Kan skatten overgå gevinsten i personmarkedet?

O final dos anos 1970 e início da década de 1980 representam, no âmbito da Bahia, o marco inicial daquilo que viria a se conformar atualmente como o Polígono do Agrohidronegócio, representado pela soja, eucalipto, fruticultura irrigada e a produção de agrocombustíveis. A perspectiva de tratar a territorialização do capital a partir da ideia de polígono é um esforço analítico-metodológico com o objetivo de demonstrar como a integração do território à lógica destrutiva do capital vai açambarcando novas áreas e tecendo tramas entre estas e as antigas, de modo a entrelaçar atividades aparentemente distintas, mas com um único propósito, ou seja, a reprodução ampliada de riquezas pautada no “trabalho estranhado76_{” (ANTUNES, 2004, p. 141). Na}

76 _{Antunes (2004) destaca que a relação do trabalhador com o produto de seu trabalho torna-se}

estranhada quando aquele (o trabalhador) não reconhece que a riqueza gerada por seu trabalho acaba sendo apropriada pelo capital.

determinação do Estado como agente organizador do espaço, as ações convergem para criar mecanismos capazes de articular as políticas de incentivos financeiros e a oferta de terra e água, viabilizando assim o empoderamento do capital. Nessa seara, temos a combinação de práticas modernas e arcaicas, cuja acomodação entre si é vital para a consolidação do projeto hegemônico do capital, em que o papel do Estado é indispensável para legitimar suas ações e mecanismos, tanto no que se refere ao domínio da terra e da água quanto ao controle social exercido sobre os camponeses e trabalhadores da terra envolvidos em ações de resistência e de luta pela conquista ou permanência nos territórios. Ao debruçar sobre esse assunto, Thomaz Junior (2010, p. 91-92) defende que a

evidente vinculação entre a expansão das áreas de plantio das commodities com a disponibilização dos recursos terra e água tem sido imprescindível para as estratégias do capital. Assim, a posse da terra e da água nos remete a refletir o papel do Estado no empoderamento do capital e seus efeitos no quadro social da exclusão, da fome, e da emergência da reforma agrária e da soberania alimentar.

Nesse imbróglio, o que temos é o capital financeiro ultrajado e atuando em distintas atividades no campo, mas, em sua essência, similares devido à dependência de grandes volumes de água bem como de terras férteis para a agricultura empresarial. Nesse jogo de cena vale tudo, desde práticas seculares como a grilagem de terras até a implementação de políticas públicas com a intenção de desfocar a questão agrária e de forjar um consenso, entre os grupos sociais, sobre as condições de acesso à terra e de permanência na terra bem como de acesso à água.

Dilui-se, através da negação, a existência de perspectivas distintas e conflitantes acerca da posse e do uso da terra e da água, em nome do propalado desenvolvimento territorial rural, mediante a homogeneização do planejamento e da gestão territoriais, em que o território constituía síntese das relações contraditórias estabelecidas do capital

versus trabalho e do enfrentamento daqueles menos favorecidos que veem, na luta pela

terra, uma possibilidade de emancipação como contraposição à valorização do mundo das coisas e à “desvalorização do mundo dos homens” (ANTUNES, 2004, p. 143).

O planejamento dos primeiros perímetros irrigados iniciou na década de 1970, seguindo a lógica da integração regional à economia nacional, como forma de promoção do desenvolvimento a partir da agricultura irrigada. Tais empreendimentos seguem o curso do rio São Francisco e seus afluentes. Na Bahia, a maior concentração de perímetros irrigados está no Submédio São Francisco. Com o processo de modernização

da agricultura verificado na região do Cerrado brasileiro, a região oeste da Bahia foi incorporada à fronteira agrícola a partir da expansão da soja, principalmente nos municípios de Barreiras e São Desidério. Também na década de 1980, foram implantadas na Bahia as primeiras unidades de cultivo de eucalipto, no extremo sul do estado, transformando-se atualmente na segunda maior região produtora de eucalipto do país. O desenvolvimento da atividade citrícola na região do Litoral Norte da Bahia ocorreu na década de 1970 (SANTOS, 2009, p. 30), mediante incentivos do Estado, representando o desenho do processo de territorialização do capital nessa porção do território baiano. Assim, o desenho do agrohidronegócio na Bahia foi constituído por diferentes atividades agrícolas, tendo em comum a forte dependência em relação aos recursos hídricos, pois se trata de lavouras que demandam grandes volumes de água. (Mapa 9).

