Segundo o Parágrafo único do Artigo 28 do SNUC,
Até que seja elaborado o Plano de Manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem se limitar àquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger, assegurando'se às populações tradicionais porventura residentes na área as condições e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais, sociais e culturais (Artigo 28 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000).
Para grande parte dos moradores os conflitos das comunidades com a gestão do Parque e muitas das queixas dos moradores de toda a região referem'se à ausência da efetivação do conteúdo descrito acima.
Diversos moradores, quando questionados sobre os limites do Parque e as proibições geradas por ele, não sabiam precisá'los. Nem mesmo a categoria da UC ou o significado de um Parque Nacional é sabido por todos:
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As falas nativas apontam a falta de esclarecimento por parte dos órgãos ambientais e o agravamento resultante da falta de comunicação entre órgãos ambientais e comunidade.
Com o início dos estudos para a elaboração do Plano de Manejo, diversos comunitários se manifestaram como receosos quanto ao que o acontecimento poderia gerar na realidade local. As comunidades têm estabelecido um contato entre seus moradores para se inteirar sobre as ações do órgão gestor nas diferentes vilas.
Um dos assuntos polêmicos gerados pelos estudos para o Plano de Manejo foi o mapeamento das comunidades.
Coincidentemente, uma das propostas da minha pesquisa era a realização de um mapeamento buscando levantar o território tradicionalmente ocupado de Barbados. Acredito que a maior distinção entre o mapeamento que me predispus a fazer e o realizado pelo ICMBio é que busquei compreender as formas de utilização do território, tanto pelo viés material quanto pelo simbólico. Segundo Guadalupe Vivekananda, na entrevista realizada em 2012, os mapeamentos realizados pelo ICMBio visavam identificar os principais problemas vividos na comunidade, bem como os elementos pelos quais os moradores sentiam orgulho e que poderiam ser utilizados pelo turismo.
Quando cheguei em Barbados os moradores já sabiam que um dos meus objetivos era a elaboração de um mapa em conjunto com eles. Os moradores logo me mostraram um mapa entregue pela equipe do Parque onde, segundo os moradores, a comunidade deveria identificar os locais utilizados de maneira geral.
O mapa apresentava algumas características que dificultavam a sua compreensão e o preenchimento dele por parte das comunidades. Até esse momento os moradores possuíam o mapa, mas não sabiam ao certo o que deveriam fazer com ele. Segundo eles, não houve um direcionamento sobre o que fazer, efetivamente, com aquele mapa, se deveriam delimitar as áreas utilizadas, se deveriam delimitar a área que eles gostariam de usar, se deveriam mostrar detalhadamente onde pescavam, onde retiravam lenha e outros elementos.
Imagem 10: Mapa entregue pelo ICMbio para a comunidade de Barbados
(Foto: Letícia Duarte, 2012).
A imagem acima consiste na fotografia do mapa entregue pelo ICMBio. Dentre as características que dificultavam o trabalho com ele estavam a falta de esclarecimento sobre o que deveria ser feito; a falta de apoio técnico57 para a elaboração do mapa, visto que a comunidade não sabia como desenhar seus usos naquela base; a menor distância possível de ser demarcada era de 44 metros, o que impedia uma demarcação precisa dos usos locais; a escala apresentava valores numéricos muito grandes58, de no mínimo 3,5 km e, portanto, valores desproporcionais à intenção do mapa, que era a de identificar características de uso e ocupação da terra; ausência de referencias espaciais importantes para a localização dos moradores, como hidrografia e cotas altimétricas. Além disso, a comunidade notou a ausência de demarcação de algumas comunidades (levantando a possibilidade de tal ausência ser estratégica) e questionou a existência de logomarcas de empresas estrangeiras no mapa. Entre as logos presentes no mapa estavam a da ONG Mater Natura, da agencia internacional de desenvolvimento GIZ, da Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha e do banco alemão de desenvolvimento KFW Entwicklungsbank.
