MADEIREIRO 870 19 1105 22 982 37 1731 22 1215 22
CONSTRUÇÃO 927 12 1196 17 577 9 909 11 3740 5
RURAL 141 8 255 7 330 10 1035 19 600 11
TOTAL 1938 39 2556 46 1889 56 3675 52 5555 38
Distribuição dos acidentes de trabalho por setor no Estado do Pará, 2001 – 2005 Fonte: www.mpas.gov.br/AEAT Como podemos verificar na tabela 03, só em 2005 o setor da Indústria da construção, apesar de ter diminuído o número de mortes de 11(onze) em 2004 para 05(cinco) óbitos, aumentou significativamente o número de acidentes, passando dos 909 (novecentos e nove) acidentes em 2004 para 3740 (três mil setecentos e quarenta) em 2005.
Os dados tabulados são apenas dos trabalhadores com carteira assinada, registrados, sem contar os acidentes e doenças de trabalhadores informais, servidores públicos e trabalhadores sem carteira assinada.
Só os trabalhadores informais, que correspondem 60% da População Economicamente Ativa (PEA), estão fora desses dados oficiais. Além de que a falta de emissão das CAT’s pelo empregador; a desinformação do trabalhador e a falta de uma atuação efetiva dos sindicatos nessa área do direito trabalhista geram subnotificação alta, o que mascara ainda mais as estatísticas apresentadas.
Portanto, esses índices se tornam maiores e mais preocupantes, ficando os dados oficiais muito aquém do real, mas que de qualquer modo é um referencial para estudos.
Por fim, ao verificarmos este cenário de acidentes, doenças e mortes de trabalhadores no Brasil e no Mundo, podemos ver explicitado de maneira estarrecedora a dimensão dessa “barbárie” que afeta os homens e mulheres no mundo do trabalho.
Para garantir o trabalho em condições seguras e saudáveis há necessidade de promover ações preventivas, como as proteções individuais e coletivas adequadas no processo produtivo, sendo estas de responsabilidade do empregador; uma atuação fiscal eficiente por parte do órgão competente; além, claro, de trabalhadores devidamente capacitados para operá- las. Cabendo a responsabilidade maior ao empregador, detentor do capital e gerador dos riscos, para que de fato se programe ações de prevenção e promoção nos ambientes de trabalho, compreendendo que essas ações não geram custos, mas sim, investimento em prol da saúde e segurança do trabalhador e da qualidade de vida.
Nesse sentido, os educandos/trabalhadores, que buscam a capacitação em cursos profissionalizantes (médio ou superior), futuros profissionais, precisam a partir de suas
práticas no trabalho ampliarem seus conhecimentos, para atuarem não só como Técnicos de nível médio ou Engenheiros, mas como formadores de opinião, protagonistas e agentes multiplicadores do tema Segurança e Saúde do Trabalhador, de modo a contribuir para a redução dos índices de acidentes do trabalho e atuarem conscientemente em termos de seu papel enquanto atores sociais no mundo do trabalho.
Por outro lado, há de considerar que no plano concreto as relações entre capital e trabalho e a intervenção fiscalizadora do estado, pesam expressivamente sobre as possibilidades de uma atuação mais efetiva por parte dos profissionais/técnicos, uma vez que nessa correlação de forças o capital leva vantagem, em detrimento das melhorias de condições de trabalho e consequentemente na promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador.
Apesar dessa desigualdade entre o capital e as forças de trabalho, dos limites impostos nesse contexto, precisamos pensar que isso também se torna um desafio, com possibilidades a partir de uma educação pensada por Moacir Gadotti (2001, p. 07) quando em seu artigo sobre “Reinventando Paulo Freire na Escola Século XXI”, coloca claramente essa perspectiva de uma educação baseada na pedagogia de Paulo Freire, no sentido de fazer da educação, tanto formal, quanto não formal, um espaço de formação crítica e cidadã, e não apenas de formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Nessa perspectiva, Gadotti, coloca mais ainda que precisamos sim: Educar para um outro mundo possível, ou seja, educar para conscientizar, para desalienar, para desfetichizar, para desmercantilizar a vida. É também educar para a ruptura, para a rebeldia, para a recusa.
