KAPITTEL 7 ARBEIDERENS LIVSVERDEN SAMMENLIKNET
7.3 K LASSE ( DIS ) IDENTIFIKASJON
A trajetória de análise sobre os movimentos sociais no Brasil apresenta várias nuanças, incluindo a tentativa de compreensão de que as comunidades urbanas e rurais fazem parte de uma persistente forma de exclusão econômica e cultural. Pode-se perceber autores que tornaram emblemático um olhar sociológico sobre o século na primeira metade do XX, apoiando-se numa agenda de pesquisas que trouxe como resultado a constatação de uma herança agrária, marcada pelo patrimonialismo. Ricci (2010, p. 176), analisa que tais autores adotaram o caminho percorrido pelos movimentos sociais no Brasil em três vertentes: a da inviabilidade de constituição de qualquer consciência cidadã (Gilberto Freire e Oliveira Viana); a da necessária ruptura política com essa ordem social para que o país pudesse ter um projeto nacional de desenvolvimento (Caio Prado Júnior); e a que sugere a constituição de um bloco nacional-industrializante, como fator exógeno à modernização do mundo rural (Juarez Brandão e Fernando Henrique Cardoso).
Porém, no Brasil, as lutas sociais sempre estiveram presentes desde o momento da colonização. Primeiro com os índios que não aceitaram pacificamente terem suas terras subtraídas pelos colonizadores; depois com os escravos, que se organizaram em movimentos, construindo os quilombos (HOLANDA, 1995). Ocorreram, também, várias lutas pela independência. Basta recorrer à história brasileira para ter conhecimento do grande contingente de pessoas que se uniram em torno de objetivos comuns, constituindo assim, os movimentos sociais do Brasil.
Dentre os vários movimentos de luta pela terra que tiveram repercussão nacional, optou-se pela caracterização de alguns que se destacaram na luta por transformações na sociedade, assemelhando-se ao MST. Um dos primeiros a se encaixar nesse perfil foi Canudos. De origem messiânica e religiosa, aconteceu na região do Rio Vaza-Barris, município de Canudos, na Bahia, e teve como líder, Antônio Conselheiro, que lutou contra o aumento abusivo de impostos que prejudicavam a população. Seus principais inimigos eram a igreja, os latifundiários e o Estado. A resistência de Canudos durou o período compreendido entre 1874 e 1897, e este só foi vencido pela quinta expedição militar.
Outro movimento de destaque foi a Guerra do Contestado, de caráter político- religioso, que aconteceu entre os municípios de Paraná e Santa Catarina. Teve como principal liderança o monge José Maria, e o objetivo era a conquista da terra para as pessoas que foram
expropriadas de suas terras na área de construção da ferrovia São Paulo – Rio Grande pela empresa norte-americana Railway Company.
Teve relevância, também, as Ligas Camponesas na década de 1940, organizadas na região de Engenho da Galileia, Pernambuco. As Ligas foram uma organização política de camponeses proprietários, posseiros e meeiros que resistiram à expropriação, à expulsão das terras e ao assalariamento (FERNANDES, 2000, p. 33), com o apoio do Partido Comunista Brasileiro.
Com base nas análises16 sobre tais movimentos sociais no território brasileiro, observa-se que estes são vinculados aos espaços urbano e rural, sendo que, a título de exemplo, nos espaços urbanos, tem-se as lutas por creches, moradia, lutas por transportes, saúde, construção de escolas públicas; e no âmbito rural, os movimentos de luta por terra e trabalho. Tendo como referência a luta de cada movimento específico, nota-se a presença de contradições subjacentes à sociedade capitalista brasileira que expressa os conflitos gerados por cada grupo que não tem os seus direitos de cidadãos garantidos.
Entretanto, é importante destacar que tais movimentos começam a despontar, no Brasil, no período ditatorial, com maior relevância na década de 1970. De acordo com Lisboa (1988, p. 10), os movimentos sociais brasileiros só tiveram reconhecimento em meados de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta atuando na clandestinidade, contra a política vigente, ou seja, a população, insatisfeita com as transformações nos campos econômico, político e social do Regime Militar.
