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No Brasil, a pobreza tem se caracterizado como um fenômeno urbano. No entanto, há constantes questionamentos acerca desta delimitação. A pobreza, conforme Ferreira e Lanjouw (2001), é maior em pequenas áreas urbanas quando comparadas a grandes centros. Ressalta-se, ainda, que as dinâmicas econômicas das pequenas cidades são muito próximas à dinâmica no meio rural. Isso permite inferir que se considerarmos tais questões, os números relativos às pessoas que vivem em situação de pobreza em ambiente semelhante ao rural é muito maior do que as estimativas oficiais divulgam.

Conforme se pode observar no Gráfico 1, no ano de 2012 havia aproximadamente 29,4 milhões de pessoas pobres no Brasil, o que equivale a 15,9% da população total. No ano de 1990, 44,2% do total da população brasileira viviam em situação de pobreza, um total de 61,3 milhões de pessoas. Se considerarmos o período entre 1990 e 2012 observa-se tendência de redução no número de pessoas vivendo em situação de pobreza. No período, observou-se redução de 108,9%.

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Gráfico 1. Número de pessoas pobres e sua participação sobre a população total entre os anos de 1990 e 2012.

Fonte: Rocha, Sônia. Pobreza e indigência, 2014

Não há dados disponíveis para o ano de 1994, em que foi implantado o ‘Plano Real’ no Brasil. Observa-se significativa redução do número de pessoas pobres entre o ano imediatamente anterior e o próximo. Essa redução é resultante da nova moeda adotada e que possibilitou o controle inflacionário e aumentou o poder aquisitivo das famílias (ROCHA, 2009). Como se pode observar, nos períodos seguintes houve novo crescimento do número de indivíduos em situação de pobreza, que se manteve crescente até o ano de 2003, chegando a patamares próximos ao do ano de 1990.

Entre os indivíduos residentes no meio rural, no ano de 1990, 56,8% do total eram pobres. Já em 2012, a proporção de pobres rurais em relação ao total era de 18,4%. Em termos absolutos, cerca de 13,2 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza no meio rural no Brasil, na qual havia, em 1990, 14,9 milhões de pessoas e, em 2012, o contingente de pessoas pobres atingiu um total de 4,4 milhões (Rocha, 2014).

A pobreza rural no Brasil apresenta características diferenciadas e heterogêneas, decorrentes da complexidade social e econômica brasileira e que resulta, por exemplo, na elevada concentração de pessoas pobres nas regiões rurais do Nordeste. No ano de 2012, conforme dados de pobreza divulgados por Rocha (2014), 44% dos pobres no Brasil viviam nesta região.

A redução da pobreza rural entre os anos de 1992 e 2005 é explicada tanto pela redução da desigualdade de renda, quanto pelo crescimento da renda (HELFAND et al., 2009). Segundo os autores, entre o ano de 1992 e 1998, a redução da pobreza no meio rural resultou

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exclusivamente do aumento da renda domiciliar per capita, na ordem de 26% que, de modo similar ao contexto nacional, somente não atingiu patamares superiores devido ao aumento da desigualdade. No período subsequente, a redução da pobreza rural ocorreu em função do aumento da renda em 9,2%, somado à queda da desigualdade (8,1%). A redução da desigualdade foi responsável por 55% da queda da pobreza no período, sendo que as principais fontes que contribuíram para este resultado foram os rendimentos do trabalho e o que os autores denominaram de outras fontes de renda, incluindo, neste grupo, as rendas oriundas de programas de transferências, tal como o Bolsa Família. As outras rendas contribuíram com 44% da redução da desigualdade no meio rural no segundo período analisado. O cenário rural, neste período, apresentou resultados melhores em relação ao crescimento da renda média e em relação à redução da desigualdade quando comparado ao cenário urbano.

Em estudo prévio, Helfand e Levine (2005) alegaram que, nos anos de 1990, a redução da pobreza era decorrente também da migração. No entanto, o impacto da emigração sobre a pobreza rural foi considerado pequeno. Os autores afirmam que a migração foi responsável por metade da redução do número de pessoas pobres no meio rural, sendo a outra parte em decorrência de forças econômicas, a saber, o crescimento da renda.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD (2016), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, em 2014, 43,2% da população rural brasileira pobre residiam na região Nordeste.

Gráfico 2. Número de pessoas pobres rurais por região brasileira, em 2014.