Portanto, as propostas pedagógicas para a Educação Profissional e Tecnológica devem estar pautadas no princípio da formação integral, entendendo o homem como único ser capaz de aprender e transformar o que aprendeu em ação, portanto, nada adianta o conhecimento se não for usado na prática, em particular no seu ambiente laboral, recusando-se se for o caso de trabalhar em locais que apresentem riscos graves e eminentes a sua vida, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida como um todo.
Neste sentido, precisamos resignificar os conteúdos programáticos de Segurança e Saúde do Trabalhador, proposto no currículo escolar do ensino Profissionalizante de jovens e adultos, a fim de efetivar a aprendizagem desses educando/trabalhador, compartilhando com a ideia trazida por Paulo Freire, em “Cartas a Cristina”, quando diz que:
Na verdade, toda informação traz em si a possibilidade de seu alongamento em formação, desde que os conteúdos constituintes da informação sejam assenhoreados pelo informado e não por ele engolidos ou a ele simplesmente justapostos (FREIRE, 2003, p. 136).
Nesse sentido, toda a informação precisa se traduzir em formação-informação dirigida, pensada, introjetada e colocada em prática a partir da tomada de consciência do ser humano, quando este interage e se defronta consigo mesmo e com o mundo, de maneira refletida e transformadora, pela ação e pelo trabalho. Nesse aspecto, devemos respeitar às diversidades dos sujeitos do PROEJA, quanto da sua formação profissional.
Por fim, neste capítulo, descrevemos a evolução histórico-conceitual no campo da saúde do trabalhador desde Bernardino Ramazzini (1700), passando pela medicina do trabalho, saúde ocupacional e hoje saúde do trabalhador, esta última numa perspectiva, concientizadora, cidadã para que o trabalhador possa atuar como sujeito de suas ações e intervenções nos ambientes de trabalho, passando logicamente por processos educativos, preconizados por Paulo Freire, especialmente.
Seguidamente destacamos os quadros de acidentes, doenças e óbitos por conta do trabalho, caracterizando-se como uma barbárie no mundo laboral, em função dos altos índices acidentes e doenças apresentados nas estatísticas oficiais, cabendo uma parcela dessas ocorrências em função das desinformações e conscientização por parte de todos os atores sociais que fazem parte do mundo do trabalho, entre eles o empregador, trabalhador, governo e profissionais que atuam nesse campo.
Em se tratando dos profissionais da área, elegemos essa clientela (jovens e adultos) do curso de edificações do PROEJA, que buscam os Institutos Federais de Educação, no sentido de refletirmos sobre os conteúdos de segurança e saúde do trabalhador, numa perspectiva, crítica, emancipadora, cidadã e libertadora, a fim de podermos contribuir para reverter esse quadro desolador dos acidentes do trabalho, em especial no setor da indústria da construção, onde esses profissionais atuam ou irão atuar.
Para caracterizar mais profundamente essa clientela do PROEJA, faremos no capítulo seguinte um regate histórico da educação de jovens e adultos até a implantação do PROEJA nos Institutos Federais, no sentido de melhor compreende-la e poder sensibilizar a comunidade escolar para o atendimento desse público, entendendo como uma modalidade de ensino, que requer práticas educativas diferenciadas, por se tratar de educandos, jovens e adultos trabalhadores, provenientes de uma camada menos privilegiada da sociedade, que pela necessidade de permanecer e/ou inserrir-se no mercado de trabalho, buscaram essa oportunidade, através do PROEJA, para voltarem a frequentar a escola pública regularmente, da qual tiveram que abandoná-la, ou mesmo não tiveram oportunidade de ingresso na chamada idade certa, por vários motivos que serão obviamente elencados no decorrer do capítulo.