Os primeiros movimentos foram movimentos operários, lutando por melhores condições de trabalho e salário, sendo, portanto, considerados tradicionais, porque não se organizavam de forma independente. Estavam sempre ligados a um partido, submetendo-se à subordinação e autoritarismo dessas instituições burocráticas, políticas e ideológicas, para fortalecerem-se como movimentos de massa. Devido à nova conjuntura global que começa a despontar na década de 70 do século XX, os movimentos sociais no Brasil também mudaram a sua dinâmica, e começou a aparecer um tipo de movimento inovador que passou-se a incluir nas suas bandeiras de luta as questões sociais, políticas, econômicas e culturais, organizando enquanto grupos com interesses específicos, não demandando mais a ajuda dos partidos e sindicatos. Esses movimentos passaram a lutar por questões que iam além das carências.
Os movimentos sociais brasileiros, todavia, estiveram relacionados às necessidades surgidas em cada momento da história. Souza (2008) faz um estudo os movimentos sociais no Brasil que contém as várias lutas políticas ocorridas, no recorte temporal, do século XVII ao XX, a partir do qual os seguintes dados são contempladas.
Tabela 2 – Movimentos sociais ocorridos no Brasil entre os Séculos XVII e XX:
SÉCULO XVII SÉCULO XVIII SÉCULO XIX SÉCULO XX
- Lutas em torno da escravidão;
- Cobrança do fisco; - Lutas dos pequenos camponeses;
- Lutas pela mudança de regime político; - Lutas por mudanças socioeconômicas.
- Lutas e movimentos
pela independência Sete povos das Missões; Revolta dos escravos; Revolução Pernambucana; Proclamação da
independência no Brasil; Balaiada;
Cabanada;
Guerra dos Farrapos; Revolução Praiera; Greve dos escravos; Revolta de Vassouras; Movimento Quebra-Quilos; Revolta de Canudos; Movimento Abolicionista; Movimento Republicano; Movimento dos Jangadeiros; Reivindicações populares por
melhorias urbanas.
Lutas da classe operária por melhores salários e
condições de vida; Lutas de diversas classes
sociais por legalizações e normatizações pelo Estado; Lutas sociais do campo:
boias-frias, ligas camponesas, etc.
Lutas pela educação formal; Lutas e movimentos
nacionalistas (Amazônia, petróleo)
Lutas populares por meios de consumo coletivo; Lutas das classes populares
e média por moradia; Lutas pela mudança de
regime político; Lutas sociais do campo; Lutas por questões
ambientais;
Lutas e movimentos de etnia;
Lutas cívicas (movimento estudantil, impeachment); Movimento de gênero e de
idade.
É importante observar que o movimento social não dura para sempre, pois, quando atinge seus objetivos perde o sentido da existência. Ao se referir aos movimentos sociais do Brasil, como o MST, Martins (1997, p. 62) postula que [...] a tendência dos movimentos é desaparecerem, uma vez atingidos seus objetivos ou a sua capacidade de pressionar [...]. Os movimentos sociais existem enquanto existe uma causa não resolvida.
No século XX, foram mais comuns movimentos relacionados às questões de luta pela terra e também relacionadas a aspectos políticos. Ganharam visibilidade, a partir da década de 1950, as ações coletivas que tratavam do arrocho salarial, das questões ambientais e feministas, dentre outras.
A partir da década de 1980, as formas de condução das ações coletivas dos movimentos sociais no Brasil têm mudado substancialmente. Nasceram dentro de uma descrição clássica da sociologia, como mobilizações não institucionalizadas de segmentos sociais que buscavam direitos, mas foram se institucionalizando, tornando-se “organizações hierarquizadas, com fontes de financiamento sustentáveis, com corpo administrativo e diretivo estáveis, participantes de esferas de elaboração de políticas públicas, no interior do Estado" (RICCI, 2010, p. 168).
