O capítulo aqui delineado apresenta os principais dados da pesquisa realizada sobre educação nos presídios dividindo-se em: Caracterização da Instituição; Organização Escolar na Instituição investigada, Ressocialização: utopia ou realidade? Os Projetos Sócio- Educativos; Os Pedagogos, possibilidades e dificuldades de atuar em espaços não-escolares; A visão dos professores em relação à formação e trabalho do pedagogo; A visão dos alunos em relação ao trabalho do pedagogo; Visão da juíza de direito da Lei de Execução Penal sobre a Educação nos presídios.
3.1 - CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO INVESTIGADA
Durante as primeiras ―viagens‖ de Unaí até à penitenciária, pois são 36 km, o coração batia mais acelerado, o que com o decorrer da pesquisa já não acontecia. O primeiro passo para iniciar o trabalho foi ―fiscalizar‖ a vida da pesquisadora para depois autorizar o acesso. Ao chegar, encontrava com dois policiais armados que perguntavam o nome e a pessoa que aguardava. Comunicavam lá dentro, pediam para abrir o porta-malas para depois liberar a entrada. Um silêncio tomava conta do lugar, alguns presos de uniforme, trabalhando pela pista, no jardim e na limpeza. Agentes posicionados observando o andamento do trabalho. Passava por uma guarita, onde uma agente pedia a carteira de identidade e anotava com quem iria falar, chegava a um corredor com portas de ferro totalmente gradeadas até o teto em suas extremidades, onde entregava a outro agente a carteira de identidade e passava pelo detector de metais. Depois era realizada uma revista por duas agentes que fiscalizavam meu material e inclusive as roupas que não podiam ser curtas nem decotadas. Encontrava agentes espalhados por pontos estratégicos dos corredores que cumprimentam e direcionavam para o local a ser pesquisado. O lugar é limpo, organizado, tranquilo e, sinceramente, chegava a acreditar que a imagem que tinha de um presídio não podia ser real. O pavilhão não foi visitado, pois a escola funciona num espaço fora do pavilhão, mas acredita-se não ser possível ―camuflar‖ aquele contexto. É um ambiente calmo e, às vezes, nem parece ser um sistema prisional. A disciplina e a ordem são visíveis.
A presteza para que a pesquisa pudesse ser realizada foi valiosa. O acesso à direção, professores, funcionários e presos foi possível, sendo que as normas de segurança
determinavam algumas questões. As entrevistas com o diretor de ressocialização, as pedagogas e professores foram fáceis, pois a intenção deles é que realmente fosse divulgado o trabalho feito ali. Para aplicar o questionário e fazer a entrevista com os presos foi necessária uma autorização prévia da área de segurança.
A Penitenciária investigada é um estabelecimento penal destinado a receber em regime fechado e semi-aberto o preso em regime de reclusão, cuja finalidade formal é abrigá-lo, isolá-lo e prepará-lo até o seu retorno para o convívio com a sociedade livre. É uma penitenciária modelo em Minas Gerais. Os funcionários são transportados por um ônibus da penitenciária que sai de Unaí-MG às 7h e retorna às 17h. É preciso ressaltar o quanto à pesquisadora foi bem recebida por todos no contexto prisional. Alguns pensaram que era a nova supervisora da escola que há muito tempo aguardavam, mas que para esse ano já não era possível por não haver candidatos. Segundo a diretora, a dificuldade para conseguir uma supervisora é grande e acrescenta que “até aparece, mas ao colocarmos as normas e a realidade, muitos conversam com outras pessoas e já falam que não querem mais, o preconceito ainda é muito grande”.
Nesse espaço a permanência do indivíduo é maior, a depender do tipo de crime cometido, fato que sugere o tratamento voltado à sua recuperação. Uma vez que é reconhecida a culpa do indivíduo, e, portanto a falha no processo de aprendizagem social, esse espaço destina-se a ressocializá-lo, com atividades que permitam ações voltadas para educação, trabalho, lazer, religiosidade e contato familiar.
