Os indicadores são indispensáveis para a formulação de políicas públicas, e elas próprias devem ser objetos de avaliação na medida do recurso empregado, na alocação desses recursos e no alcance dos resultados esperados.
Na elaboração dos indicadores que municiarão a avaliação do ambiente urbano, a força propulsora é representada pelas ações antrópicas. Como em uma balança, ações e reações, causas e efeitos seguem desequilibrando o meio ambiente. Essas ações causam pressões sobre o meio, transformando seu estado, e geram consequências à qualidade de vida da população (impacto). A ideniicação desse desequilíbrio pode gerar respostas tanto dos gestores públicos quanto da população que, quando baseadas na formulação de bons indicadores, agem sobre os pontos causadores do desequilíbrio, atenuando seus efeitos. As respostas podem ser direcionadas a qualquer dimensão do sistema de indicadores: pressão, estado, resposta, impacto e, até mesmo, a ação humana.
Vaz (2009) ilustra as reações de causa e efeito através da simbologia da balança, onde os efeitos negaivos sobre cada dimensão são representados pelos maiores pesos e os efeitos posiivos
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são representados pelos maiores (Figura 39). A balança ainda contempla a inter-relação entre as dimensões, sinalizando que mesmo a análise singular e desagregada dos indicadores não elimina sua interdependência como um sistema único, de forma que a alteração em um dos fatores sempre afetará os demais.
A elaboração dos indicadores deve levar, após avaliação, às respostas para cada dimensão do sistema: por que isso está acontecendo? (pressão); o que está acontecendo com o meio ambiente? (estado); qual o efeito do que está acontecendo? (impacto); e o que pode-se e se está fazendo para evitar? (resposta). Uma vez respondidas essas perguntas, aumentam as possibilidades para ser alcançado o equilíbrio ecológico.
A avaliação do meio ambiente somente será possível através da matriz PEIR se houver a avaliação de cada indicador de sustentabilidade do meio ambiente individualmente e, como dito até aqui, esses indicadores são agrupados de acordo com sua dimensão para responder às questões acima relacionadas à pressão, ao estado, aos impactos e às respostas.
Segundo o PNUMA (2002), a urbanização está estruturada sobre três componentes fundamentais para a interação do meio ambiente natural e meio ambiente urbano: a dinâmica demográica, a dinâmica econômica e a ocupação territorial que, geradas por ações antrópicas, são as forças motrizes do desenvolvimento. Essas análises foram desenvolvidas no capítulo três, e praicamente retratam fatos e transformações históricas. Para a análise das atualidades, cada dimensão da matriz PEIR relaciona um fator especíico a um ou mais indicadores.
Pressão
Os fatores especíicos da dimensão da pressão das ações antrópicas sobre o meio ambiente envolvem as dinâmicas demográicas e econômicas, a ocupação territorial, a desigualdade social, o consumo dos recursos em função do crescimento populacional e a emissão de poluentes em virtude desse consumo (Quadro 13).
Figura 39 – Equilíbrio entre indicadores PEIR Fonte: Vaz (2009, p. 29)
Quadro 13 – Relação fator - indicadores de Pressão Fonte: PNUMA (2002, pp. 20/34) - Elaboração: Ruis (2016)
A dinâmica demográica é um importante objeto de invesigação para a compreensão do crescimento urbano da cidade. Ela envolve tanto o crescimento natural demográico quanto o processo migratório. Jannuzzi (2004, p. 66) airma: “A importância desse indicador na formulação de políicas é clara: ele estabelece os parâmetros básicos para dimensionamento da população futura, consumidora de bens e serviços”.
A dinâmica econômica é determinante ao desenvolvimento local e suas aividades econômicas, tais como consumo de matéria prima, uso do solo voltado às aividades produivas e o tratamento dos
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resíduos gerados, afetam o meio ambiente. Cada setor da economia local impacta diferentemente os recursos naturais, e por isso devem ser avaliados também separadamente. Dentre esses setores, os mais comuns são: agricultura, comércio, construção civil, indústria, serviço, transporte e mineração. A ocupação territorial resulta da relação das dinâmicas demográica e econômicas, à medida em que a urbanização pressupõe o uso e ocupação do espaço ísico, Laura (2004, p. 52) menciona o “espaço territorial” como sendo o suporte onde isso ocorrerá.
As pressões demográicas, econômicas e territoriais reletem sobre as pressões que envolvem o aumento do consumo dos recursos, e essas provocam a desigualdade social que, para uma avaliação aos moldes do GEO Cidades do PNUMA (2002), extrapola a barreira da desigualdade de renda, e engloba o acesso aos bens e serviços que proporcionam qualidade de vida à população.