Fonte: Rocha, Sônia. Pobreza e indigência, 2016

Como evidenciado, a região do Nordeste apresenta o maior número de pessoas pobres no meio rural brasileiro, com cerca de 3,1 milhões de pessoas vivendo em condições de

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pobreza no ano de 2014, o que corresponde a 73% da população pobre rural do Brasil (Gráfico 2). A região Norte ocupa a segunda posição com 589 mil indivíduos pobres rurais, ou 14% da população total pobre rural brasileira. A região Sudeste possui % da população pobre rural do país. O Sul e o Centro-Oeste ocupam as duas últimas posições com 3% e 2%, respectivamente. Cabe destacar que a região Nordeste concentra a maior proporção de indivíduos pobres no meio rural, equivalendo a 22,2% do total de pessoas residentes neste local. Em segunda posição encontra-se o Norte, na qual do total de indivíduos vivendo no meio rural, 15% são pobres. A região com menor proporção de indivíduos pobres rurais, se comparado à população total residente neste meio é a região Sul, seguida das regiões Centro Oeste e Sudeste com 5,3% e 6,5%, respectivamente.

Gráfico 3. Distribuição da pobreza rural entre os estados do Nordeste, em 2014.

Fonte: Rocha, Sônia. Pobreza e indigência, 2016

Nível elevado de pobreza é observado também no estado da Bahia (Gráfico 3), que possui o segundo maior contingente de indivíduos em situação de pobreza no meio rural, com 673 mil pessoas pobres, ficando atrás apenas do Maranhão. Cabe destacar, entretanto, que se observada as proporções de indivíduos pobres no meio rural, a Bahia ocupa a sétima posição, em que 19,1% do total de pessoas vivendo neste meio são pobres. Os estados do Maranhão (26,1%), Ceará (25,8%), Alagoas (25,1%), Piauí (23,9%), Paraíba (20,7%) e Pernambuco (26,6%) possuem proporções ainda maiores de pobres rurais.

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Ainda que tenha ocorrido constante redução no número de pessoas pobres na última década, o Brasil ainda possui 27 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza. Barros et al. (2000) citam que, apesar do contingente de pessoas pobres, o Brasil não se caracteriza como um país pobre. Esta afirmativa implica dizer que parte da razão do número de pessoas pobres no Brasil está no fato de algumas poucas pessoas reterem parte significativa da renda. Este fato é observado pelo alto índice de desigualdade de renda. O Índice de Gini é um dos indicadores que corrobora a afirmativa.

Gráfico 4. Coeficiente de Gini para o Brasil e regiões entre os anos de 1990 e 2012.

Fonte: IPEADATA, Ipea, 2014

Conforme o Gráfico 4, pode-se observar que a desigualdade no Brasil tem se reduzido sistematicamente, no entanto, a distribuição da renda ainda é extremamente desigual. Para o ano de 2012, o Nordeste ocupa a pior posição na distribuição de renda, comparado às demais regiões. Por outro lado, a região Sul tem a menor desigualdade de renda do país.

Dentre os estados da região Nordeste, a Bahia apresenta a segunda pior distribuição de renda, ficando atrás somente do Maranhão (Gráfico 5). Neder e Mariano (2004) analisaram a distribuição de renda na região Nordeste e o resultado do estudo mostra que rendas de atividades não agrícolas contribuíram para aumentar a desigualdade de renda entre as famílias nos anos de 1999 e 2001. No último ano analisado, a desigualdade teve colaboração também de rendas provenientes de aposentadorias e pensões, assim como de trabalhos secundários e outros.

Observa-se também, a crescente participação da renda de atividades não agrícolas na renda familiar, no qual os autores (op. citados) afirmam que as atividades agrícolas não representam mais a principal fonte de renda domiciliar no Nordeste. A possibilidade de engajamento em atividades não agrícolas tem colaborado com a redução do êxodo rural.

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Entretanto, a fonte de renda agrícola foi a que mais favoreceu para a redução da desigualdade de renda das famílias rurais na região. Os autores puderam verificar ainda que a participação da renda não agrícola supera a participação da renda agrícola sobre a renda média per capita total.

Gráfico 5. Coeficiente de Gini para os estados do Nordeste, em 2012.

Fonte: IPEADATA, Ipea, 2014

Neder e Mariano (2004) enfatizam a importância das atividades rurais não agrícolas como alternativa para reduzir a pobreza rural no Nordeste, mas ressaltam a importância de investimentos em educação a fim de aumentar a participação de pessoas pobres neste tipo de atividade. O aumento em educação possibilitaria também maiores salários aos pobres.