Presídio e penitenciária são espaços com objetivos diferentes e em entrevista com a Juíza de Direito da Área de Execução Penal de Unaí, ela explicou a diferença de um presídio e de uma penitenciária:
O presídio foi criado para presos provisórios, ou seja, aqueles que não têm condenação definitiva e a Lei de Execuções Penais ela estrutura os estabelecimentos adequados a cada regime prisional, presídio seria o local provisório e que não atende em espécie nenhuma os tipos de assistência que a própria lei prevê. Em razão disso porque a destinação deles é somente enquanto aguarda julgamento, e depois de uma sentença definitiva onde estabeleça um determinado regime que ele seja encaminhado para um estabelecimento onde ele possa ter todo o tipo de assistência, que a lei determina. Então aqui, por exemplo, a penitenciária de Unaí era tida como penitenciária agrícola, a lei ainda fala em estabelecimento penal agrícola, porque aqui basicamente destinado para semi-aberto, de uns tempos pra cá o número de vagas é muito menor do que o número de presos então o estado acaba adaptando mal e desvirtuando a finalidade da lei. Então nem tosos os estabelecimentos que comportam regime fechado e fechado poderão receber todos os presos naquele regime, por isso a gente vê a penitenciária de Unaí com pessoas com condenação, estão sem escolas, sem possibilidade de trabalho e aí a gente tenta pedir a transferência dele para outro estabelecimento adequado, mas na prática nem sempre isso acontece. Então às vezes a pessoa está ficando ali até tem casos aqui que a
pessoa já ficou até o período que ela precisaria ficar às vezes no semi-aberto pra conseguir o benefício pra o regime aberto, então ela ficou fechada num regime totalmente inadequado ao que a sentença deu como regime inicial. Isso é muito comum e acontece todo dia no Brasil todo.
O gerenciamento da instituição é público, tem como mantenedora o Estado de Defesa Social de Minas Gerais e a gestão é realizada por um diretor geral, um diretor da área de ressocialização, um chefe da área de segurança, técnicos, pessoal administrativo e agentes penitenciários.
A população carcerária da penitenciária é variável, dia 28 de abril de 2009 era de 500 presos, todos do sexo masculino, sendo, 348 em regime fechado e 152 em regime semi- aberto. Segundo o Diretor da área de ressocialização, os presos em sua maioria têm faixa etária entre 20 a 25 anos.
A penitenciária possui painéis de controle de segurança com portas automatizadas, sendo possível controlar a segurança até mesmo de fora do prédio da carceragem.
A segurança externa é feita pela Polícia Militar e a segurança interna pelos Agentes Penitenciários, contando com os seguintes equipamentos: portões automatizados, monitoramento para câmeras de vídeo, sistema de alarme e som (sirenes eletrônicas), detector de metais, rádios transreceptores.
Na moldura do Estado Democrático de Direito e consoante aos ditames da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), a pena privativa de liberdade tem também uma finalidade social, que consiste em oferecer ao preso os meios indispensáveis para sua reintegração social. Nesse espaço da penitenciária funciona uma escola voltada para Educação de Jovens e Adultos.
3.2 - ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NA INSTITUIÇÃO INVESTIGADA
Segundo a Declaração de Hamburgo, a educação de adultos engloba todo processo de aprendizagem formal ou informal, em que pessoas consideradas ―adultas‖ pela sociedade desenvolvem suas habilidades, enriquecem seu conhecimento e aperfeiçoam suas qualificações técnicas e profissionais, direcionando-as para a satisfação de suas necessidades e a de sua sociedade. A educação de adultos inclui a educação formal, a educação não-formal e a aprendizagem informal disponível numa sociedade multicultural, onde os estudos
baseados na teoria e na prática devem ser reconhecidos (DH, 2004).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é entendida aqui como modalidade de ensino e como estratégia de formação continuada. Atribui o caráter de fazer cumprir o dever do Estado para assegurar o direito de todos à educação, reduzindo a desigualdade entre os que tiveram e aqueles que não tiveram acesso a esse direito.
No Projeto Político Pedagógico-PPP da escola, coloca-se que a unidade escolar investigada foi implantada em 2007 com o Decreto publicado no MG com o Nº 44.436/07 no MG de 12/01/07 p. 03, Parecer Nº 147/07 no MG de 21/03/07 p.31, 32, 33 e Tipologia: JO45A2. Passou a ser nome oficial de acordo com a publicação no MG 06/11/ 07, p.03, coluna 01.
Antes de colocar a missão e a finalidade da escola investigada proposta em seu PPP, vale enfatizar a importância de um projeto e a importância de uma proposta participativa e democrática pensada e voltada para a comunidade. Segundo Gadotti, ―não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político.‖ (In MEC, 1998, p. 16).