O avanço desses ramos do agrohidronegócio associados à implantação dos parques eólicos e da mineração evidencia as disputas entre diferentes segmentos da burguesia, impondo aos camponeses situações de conflitualidade pela posse e pelo uso da terra e da água, visto que, em seus diferentes momentos de expansão, o capital tem incorporado novas áreas à sua lógica sociorreprodutiva, em sua essência desigual e contraditória, colocando sérios obstáculos para a permanência desses sujeitos em seus territórios de vida (morada e trabalho). Fernandes (2008a, p. 199) entende que a conflitualidade é

[...] uma propriedade dos conflitos e está relacionada, essencialmente, à propriedade da terra, à renda da terra, à reprodução capitalista do capital, consequentemente à concentração da estrutura fundiária e aos processos de expropriação dos camponeses e assalariados por diversos meios, escalas e bases sociais, de cunho técnico, econômico e político.

A expansão do agrohidronegócio na Bahia revela novas formas de gestão e de controle do território baiano a partir da hegemonia da lógica econômica, pautada na ocupação intensiva do espaço e dos recursos naturais nele existentes bem como na superexploração do trabalho e na desrealização do modo de vida camponês. Na busca pelas condições adequadas para produzir e extrair riquezas, o capital tem subordinado e proletarizado os camponeses, precarizado as relações de trabalho no campo, além de destituir os camponeses dos meios de produção, levando muitos a engrossarem os acampamentos na luta pela terra, tida como uma estratégia para garantir trabalho e, consequentemente, o sustento da família.

território, cujo germe anticapitalista está presente na área da pesquisa, através dos acampamentos do MST, tanto no Projeto Salitre quanto no Projeto Baixio de Irecê, bem como na organização das comunidades que circundam estes empreendimentos e cuja população está contabilizada pelo capital para o processo de assalariamento. Essas disputas territoriais e de classe revelam a complexidade da nova geografia do espaço agrário no Semiárido baiano, transformado em “mar de cana”, em “Califórnia brasileira77_{”, havendo, ainda, a possibilidade de inseri-lo na lógica da produção de} agrocombustíveis a partir das oleaginosas, rompendo barreiras naturais e criando “espaços novos para a acumulação” (HARVEY, 2006, p. 66).

Preocupado em entender essa nova realidade inerente ao agrohidronegócio, Thomaz Júnior (p. 308) destaca que é

[...] importante a familiarização com as nomenclaturas específicas do hidronegócio e que, acreditamos, nos permitirão estreitar um campo de investigação de muito significado teórico, político, estratégico e geográfico para a compreensão da nova divisão territorial do trabalho, no Brasil, e toda a ordem de desdobramentos para a luta de classes e para as ações políticas em torno da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar e Energética etc., sendo, pois, a água agregada ao campo de disputas e de domínio de novos territórios. Contudo, não podemos nos esquecer de que essa natureza de conflito, que polariza os interesses políticos, estratégicos e de classe, opondo capital (agronegócio) e movimentos sociais envolvidos na luta pela terra e pela água, deve ser considerada quando estamos refletindo a reorganização do espaço brasileiro. No entanto, temos que pensar que a água deve ser garantida para outras formas de uso, outras formas de vida, ou que não se restrinja às atividades humanas.

