H ISTORISK AVKASTNING OG RISIKO

O Sistema Municipal de Ensino de Rio Claro é constituído por cinquenta e cinco unidades educacionais, incluindo as de educação infantil etapa I e II e as de ensino fundamental I e II, além da educação de jovens e adultos I e II. Segundo dados do Censo Escolar 2014-INEP, a RME presta atendimento a 19.975 alunos, sendo que na Educação Infantil (Etapa I e II) são atendidos, aproximadamente, 7.649 alunos, na faixa etária de 0 a 5 anos de idade; no Ensino Fundamental I (1° ao 5º anos) são atendidos 10.117 alunos, na faixa etária de 6 a 10 anos de idade.

No Ensino Fundamental II (6° ao 9° anos) são atendidos 166 alunos, na faixa etária de 11 a 14 anos de idade, que estudam na Escola Municipal Agrícola “Engenheiro Rubens Foot Guimarães”.

No que se refere à Educação Especial, são atendidos, aproximadamente, 70 alunos de diferentes faixas etárias, incluindo o Ensino Fundamental I e EJA I, vinculadas à Escola Municipal “Marcello Schmidt” e funcionando no prédio do Instituto Alan Kardec.

Em se tratando da Educação de Jovens e Adultos I (1ª a 4ª séries) e Educação de Jovens e Adultos II (5ª a 8ª séries), são atendidos 694 alunos, a partir de 15 anos de idade.

O Sistema Municipal de Ensino em Rio Claro aderiu ao Programa Mais Educação11

(MEC) com, aproximadamente, 377 alunos, na faixa etária de 6 a 10 anos de idade e que estudam em período integral, no contra turno, desenvolvendo oficinas de letramento, informática, teatro, dança, canto, coral, educação ambiental, horta, entre outros. O Programa é oferecido nas Escolas Municipais Celeste Calil, CAIC, Rubens Foot Guimarães e Darcy Reginato.

O Projeto Presença Esperança atende 903 alunos, na faixa etária de 6 a 11 anos de idade, na perspectiva de período integral e em contraturno, em 7 polos localizados em diferentes regiões do município de Rio Claro, além de 6 deles localizados nas escolas municipais em bairros periféricos. Trata-se de um programa criado pelo SMERC e que oferece atividades diversificadas aos alunos da RME, com docentes e monitores.

Atualmente, o Projeto Presença Esperança funciona nos polos Amizade e Vida, São José, no Clube dos Bancários, Casa das Crianças, Paróquia do Espírito Santo, Sol Nascente e nas Escolas Municipais Ângela Mônaco Perin Aily, Dante Egreggio, Darci Reginatto, João Batista Maule e Laura Penna Joly.

O Sistema Municipal de Ensino oferece, na E. M. Clara Freire Castellano, atendimento, na educação infantil, a 4 alunos surdos, com professor especializado. E na E. M. Armando Grisi, mais um polo de atendimento aos 11 alunos surdos no ensino fundamental. Também oferece atendimento em 23 salas de recursos distribuídas nas escolas municipais, as quais contam com professores especializados.

As escolas municipais de educação infantil, mantidas pelo Sistema Municipal em Rio Claro, atendem a Etapa I - referentes às creches (berçário I e II, maternal 1), e as pré-escolas que atendem a Etapa I e II (maternal I e II e infantil I e II).

No Ensino Fundamental I, as escolas do primeiro ao quinto ano, a exceção da E. M. Agrícola Rubens Foot Guimarães, que atende o Ensino Fundamental II.

Na Educação de Jovens e Adultos, o Sistema Municipal de Ensino em Rio Claro oferece a EJA I e II presencial, que funciona no período noturno nas escolas municipais Armando Grisi, Jardim das Palmeiras - CAIC, Marcello Schmidt, Sérgio Hernani Fittipaldi, Sylvio de Araújo e Victorino Machado.

11 Programa Mais Educação - O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial n.17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se enquanto estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

O Sistema Municipal de Ensino, para atender com qualidade a sua Rede Municipal de Ensino, está adstrito à Secretaria de Educação, contando com órgãos colegiados, conselhos municipais de educação, alimentação escolar, gestor do FUNDEB, apoio administrativo e assessorias, conforme organograma:

Apresenta-se a seguir, o Organograma da Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro.

Organograma 1- Estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro

Fonte: Organizado pelo autor.

Sua estrutura conta ainda com o Departamento Pedagógico, Núcleo de Supervisão Escolar, Núcleo de Planejamento e Cadastro Único, Tecnologia da Informação, Departamento Financeiro e Patrimonial, Núcleo de Orçamento e Contabilidade, Departamento Administrativo, Núcleo de Transporte Escolar e Núcleo de Recursos Humanos, Departamento de Acompanhamento de Obras e Setor Predial e Departamento de Alimentação Escolar (ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Rio Claro, 2014).

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NÚCLEO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NÚCLEO DE T.I.C. _{NÚCLEO DE}

DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CENTRO DE APERFEIÇOAMEN TO PEDAGÓGICO - CAP NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CADASTRO ÚNICO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E NUTRIÇÃO NÚCLEO DE SUPERVISÃO ESCOLAR GERÊNCIA DE ENGENHARIA NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR NÚCLEO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E COMPRAS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - T.I.C. DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEPARTAMENTO DEACOMPANHAMEN TO DE OBRAS E SETOR PREDIAL DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PATRIMONIAL ASSESSORIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO ORGÃOS COLEGIADOS, CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GESTOR DO FUNDEB

O Departamento Pedagógico coordena o Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico - CAP, órgão responsável pela formação de todos profissionais da educação, está estruturado com as coordenadorias de educação infantil, educação especial, ensino fundamental I, educação de jovens e adultos, ensino fundamental II e educação ambiental (ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Rio Claro.2014).

O Núcleo de Supervisão Escolar tem em seu quadro 9 supervisores de ensino, que prestam assessoria pedagógica e administrativa às unidades educacionais do município. O SMERC, em seu quadro interno, conta com, aproximadamente, 130 funcionários de diversos setores para prestar atendimento à demanda das escolas municipais (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Relatório do Setor de Recursos Humanos. Rio Claro, 2014).

Conforme dados fornecidos pelo Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação, com base no Relatório do mês de setembro de 2014, o quadro de docentes da RME está distribuído da seguinte forma: PEB I- efetivo Quadro 1 (740), PEB I- efetivo Quadro 2 (180), PEB II efetivo Quadro 1 (138), no total, são 1.058 efetivos.

Consta ainda com 119 PEB I e 52 PEB II contratados e, no Convênio Município Estado, tem 40 PEB I efetivos e 4 PEB II efetivos estaduais e 4 diretores do Estado. Ou seja, a RME em seu quadro de magistério conta com 1.273 docentes em efetivo exercício. A RME incorpora 46 diretores de escolas (sendo 7 homens), 49 vice-diretores de escola, 44 professores coordenadores, 14 coordenadores pedagógicos da SME, 9 supervisores de ensino e 9 dirigentes de creches (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Relatório do Setor de Recursos Humanos.Rio Claro, 2014).

3.1.2 Os Docentes do Sistema Municipal de Ensino de Rio Claro: Caracterizaçãoo do