis da águas e seus sucessores: “Sua Excia Sr. Getúlio Vargas, que, com a Constituição de 10 de novembro último, tirou o Brasil dos políticos para dá-lo aos Brasileiros. O novo Estado, fundamentalmente democrático, unificou o Brasil dentro do mesmo espirito de cooperação, acabando com os partidos, espécie de feudo de políticos profissionais que vinham, dividindo, odiosamente, a nossa Pátria”
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