Estado
Os fatores da dimensão do estado abordam os ambientes naturais ar, água, solo, biodiversidade e ambiente construído. Nele, apresenta-se a situação em que o meio ambiente se encontra. Considera- se a avaliação desse estado do meio ambiente causados pelas ações entrópicas, mas também se avaliam ações anteriores em decorrência do desenvolvimento local, já impactado em cada ambiente natural e através do indicador fundamental sugerido pelo PNUMA (2002) (Quadro 14).
Essa dimensão deve estabelecer limites ísico-territoriais de abrangência para análise dos indicadores relacionados, que podem não coincidir com os limites geomorfológicos.
Quadro 14 – Relação fator - indicadores de Estado Fonte: PNUMA (2002, pp. 56/63) - Elaboração: Ruis (2016)
Os indicadores de impacto fornecem informações aos tomadores de decisões, permiindo a ideniicação de prioridades para ação e invesimentos. Os indicadores são agrupados em fatores sobre impactos nos ecossistemas, na qualidade de vida na economia urbana, no meio ambiente construído, no nível políico-insitucional e na vulnerabilidade urbana (Quadro 15).
Quadro 15 – Relação fator - indicadores de Impacto Fonte: PNUMA (2002, pp. 76/83) - Elaboração: Ruis (2016)
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Resposta
Os fatores dessa dimensão apresentarão contribuições para melhoria da gestão urbano-ambiental sustentável, contribuindo para a solução de problemas apresentados nas dimensões anteriores. Para tanto, é importante a ideniicação dos atores locais que tratam dos assuntos ambientais, tanto os formais (setor público) quanto os informais (ONGs e setor privado) (Quadro 16).
Quadro 16 – Relação fator - indicadores de Resposta Fonte: PNUMA (2002, pp. 110/114) - Elaboração: Ruis (2016)
As quatro dimensões dos sistemas de indicadores de matriz PEIR devem ser traduzidas em dados quanitaivos, que permitam sua comparação entre si, em relação às referências externas e no aspecto histórico.
O PNUMA (2002) deine os indicadores fundamentais separados por dimensão e apresenta para cada um deles as diretrizes para sua elaboração (Quadro 17). Esse é o ponto de parida para o levantamento de dados que alimentará o indicador. O PNUMA, em sua metodologia para a elaboração de relatório GEO Cidades, traz todas as tabelas que servirão de referência para o pesquisador em projetos futuros.
Além da caracterização dos indicadores fundamentais que as tabelas do PNUMA (2002) oferecem, cada indicador apresenta jusiicaiva para seu uso, objeivos e metas esperados, além das medidas que balizarão os indicadores quanitaivos para avaliação.
Após a escolha dos indicadores e deinidas as suas jusiicaivas, objeivos e metas, a equipe técnica deine algumas informações que servirão de parâmetro de comparação dos números resultantes dos indicadores. Para Siena (2002), os números necessitam ser readequados, chegando a um resultado possível de ser comparado, ao qual o autor chama de “escore”.
Para se alcançar a avaliação da sustentabilidade de um local uilizando indicadores, Ferreira e Tostes (2015, p.98) apontam três critérios: “padronização dos indicadores; metas e referências nacionais e internacionais; atribuição ou não de pesos aos indicadores”.
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Adequação de medidas – escala de rendimento
A escala de rendimentos de Siena (2002) ou a padronização dos indicadores de Ferreira e Tostes (2015), nomenclaturas diferentes com a mesma função práica, servem para dar condição de avaliação no quadro geral do sistema de indicadores.
Os indicadores apresentam medidas ou números que necessitam de comparação analíica entre si, mas cada indicador se apresenta através de uma unidade de medida própria, porque mede algo diferente em relação a outro. Pode-se ter informações, como índice de natalidade, que apresentariam números expressos em percentual, ao passo que outro informaria o consumo de água em m³/dia, ou da população em número de pessoas, ou ainda a renda per capita em moeda, que seria diferente de país para país.
Além da diversidade das unidades de medida, a escala dos valores também seria um limitador para a análise comparaiva: um indicador poderia apresentar valores em dimensão de milhões, enquanto outro apresentaria dimensões mais reduzidas, na casa da dezena, por exemplo.
Siena (2002, p. 95) aborda a questão apontando a necessidade de “ideniicar uma unidade de referência para expressá-los”. O autor explica a maneira adotada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento usada para o cálculo do IDH, atribuindo valores de acordo com uma escala própria, variando em cinco níveis de intervalo, que vão de “óimo” a “péssimo”.
