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A atual demanda por infra-estrutura na Índia decorre da promoção do crescimento econômico apresentado nesta economia nas últimas décadas. Deste modo, surgiram gargalos de infra-estrutura, que são hoje fundamentalmente representados na Índia pela área elétrica, de transporte e infra-estrutura urbana, os quais, se não atendidos, certamente tornar-se-ão um freio ao desempenho econômico indiano a médio prazo.

Evidentemente, este entrave à atividade econômica foi causado pela falta de investimentos. A Índia investe atualmente de 3 a 4 % do PIB em infra-estrutura, quando, segundo estimativa do Banco Mundial, deveria investir 8% do PIB se desejasse evitar os problemas desta natureza (WORLD BANK, 2006, p. 106). Mais uma vez é pertinente a comparação entre a Índia e a China, que é hoje um exemplo em termos de crescimento econômico, a fim de se verificar como se comportou o estoque de infra-estrutura destes países.

Em 1980, a Índia era dotada de um estoque de infra-estrutura (energia, estradas e telecomunicações) superiores ao da China. Contudo, este país, com a intenção de evitar

gargalos estruturais, passou a investir massiçamente nestes fins, de tal forma que atualmente o estoque de infra-estrutura chinês ultrapassou o indiano e, além, disso, as diferença entre eles está aumentando, conforme mostra a Figura 8 (WORLD BANK, 2006, p. 106).

Figura 8 – Estoque de infra-estrutura na Índia e na China entre 1998 e 2003 Fonte: World Bank, 2006, p. 106

Os dados apresentados na Figura 8 exprimem a diferença do volume de investimentos entre os dois países. A China tem investido anualmente cerca de 8 a 10 vezes mais do que Índia em rodovias desde 1990. Deste modo, a diferença entre os estoques de infra-estruturas destas economias encontra-se tão acentuada que para a Índia alcançar a China em termos de estoque per capita, far-se-ia necessário o investimento de 12,5% do PIB indiano anualmente até 2015 (WORLD BANK, 2006, p. 106).

No que concerne à infra-estrutura indiana, a Comissão de Planejamento deste país afirma que os investimentos em estradas, ferrovias, aeroportos e portos, geração, transmissão e distribuição de energia, telecomunicação, oferta, irrigação e armazenagem de água precisam aumentar dos atuais 4,6% do PIB para 8% ao longo do 11° Plano Qüinqüenal (2007 – 2012). Em outras palavras, a metade do investimento que a economia indiana precisa para gerar um crescimento de 7 a 9%, deve ser destinado para o atendimento das demandas de infra- estrutura (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 40).

Diante deste cenário, o setor público recebe pesada carga ainda mais se considerada a situação fiscal deficitária do governo, assunto este que será abordado posteriormente. Logo, diante dos parcos recursos públicos atualmente na Índia, as Parcerias Público-Privadas (PPP) surgem como uma alternativa viável para alguns casos.

Conforme afirmou-se anteriormente os maiores problemas de infra-estrutura indianos são referentes aos setores de transportes, elétrico e de infra-estrutura urbana. Diante deste quadro, o governo indiano, durante o 10° Plano Qüinqüenal (2002 – 2006), adotou iniciativas, visando melhorar a área de transportes da Índia. Em relação às rodovias estão sendo construídas rodovias que ligaram os quatro cantos do país.

Através destas iniciativas, busca-se melhorar o acesso a vilarejos que estão atualmente isolados no mercado, e também combater a mortalidade infantil e o analfabetismo ao possibilitar o acesso dessas comunidades isoladas a escolas e hospitais. Por via de conseqüência, essas regiões que estão isoladas se desenvolverão e a desigualdade regional cairá, tornando possível assim que mais pessoas se beneficiem do desenvolvimento. Parte destas importantes medidas, ou seja, a construção das rodovias será financiada através da realização de PPP e o restante através de recursos orçamentários (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 42).

Os portos indianos foram melhorados durante o 10° Plano Qüinqüenal, porém ainda é necessária a modernização e expansão dos mesmos para que a crescente demanda por estes serviços seja perfeitamente atendida. Em função desta necessidade, o 11° Plano Qüinqüenal tem como objetivo adaptar os portos da Índia aos padrões internacionais, a fim de capacitá-los para importar e exportar cargas (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 44).

O setor aéreo também precisa se adaptar ao rápido crescimento econômico, o que tem gerado uma crescente demanda por viagens aéreas. A expectativa de crescimento do tráfego aéreo indiano era de 16% ao ano, todavia, nos últimos anos, tal segmento aumentou entre 24 a 28% ao ano. Em virtude desta situação, as linhas aéreas encontram-se congestionadas devido à falta de estrutura dos aeroportos para receber maior número de vôos. Este grave problema estrutural já está sendo objeto de investimento no atual Plano Qüinqüenal (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 44).

Outro relevante entrave ao crescimento econômico indiano é a infra-estrutura urbana que é caracterizada por estradas congestionadas, transporte público precário, inadequada disponibilidade de água, impróprio tratamento de esgoto e precárias moradias que assolam cerca de 50% da população em algumas metrópoles indianas. Dado estas condições urbanas, o

governo tem voltado suas atenções para solucionar este problema estrutural (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 46).

Por fim, o setor energético representa outra relevante limitação ao crescimento econômico. Para que este chegue a 9%, é necessário que imediatamente a oferta de energia elétrica, carvão, óleos, gás e outras fontes de combustíveis aumente (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 49).

Dentre estes citados, o caso mais grave parece ser a questão da oferta de energia elétrica. Se for mantido o rápido crescimento econômico da Índia, a atual oferta de energia elétrica será insuficiente para atender a demanda, representando assim um grave gargalo de infra-estrutura. A maior fraqueza está no lado da distribuição, o que é inteiramente responsabilidade dos estados, que assim como o governo central também se encontram sem grandes recursos orçamentários para realizar grandes investimentos. A realização de algumas PPPs têm sido estimuladas, porém nenhuma logrou êxito até então (PLANNING COMMISSION, 2006, p. 49).

Evidentemente, todos os problemas de infra-estrutura da Índia necessitam de aumento de investimento ora do setor público, ora do privado. Deste modo, para que este óbice do crescimento econômico seja atendido, é necessária a solução de outro impedimento ao desenvolvimento indiano: o déficit fiscal.