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A segunda pergunta aberta do Questionário propunha a apresentação de sugestões de melhorias conforme abaixo:

Indique iniciativas ou proposições que, sob o seu ponto de vista, poderiam agilizar e tornar mais eficiente o desenvolvimento de convênios contratados com a Finep: Comente se estas proposições também podem ser aplicadas a outras instituições públicas que financiam atividades de pesquisas científicas.

O quadro abaixo tenta refletir as sugestões apresentadas pelos pesquisadores

28% 27% 18% 11% 8% 5% 3%

Percepção dos Pesquisadores Citações relacionadas à atuação da Finep

Complexidade dos procedimentos da Finep Demora na resposta às solicitações

Críticas ao procedimento de submissão de propostas Interação / Comunicação inadequada da Finep Atuação Inadequada dos analistas da Finep Problemas relacionados à contratação Críticas à diretriz da Empresa

44%

41%

15%

Percepção dos Analistas

Citações relacionadas à atuação da Finep

Críticas à gestão inadequada

Procedimentos inadequados

Tabela 24 - Sugestões dos pesquisadores

Sugestões de melhorias no âmbito do financiamento de pesquisas com recursos públicos para universidades e outras instituições públicas de pesquisa

Percepção dos Pesquisadores

Descrição Citações %

Legislação (Marco legal adaptado para as atividades de pesquisas) 69 31,22%

Comunicação integração 16 7,24%

Flexibilização, simplificação e agilização de procedimentos Finep 69 31,22%

Sugestões para editais e análise de propostas 7 3,17%

Transparência 5 2,26%

Melhoria de instrumentos 6 2,71%

Treinamento 19 8,60%

Atuação de analistas 11 4,98%

Punição por desvios 5 2,26%

Outras melhorias 14 6,33%

Total de citações registradas 221 100,00%

Como previsível em função das respostas gerais do Questionário, o marco legal e a burocracia foram o principal alvo das sugestões dos pesquisadores. As citações dividiram-se entre flexibilização da legislação e adaptação às necessidades das atividades de pesquisas e a simplificação dos procedimentos da Finep – estas duas questões somaram mais de 62% das citações. Apenas a lei de licitações recebeu 12,67% das citações recomendando algum tipo de flexibilização.

Há também citações (7,4%) que propõem a melhoria da comunicação entre os atores que desenvolvem pesquisas com recursos públicos. Destas, 75% indicaram alguma proposição para melhorar a interação entre o pesquisador e a Finep. O Treinamento dos coordenadores técnicos (8,6%) foi um quesito bem comentado dentro das sugestões. A Finep já organiza seminários voltados para treinamento dos gestores financeiros dos convênios, que são organizados pela área de Prestação de Contas, entretanto não há nenhuma iniciativa com foco nos coordenadores de projeto. Várias sugestões vindas dos analistas também propunham ações neste sentido. Este é um ponto que valeria a pena uma reflexão, pois se há queixas de que os coordenadores não atendem aos procedimentos, provavelmente alguma ação voltada para este grupo seria benvinda.

As demais sugestões ficaram pulverizadas entre diversas questões tratadas com menos ênfase pelos pesquisadores, conforme indicado no quadro acima. Cabe ressaltar que dentre elas há algumas citações dos pesquisadores que sugerem aumentar a autonomia dos coordenadores de projeto tratando os casos de abuso com mais rigor. Os analistas também

fizeram sugestões neste sentido. Há uma percepção vinda das respostas dos pesquisadores de que há um sentimento de incômodo com, segundo a ótica do grupo, as excessivas restrições na autonomia para tomar decisões quanto aos rumos do projeto de pesquisa. Para estes, as regras deveriam ser claras e objetivas para que não restassem dúvidas, cabendo punições para os casos de desvios deliberados. A discussão surge no contexto de que muitas vezes as regras são extremamente complexas e um descuido os leva ao risco de não aprovação das contas dos convênios tendo por consequência devolução de recursos e sujeição a questionamentos dos órgãos de controle.

A atuação dos analistas foi pouco comentada, mas vale conhecer as sugestões. Foram algumas das proposições: aumento da frequência de visita aos projetos para acompanhar de perto a evolução das atividades; estabelecer apenas um analista financeiro e um operacional para todo o período do projeto (as alterações costumam criar dificuldades de entendimento para quem assume o acompanhamento de projetos em andamento); tratamento das especificidades com razoabilidade, entendendo a dinâmica das pesquisas científicas; melhor capacitação dos analistas e aumento do efetivo de analistas. Para esta ultima questão talvez uma melhor distribuição da carteira de projetos entre os departamentos já seria uma boa alternativa.

b) Sugestões dos Analistas

As sugestões dos analistas foram consolidadas conforme a Tabela 25.

