3. TEORETISK RAMMEVERK
3.1. K ULTURTEORI , DISKURS OG AKKULTURASJON
a) Esperança de vida ao nascer
Descrição: indica a longevidade média esperada para um grupo populacional em determinado período de tempo.
Justificativa: a esperança de vida ao nascer é uma variável que indica uma relação positiva com o desenvolvimento local, pois está relacionada com as condições de saúde da população e é influenciada pelas condições sociais, ambientais e econômicas.
b) Taxa de mortalidade de crianças de até um ano de idade por mil nascidos vivos
Descrição: indica o risco de morte infantil através da freqüência de óbitos de menores de um ano de idade na população de nascidos vivos.
Justificativa: a taxa de mortalidade infantil é um indicador importante das condições de vida e de saúde de uma localidade, região ou país, assim como de desigualdades entre localidades. Pode também contribuir para uma avaliação da disponibilidade e acesso aos serviços e recursos relacionados à saúde, especialmente ao pré-natal e seu acompanhamento. Por estar estreitamente relacionado à renda familiar, ao tamanho da família, à educação das mães, à nutrição e à disponibilidade de saneamento básico é considerado importante para o desenvolvimento sustentável, pois a redução da mortalidade infantil é um dos mais importantes e universais objetivos do desenvolvimento sustentável.
Fonte de dados: Caderno de informações de saúde - DATA SUS.
c) Crianças abaixo de um ano de idade desnutridas (percentual)/ Crianças entre
um ano e dois anos de idade desnutridas (percentual)
Descrição: indicam o estado nutricional da população infantil na faixa etária até 2 (dois) anos. Quantidade de crianças abaixo de um ano de idade desnutridas em relação à quantidade total de crianças abaixo de um ano. Quantidade de crianças entre um ano e dois anos de idade desnutridas em relação à quantidade total de crianças abaixo entre um e dois anos. As informações utilizadas são as principais medidas antropométricas (manifestações de desnutrição aguda, crônica ou total através do peso-altura, altura-para-idade e peso-para- idade) para avaliar o crescimento (peso e idade) e o contingente populacional infantil até 2 (dois) anos de idade.
Justificativa: a desnutrição é um índice que está geralmente relacionado às precárias condições de vida e de assistência à mulher e às crianças. Dessa forma, é fundamental satisfazer às necessidades primárias de saúde e nutrição das crianças, especialmente as menores de 5 (cinco) anos, em virtude das evidências de que, nessa faixa etária, há maior vulnerabilidade biológica à desnutrição, morbidade e mortalidade.
d) Percentual da população com diagnóstico de diabetes no ano de 2009 (%) Descrição: número de pessoas com diabetes cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao número total de pessoas acompanhadas pelo SUS.
Justificativa: A diabetes é uma doença que pode ser de origem congênita, mas que também pode decorrer de má qualidade na alimentação. Desta forma, uma população que tem grandes índices de prevalência desta doença, pode indicar que não está tendo acesso a uma alimentação equilibrada e de qualidade, com frutas, legumes e verduras, o que pode ser consequência de uma falta de educação, que o governo poderia fornecer desde os primeiros anos de vida escolar dos indivíduos, assim como, através de campanhas educativas no Programa de Saúde da Família.
Fonte dos dados: Sistema de Informação de Atenção Básica - Situação de Saúde – Ceará, DATASUS.
e) Parcela da população de 15 anos ou mais com pelo menos 8 anos de estudo
Descrição: apresenta o nível educacional alcançado pela população que está fora da idade escolar.
Justificativa: a escolaridade da população adulta é um dos indicadores-chave para o tema Educação em conjunto com os indicadores relativos à alfabetização de adultos, ao analfabetismo funcional e ao acesso da população ao sistema educacional. A inserção em um mercado de trabalho competitivo eque exige habilidades intelectuais depende de um ensino prolongado e de qualidade.
Fonte de dados: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – IDH 2010.
f) Taxa de analfabetismo - 18 anos ou mais
Descrição: percentagem das pessoas analfabetas com 18 anos ou mais em relação ao total de pessoas com 18 anos ou mais.
Justificativa: o pleno domínio operacional da linguagem escrita e falada constitui- se num requisito fundamental para a ampliação das aptidões individuais, para seu uso em proveito próprio e da comunidade e, para a sensibilização da população aos temas do desenvolvimento sustentável. Além disso, é uma condição fundamental para a inserção em
um mercado de trabalho competitivo e que exige habilidades intelectuais somente adquiridas através de um ensino prolongado e de qualidade. Ainda que por si só a educação não assegure a justiça social e o fim das discriminações, ela é, sem dúvida, parte indispensável do processo para tornar as sociedades mais igualitárias.
Fonte de dados: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – IDH 2010.
g) Nota do IDEB Séries iniciais (2009)
Definição: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o indicador que mostra as notas médias obtida pelos alunos do exame da Educação Básica.
Justificativa: a educação básica é o que vai fundamentar toda a vida escolar dos alunos. Se estes estiverem bem preparados, terão melhores chances de se adaptarem aos níveis seguintes. O desempenho dos mesmos também dá um indicativo de como estão sendo oferecidos os serviços de educação em termos de qualidade.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
h) Razão entre a população rural e urbana
Descrição: consiste na representatividade da população urbana e rural nos estados e municípios. Este índice representa a razão entre a população rural e urbana.
Justificativa: a preocupação com o equilíbrio entre a população urbana e a rural é um fator de significativa relevância para o desenvolvimento sustentável. Para a população urbana, é importante manter a quantidade adequada da população ao espaço urbano, onde o crescimento da população seja precedido da infra-estrutura adequada que permita as condições básicas de vida urbana, e sempre considerando as limitações do meio ambiente físico e natural para evitar a degradação ambiental. Quanto à população rural, é necessário manter uma quantidade adequada da população para desenvolver as atividades econômicas rurais e evitar a saída dessas pessoas para ocupar de forma desordenada os grandes centros urbanos em busca de sobrevivência.
i) Taxa de atividade - 18 anos ou mais
Descrição: Razão entre as pessoas de 18 anos ou mais de idade que eram economicamente ativas, ou seja, que estavam ocupadas ou desocupadas na semana de referência do Censo e o total de pessoas nesta faixa etária, multiplicado por 100.
Justificativa: Através do trabalho, os indivíduos encontram seus meios para atender suas necessidades básicas e encontrar sua autonomia. Esta variável dá um indicativo sobre as condições de emprego para a população do município naquele ano.
Fonte de dados: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – IDH.