Na verdade, o fenômeno é novo, mas suas bases foram preparadas no passado. Os projetos públicos de irrigação são, em sua essência, a garantia dada pelo Estado ao capital para que este possa extrair renda e lucro, produzir e/ou perpetuar dominação política, além de inserir novas frações do território semiárido no circuito da produção especializada, com destaque para as interferências externas, como é o caso da PAC78_, criada pela União Europeia em1962, com o objetivo de proporcionar alimentos a preços acessíveis e de garantir um nível de vida equitativo aos agricultores, tendo, para tanto, estabelecido normas rigorosas para a agricultura, como a certificação globalgap79_{, no} caso da produção de frutas, homogeneizando os padrões de produção de acordo com os parâmetros europeus. O selo globalgap possui uma série de exigências em termos de Boas Práticas Agrícolas (BPA), organizadas em várias vertentes atuando conjuntamente: agronômica, social, segurança alimentar, bem-estar animal e animal. A PAC europeia interferiu na agricultura praticada no mundo, mediante o estabelecimento de uma série de normas que subordinam os agricultores a diferentes segmentos do grande capital, tais como as empresas certificadoras, produtoras de insumos, transportadoras, fabricantes de embalagens e as empresas avaliadoras. Em relação a essas condicionantes da PAC europeia, Sousa (2013, p. 179) destaca:

Vê-se que a existência de um selo faz parte da política de qualidade dos produtos propagandeados pela reforma da PAC em 1992 para atender aos grandes produtores que exigiam do Estado o desenvolvimento de um referencial de certificação com aceitação generalizada dentro da área dos países membros da PAC. O EUREPGAP criado por estes vinha acirrar a competição porque propagandeava as boas práticas Agrícolas (Good Agriculture Practices – GAP), realçando a importância da Produção Integrada e da proteção das condições de trabalho agrícola. Em contrapartida, era também uma estratégia para impedir a produção dos pequenos agricultores uma vez que para obter o selo era preciso dispor de certo capital.

78 _{A PAC tem como propósito a modernização das explorações agrícolas, tendo muitos agricultores da}

UE recebido subvenções para a modernização dos edifícios e das máquinas das suas explorações, além do melhoramento genético dos animais e das suas condições de criação. Para saber mais, acesse http://ec.europa.eu/agriculture/50-years-of-cap/files/history/history_book_lr_pt.pdf

79 _{Segundo Berger (2009, p. 19) “O GLOBALGAP é hoje uma organização privada que estabelece}

normas voluntárias para a certificação de produtos agrícolas em todo o mundo, cujo secretariado está baseado na Alemanha. O seu objectivo é estabelecer normas de Boas Práticas Agrícolas (BPA) que incluem diferentes requisitos para os vários produtos, adaptáveis a toda a agricultura mundial. O GLOBALGAP conta com membros voluntários que se dividem em três grupos: produtores/fornecedores, retalhistas/distribuidores alimentares e membros associados (ex. fornecedores de factores de produção para a agricultura, organismos de certificação)”. Disponível em: http://www.infoqualidade.net/SEQUALI/PDF-Sequali-07/Page%2019-22.pdf. Acesso em: 15/02/2015.

Com uma estrutura produtiva bipolar – terra e água – associada à disponibilidade de força de trabalho barata e abundante, a agricultura irrigada tem incorporado novas áreas do Semiárido baiano, representando um trunfo territorial para o capital, e, contraditoriamente, possibilita a recriação e/ou a reprodução do campesinato, quando este rejeita a sua incorporação aos perímetros irrigados na condição de força de trabalho proletarizada e se insere na luta pela terra.

As políticas públicas e incentivos fiscais implantados pelo Estado, desde os anos 1960, na região Nordeste semiárida acabaram fomentando o modelo de desenvolvimento para o campo altamente dependente de grandes extensões de terra e grande volume de água. Associada a essas medidas, a reestruturação produtiva do capital, iniciada nos anos 1970, incorporou áreas até então pouco atrativas ao seu processo expansionista, fenômeno que teria como desdobramento um constante repensar das ideias e de concepções sobre a região semiárida brasileira. De obstáculo natural à produção agrícola e ao desenvolvimento econômico e social da população, as condições edafoclimáticas singulares do Semiárido seriam tratadas, no limiar do século XXI, como verdadeira “benesse” no processo de produção de mercadorias. Aqui, o dipolo modernização/conservação serve ao capital, porque permitiu que alterações fossem efetuadas para promover os interesses de mercado, sem tocar na propriedade fundiária, como destaca Castro (2008, p. 293).