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Algum tempo depois o ICMBio retornou à comunidade para a realização do mapeamento contando com um apoio técnico.
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A escala desproporcional gerou dificuldades, por exemplo, no momento de delimitação no mapa das antigas roças. Pela menor distância possível ser de 44 metros e a escala oferecer um referencial de medida de 3,5km, os moradores não conseguiam desenhar proporcionalmente as áreas que desejavam.
Na primeira vez que discuti com os moradores sobre o mapeamento do território de Barbados, realizamos uma breve oficina demonstrando formas de representação geográfica que facilitariam na fase de preencher o mapa com as informações. Houve duas reuniões para a discussão dos conteúdos que colocaríamos no mapa, bem como características importantes desses conteúdos, como as formas de manejo e épocas importantes para cada elemento. Após esse processo a própria comunidade tomou a iniciativa de montar uma maquete, material que facilitaria tanto a minha pesquisa quanto a comunicação com o ICMBio.
A imagem abaixo consiste na maquete confeccionada pelos moradores. Imagem 11: Maquete de Barbados feita pela comunidade
(Foto: Letícia Duarte, 2012).
Na fotografia da maquete pode'se notar que as principais informações referem'se a ocupação da comunidade, bem como das vilas vizinhas. No canto esquerdo da imagem está a comunidade de Canudal (em roxo), ao centro está a vila de Barbados e no canto direito (em laranja) a comunidade do Saco do Morro (ou Colônia).
Os moradores não delimitaram informações referentes aos usos do território na maquete. Com ela, no entanto, se torna possível que os moradores sinalizem essas áreas à medida que conversam com o ICMBio, comigo ou qualquer outra pessoa interessada. A não utilização do mapa proporcionou que os conteúdos que a comunidade deseja mostrar não fiquem frigorificados, impedindo também que a comunidade se prejudique por esquecer de sinalizar algum dado importante, o que era uma das suas principais preocupações.
Sobre o Plano de Manejo, um dos moradores do entorno do Parque ressalta que muitas pessoas não desejam contribuir com os estudos por não acreditarem que através do Plano de Manejo o ICMBio consiga suprir as necessidades das comunidades em relação ao uso do território. Segundo o morador, o maior problema é a própria categoria da UC:
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A maior preocupação dos moradores de Barbados é a da inexorabilidade do Plano de Manejo, uma vez que os comentários na região são os de que este é o momento para as comunidades dizerem o que desejam, pois após o Plano de Manejo nada mais será permitido além dos conteúdos autorizados por ele.
Tendo em vista a polêmica que o mapa do ICMbio causou na comunidade optamos por reduzir o conteúdo do mapa que havia sido proposto anteriormente. Muitos moradores se sentiram ameaçados com a intenção do mapeamento proposto pelo ICMbio que era, até então, a personificação do agente gerador do conflito. Desta forma, a comunidade decidiu não realizar uma cartografia social que ilustrasse o uso específico de seus espaços, uma vez que isso poderia ser utilizado pelo ICMbio e outros agentes como um documento estratégico para a coerção e criminalização da comunidade. Realizamos um levantamento de algo que denominamos como um calendário vivencial, especificando práticas que a comunidade considerava como tradicional, práticas novas, práticas que eles consideravam danosas ao meio ambiente, o uso dos recursos, estratégias de manejo considerando as épocas características de cada recurso, área de abrangência desses recursos, beneficiamento de matérias primas, áreas de antigas roças e das roças atuais, as pessoas específicas que trabalhavam com determinados recursos e toda a gama de saberes relativos a cada recurso ou prática.
Diversos foram os momentos de conversas coletivas e individuais com a comunidade sobre a importância deste levantamento para eles próprios como instrumento político, mas também como uma possibilidade de apropriação do conteúdo por agentes externos que poderiam usá'lo negativamente. Assim, a própria comunidade decidiu que não divulgaríamos este conteúdo até que eles se sentissem seguros quanto às intenções do ICMbio com o Plano de Manejo.