No PPP da escola investigada, afirma-se que a missão é formar cidadãos críticos, conscientes, participativos, capazes de interagir como agente transformador da sociedade em que vive oferecendo-lhes meios para sua progressão através de inovações pedagógicas e tecnológicas sem nunca esquecer do bem estar individual e coletivo e tem como objetivo assegurar ao aluno a formação comum indispensável para o exercício de sua cidadania e interação com o meio em que vive, oferecendo-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, resgatando sua auto-estima.
Para o diretor da área de ressocialização a escola tem um papel importante na vida dos sentenciados, pois:
Hoje nós sabemos que sem educação, sem escola é difícil se formar um homem, um pai de família, uma pessoa responsável, então grande parte desses sentenciados nossos não tiveram acesso à escola quando criança, jovem antes do crime, ou se teve acesso não aproveitou. Então, hoje, grande parte desses sentenciados que trabalham e estudam na unidade tem obtido um êxito muito grande, todos têm demonstrado um grande índice de controle emocional, controle social, as faltas são praticamente quase nenhuma, nesse meio de quem trabalha e estuda. Então a gente tem visto que a educação hoje é também um ponto positivo mesmo dentro de uma penitenciária. Fala na Execução Penal que a cada três dias estudados ele tem direito a um dia de remissão da pena, porém aqui nós não permitimos que o preso vá a escola por ir, não tem isso, todos os presos que são matriculados, é cobrado igualmente a todos, não é simplesmente sentar na escola e ficar olhando para o quadro. Tem que ter resultado, ter que ter a frequência mínima de 75 % , então, não é só ir passear para ganhar a remição. Todas as provas e trabalhos são cobrados, corrigidos, então a escola está
funcionando como qualquer outra escola do estado.
Os educadores também se manifestaram demonstrando os efeitos positivos da escola dentro da penitenciária:
O aspecto positivo é a aprendizagem porque eles estão aprendendo. Eu não dou aula para as séries iniciais, mas muitos estão aprendendo a ler e a escrever. Já estão no Ensino Médio terminando. Eu vejo que é melhor o conhecimento deles. A escola traz o conhecimento pra eles. (L.)
É de grande valia porque apesar do medo deles reintegrarem na sociedade, reinserção não aceita ainda, mas o sonho deles é se formar e sair daqui como cidadão digno, de cumprir aqui o arrependimento de ter feito o que é errado, jamais pensam em fazer de novo. A cultura e educação em primeiro lugar pra eles. (N.) Basicamente eu vejo mais a questão da ressocialização, que não conta a disciplina em si como Português, Matemática, Ciências, Biologia, mas a questão de poder aprender a conviver em sociedade, aprender a ler e a escrever seria essencial e a sua independência, pessoas que não têm condições de futuramente conseguir emprego, pra eles aprenderem a ler, uma coisa diversificada pra eles seria o ideal’. (A.) Acredito que a maior importância é ressocializar, e os que foram desinteressados na época e deveriam estar na escola e só agora depois de muito tempo tiveram a oportunidade novamente, o objetivo maior é ressocializar. (J.)
Eu creio que muita coisa vai depender deles mesmo, porque a nossa opinião como professores, a gente tenta o máximo possível, socializá-los, porém eu acho que tem de partir deles, o nosso trabalho a gente faz, com todo respeito. (E.)
Eu acredito que todo tipo de contribuição eles estão tendo. Eu trabalhei o jornal, o teatro, um grupo de dança de hip-hop, e inclusive teve um aluno que ganhou um benefício que é a saída temporária. Tem direito de ficar sete dias, na rua e estava dançando no grupo de hip-hop por um mês e fizemos camisetas, escolheram o nome ―New Life‖ e bem no dia da apresentação ele não estaria porque ele não pretendia voltar nunca mais. Ele voltou e hoje ele vai sete dias e volta. Era para ser foragido, ia ficar foragido, então o dia que eu vi eu quase morri, e ele chegou pra mim e falou: eu só voltei para dançar, porque eu não queria. A mudança deles é visível com coisas mínimas, um texto que você elogia, a apresentação do teatro, porque só usam uniforme né e pra fazer o teatro levo roupa da rua pra eles, então eles ficam deslumbrados. (Y.)
O acesso à toda documentação da escola foi possível: Projeto Político Pedagógico (PPP), Regimento Interno, Calendário e Projetos Sócio-educativos. Mesmo em andamento com algumas mudanças o PPP e o Regimento Interno possibilitaram um olhar sobre o processo e as dificuldades ainda de construir um projeto para atender aquela realidade com tamanha diversidade. Na escola não existe um Colegiado em funcionamento e a participação para a construção do projeto não passa pela gestão democrática como a própria diretora relata. O Projeto ainda não é aberto para um olhar dos diferentes sujeitos do processo.