Na sociologia, os movimentos que comungavam desse ideário foram denominados de NMS. No Brasil, o objetivo era romper com a lógica de extrema subordinação aos aparelhos estatais e à lógica patrimonialista, com o projeto desenvolvimentista das organizações sindicais e partidárias de esquerda dos anos de 1960 e 1970, os quais se articulavam em torno da subordinação de temas locais à pauta nacional de reformas. Apoiou-se em estudos que valorizavam a microfísica do poder, com Foucault e Castoriadis, bem como nas formulações dos conceitos da Teologia da Libertação.
Observa-se que a partir desse período, nos estudos acadêmicos, a categoria ‘movimentos sociais’ perde a centralidade, e os temas sobre ‘sociedade civil e cidadania’ começa a ocupar esse espaço, principalmente, porque muitos movimentos sociais se institucionalizaram17. Então, alguns estudiosos na área, a exemplo de Maria da Glória Gohn, passaram a afirmar que a fragmentação social e a ampliação da participação na sociedade civil teria reformulado o que antes era denominado de movimentos sociais. A cidadania, incorporada nos discursos oficiais é ressignificada, se aproximando da ideia de participação
civil, desde a Constituição Federal de 1988, na qual, além dos direitos civis e políticos,
ganham destaque, também, os direitos sociais. Nesse sentido, acontece a homogeneização dos atores sociais, quando expressa legalmente, uma cidadania com base no exercício da igualdade, civilidade e responsabilidade social de todos os cidadãos. Nesse contexto, os movimentos sociais deixam de ser reivindicativos e passam a ser propositivos de políticas públicas.
17 Para melhor compreender a institucionalização dos movimentos sociais no Brasil, faz-se importante a leitura
de uma coletânea organizada por Leonardo Avritzer, intitulada “A participação em São Paulo” (2004), ou ainda, Evelina Dagnino; Tatagiba com “Democracia, Sociedade Civil e Participação”( 2007).
Tal participacionismo começa a ser institucionalizado por meio da criação de Conselhos, Fóruns e audiências públicas; e as políticas governamentais passam a atender a grupos específicos nos quais os movimentos organizados demandam atendimento às suas especificidades culturais, o respeito às suas identidades e às suas diferenças, no que é denominado de empowerment, que leva em consideração as subjetividades do ser humano e o seu sentimento de pertença à comunidade.
Essa participação, também chamada de ‘cidadania ativa’18, conseguida por meio das lutas dos movimentos sociais e sociedade civil no processo de redemocratização do país, se expressa no direito de o eleitor poder governar com o eleito. Tal conquista está destacada em vários artigos da Constituição Federal de 1988. Por não se constituírem objeto de análise principal dessa pesquisa, foram escolhidos apenas dois exemplos que servirão para comprovar a referida forma de mudança de paradigma de organização das mobilizações dos atores coletivos a partir desse momento:
Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.
Art. 204 As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes: [...] II – participação da população, por meio de organizações
representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis (grifo nosso).
Para legalizar essa participação, foram criadas várias leis, incluindo as leis orgânicas da saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho de Educação, dentre outras.
As formas representativas de democracia direta por meio da participação evidenciam, na década de 1990, o que foi denominado de crise dos movimentos sociais, pois, a partir desse momento, ao invés de lutas de massa, foram escolhidos representantes para fazerem parte dos espaços coletivos de decisão na formulação das políticas.
Outro aspecto da crise é que, com o processo de redemocratização da década anterior, em algumas prefeituras, o Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou as eleições, e muitas lideranças de movimentos sociais passaram a assumir cargos públicos, sendo que
18 O conceito de cidadania ativa altera a lógica das instâncias públicas na medida em que promove mudanças na
institucionalidade e sugere a organização de canais institucionais de participação social, promovendo a disputa e a negociação de interesses. Nesse sentido, a cidadania ativa inscrita em alguns artigos da CF exige a conversão do comunitarismo à disputa do poder institucionalizado, ou seja, propõe a superação do particularismo local pelo direito universal (RICCI, 1999).
alguns deles tornaram-se cooptáveis pelo capital. Além disso, o governo federal, aderiu naquele período, as políticas neoliberais, ocasionando desemprego, aumento da violência e da pobreza urbana e rural. Os sindicatos também foram desmobilizados, pois, devido ao grande número de desempregados, a luta passou a ser pela manutenção do emprego, e não para as conquistas salariais e de carreira.