O mapeamento detalhado que fizemos não será aqui divulgado por questões éticas relacionadas ao desejo da comunidade. Apresento, apenas, um mapeamento geral que, segundo os moradores, é o que eles consideraram o mais adequado para a apresentação ao ICMbio.
Mapa 7: Uso e ocupação da comunidade de Barbados
O mapa acima contém a área de ocupação da comunidade, bem como a área de abrangência do seu uso geral da mata e do mar.
A tentativa de realização de um estudo de inspiração etnográfica me possibilitou uma melhor compreensão sobre diversos aspectos da vida na comunidade de Barbados. No entanto, a complexidade da realidade e o pouco tempo para a realização da pesquisa (devido a própria configuração de um curso de mestrado) limitaram o aprofundamento de diversas questões. O exercício etnográfico permitiu um direcionamento em elementos pertinentes às questões territoriais e ao conflito ali existente, me levando a algumas análises que abordarei no capítulo que segue. De qualquer forma, acredito na potencialidade da realização de diversos estudos na região para que se entenda melhor todo o complexo sistema de uso e manejo do território desempenhado pelas diversas comunidades de Guaraqueçaba. Destaco, no entanto, a necessidade destes moradores de receber um retorno dos pesquisadores que atuam ali, para que as pesquisas possam contribuir de maneira mais prática à realidade local.
CAPÍTULO III
ENTRE SER CAIÇARA E PESCADOR ARTESANAL: CONTROVÉRSIAS, CONSONÂNCIAS E DISSENSOS
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Boaventura de Souza Santos
Introdução
A proposta do capítulo que aqui se apresenta é o de realizar a análise geral dos conteúdos abordados na pesquisa. O objetivo principal, neste capítulo, é confrontar o conteúdo teórico'temático abordado no primeiro capítulo com as informações empíricas apresentadas no segundo capítulo.
Como proposta inicial para analisar aspectos da formação sócioespacial de Barbados optei pela utilização de uma linha do tempo com alguns acontecimentos importantes no contexto da comunidade. É importante ressaltar que me predispus a investigar aspectos específicos do processo pelo qual a comunidade vem vivendo e isto se reflete na própria elaboração desta linha do tempo, uma vez que ela contém dados que julguei serem pertinentes baseados na minha trajetória de pesquisa. Não pretendo aqui esgotar os assuntos acerca desta comunidade e seus conflitos (pois sei que conseguir relatar a totalidade dos aspectos que envolvem a lógica local seria impossível e sempre dependeria do olhar de quem relata esta história). A intenção é a de lançar o olhar para esta realidade diante do embasamento teórico que apresentei inicialmente e que foram confirmados, alterados, adaptados ou negados a partir do trabalho de campo e dos discursos e comportamentos mais banais dos atores envolvidos.
Busquei sistematizar nesta linha do tempo alguns dos acontecimentos importantes para Barbados e para a região da baía de Pinheiros como um todo, desde a formação da Colônia de Superagui até as crises econômicas, políticas públicas, a entrada de novas tecnologias e instituições na região. Parto do princípio que estes acontecimentos que citei ao longo do segundo capítulo desta dissertação, como a entrada de instituições, discursos e novas tecnologias, influenciaram direta ou indiretamente na conformação de como Barbados está hoje, como um produto histórico, mas ainda em constantes transformações e relações.
A análise histórica nos permite perceber que o espaço determina a sociedade assim como a sociedade determina o espaço. Como afirma Santos (1980), até mesmo as formas construídas pelo homem em determinado período podem manter'se no tempo alterando apenas o seu conteúdo. Estas formas conformam'se em heranças espaciais que podem muito bem ser percebidas nas paisagens. Tratando sobre esta paisagem como herança, Ab’Sáber destaca que ela é “uma herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades” (Ab’Sáber, 2003:09).
