K JØP AV BOLIG

Segundo Corsi (2002) o aprofundamento da miséria, do desemprego e das desigualdades sociais está relacionado à estagnação da economia capitalista após a crise de 1973. No início da década de 70, ficou evidente a queda de investimentos das economias mais desenvolvidas, o que freou o crescimento econômico. Diante da crise que abalou os países, o movimento dos trabalhadores pressionaram por aumento salarial , assim como as indústrias sofreram com a superprodução.

A política do Estado do Bem-Estar Social foi desmontada por bancos, empresas e governos para conter a crise que abalava os países. Corsi (2002, p.16) destaca que na periferia, “buscou-se impor políticas voltadas para o pagamento das dívidas externas e abertura e desregulamentação das economias nacionais - o que contribuiu para o fim das políticas desenvolvimentistas até então em moda na região”. Neste contexto, observou-se a redução dos gastos sociais em nome do controle do déficit público e da inflação.

As diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI) que foram aplicadas na maior parte dos países periféricos abrangiam esses pilares como o corte do gasto público, arrocho salarial e desvalorização cambial para teoricamente tirar esses países da condição de subdesenvolvimento.

No entanto, Frank (1980, apud CORSI, 2002) afirma que dentro do capitalismo os países pobres estariam condenados ao subdesenvolvimento, já que o destino desses países estaria relacionado à dinâmica da economia mundial e não às determinações sociais, políticas, econômicas, culturais, assim como às lutas sociais internas de cada país. Sendo assim, o FMI representava a interferência externa nas economias nacionais e ditava os rumos a serem seguidos pelos países pobres.

Para Corsi (2002, p.20), as políticas recessivas do FMI resultaram em “estagnação econômica e agravamento da inflação e da crise fiscal do Estado, embora melhorasse a situação das contas externas, o que garantiu o pagamento dos juros da dívida, preservando-se assim o interesse dos credores estrangeiros”.

Por essa razão, chegou-se à conclusão de que as medidas propostas pelo FMI foram um fracasso. O Consenso de Washington em 1989 propôs, portanto, não somente políticas de

estabilidade econômica, mas também um plano de reformas para os países subdesenvolvidos. Era a ideia da política neoliberal, que pregava participação mínima do Estado na economia.

As propostas neoliberais eram as seguintes (Corsi, 2002):

1) estabilização macroeconômica pela adoção de planos monetários que atrelassem as moedas nacionais ao dólar e de políticas monetárias, creditícias e fiscais contracionistas. Um dos pontos centrais seria a questão do ajuste fiscal, que deveria obter-se por meio de um superávit primário. As reformas do sistema de previdência social e a reforma administrativa seriam fundamentais para alcançar essa meta; 2) introdução de reformas estruturais visando a abertura das economias nacionais, o que implicava reduções de tarifas e desregulamentação dos mercados financeiro e de capitais, e 3) redução da presença do Estado na economia, centrado em um vasto programa de privatização das empresas estatais. Considerava-se que só depois de implementado esse conjunto de reformas seria possível retomar o crescimento de maneira mais sustentada.

Com o apoio das classes dominantes e base social ampla devido ao sucesso do Plano Real, o então presidente Fernando Henrique Cardoso colocou em prática os planos neoliberais, como é possível observar em trechos de sua carta de despedida ao Senado Federal antes de tomar posse como Presidente da República.

(...) Isto não significa que a ação do Estado deixe de ser relevante para o desenvolvimento econômico. Ela continuará sendo fundamental. Mas mudando de natureza. O Estado produtor direto passa para segundo plano. Entra o Estado regulador (...)

Não tenho dúvida que o avanço da privatização pode aumentar a eficiência geral da economia (...)

A parceria com a iniciativa privada na infra-estrutura econômica abre espaço para que o Estado invista mais naquilo que é essencial: em saúde, em educação, em cultura, em segurança.

Contudo, a adoção do programa não permitiu a retomada do desenvolvimento na periferia, uma vez que toda vez que a economia mundial era sacudida por uma crise ou estagnação econômica, os países subdesenvolvidos, assim como o Brasil entravam em um período de instabilidade.

De acordo com Pinho e Vasconcellos (2003, p.419), a apropriação dos grupos mais pobres na renda nacional não se altera de forma significativa porque o processo de abertura econômica “implica ganhos de produtividade, que, contrapostos por taxas de crescimento econômicos que lhe sejam superiores, levam a maiores taxas de desemprego e de subemprego”. Além disso, a valorização cambial desde o Plano Real em 1994 inibe a atividade econômica doméstica ao incentivar a importação e deixar de lado a exportação. Após 1999, “a adoção do sistema de câmbio flutuante e a conseqüente desvalorização do real

não impulsionam as exportações em nível suficiente para elevar de forma substancial o crescimento econômico”.

O governo Lula a partir de 2002 deu prosseguimento à política neoliberal e, embora tenha criado políticas sociais de redução da pobreza, não conseguiu retirar o país da condição de país desigual. Relatório do PNUD 2009 aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe.

Devido à permanência de condições desiguais, muitas têm sido as oposições às conseqüências socioeconômicas do neoliberalismo, que aumentou ainda mais o fosso que separa os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos. As reuniões dos países mais ricos do mundo, assim como as do FMI, OMC (Organização Mundial do Comércio) e Banco Mundial são palcos de manifestações a favor de uma sociedade mais igualitária, livre dos preceitos neoliberais.