Nesse ano de 2009 a escola conta com 01 diretora (pedagoga) e 01 pedagoga, 09 professores, 02 funcionários, sendo 01 bibliotecário e 01 secretário e 120 alunos matriculados
no total, desde o Ensino fundamental - Fase I (1ª a 4ª série), Ensino fundamental - Fase II (5ª a 8ª série) e Ensino Médio.
De acordo com o art. 83 da LEP, todo estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva.
Em cumprimento ao disposto no art. 83, a escola dispõe de 06 turmas no turno matutino e 06 no turno vespertino que, por motivo de segurança, não excedem a 12 alunos por turma, com modalidade presencial. Os alunos participam das aulas cinco vezes por semana, conforme a carga horária da disciplina, sendo que o dia letivo determinado no PPP é de pelo menos 02h30 e a diretora coloca que:
Não tem intervalo, nós temos 3 horários de 50 minutos, e não pode faltar e nem ficar sem professor dentro da sala de aula, a sorte é que consegui uma eventual que fica na sala de aula quando falta um professor. Quando o professor avisa com antecedência ele deixa o planejamento com ela e da a aula normalmente, quando acontece de última hora e eu chegar aqui e não ter o professor , sem a eventual uma turma tem que voltar pra trás, porque nós não podemos juntar as turmas, antigamente podia juntar , mas andou tendo alguns probleminhas e o sistema pediu para gente não juntar.
Durante as aulas, os agentes de segurança em número de três permanecem fora das salas, dois permanecem na guarita fechada no controle interno e outro se posiciona no corredor de acesso às aulas; somente entrando nas salas quando houver necessidade de troca de materiais de uso dos educandos presos ou outros procedimentos solicitados pelo professor, sendo que estes não interferem no processo educacional na escola, atendem a área de segurança.
O calendário escolar segue as orientações gerais da Superintendência Estadual de Educação de Paracatu-MG para Educação de Jovens e Adultos, pois Unaí ainda não tem uma Superintendência e fica subordinada a Paracatu, prevendo os feriados e as férias e por ser uma escola em funcionamento num sistema prisional, o calendário é adequado às normas estabelecidas pela Secretaria de Defesa Social, sem prejuízo de carga horária e de dias letivos. O calendário é de 200 dias letivos, 40 semanas anuais, módulo-aula de 50minutos com carga horária total de 1850 horas. O Regimento interno da escola estabelece que o Ensino Fundamental seja presencial, com o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas e o Ensino Médio terá a duração mínima de 02 anos e será estruturado em três períodos, sendo o primeiro anual, com carga horária de 633h20 e o segundo e terceiro, semestrais, com carga horária de 1266h40, das quais 200 horas serão desenvolvidas através de atividades de estudos
complementares, sendo 100 horas no primeiro período e 50 horas no segundo e terceiro períodos.
Ao analisar o quadro curricular documentado pela Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Educação, observou-se uma divergência com a carga horária colocada no Regimento. Acredita-se que seja devido a algumas alterações que a diretora comentou que a equipe realizaria. A carga horária não confere com a análise documental.
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 1º segmento são: Tabela 1 – Quadro Curricular Ensino Fundamental 1º Segmento
Componentes Curriculares
1º período 2º período 3º período
AS CHA AS CHA AS CHA Língua Portuguesa 05 166:40 05 166:40 05 166:40 Educação Física* 01 33:20 -- -- -- -- Artes 01 33:20 01 33:20 01 33:20 Matemática 04 133:20 04 133:20 04 133:20 Ciências 02 66:40 02 66:40 01 33:20 Ensino Religioso* 01 33:20 01 33:20 01 33:20 Geografia 02 66:40 01 33:20 02 66:40 História 01 33:20 02 66:40 02 66:40 Língua Estrangeira Moderna -- -- -- -- -- -- Atividades de Estudos Complementares -- 50:00 -- 50:00 -- 50:00
Total 17 616:40 16 583:20 16 583:20 Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Fonte: Quadro Curricular E.E.M.C.A / 2009
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 2º segmento são: Tabela 2 – Quadro Curricular Ensino Fundamental 2º Segmento
Componentes Curriculares
1º período 2º período 3º período