3.1 Processos sócio'históricos da formação sócioespacial de Barbados
A linha do tempo auxilia em uma análise do espaço de Barbados e suas relações como um produto histórico determinado por um modo de produção global, mas também por suas formas específicas deste modo de produção localmente. Ao mesmo tempo que recebe determinações externas, Barbados também determina seu modo de produção a partir de aspectos locais referentes à dinâmica de sua cultura no tempo, ou seja, a forma como esta comunidade usa e ocupa seu território não é determinada apenas por aspectos além do próprio lugar, mas também por técnicas e estruturas produzidas por sociedades que já passaram por este espaço.
Muitos dos assuntos sintetizados na linha do tempo já foram abordados anteriormente. Dessa forma, retomarei o conteúdo apenas de alguns acontecimentos que julguei pertinente para propiciar uma análise mais detalhada.
Imagem 12: Linha do tempo
Optei por iniciar tal resgate a partir da formação da Colônia de Superagui. Mesmo antes da formação da Colônia o espaço de Barbados já havia sido influenciado pela ocupação dos sambaquibas. Ainda hoje existem sambaquis característicos dessa época, mesmo com a exploração intensa das antigas indústrias de calcário na região. Pode'se dizer que os sambaquis são formas que sobreviveram ao tempo e as transformações espaciais, sendo hoje alvo de proteção e considerados importantes atrativos turísticos para a região. Desta forma, os sambaquis são rugosidades que, para Santos (1980), são “espaços construídos, o tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporado ao espaço” (p. 138).
Registros do artista Michaud sobre o período de adaptação da colônia demonstram que diversas técnicas foram adaptadas a partir da junção de conhecimentos trazidos por ele e outros imigrantes de seus países de origem com as técnicas já utilizadas pelos grupos de índios carijó que habitavam a região. De acordo com Ipardes (2001), os índios carijó dominavam técnicas de pesca devido à sua ocupação na costa. A própria relação com os índios já havia sido influenciada pela atuação de uma instituição religiosa e agrícola em Superagui em 1770, bem como com os escravos.
A localização das vilas no interior das baías conformava'se como uma estratégia geográfica de proteção das condições do mar aberto (Pierri ,2006). Percebe'se assim o a influência direta das características do quadro natural na ocupação e na cultura das comunidades da baía de Pinheiros. As condições naturais são percebidas ainda hoje pelos moradores quando comentam sobre as vantagens espaciais da comunidade, sobretudo pela presença de fontes de agua próximas à ocupação e à posição privilegiada onde os morros fornecem a proteção dos fortes ventos (que fazem com que Bertioga – comunidade localizada em frente a Barbados – seja mais fria). As condições naturais não determinam apenas a ocupação, mas também as atividades produtivas. Ainda hoje a dinâmica de ventos e marés influencia, por exemplo, a pesca.
Desde essa época registrada como o início da colonização europeia, nota'se a determinação externa à lógica local uma vez que a ocupação por imigrantes se deu a partir de um programa de colonização do governo de São Paulo visando a utilização das lavouras para o abastecimento das cidades. As imagens de pinturas já apresentadas de Michaud demonstram a distinta forma de utilização do espaço e recursos para a construção de casas e de lavouras.
O declínio da Colônia de Superagui ocorreu devido a um conjunto de acontecimentos locais e por determinações externas. Toda essa reconfiguração econômica resultou em grandes transformações locais como os movimentos migratórios e até mesmo em mudanças em relação a cultura local, principalmente no que tange as atividades de produção. A abertura
do Canal do Varadouro, por exemplo, influenciou diretamente nas dinâmicas locais. Neste sentido, podemos notar que, como Santos (1980) afirma, as formas determinam ações da mesma maneira que os atores o fazem. A abertura do canal simbolizou uma maior facilidade comercial para os moradores, sobretudo da atividade pesqueira, além da entrada do turismo na região. Diversos moradores da região entrevistados apontam a abertura do canal como um marco tanto pela possibilidade de comercialização de produtos quanto pela maior visibilidade da região.
