Kan arbeidsgiver frata ledende ansatte personalansvar i fortsettelsessituasjonen?

Com o propósito de situar as Universidades analisadas num contexto, consideramos as características principais dessas instituições, bem como dos cursos de Pedagogia. Para construção desse mapeamento, tomamos como base as informações fornecidas nos Projetos Pedagógicos de cada Universidade analisados nesse estudo. Como os projetos apresentaram variações no formato de sua estruturação, bem como nas informações fornecidas, não foi possível apresentar os mesmos dados nas três instituições, haja vista que fizemos uma análise do conteúdo contido nesses documentos.

4.1.1 Universidade A

Criada em 1922, a instituição A tem como tradição a área de Ciências Agrárias, sendo referência de qualidade no contexto internacional. Em 1948, foi transformada em instituição estadual, e federalizada em 1969, dada sua base sólida de formação e desenvolvimento reconhecido. A instituição tem como filosofia de trabalho e desenvolve seus projetos visando a integração entre ensino, pesquisa e extensão25. Com uma trajetória que se estende ao longo de 85 anos, oferece 67 cursos de graduação em seus três campi, além de 40 programas de pós-graduação stricto sensu, colocados, igualmente, entre os melhores em avaliações oficiais e em publicações especializadas. Cabe ressaltar que, dentre os três campi, escolhemos um deles para análise, tendo em vista que nos outros não é oferecido o curso de Pedagogia.

Na área de Humanidades, Letras e Artes o curso de Pedagogia foi o primeiro a ser criado (Ato nº. 17/71), o que lhe garante certa tradição. Na época de sua criação, o referido curso era vinculado à Escola Superior de Ciências Domésticas. A partir de 1978 o curso adquire autonomia e se desvincula dessa escola. Atualmente é integrado ao Departamento de Educação, pertencente ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

O foco da formação desde a década de 1970 se volta para o licenciado em Pedagogia, com as habilitações (supervisão, administração e magistério). Antes de 2006 a última reformulação do curso ocorreu em 1999, permeada pela LDB nº. 9394/96, e originou a Comissão Coordenadora de Reformulação do curso de Pedagogia. Tal Comissão foi norteada pela proposta da Diretriz Nacional de 2006 para configurar o Projeto Pedagógico vigente. Em avaliação do MEC realizada em 200826, o curso de Pedagogia dessa instituição obteve 4 pontos.

4.1.2 Universidade B

Essa instituição, denominada B, “[...] constitui-se como polo científico e cultural de uma região de 2,5 milhões de habitantes no Sudeste do Estado de Minas Gerais”27.

25 _{Caráter normativo a todas as instituições analisadas, tendo em vista sua configuração enquanto} Universidade, conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que prevê a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

26 _{Disponível em: <http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/>. Acesso em: 14 out. 2012.} 27 _{Excerto retirado do site da Instituição.}

Criada em 1960, possui 19 unidades acadêmicas, que oferecem cerca de 50 cursos e habilitações de graduação. Ainda oferece 57 cursos de especialização, MBA e residência, 30 de mestrado e 14 de doutorado, além de Ensino Fundamental e Médio, por meio do Colégio de Aplicação. Na área de extensão, cerca de 250 projetos estão sendo desenvolvidos em áreas como saúde, educação e direitos humanos, atendendo a um público estimado de 69.500 pessoas. Prevê, conforme estatuto próprio, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição possui outro campus que não oferta o curso de Pedagogia. Pelas publicações no próprio site e nas notícias relativas à instituição, percebe-se um crescimento significativo na educação a distância, sendo oferecidos oito cursos de graduação e cinco de pós-graduação, abrangendo 30 polos nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Faculdade de Educação (FACED) foi fundada em 1945, sendo vinculada a outra instituição formativa. Foi agregada a essa instituição federal em 1966. Nesse mesmo ano foi criado o curso de Pedagogia. A reforma universitária de 1968 delegou ao curso a formação do especialista da educação, com as habilitações previstas. Atualmente a FACED oferece a graduação em Pedagogia e das Licenciaturas, além dos cursos de extensão e especialização, atendendo à demanda de toda a Região da Zona da Mata Mineira e alguns municípios fluminenses, localizados próximo à cidade de sua localização.