Dessa forma, foi preconizado pela mídia que as mobilizações de rua já estavam ultrapassadas, e que, a partir desse momento, a atuação deveria ser apenas no plano institucional. Apesar dessa interpretação de descenso dos movimentos sociais urbanos, nesse mesmo período, ganhou notoriedade nacional, movimentos sociais populares do campo, especialmente o MST. Porém, “quando se falava em crise dos movimentos sociais urbanos, nos primeiros anos da década de 1990, não significava o desaparecimento deles, e nem o seu enfraquecimento como atores sociopolíticos relevantes, mas sim uma rearticulação interna e externa, de seu papel na sociedade” (GOHN, 2010, p. 35).
Ganhou também expressividade, nesse período, outros atores sociais, como as ONG e outras entidades do Terceiro Setor. As lideranças que ocuparam cargos públicos fizeram gerar uma nova dinâmica em que os movimentos sociais começaram a atuar em redes e a fazer parte da agenda do governo nos congressos e manifestações públicas, concorrendo junto aos demais parlamentares pelos recursos na implementação de políticas públicas, ocorrendo o que preconiza a teoria da MR dos movimentos sociais.
Porém, no final dos anos de 1990, foi possível perceber uma série de fatores que passaram a interferir diretamente no interior dos movimentos sociais no Brasil, a saber: desmonte das políticas sociais pelas políticas neoliberais; parceria com ONG ou outras instituições do Terceiro Setor; fragmentação da sociedade pela desorganização ou flexibilização do mercado de trabalho, havendo um crescimento do mercado informal; a defasagem da qualificação do mercado de trabalho diante da era da tecnologia, comunicação e informação, demandando novas exigências para o campo educacional. Entretanto, nesse cenário, alguns movimentos se transformaram em ONG para começar a receber recursos públicos e a implementar políticas nas suas áreas de atuação, devido às exigências do Estado de repasse de recursos apenas para instituições jurídicas. E as ONG repensaram seu planejamento estratégico, na década de 1980, davam apoio técnico aos movimentos sociais, deslocando sua área de atuação para setores específicos, dentro de uma gama de programas sociais institucionalizados, governamentais ou de cooperação internacional.
Para isso, é necessária a aquisição de conhecimentos específicos para administrar as políticas sociais específicas nesse novo cenário. Nesse sentido, ONG e movimentos sociais
ingressaram, pouco a pouco, no mundo das técnicas e tecnicalidades da administração pública. Saberes específicos, como acompanhamento e execução orçamentária, elaboração de projetos assim como de indicadores de monitoramento de execução de políticas públicas, produção de leis de iniciativa popular, foram alguns dos novos temas da pauta das organizações populares do país. Obviamente o impacto sobre as lideranças sociais foi imenso, pois passaram a adotar um discurso mais técnico, e a se debruçarem sobre a lógica errática do orçamento público e da execução de ações governamentais. (RICCI, 2010, p. 172).
Essa estratégia de institucionalização dos movimentos sociais por parte do governo tem sido interpretada como uma estratégia para a desmobilização destes, uma vez que, destinando recursos para políticas sociais pontuais, além de ter as lideranças sob controle, como implementadoras dessas políticas, cada movimento social começa a se preocupar apenas com a sua área de atuação, desarticulando o que Marx denominou de luta de classes. Além disso, há na prestação de contas dessas políticas, uma forma de controle dos movimentos pela burocracia estatal, fazendo com que o governo saiba como está o nível de organização dos movimentos.
Como a atuação por projetos específicos exige prazos, a mobilização deixa de ser pelo desenvolvimento de uma consciência crítica por meio dos protestos, passando a ser pela organização da população para a participação em programas e projetos, os quais já vêm prontos com as orientações do grupo hegemônico, construídos de forma verticalizada, para atender a uma pequena parcela da população. Então, os militantes dos movimentos sociais vão sendo transformados em ativistas, organizadores do que foi denominado por Gohn (2010, p. 37), de “clientelas usuárias dos serviços sociais”.