Há, nesse sentido, diferentes e conexos processos que vão tecendo a malha de significados do movimento em defesa da modernização do território, cujo entrelaçamento de projetos e programas criou as bases e as condições necessárias para que o capital pudesse reproduzir-se de forma ampliada. Vai, por outro lado, ocorrendo também a destruição e/ou o esfacelamento dos meios de existência dos camponeses e dos trabalhadores da terra, como materialidade dos interesses antagônicos e hegemônicos nos espaços em transição, aqui entendidos como o Semiárido, em razão da mudança de abordagem do Nordeste, de “região-problema” para o Semiárido “das oportunidades”. Essa alteração no discurso revela as contradições e as disputas entre duas lógicas de reorganização do território: uma conservadora, que ainda vê nas intempéries climáticas uma forma de acumulação de capitais, e outra moderna, que concebe as particularidades do Nordeste seco como um fator essencial para a geração de riquezas, sob o domínio da tecnologia, conforme ressalta Castro (2008). Duas lógicas aparentemente antagônicas; todavia, o que se verifica é a tentativa de rearticulação do capital que busca superar os ranços do algodão e da pecuária para privilegiar a

agricultura irrigada, baseada na produção de frutas e nos agrocombustíveis.

As intervenções do Estado, desde a criação do que viria a ser o DNOCS na década de 1910, seriam determinantes para a mudança na racionalidade do Semiárido, que passaria de hostil a “bondoso”, concepção essa muito útil e usada pelos parlamentares em seus discursos elitistas, para justificar a necessidade de execução de obras técnicas a fim de “resolver” o problema das secas. Os resultados das intervenções dos órgãos responsáveis por incentivar e incrementar a irrigação na região semiárida, além de não solucionarem a situação de desigualdade social, acentuaram, em muitos casos, as injustiças sociais, ou ainda, acabaram gerando ainda mais injustiça e desigualdade sociais.

Na contramão da História, a questão agrária nunca figurou como centralidade no âmbito das políticas públicas, tampouco no tocante à atuação dos órgãos governamentais. Se, por um lado, não há o reconhecimento da questão agrária, essas mesmas políticas públicas assumem a responsabilidade de camuflar os conflitos, a concentração de terras bem como a organicidade e a dinâmica das populações que vivem no campo e cuja permanência em seus territórios exige intensas disputas com os agentes do Estado e do capital, em decorrência da valorização e da especulação de suas terras, revelando haver uma correlação desigual de forças desiguais. Germani (2010) evidencia como a questão agrária é diluída nas ações do Estado com vistas a promover o desenvolvimento territorial rural – como é o caso da Política de Desenvolvimento Territorial (PDT), proposta pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) –, transformando o território em uma unidade de planejamento. Tais ações pautadas na discussão sobre identidade acabam, estrategicamente, promovendo o esquecimento do conflito. O Programa de Crédito Fundiário e o Programa Cédula da Terra são, segundo Germani (2010), exemplos da reforma agrária de mercado executada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda segundo essa autora, o

Programa Cédula da Terra, que vigorou no período de 1997-2002, como projeto piloto, sendo sucedido pelo Crédito Fundiário, não deve ser confundido com assentamento de reforma agrária e faz parte da proposta de “reforma agrária de mercado” empreendida pelo Banco Mundial que foi implementada durante o governo do Fernando Henrique Cardoso na perspectiva de construção do Novo Mundo Rural. Entra neste quadro de formas de acesso a terra por fazerem parte da política fundiária do Estado que, mesmo que tenha sido implantada pelo processo direto de luta de seus integrantes considera- se decorrente do processo mais amplo de luta pela terra empreendida pelos grupos sociais organizados. Esta política foi estabelecida com o claro propósito de apresentar aos demandantes de terra a opção de

“uma reforma agrária pacífica”, pois a aquisição da terra é resultado de uma negociação de compra, intermediada pelo Estado (GERMANI, 2010, p. 286. Grifos da autora).

