Jordsmonn

Ao se encontrar o fundamento para a lei que prevê a democratização das escolas, resta justificar por que não se pode ir adiante no caminho da busca de porquês. A primeira razão é de ordem prática: esta tese não se propõe questionar idéia de democratização insculpida na lei. A segunda, de ordem teórica, é que a região dos princípios não comporta remissão ad aeternum, pois eles são verdades apodícticas, segundo Husserl (2001, p.33), pois elas possuem [...] uma indutibilidade absoluta [...] que o estudioso atribui a todos os princípios. Isso significa dizer que só podem ser assim denominadas verdades evidentes por si mesmas. Há, nesse ponto, perfeita identificação de ópticas entre o Fundador da fenomenologia e Heidegger, o qual assevera.

Os princípios são aqueles que se encontram na primeira posição, na linha mais avançada. Os princípios são relacionados numa classificação e ordenação Os <<princípios-fundamentais>> dizem logo através do seu nome que o âmbito da de ordenação de que se trata [...] é aquele dos princípios. (1957:36).

Vê-se, pois, que há uma hierarquia, aliás, já conhecida, nos degraus do conhecimento, no topo da qual se encontram os [...] princípios-fundamentais que assumem a denominação de axiomas. Cabe, por oportuno, fazer a seguinte consideração: o fundamento da lei sobre a democratização das escolas, como visto, ancora-se nos princípios fundamentais da Constituição de 1988. Por esse fato em si, ela está fundamentada, porém, não é uma verdade apodíctica a idéia de que a democracia prevista na Constituição se efetive na prática, muito menos nas escolas, em decorrência da aplicação da lei. Não postulo a existência, na prática, dessa democracia inscrita na grande Lei. A aceitação do fundamento da lei baseia-se na visão teórica que esse autor tem do princípio do fundamento. Tanto isso é verdade que, embora não questione o tipo de democracia praticada no País, avaliará esse conceito implicado na lei. Pode-se questionar: mas as entrevistas não mostraram que as escolas têm Conselho Escolar, Grêmios e outros equipamentos democráticos? Esses elementos podem ser tomados como evidências, não verdades de sua existência. Nem tudo o que é evidente é apodíctico, mas o contrário é verdadeiro. Ao fazer essa análise, o que o autor busca é a evidência apodíctica que tem a

[...] particularidade de não ser somente, de maneira geral, certezas de coisas ou “fatos” evidentes; ela se revela ao mesmo tempo à reflexão crítica como uma impossibilidade absoluta de que se conceba a sua não-existência e, portanto, exclui de antemão toda dúvida imaginável como desprovida de sentido (HUSSERL, 2001:33).

Esse excerto traz à l u z à necessidade de não se deixar contentar pela primeira impressão, ou evidência, a mesma que alerta, sob outra forma semântica, o provérbio popular que assegura que “nem tudo que reluz é ouro”.Há que se refletir criticamente sobre fatos e evidências, a fim de excluir divergências e contradições nos fatos e fazer emergir o que é indubitável.

Duas questões centrais envolvidas nesse contexto são as noções de linguagem e conceito. Esse dois elementos têm características próprias que devem ser levadas em consideração ao se manuseá- los. A linguagem está sempre associada a um locus vivencial, isto é, ao mundo vivido, e o conceito encerra a noção de abrangência sobre os predicados que ele representa. Leibniz já esposou esta idéia, ao criticar a noção de uma linguagem universal quando expressa:

E ainda que, recentemente, alguns homens eminentes tenham imaginado certa língua ou característica universal, segundo a qual se ordenam se ordenam perfeitamente todas as coisas, e com cujo auxílio diversas nações podem comunicar os pensamentos do espírito, e cada um é capaz de ler em sua língua o que o outro escreve, sem dúvida que ninguém alcançou a língua ou característica na qual estão contidos os métodos para inventar e o método para julgar, isto é, a língua cujas notas ou caracteres garantissem o mesmo que a notação aritmética dos números e a notação algébrica das grandezas tomadas em abstrato .(LEIBNIZ, 1982:25).

Esse fragmento é muito claro em relação à não-existência de isomorfismo entre os signos de línguas diferentes, no sentido estrito. O que há é uma faixa de entendimento em que os predicados podem se assemelhar e, com isso, passarem a ter significados comuns. Leibniz exemplifica essa noção com idéias algébricas e matemáticas, linguagem muito conhecida por ele. Fica subjacente ao texto a possível existência de um cálculo racionalizador que a linguagem universal envolveria. A faixa para as semelhanças e diferenças é formada pelos conceitos por meio dos quais as idéias se materializam para representarem objetos. Segundo Husserl (1975:67), eles constituem o recheio da representação, que é o

[...] conjunto daquelas representações pertencentes à própria à própria representação, por meio das quais ele presentifica por analogia o seu objeto, ou o apreende com o dado, ele próprio [...] Quanto mais “clara “ é a representação, maior sua “vivacidade”, maior o grau de afiguração que ela alcança, mais ela é rica em recheio.

A forma de se expressar idéias, portanto, pode ser rica ou pobre, de acordo com o recheio que se dá à representação do objeto visado. Os termos objeto deste estudo são polissêmicos e, por isso, envolvem muitos ângulos e significados. Isso significa dizer que palavras com signos parecidos podem não expressar o significado de suas assemelhadas.

A percepção de significados exige que se tenha o cuidado lembrado por Merleau- Ponty (1971:247-248) para quem “[...] a percepção revela os objetos como uma luz os ilumina na noite [...] para perceber uma superfície, por exemplo, não basta visitá-la, deve-se guardar os momentos do percurso e unir, um ao outro, os pontos da superfície”. Essa “visita” ao campo, o registro dos “momentos”, este pesquisador fez. Seu trabalho agora será “unir” ou separar os conceitos expressados na falas. Para tanto, devem-se fixar os elementos envolvidos na idéia de conceito.