H ISTORISK BAKGRUNN

Este trabalho procurou avaliar a relação entre a forma urbana na escala da rua e o nível de pressão sonora utilizando uma metodologia baseada em estudos da forma urbana e relações métricas espaciais. Para tanto, procurou estabelecer alguns índices urbanísticos e suas inter- relações com o ruído ambiental nos espaços externos às edificações, após a caracterização detalhada de cada ambiente.

A importância desse tipo de estudo é a produção de conhecimento nesta área ainda pouco explorada que possa vir a complementar os estudos já existentes, possibilitando influenciar, a partir de relações e tratamentos da forma urbana, na tomada de decisões de futuros projetos arquitetônicos e urbanos preocupados com as questões ambientais.

Descontruindo a hipótese motivadora desta pesquisa, de que uma análise sistemática da forma urbana poderia eliminar a necessidade do uso de mapas acústicos e das medições in loco, percebeu-se, com o estudo, que os softwares de mapeamento sonoro podem e devem ser utilizados em conjunto aos índices urbanísticos, para que um possa alimentar o outro, colaborando para o aperfeiçoamento de ambos os recursos; e as medições acústicas in loco não podem ser substituídas por simulações (nem por índices urbanísticos), em resposta aos questionamentos feitos na introdução desta dissertação, pois apenas elas possibilitam avaliar e aperfeiçoar os próprios métodos e modelos de análise.

O problema do ruído em meio urbano não é algo de fácil solução, uma vez que necessita de mudanças radicais do modo de pensar – um novo paradigma –, que interfira em valores sociais, econômicos, políticos e culturais de nossa sociedade atual.

Hoje é mais comum observar iniciativas privadas de controle de ruído (isolação acústica), cujo principal interesse é de resolver problemas particulares do proprietário de um imóvel e/ou de seus clientes (no caso de existirem). A sociedade como um todo não é geralmente beneficiada e, muitas vezes, pode até estar sendo prejudicada por essas iniciativas. Soluções de apenas isolar ambientes internos ou edificações, que ignoram os espaços externos, acabam por agravar ainda mais o problema dos ruídos nas cidades. E não só isso, a estrutura das edificações de um modo geral também pode ser comprometida, uma vez que onde ocorrem fenômenos sonoros necessariamente ocorrem fenômenos vibratórios.

Possíveis contribuições de iniciativa privada poderiam ser a utilização de materiais absorvedores revestindo as paredes externas; piso permeável nas áreas frontais (preferencialmente gramado); e/ou uma conformação espacial arquitetônica que permitisse uma maior absorção pelo ar das ondas sonoras, com recuos laterais e afastamentos frontais e de fundo apropriados conforme os gabaritos, índices de ocupação e de aproveitamento de cada edificação. Em outras palavras, quando a solução não implica diretamente nos custos de implantação dos edifícios devido ao preço elevado dos materiais de construção (absorvedores sonoros), implica de forma indireta, impondo reduções na área útil das edificações que, para muitos, também estão associadas a custos e desvalorização dos imóveis.

Nas sociedades atuais, o pensamento de ordem ainda é predominantemente capitalista. Os problemas sociais e de caráter coletivo são vistos por muitos indivíduos como desafios para órgãos governamentais e municipais solucionarem, já que eles já fazem a sua parte pagando seus impostos.

Em Belém, a SEMMA e a DEMA, corresponsáveis pela monitoria e fiscalização das emissões de ruído, tentam coibir as atividades infratoras e participam de projetos e programas para este fim, mas não obtém sucesso quando se deparam com questões de cunho culturais. Os hábitos do povo dificultam o trabalho desses órgãos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisas recentes, apontou Belém como a “capital nacional do ruído”. “Quanto maior o som, melhor a festa”, muitos pensam. Os donos de bares colocam musicas em volumes altos com caixas amplificadoras de som voltadas para a rua para atrair clientes, não obedecendo à lei do silêncio (Lei Nº 7990/2000); motoristas trafegam com os porta-malas abertos com potentes alto-falantes, propagando sons em altíssimo volume, descumprindo a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito); indivíduos fazem festas em ambiente externo e colocam sons nas alturas até altas horas da madrugada.

Pesquisadores de diversas áreas estão se mobilizando em busca de soluções, desde que a poluição sonora passou a ser um caso de saúde pública pela OMS (2011), mas seus esforços somados aos dos agentes fiscalizadores surtiram ainda pouco efeito e talvez só obtenham sucesso quando houver também a cooperação da população. Ou seja, todas as ações devem partir de um grande programa de educação ambiental e campanhas de conscientização dos problemas decorrentes do ruído frente à população.

A partir do cumprimento das leis pode se tornar mais fácil a aceitação de novas medidas. Algumas medidas que podem ser tomadas são: a proibição em algumas áreas de buzinas, bate-estacas, trios, carros de propaganda com alto-falantes externos, ou em certas horas do dia; a redução do número de veículos, consequência da melhoria do transporte público; o tratamento acústico antirruído dos pavimentos das vias; aperfeiçoamento dos projetos automotivos, com redução dos ruídos dos motores e escapamentos veiculares; e melhorias em equipamentos e aparelhos diversos.

É certo que o problema da poluição sonora não deve ser associado apenas aos hábitos da população e ao descumprimento das leis, pois até seguindo devidamente as leis urbanísticas nas construções e reformas de edifícios, há risco de se agravar. As exigências definidas na LCCU (1999) também referidas no PDU (2008), por exemplo, para modelos urbanísticos M0, M1, M7 e M8 (permitidos nas áreas do presente estudo) para lotes em certas zonas não existem no que se refere a afastamentos (existindo apenas afastamento de fundo para o Modelo M7); nos modelos M19 é dispensável também o afastamento frontal. Ou seja, as áreas definidas por lotes pequenos e/ou onde esses modelos podem ser aplicados, não há exigência de afastamentos, possibilitando a formação de uma enorme e contínua barreira urbana não porosa, e, consequentemente, favorecendo a formação de regiões insalubres acusticamente mesmo com o cumprimento das leis.

Logo, outra medida de suma importância seria a reformulação do Plano Diretor de Belém (e seu cumprimento), com o acréscimo de algumas exigências complementares para a redução dos níveis de ruído a partir de mapas acústicos ou por meio de estudos metodológicos desenvolvidos para este fim, que levem em conta índices como os utilizados no presente trabalho (índices de rugosidade, porosidade e descentralização) e/ou outros que ainda podem ser elaborados (índices de densidade construtiva, de espaçamentos laterais e frontais ou de concentração de atividades), impedindo a formação dessas grandes barreiras, visando evitar tanto a futura formação de regiões insalubres acusticamente, quanto resolver ou minimizar os problemas quando já instalados21_{. Assim, arquitetos, urbanistas e engenheiros, responsáveis} técnicos pela conformação da massa urbana, e outros profissionais de áreas afins, poderiam resgatar o estado do “Bem estar” enfraquecido desde os anos 60, com o surgimento da cidade do consumo e colaborar com a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.