Ferreira (2012) também busca comparação à metodologia do Barômetro da sustentabilidade, na qual os níveis são formados por faixas de pontuação ou bandas 0, 20, 40, 60, 80 e 100, chamadas pelo autor de “escala padrão” (Figura 40).
Adaptando de Ferreira (2012) os termos bom, aceitável, intermédio, mau e péssimo, as escalas para os ins de sustentabilidade foram renomeadas à maneira de Siena (2002)7 para melhor corresponder
ao tema da pesquisa (Figura 41).
As medidas absolutas dos indicadores são converidas na proporção e transportadas para a escala Figura 40 – Bandas de escala padrão
Fonte: Ferreira (2012, p. 313)
7 Siena (2002) associa os termos insustentável, quase insustentável, intermediária, quase sustentável e sustentável, respecivamente às bandas 0-20, 20-40, 40- 60, 60-80 e 80-100.
Figura 41 – Bandas de escala padrão sustentabilidade Fonte: Ferreira (2012, p. 313) e Siena (2002, p. 119) - Adaptação: Ruis (2016)
padrão dentro do intervalo correspondente, criando assim uma unidade de medida universal que propiciará a comparação de qualquer indicador.
Adequação de medidas – critério de desempenho
Os critérios de desempenho são ajustes realizados nas faixas da escala padrão, em função dos padrões mensuráveis da elaboração de cada indicador. Em outras palavras, é a revisão da escala padrão dentro da realidade do indicador. A seleção do critério do desempenho do indicador é considerada avaliando padrões internacionais, nacionais, estaduais e locais. A equipe técnica deve escolher critérios de desempenho de cada indicador para gerar, em função desse critério e associado à faixa de escala padrão, a faixa de escala do indicador (Figura 42).
A equação entre a escala do indicador e a escala padrão requaliica sua medida, dando origem ao escore ou índice do aspecto que ele apresenta. (SIENA, 2002).
Ferreira e Tostes (2015) explicam que a deinição dos critérios de desempenho de cada indicador é feita parindo de um dos seguintes números: as metas e objeivos deinidos para o indicador; os valores médios nacionais; ou os valores máximo e mínimo admiidos nacional ou internacionalmente. Qualquer um desses números será a meta correspondente à escala padrão 80, logo, ao 5º nível da escala padrão.
Entendendo que a escolha para colocação da faixa de referência está muito ligada às metas para o estudo local, essa pesquisa deinirá um padrão de metas menos “agressivas”, seguindo assim os parâmetros de Siena (2002), que entende que a faixa aceitável está na banda 60, sendo o 4º nível de referência da escala rendimento (ou padrão). Portanto, para efeito de cálculo, considera-se a divisão simples entre o valor mínimo e o valor da meta para incrementos para obter as bandas níveis 2º e 3º, e entre a meta e o valor máximo para incremento para a banda nível 5º (Quadro 18).
Figura 42 – Escala do indicador e escala padrão
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Quadro 18 – Forma de cálculo para compor os valores das bandas dos indicadores Fonte: Siena (2002) - Elaboração: Ruis (2016)
Ferreira e Tostes (2015) elucidam que, dependendo da natureza do indicador, ou seja, se ele mostra informações posiivas ou negaivas, haverá uma inversão da escala padrão, de “bom” para “péssimo”, equivalendo a escala numérica de “0” a “100” ou de “100” a “0” de acordo com essa qualiicação. Ferreira e Tostes (2015) ainda abordam a importância de se considerar, na escala do indicador, valores de referência estaduais, nacionais e até internacionais, para que, na análise do indicador resultante da adequação das medidas, o contexto local encontrado possa ser ampliado.
Conforme Siena (2002), os indicadores podem ser classiicados em cinco ipos, visando a deinição das demais equivalências da escala do indicador para a escala padrão (Quadro 19).
O autor ainda aponta outros elementos para se deinir a variação dos intervalos entre as faixas, quando esses não obedecerem a uma frequência uniforme (Quadro 20). Um exemplo é o indicador da taxa de homicídio: sua faixa tenderá a ser com intervalo menor de banda, quanto menor será a taxa de homicídios, isso porque na medida em que se aproxima de “0” a diiculdade em reduzi-lo aumenta.
Adequação de medidas – inversão das bandas
Dando sequência ao processo de normalização, ou como chamado aqui, adequação das medidas, Vaz (2009) aborda a necessidade da inversão das bandas da escala padrão. Por vezes, os aspectos Quadro 19 – Tipos de indicadores quanto ao seu critério de
desempenho
Fonte: Siena (2002, p. 118) - Elaboração: Ruis (2016)
Quadro 20 – Critérios para variação de valores de banda Fonte: Siena (2002, p. 118) - Elaboração: Ruis (2016)
de alguns indicadores exigem a inversão das referências da banda. É o caso da taxa de homicídios: é esperado para essa medida que o aingimento do topo da banda relita o insustentável e não o contrário (Figura 43).
