A priori, pretendia-se realizar o estudo com todos os professores de educação física de 5 escolas da região periférica do município, com a justificativa de que, nessa região, segundo mostra o Atlas da Etnia Negra de Santo André (Tabela 4) (SANTO ANDRÉ, 2003), existe uma maior concentração da população autodeclarada negra. No entanto, foram escolhidas 7 escolas de ensino fundamental II, da região periférica e central, de acordo com alguns critérios, que serão exibidos na seção seguinte.
Com vista a abarcar trabalhos desenvolvidos com a Lei nº 10.639/03 na disciplina, em uma circunferência maior à proposta inicialmente, o grupo escolhido, de 14 professores de educação física, torna-se representativo devido à sua atuação, conscientização, disposição em participar da pesquisa e condição para responder à entrevista, que se deu no período destinado à Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC),30 na sala dos professores das suas respectivas escolas.
3.3.1ELEIÇÃO DAS ESCOLAS E NEGOCIAÇÃO DE ACESSO
Antes da eleição das escolas para a pesquisa, foi enviado um documento solicitando o acesso a elas ao órgão máximo responsável pelas escolas estaduais da cidade de Santo André, que é a Delegacia de Ensino. O pedido inicial foi negado, com a justificativa de que a autora não era funcionária da rede de ensino do estado. O seguinte passo foi protocolar um documento31 na SE do município, o qual também foi negado, com as seguintes justificativas:
30 Espaço de processo formativo permanente e integrado à prática docente, para atender às necessidades cotidianas
identificadas pelo professor e buscar soluções.
31 No Anexo D, seguem o documento e a resposta da solicitação de entrevista com professores da rede de ensino
Em nenhum momento é citada, na lei, a Educação Física Escolar, que, em nosso entender, desenvolve um trabalho interdisciplinar voltado para o desenvolvimento pleno de todas as potencialidades de nossos alunos, não enfocando uma única área ou tema específico.
No entanto, a Lei nº 10.639/03 prevê, em seu parágrafo 2º, “que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artísticas, Literatura e de Historia Brasileiras.” (BRASIL, 2003, grifo nosso);
2. Na faixa etária de 6 a 10 anos, dificilmente observa-se comportamentos que evidenciam o racismo.
É importante ressaltar que a idade em questão (6 aos 10 anos) é de formação dos aspectos cognitivos e de personalidade. Dessa forma, ainda que no município de Santo André, segundo a SE, haja pouca incidência de prática racista com crianças que frequentam ensino fundamental I, é importante criar valores antirracistas.
A última tentativa foi marcar uma reunião com a Direção de Ensino, na própria Delegacia de Ensino da cidade, uma vez que a disciplina educação física é obrigatória na etapa estudada e lecionada por profissionais da área. No entanto, o pedido foi novamente negado e a orientação dada na própria reunião foi de fazer diretamente o pedido nas escolas a serem pesquisadas. Assim, a partir dessa reunião, foi decidido que a negociação seria diretamente com a direção das escolas; para tanto, iniciou-se o processo de seleção.
Os critérios para eleição das escolas foram:
a) Escolas nos bairros com maior concentração de população negra (Tabela 3):
Tabela 3 – Regiões com maior concentração de população negra.
Regiões Branca Negra Outras declarada Não População total
Bairro Cata Preta, Jd. Irene e Sítio dos Vianas 51,3% 48,1% 0,5% 0,2% 19.878
Jd. Santo André 54,0% 44,2% 0,9% 0,9% 14.909
Jd. Santo André 56,4% 41,1% 0,3% 2,2% 14.909
Jd. Alzira Franco e Jd. Rina 64,2% 35,1% 0,3% 0,4% 9.045
Pq. Andresene e Região de Paranapiacaba 68,2% 30,8% 0,6% 0,4% 21.957
Condomínio Maracanã e Vila Guaraciaba 69,4% 30,0% 0,3% 0,3% 17.479
Pq. João Ramalho 70,3% 28,8% 0,7% 0,2% 15.616
Jd. Vl. Rica, Pq. Pedroso e Vl. João Ramalho 69,8% 28,6% 0,8% 0,9% 17.456
Jd. Santa Cristina e Jd. Telles de Menezes 70,9% 28,0% 0,5% 0,6% 15.424
b) Escola cujos bairros fossem de fácil acesso; as escolas localizadas nos bairros Parque Andreense e Região de Paranapiacaba, Jardim Alzira Franco e Jardim Rina foram eliminadas da seleção devido à dificuldade de acesso;
c) Escolas cujos bairros tivessem proximidade, critério justificado pelos aspectos sociais similares.
Tendo em consideração esses critérios, foram selecionados os bairros Cata Preta/João Ramalho (bairros vizinhos, contando com apenas uma escola de ensino fundamental), Sítio dos Vianas, Jardim Santo André e Condomínio Maracanã. Por sua vez, bairros como Vila Suíça e Jardim Guarará, ainda que não façam parte do grupo composto por maior concentração de população negra, têm porcentagem expressiva em relação à etnia negra (Tabela 4) e foram selecionados, principalmente, devido à facilidade de acesso e à proximidade entre as escolas.
Tabela 4 – Outras regiões de Santo André expressivas em relação à concentração da população negra. Regiões Branca Negra Outras declarada Não População total
Vila Lutécia e Vila Suíça 75,0% 24,1% 0,2% 0,7% 12.262
Jd. Guarará e Vila Luzita 75,9% 20,90% 2,8% 0,5% 12.881
Casa Branca e Centro 93,1% 3,7% 2,8% 0,3 6.499
Fonte: Adaptada de Santo André (2003, p. 16).
Todos os bairros eleitos contam com apenas uma escola de ensino fundamental II, com exceção do Jardim Santo André, que apresenta duas escolas e, como se pôde verificar na Tabela 3, é uma região muito populosa, com um total de 29.818 habitantes; nesse caso, foram escolhidas as duas escolas, somando um total de 7 escolas. Cabe destacar, ainda, que apenas uma escola selecionada não cumpre os critérios iniciais, mas sua eleição decorre do fato de estar situada no centro da cidade, recebendo um público diverso, além de ser referência em ensino público no município.
A negociação, em todas as escolas, foi simples, através da apresentação do projeto para os diretores, que determinaram que as entrevistas poderiam ser feitas desde que fossem em horário extraclasse, ou seja, no período destinado à HTPC. No caso das escolas com mais de dois professores de educação física, a seleção foi a partir da apresentação do projeto a eles, sendo que os que demonstraram algum interesse foram automaticamente escolhidos.
Os 14 professores das 7 unidades escolares que concordaram em participar da pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE),32 em duas vias, uma delas destinada ao professor participante da pesquisa, sendo que, para tanto, obteve-se a aprovação do Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), através do Protocolo nº 211/11.
Os professores selecionados, segundo os critérios citados anteriormente, foram entrevistados e os dados coletados possibilitaram estabelecer categorias, de modo a subsidiar a discussão, que é apresentada no capítulo a seguir.
32 Ver Apêndice A.
4D
ISCUSSÃO DAP
ESQUISASe você não tem dúvida é porque mal informado está.
Millôr Fernandes
Neste último capítulo, apresenta-se a discussão da pesquisa, com o objetivo de relacionar as proposições previstas nas DCNERERs, que instituem a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira, e o modo que estão sendo implementadas. Para tanto, o capítulo está dividido em duas partes: a análise da proposta curricular paulista de educação física, em cumprimento às DCNERERs, e o relato dos professores em relação às dificuldades, fortalezas e estratégias encontradas nesse processo.