6 Omstridt inkludering og mangfold i Olafiagangen
6.4 Kampen om velferd
As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado pertencem à categoria de doença infecciosa ou transmissível, aquela causada por agente biológico. O processo infeccioso se completa com uma cadeia de eventos que envolvem quatro dimensões: (1) o agente etiológico (bactérias, vírus, protozoários, fungos, helmintos e rickettsias), (2) o reservatório (qualquer elemento que forneça nutrição ao microorganismo), (3) as vias de transmissão e o (4) hospedeiro suscetível. A doença infecciosa pode ser ou não contagiosa.
A partir do final da década de 1970, surgiram iniciativas de classificar as doenças infecto-parasitárias em função de seu ciclo e de suas vias de transmissão, com o objetivo de permitir o desenvolvimento de estratégias de controle. A classificação proposta por Cairncross e Feachem (1990 apud Heller, 1997) para as enfermidades relacionadas com a água, excreta e lixo é considerada a mais importante classificação ambiental para as doenças infecciosas. Os autores utilizam para a classificação das doenças as vias de transmissão, ciclo biológico e principais estratégias de controle ambiental, diferindo da classificação biológica clássica por agentes etiológicos.
Assim sendo, as DRSAIs estão agrupadas em 5 categorias que correspondem as suas formas de transmissão, quais sejam: doenças de transmissão feco-oral, doenças transmitidas por inseto vetor, doenças transmitidas através do contato com a água, doenças relacionadas com a higiene e os geo-helmintos e teníases (quadro 1, p. 28). São no total 16 doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, destas 11 são de notificação compulsória nacional, de acordo com a Portaria nº 5/ 2006 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2006), a saber: cólera, dengue, doença de chagas (casos agudos), esquistossomose (em área não endêmica), febre amarela, febre tifóide, hepatites virais, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral, leptospirose e malária.
A tabela 9 (p. 29) apresenta o número de casos confirmados, nos anos de 2008 e 20098, das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado de notificação compulsória no Brasil. Dentre os maiores números de casos verificados estão a dengue, as hepatites virais, leishmaniose tegumentar americana e a esquistossomose. A dengue tem apresentado um alto índice de incidência em todo o país, as regiões mais afetadas são notadamente aqueles que possuem deficiências dos serviços de saneamento básico, especialmente do serviço de abastecimento de água. A falta ou intermitência desse serviço leva a população a fazer reserva de água, na maioria das vezes de forma inadequada, criando o ambiente propício ao desenvolvimento do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Transmissão causador Agente Doenças CID-10
1. Doenças de transmissão feco-
oral Bactérias
Diarréias
Cólera A00
Outras infecções por Salmonella A02
Shiguelose A03
Outras infecções intestinais bacterianas A04
Amebíase A06
Outras doenças intestinais por protozoários A07 Infecções intestinais virais, outras e as não
especificadas A08
Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa
presumível A09
Febres entéricas
Febres tifóide e paratifóide A01
Vírus Hepatite aguda A B15
2. Doenças transmitidas por inseto vetor
Vírus
Dengue
Dengue [dengue clássico] A90
Febre hemorrágica devida ao vírus do dengue A91
Febre amarela A95
Protozoários
Leishmaniose B55
L. tegumentar L. visceral
Malária
Malária por Plasmodium falciparum B50 Malária por Plasmodium vivax B51 Malária por Plasmodium malariae B52 Outras formas de malária confirmadas por exames
parasitológicos B53
Malária não especificada B54
Doença de chagas B57
Helmintos Filariose linfática B74
3. Doenças transmitidas através
do contato com a água Helmintos Esquistossomose
B65
Bactérias Leptospirose A27
4. Doenças relacionadas com a higiene
Bactérias Tracoma Conjuntivite A71 H10 Fungos Micoses Dermatofitose B35 Outras micoses superficiais B36
5. Geo-helmintos e teníases Helmintos
Helmintísases
Infestação por Taenia B68
Equinococose B67
Outras infestações por cestóides B71
Ancilostomíase B76
Ascaridíase B77
Estrongiloidíase B78
Tricuríase B79
Oxiuríase B80
Outras helmintíases intestinais, não classificadas em
outra parte B81
Parasitose intestinal não especificada B82
Outras helmintíases B83
Teníase
Cisticercose B69
Quadro 1: Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI)
Fonte: Adaptado de COSTA et al., 2006; Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10. Disponível em: <http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm>. Acesso em: 22 de jul. 2010.
Tabela 9: Número de casos confirmados das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado de notificação compulsória, Brasil – 2008/ 2009
DRSAIs
(notificação compulsória nacional) 2008 2009
Cólera 0 0
Dengue 559.895 406.663
Doença de chagas (casos agudos) 131 229
Esquistossomose (área não endêmica) 12.922 16.791
Febre amarela 48 51
Febre tifóide 355 289
Hepatites virais 51.597 53.949
Leishmaniose visceral 3.990 3.892
Leishmaniose tegumentar americana 21.581 23.614
Leptospirose 3.527 3.911
Malária 845 818
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/index.php>. Acesso em: 24 fev. 2011.
As hepatites virais são um tipo de hepatite, doença que causa inflação do tecido do fígado, com características próprias. Seus modos de transmissão são fecal-oral, veiculação hídrica, pessoa a pessoa e alimentos e/ ou objetos contaminados. A leishmaniose tegumentar americana (LTA) ou úlcera de Bauru é provocada pela Leishmania brasiliensis, tem caráter endêmico e está distribuída em todos os estados brasileiros. É uma zoonose de animais silvestres que atinge o homem quando entra em contato com focos zoonóticos, áreas de desmatamento, extrativismo (BRASIL, 2004b).
A esquistossomose, também conhecida por barriga d’água ou doença do caramujo, tem seu modo de transmissão através do contato humano com águas infectadas pelos ovos eliminados pelas fezes do hospedeiro infectado (homem). Existem duas formas da doença: a aguda, que pode ser assintomática, e a crônica, devendo os casos graves da doença serem notificados. No Brasil, é considerada uma endemia em expansão (BRASIL, 2004b).
Embora as doenças diarréicas agudas não seja de notificação compulsória no Brasil estudos revelam que essa tem alta incidência no país, especialmente no que se refere a crianças menores de 5 (cinco) anos de idade. Estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil nos 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes revelou que, em 2008, 67.353 crianças foram internadas por diarréias, representando 61% de todas as hospitalizações do universo da pesquisa. A pesquisa demonstra ainda que nas cidades com os menores índices de esgotamento sanitário e elevados níveis de pobreza a situação é ainda mais problemática, a exemplo das cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Cariacica (ES), Macapá (AP) e Maceió (AL) (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2010).