Em avaliação do ensino superior realizada pelo MEC, o curso de Pedagogia dessa instituição obteve pontuação 428. Em 2007, foi criado o Curso de Pedagogia à distância, dentro do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Pertencente à Faculdade de Educação, a instituição conta com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), fundado em 1997, e hoje firmado como referência no campo da Gestão Educacional, realizando projetos no âmbito nacional. A instituição possui o Departamento de Educação, único da Faculdade de Educação. Este surgiu como o resultado do processo de reestruturação administrativa, a partir da fusão dos quatro antigos departamentos da FACED. Atualmente agrupa os professores e as disciplinas do curso de graduação em Pedagogia e demais Licenciaturas, assim como as disciplinas dos programas de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) existentes na FACED. O currículo atual do curso de Pedagogia é fruto de um processo de reformulação desencadeado desde novembro de 2004 a maio de

28 _{Trata-se do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). Disponível em:} <http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/>. Acesso em: 13 nov. 2012.

2007, regido pela coordenação do curso. Considerou, ainda, os debates regionais e nacionais travados em encontros de Institutos Federais de Educação (IFES) mineiros, bem como o disposto nas DCNP (BRASIL, 2006).

4.1.3 Universidade C

A instituição C foi criada pela Constituição Estadual de 1989 e reconhecida em 1996. Tem como missão

[...] cultivar o saber universal, referenciando-o às vocações regionais do Estado; tornar-se fórum dinamizador da cultura, ciência e tecnologia, de modo a favorecer o intercâmbio e a integração dos setores da sociedade e das regiões do Estado; disseminar fatores de elevação da qualidade de vida, beneficiando a maioria da população; contribuir para a redução das desigualdades sociais (PPP, Universidade C, p. 6).

Uma legislação datada de 1994 definiu a Universidade Multicampi como uma autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro em Belo Horizonte, patrimônio e receita próprios, autonomia didático-científica, administrativa e disciplinar, incluída a gestão financeira e patrimonial. Possui três escolas de formação e duas faculdades, dentre elas a Faculdade de Educação. Assim como as outras, essa instituição tem como missão a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando contribuir para a formação de cidadãos comprometidos com a sociedade.

A Faculdade de Educação constituiu-se a partir da incorporação, em 1994, do Curso de Pedagogia do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). As origens desse curso inicialmente datam de 1928/1929, com a Escola de Aperfeiçoamento, cuja principal finalidade era preparar docentes para atuação em Escolas Normais, alcançando, desse modo, também a educação ao nível do então ensino primário. Nesse período, constituiu-se expressiva presença na área da educação, tendo destaque para o magistério, bem como para a produção de pesquisa e material didático-pedagógico. Em 1946, essa Escola foi extinta, sendo criado em 1946, o Curso de Administração Escolar com a função de formar os técnicos de ensino (inspetor, diretor e orientador de ensino). Ou seja, a preparação de profissionais para atuação nas escolas da rede estadual e em órgãos do sistema educacional, como o próprio órgão central e as inspetorias regionais e municipais de ensino. Teve grande destaque no cenário educacional brasileiro. Em 1969, teve origem o Curso de Pedagogia após a conclusão das atividades do curso de

Administração Escolar, extinto nesse mesmo ano, dada a Lei nº. 5540/68, que passou a exigir em nível superior à formação desse profissional.

O curso de Pedagogia foi reconhecido em 1974, pelo decreto federal nº. 74.109. Uma mudança significativa na configuração curricular do curso data de 1984, em que são extintas as habilitações de curta duração, estabelecendo como eixo central a formação do professor, tendo em vista a superação do enfoque técnico-instrumental predominante desde então para uma “[...] perspectiva teórica mais crítica e abrangente” (PPP, Universidade C, p. 8). A última mudança, entretanto, antes da promulgação das DCNP ocorreu em 1998, e habilitava o pedagogo para “Docência para a Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão dos Processos Educativos da Educação Básica: Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação Educacional” (PPP, Universidade C, p. 11). O MEC avalia os cursos superiores por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o curso de Pedagogia dessa instituição, avaliado em 2008, teve pontuação 5.