Tabela 25 – Sugestão dos analistas

Sugestões do Analista para Melhoria da Atuação da Finep

Resumo Citações %

Melhoria dos procedimentos internos com foco em simplificação 19 30,65%

Melhorias na interação com o cliente 18 29,03%

Melhoria dos instrumentos de análise e acompanhamento (TI) 8 12,90%

Melhorias na comunicação e interação internas 5 8,06%

Aperfeiçoamento dos instrumentos para penalização de desvios 5 8,06%

Revisão da legislação 4 6,45%

Melhor planejamento das ações 3 4,84%

Total de citações registradas 62 100,00%

Enquanto os pesquisadores se dividiram na ênfase da mudança de marco legal e simplificação dos procedimentos da Financiadora, os analistas da Finep deram um maior peso nas melhorias dos procedimentos internos e na interação com o cliente. Sendo assim, a

“simplificação dos procedimentos internos” e a “melhoria dos instrumentos”, responderam por mais 42% do total das sugestões deste grupo. O que se pode inferir é que na visão dos analistas, mesmo que a legislação seja complexa (a revisão da legislação mereceu apenas 6,45% das citações) e cause dificuldades, ainda há muito a ser melhorado no âmbito dos procedimentos internos da Finep.

A melhor interação com o pesquisador foi pulverizada em várias sugestões, dentre elas: treinamento para os coordenadores de convênios, a elaboração de manual técnico voltado para orientação dos coordenadores; criação de regras claras e transparentes divulgadas de forma acessível aos clientes externos como também internamente à Empresa; cobrar maior atuação das fundações de apoio como meio de desonerar os coordenadores.

Uma parcela dos analistas também propôs uma ampliação da autonomia dos coordenadores combinada com regras punitivas mais severas e efetivas para casos de desvio. Também alguns sugeriram um maior planejamento para lançamento das chamadas públicas, contextualizado pela necessidade de disponibilizar ao proponente interessado, prazos mais adequados para elaboração de projetos melhor estruturados. As sugestões para melhoria da interação interna da Finep foram: melhor definição das atribuições das áreas técnicas, financeiras e jurídicas na contratação e acompanhamento de convênios; efetiva interação das áreas jurídicas, financeiras e técnicas desde a elaboração da chamada evitando conflitos entre estas áreas.

Resumo das percepções:

As sugestões de analistas e pesquisadores tiveram o foco na simplificação dos processos com enfoques diferentes. Para os pesquisadores, a legislação – principalmente a que rege licitação e importação – e os procedimento da Financiadora merecem revisões adequando as necessidades das atividades de pesquisas científicas e tecnológicas. Para os analistas da Finep as melhorias nos procedimentos internos, dos instrumentos de análise e acompanhamento e na interação com o coordenador e partícipes dos convênios foram as mais destacadas. Cabe observar que enquanto os analistas fazem uma reflexão de sua própria atuação e da atuação da Empresa Financiadora, para os pesquisadores a solução é eminentemente externa ao seu ambiente. Ainda que estejam mais sujeitos aos regramentos das diversas instituições com quem interagem e também a uma legislação complexa, os pesquisadores também têm falhado na execução de seus projetos. São inúmeros os casos de execução do projeto em desacordo com o Plano de Trabalho, relatórios mal elaborados e desatenção aos prazos dos convênios. Também no âmbito dos coordenadores de projetos, há

espaço para discussão de melhores práticas para gerenciamento e planejamento dos projetos que estão sob sua orientação.

Observadas de forma macro, as sugestões indicam a necessidade de mudanças prementes para o apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas nas instituições públicas de pesquisas. Por exemplo, a sujeição das aquisições para atividades de pesquisas às mesmas regras das demais aquisições públicas parece um contrassenso. As instituições têm dificuldade em adquirir os itens financiados pelos convênios e por consequência, também dificuldade em executar seus projetos. Em muitos casos, isso se reflete em riscos de não atendimentos aos prazos e de não alcance dos objetivos. É evidente que toda a solução não se restringe à espera por ações dos atores externos (legisladores, administradores públicos, órgãos de controle e outros) que influenciam a atividade de financiamento de pesquisa. Procedimentos necessitam ser repensados e mesmo as instituições de pesquisas podem e devem buscar alternativas. No Capítulo 4, propomos como alternativa, a implantação de escritórios de gerenciamento de projetos dentro das instituições de pesquisa, como forma de aperfeiçoar o planejamento e desenvolvimento dos projetos de pesquisa.