AS CHA AS CHA AS CHA Língua Portuguesa 03 100:00 03 100:00 03 100:00 Educação Física* 01 33:20 -- -- -- -- Artes 01 33:20 01 33:20 01 33:20 Matemática 03 100:00 03 100:00 03 100:00 Ciências 02 66:40 02 66:40 02 66:40 Ensino Religioso* 01 33:20 01 33:20 01 33:20 Geografia 02 66:40 02 66:40 02 66:40 História 02 66:40 02 66:40 02 66:40 Língua Estrangeira Moderna 02 66:40 02 66:40 02 66:40 Atividades de Estudos Complementares -- 50:00 -- 50:00 -- 50:00 Total 17 616:40 16 583:20 16 583:20 Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Os componentes curriculares no Ensino Médio Geral são: Tabela 3 – Quadro Curricular Ensino Médio Geral
Componentes Curriculares
1º período 2º período 3º período
AS CHA AS CHA AS CHA Língua Portuguesa 03 100:00 02 33:20 02 33:20 Educação Física* 01 33:20 -- -- -- -- Arte 01 33:20 01 16:40 01 16:40 Matemática 02 66:40 02 33:20 02 33:20 Química 02 66:40 02 33:20 01 16:40 Física 01 33:20 02 33:20 02 33:20 Biologia 02 66:40 01 16:40 02 33:20 Geografia 01 33:20 02 33:20 01 16:40 História 02 66:40 01 16:40 02 66:40 Língua Estrangeira Moderna 02 66:40 02 66:40 02 33:20 Língua Estrangeira Moderna- Inglês 01 33:20 01 16:40 01 16:40 Filosofia -- -- 01 16:40 -- -- Sociologia -- -- -- -- 01 16:40 Total 16 533:20 15 250:00 15 250:00
Atividades de Estudos
Complementares
-- 200:00 -- 100:00 -- 100:00
Total 16 733:20 15 350:00 15 350:00 Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Fonte: Quadro Curricular E.E.M.C.A / 2009
A reflexão sobre o currículo está instalada como tema central nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas e das propostas dos sistemas de ensino, assim como nas pesquisas e nas teorias pedagógicas. O projeto ―Educando para a Liberdade‖ propõe que seja elaborado um currículo próprio para a Educação nas Prisões, que considere o tempo e o espaço dos sujeitos da EJA inseridos nesse contexto e que enfrente os desafios que ele propõe em termos da reintegração social desses indivíduos.
O Capítulo I, Seção I, da Educação de Jovens e Adultos, no Art. 6º o currículo prevê que do Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA, será organizado com carga horária total de 1100 horas, sendo 800 horas cumpridas na escola e o restante de 300 horas, destinadas para as atividades complementares do 1º e 2º segmento. Acredita-se que a carga horária no Ensino Médio também apresentou divergências.
A organização das turmas e professores é feita pela diretora que conta alguns detalhes importantes:
No primeiro segmento que são as séries iniciais nós temos a professora G., primeiro período, que é a primeira série antiga, no segundo período é a segunda série antiga. O terceiro período é a terceira e quarta séries juntas. O primeiro e segundo período faz em um ano e o terceiro período faz a terceira e quarta em seis meses. Professora G e M.E. no primeiro período da fase de alfabetização. Tem a A.N. que é da fase de alfabetização mesmo, os alunos não sabem escrever, não conhecem as letras, não produzem texto nem nada. Analfabetos mesmo. E tem a turma B que são os alunos mais avançados que estão com o professor J. Os alunos já escrevem o nome, já sabem certa interpretação de texto, estão mais acelerados um pouquinho, e de 5ª a 8ª e EM são os mesmos professores e o sistema pede o mínimo de professores para lecionar. Por exemplo, se tem Geografia e História é o mesmo professor, Ciências e Biologia é o mesmo professor, as outras matérias que sobrar vier com poucas aulas a gente vai encaixando para os professores que estão no sistema mesmo. A gente baseia no CAT e pedi autorização para lecionar e tudo, como se fosse uma escola regular. Agora o desempenho deles você pode ver é muito difícil, primeira a quarta série mesmo, eles tem que batalhar muito, para conseguir material, desenvolver a auto-estima do aluno, pois a maioria deles parou de estudar tem muito tempo, já esqueceram muita coisa, muito tempo que não estudam , chega aqui e fala eu tenho a quarta série incompleta, não tem a documentação que comprove, aí faz a prova de classificação, é corrigida e depois, vê qual a série que vai colocá-lo. Agora se eles
tiverem o documento nós remanejamos para a série que está na documentação. E os professores do ensino Fundamental e Médio têm o mesmo problema, mesmas dificuldades, pois o sistema cobra muito, exige muito, e não dá liberdade para