Nesse diapasão, essas políticas têm gerado disputas pelo/no território e pelo controle da terra e da água, visto que a reestruturação dos espaços pelo grande capital leva a uma especialização destes, colocando em risco os modos de vida das populações que historicamente ocuparam a região. As transformações não se limitam apenas aos aspectos econômicos e aos da paisagem, sendo registradas também metamorfoses nas práticas socioculturais, nas relações de trabalho e de produção. A (mono)cultura da soja, da cana-de-açúcar, do eucalipto, da laranja, da manga, abacaxi e uva, eivadas de componentes políticos e ideológicos, colocam em risco outras expressões sociais, como a cultura camponesa baseada no trabalho familiar, na produção para o autoconsumo e/ou voltada para os ciclos curtos e nas relações solidárias.

As novas formas de trabalho baseadas no assalariamento é o aspecto fundante dessa transformação espacial, decorrente da expansão do agrohidronegócio na Bahia, revelando a plasticidade e a mobilidade do trabalho, pois se trata de atividades agrícolas com significativo uso de máquinas, principalmente no caso da soja e do eucalipto, requerendo pouca mão de obra. Outro elemento político importante nesse processo expansionista do capital no campo é a grilagem de terras, como detectado nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, fenômeno que antecedeu a implantação do Projeto Baixio de Irecê. A grilagem de terras é uma estratégia muito utilizada nas áreas de expansão do agrohidronegócio, como constatou Thomaz Junior (2010b) ao pesquisar a expansão do agrohidronegócio no Pontal do Paranapanema (SP), onde a produção de cana de açúcar em terras griladas é um instrumento para viabilizar a sua legalização perante o Estado. A redução dos postos de trabalho é uma característica similar nessas áreas, cujas monoculturas avançaram sobre os territórios camponeses ocupados a partir de outras lógicas, diferentemente da concepção economicista própria da agropecuária capitalista.

3.4 - Questão fundiária e terras devolutas na Bahia: dualidade “terra de ninguém”

versus propriedade privada

A propriedade da terra no Brasil, desde os seus primórdios, ocorreu de maneira desigual devido à estratégia utilizada pela Coroa portuguesa para fazer a gestão da

Colônia. Conforme relata Oliveira (2001, p. 28), primeiro “[...] foram as capitanias hereditárias e seus donatários, depois foram as sesmarias. Estas, estão na origem da grande maioria dos latifúndios do país, fruto da herança colonial.”. Se a origem da concentração fundiária no Brasil remonta ao período colonial, atualmente esse desigual processo de apropriação de terras constitui um dos pilares para a existência e para a expansão do agrohidronegócio nas diversas regiões brasileiras, com extensas áreas ocupadas com a produção de commodities (Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e parte da região Amazônica). Num país onde existem “superlatifúndios80_{”, a desigual} distribuição da terra interfere diretamente nas relações de trabalho no campo, levando os camponeses a adotarem diferentes e complexas estratégias para manter a sua reprodução. Luta pela terra, permanência de relações não capitalistas de produção (parcerias, por exemplo) e a expansão do assalariamento no campo são apenas alguns dos elementos envoltos na seara da questão agrária no Brasil.

Em se tratando da Região Nordeste, a estrutura fundiária concentrada é o resultado do período colonial, com forte presença de grandes propriedades e áreas de terras devolutas. Sobre essa região, Oliveira (2001, p. 32) destaca a seguinte realidade:

[...] o Nordeste que tem uma estrutura fundiária herdada do período colonial, apresentava em 1985 uma elevadíssima participação dos estabelecimentos de menos de 10 ha. Estes representavam mais de 70% do total, ficando, entretanto, com apenas pouco mais de 5% da área total da região. Enquanto os latifúndios com mais de 1.000hectares, que representavam tão-somente 0,4% dos estabelecimentos, ficavam com mais de 32% da área total.

Embora seja histórica a concentração fundiária no Nordeste brasileiro, a conjuntura atual no tocante ao modelo de desenvolvimento adotado para as áreas semiáridas não permite visualizar alterações em se tratando da propriedade da terra, porque cada vez mais o agronegócio incorpora novos territórios, que passam a ser organizados sob a lógica da agricultura globalizada. Fruticultura irrigada, soja, silvicultura e a produção de agrocombustíveis tensionam o espaço agrário nordestino