Observando o contexto do século XXI, “[...] a partir da gestão do governo Lula, apesar do aumento da participação da sociedade civil na gestão pública, não houve mudança na estrutura burocrática do Estado, que continuou altamente verticalizada e especializada” (RICCI, 2010, p. 170). Então, o propósito anti-institucionalista dos movimentos sociais da década de 1980 que se pautava no que era denominado de comunitarismo19 ou autonomia20
19 O comunitarismo nesse contexto, refere-se à forma de organização dos movimentos sociais anti-
institucionalizantes, marcados pela coesão comunitária e um forte sentimento de autonomia nas suas decisões e práticas frente ao Estado.
20 O conceito de autonomia ganhou notoriedade, com base nos estudos de Cornelius Castoriadis. Seus estudos,
muitas vezes, foram alinhados aos de Claude Lefort e E. P. Thompson, pois contribuíam para uma revisão das formulações teóricas acerca da constituição das organizações da classe trabalhadora e encetavam uma crítica à plataforma leninista de relação dos partidos com as iniciativas populares. Esses autores alimentavam de uma revisão ao marxismo, sem enveredar por uma proposição liberal ou social-democrata.
nas decisões, por meio de assembleias, converteu-se em ações estatais definidas apenas por representantes nos conselhos e fóruns de discussões.
Isso pode redundar no risco de que as parcerias do governo com os movimentos sociais e ONG, na forma participacionista, transformem os papéis originais de representação em defesa dos interesses de grupo, pela perda da independência política, além de um crescimento na burocratização.
Mas, ainda se percebe nesse novo cenário do lulismo21, um grande número de movimentos sociais que pontuam suas ações nesses espaços de participação em vários aspectos: saúde, educação, direito, reforma agrária, atingidos por barragens, dentre outros. Porém, o primeiro momento do lulismo é marcado por um enfrentamento do governo a muitos embates relacionados a denúncias de corrupção e reformas. A estratégia utilizada pelo governo foi deslocar-se para uma relação direta com as massas, incluindo os movimentos sociais e focalizando na implementação de políticas públicas e no fortalecimento das parcerias do público não-estatal. Num segundo momento, o lulismo voltou o seu discurso para a classe média, implementando uma política de assistencialismo, com vistas a inserir grandes massas de despossuídos no mercado de consumo. Houve uma propagação do discurso de que parte dos pobres no Brasil passou para a classe média.
Neri e Melo (2008) explicam que a classe média está categorizada como classe C, com 53,8/% da população brasileira, cuja renda mensal está entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00. De acordo com pesquisa realizada por esses autores, a elite econômica está inserida entre os que possuem renda aproximadamente superior a R$ 4.591,00, constituindo as classes A e B.
Na sua versão acabada, de acordo com a pesquisa de doutorado de Panke (2005), o lulismo “altera, sutilmente, o seu perfil, buscando um formato de coalizão presidencialista que envolve uma gama de partidos com alianças que fazem parte do processo de acomodação”. Os partidos aliados perderam sua energia crítica e inovadora por que passaram a fazer parte do governo, numa espécie de simbiose entre Estado, governo e partidos. Muitos movimentos sociais também possuem lideranças que fazem parte do governo, ou ocupam funções remuneradas nas suas localidades, para a implementação de políticas pontuais de acordo com seus interesses específicos. Pois quando uma liderança passa a ser representante no parlamento, tal representação político-institucional torna o movimento em que ele representa
21 O lulismo seria caudatário do “conservadorismo popular”. Identificado como um governo de modernização
conservadora. Dialoga abertamente com organizações, sindicatos, mas os incorpora ao Estado a partir de políticas específicas, fundadas em convênios e parcerias, algo que se aproxima da tutela, já que não incorpora efetivamente esses atores sociais na formulação de políticas públicas, pois estas, geralmente são formuladas pelos técnicos. Lula é apenas um dos personagens do lulismo. (RICCI, 2010).
um canal de negociação direta, caindo, muitas vezes, num neocorporativismo da gestão de políticas públicas.
Atualmente, o governo acredita que a participação gera demandas sociais e instabilidade no planejamento centralizado. Por isso, há um abandono das audiências públicas