É importante ressaltar, também, a influência direta da criação e atuação de diferentes instituições ambientais que dá indícios de seu início já na década de 1960. Como os moradores relatam, os conflitos com as instituições ocorriam devido a fiscalização violenta por parte de seus funcionários. Pode'se dizer que é nesse momento da história de Guaraqueçaba que os conflitos socioambientais entre comunidades e órgãos ambientais passam a ocorrer com maior intensidade e onde se iniciou a visão (por parte dos moradores) de que estes órgãos e demais organizações conhecidas por seu viés ambientalista estariam contra as comunidades e seu modo de vida.
O advento do barco a motor foi decisivo nas transformações sócioespaciais na região. Através dessa inovação tecnológica não apenas a facilidade para a pesca foi vivenciada na região, mas os moradores começaram a adquirir conhecimentos específicos para a manutenção desses aparelhos que começaram a se tornar comuns. Da mesma forma, os moradores apontam que esse foi um dos motivos que estimularam a transição de uma cultura baseada na pluriatividade das roças, caça, extrativismo e pesca, para uma atividade mais centrada nos recursos pesqueiros. No entanto, não foi somente o motor que influenciou este processo, como os próprios moradores destacam. As pressões dos órgãos ambientais também tiveram significativa importância nessa transição.
Quanto à entrada da nova tecnologia do motor percebe'se aquilo que Santos (2006) ressalta, que “a cada revolução técnica, uma nova etapa histórica se torna possível” (p. 24). Estas técnicas não funcionam isoladamente, mas funcionam a partir de um sistema de técnicas que representam épocas específicas. No caso do motor nessa porção do litoral norte paranaense, acessível apenas pela água, esta técnica representa o melhor uso do tempo, o que, para Santos (2006), pode acelerar o processo histórico. No entanto, nota'se que esta técnica chega à região de maneira mais lenta, ao contrário da velocidade e o acesso dela em relação aos atores hegemônicos, pois “quando um determinado ator não tem as condições para mobilizar as técnicas consideradas mais avançadas, torna'se, por isso mesmo, um ator de menor importância no período atual” (Santos, 2006:25).
O motor, dessa forma, não chega isoladamente na cultura das populações em Guaraqueçaba. A partir dele, mais tarde, surge a energia dos geradores e, com isso, a chegada da televisão e, posteriormente, dos celulares, fatores que possuem relação direta com transformações locais. A televisão conforma'se em um aparelho de grande significado, pois propaga a nova pedagogia da hegemonia. Os moradores mais antigos de Barbados apontam a chegada dela como um fator de transformação na educação dos jovens, que passam a ter contato com o de fora e considerar os comportamentos apresentados nas novelas como adequados, entrando em conflito com seus pais e seu modo de vida. Além disso, a televisão também possibilitou aos moradores de Barbados o contato com o “de fora” de maneira mais intensa.
Com um barco mais veloz, os pescadores dedicam mais tempo pescando, efetivamente, e menos tempo se deslocando para chegar até os locais de pesca e comercialização. Ele também facilita a entrada do gelo que, de certa forma, auxilia em um armazenamento temporário do pescado que será vendido. Por outro lado, essa técnica exige um gasto a mais por parte dos pescadores, para adquirir o combustível necessário para desempenhar a atividade, além dos custos de manutenção com o motor. Gradativamente a pesca torna'se mais rentável por garantir uma renda em uma realidade que focava basicamente na subsistência. Nota'se nesse processo a incorporação cada vez maior do capitalismo nas atividades locais, determinando suas lógicas sociais.
Ao propiciar um acesso mais facilitado e rápido aos centros urbanos associado à renda, ainda que pequena, alcançada através da pesca, alguns moradores de diversas vilas