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Decreto-Lei n.º 7/2001 de 18 de Janeiro. Diário da República n.º 15/2001 – I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 240/2001 de 30 de Agosto. Diário da República n.º 201/2001 – I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março. Diário da República n.º 73/2004 – I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 24/2006 de 6 de Janeiro. Diário da República n.º 26/2006 – I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de Março. Diário da República n.º 60/2006 – I Série A. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 213/2006 de 27 de Outubro. Diário da República n.º 208/2006 – I Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 43/2007 de 22 de Fevereiro. Diário da República n.º 38/2007 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 272/2007 de 26 de Julho. Diário da República n.º 143/2007 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 272/2007 de 26 de Julho. Diário da República n.º 143/2007 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Decreto-Lei n.º 220/2009 de 8 de Setembro. Diário da República n.º 174/2009 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

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Lei n.º 46/1986 de 14 de Outubro. Diário da República n.º 237/2009 – I Série. Assembleia da República. Lisboa.

Lei n.º 115/97 de 19 de Setembro. Diário da República n.º 217/1997 – I Série A. Assembleia da República. Lisboa.

Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto. Diário da República n.º 166/2005 – I Série A. Assembleia da República. Lisboa.

Lei n.º 85/2009 de 27 de Agosto. Diário da República n.º 166/2009 – 1ª Série. Assembleia da República. Lisboa.

Portaria n.º 550-A,B,C,D,E/2004 de 21 de Maio. Diário da República n.º 119/2004 – I Série B. Ministério da Educação. Lisboa.

Portaria n.º 259/2006 de 14 de Março. Diário da República n.º 52/2006 – I Série B. Ministério da Educação. Lisboa.

Portaria n.º 260/2006 de 14 de Março. Diário da República n.º 52/2006 – I Série B. Ministério da Educação. Lisboa.

Portaria n.º 1322/2007 de 4 de Outubro. Diário da República n.º 192/2007 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro. Diário da República n.º 223/2010 – 1ª Série. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.

Portaria n.º 781/2006 de 9 de Agosto. Diário da República n.º 153/200 6 – 1ª Série. Ministério da Educação. Lisboa.

Normas:

Regulamento Interno da ESAL. Acedido a 26 de Abril de 2011, em: http://moodle.esal.edu.pt/.

Projecto Educativo 2007/2010 ESAL. Acedido a 26 de Abril de 2011, em: http://moodle.esal.edu.pt/.

Projecto Curricular de Escola 2009/2010 ESAL. Acedido a 26 de Abril de 2011, em: http://moodle.esal.edu.pt/.

Plano Anual de Actividades 2010/2011 ESAL. Acedido a 26 de Abril de 2011, em: http://moodle.esal.edu.pt/.

PCE – Mundo de Cores 2009/2010 Caracterização ESAL. Acedido a 26 de Abril de 2011, em: http://moodle.esal.edu.pt/.

Uniformização de Procedimentos no Processo de Avaliação dos Alunos da ESAL –

Procedimentos para o Ensino Secundário.

Netgrafia: http://www.abed.org.br/congresso2004/por/htm/015-TC-A2.htm http://www.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/.../Curriculo_Nacional.pdf http://www.dgidc.min-edu.pt/basico/Paginas/Programas_OrientacoesCuriculares_3EA.aspx http://www.min-edu.pt/index.php?s=sistema-educativo&pid=163 http://www.dgidc.min-edu.pt/secundario/Paginas/Curriculo_ES.aspx http://www.dgidc.min-edu.pt/secundario/Paginas/default.aspx http://sitio.dgidc.min-edu.pt/Paginas/default.aspx http://www.metasdeaprendizagem.min-edu.pt/ensino-basico/apresentacao/ http://www.min-edu.pt/ http://www.sg.min-edu.pt/pt/