Figura 43 – Escala do indicador e escala padrão banda inverida Fonte: Ferreira e Tostes (2015, p. 98) - Adaptação: Ruis (2016)
A seguir, Siena (2002) expõe dois exemplos de adequação das medidas de indicadores e aplica as respecivas fórmulas para equacioná-los de acordo com a necessidade de inversão das bandas. Essas fórmulas são aplicáveis aos demais indicadores:
1. Quando há inversão das bandas:
Uilizando as caracterísicas do indicador de índice de homicídios (Tabela 06), observa-se que a maior medida retrata o menor desempenho do indicador (Figura 44).
A fórmula apresentada pelo autor para se calcular escore desse ipo de indicador é:
Fórmula 1: ESCORE = topo da banda escala rendimento – { [ (valor do indicador – base da banda do indicador) : (topo da banda do indicador – base da banda do indicador) ]
x 20}
Localizando o valor medido do indicador de 42,7 homicídios para cada 100.000 habitante na banda da igura 44 (sinalizado em vermelho) e considerando que os termos “topo” e “base” referem-se à
165 CAPITULO 4 ESCORE = 40 – { [ (42,7 – 40) : (80 – 40) ] x 20} ESCORE = 40 – { [2,7 : 40 ] x 20} ESCORE = 40 – {0,0675 x 20} ESCORE = 40 – 1,35 ESCORE = 38,65
Figura 44 – Valores do indicador Índice de Homicídios Fonte: Siena (2002, p. 120)
Sendo assim, a adequação da medida do indicador para o índice de homicídios aos parâmetros do estudo é normalizada em 38,7, e esse será o escore para as futuras comparações do grau de sustentabilidade desse indicador.
2. Quando não há inversão das bandas:
Uilizando as caracterísicas do indicador de índice de acesso à rede de água potável (Tabela 07), observa-se que a maior medida retrata o maior desempenho do indicador (Figura 45).
Em especial nesse exemplo, os intervalos das bandas do indicador não são uniformes, possibilidade já apontada anteriormente, porque espera-se que, à medida em que se aumenta o percentual de atendimento da população com rede de água potável e chega-se próximo ao índice de 100%, torne- se mais diícil a sustentabilidade total e, no outro extremo, espera-se que qualquer índice abaixo de 40% para esse indicador, seja considerado insustentável. (SIENA, 2002).
A fórmula apresentada pelo autor para se calcular escore desse ipo de indicador é: Fórmula 2: ESCORE = { [ (valor do indicador – base da banda do indicador) : (topo da
banda do indicador – base da banda do indicador) ] x 20} + base da banda da escala
de rendimento
Localizando o valor medido do indicador de 29,7% da população com acesso à rede de água potável na banda da igura 45 (sinalizado em vermelho) e considerando que os termos “topo” e “base” referem-se à banda do valor do indicador, ao aplicar-se a fórmula, tem-se:
ESCORE = { [ (29,7 – 0) : (40 – 0) ] x 20} + 0 ESCORE = { [29,7 : 40 ] x 20} + 0
ESCORE = {0,7425 x 20} + 0 ESCORE = 14,85
Sendo assim, a adequação da medida do indicador para o índice de acesso à rede de água potável aos parâmetros do estudo é normalizada em 14,9, e esse será o escore para as futuras comparações do grau de sustentabilidade desse indicador.
Adequação de medidas – ponderação de importância local
Considerando a amplitude do contexto de sustentabilidade, Siena (2002) e Ferreira e Tostes (2015) recomendam que se deinam pesos para cada indicador dentro da realidade local quando se pretende
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Tabela 07 – Caracterísica do indicador de Acesso à Rede de Água Potável
Fonte: Siena (2002, p. 122)
Figura 45 – Valores do indicador Índice de Acesso à Rede de Água Potável
avaliar um contexto que inclua mais de um indicador, como a sustentabilidade de uma determinada dimensão a pressão, por exemplo.
Esses pesos seriam coeicientes de muliplicação, variando de 0 a 1 e incidindo sobre os escores dos indicadores de acordo com prioridades deinidas pela equipe, pelos gestores e pela população local. A soma dos coeicientes dentro de um grupo de indicadores escolhido para se agrupar deverá ser sempre igual a 1.
Na ausência dessa ponderação, pode-se usar a média aritméica.