8 Konklusjon og diskusjon
8.1 Isolerte effekter
No século XX, observou Françoise Choay (2001), “as portas do domínio patrimonial” foram forçadas44 (p. 13 ), um número cada vez maior de pessoas passou a
se interessar pelo campo do patrimônio45, não apenas em sua vertente jurídica
burocrática, mas, sobretudo, em sua dimensão sociocultural. Forçadas as portas, o domínio patrimonial dilatou-se a ponto de transformar-se em um terreno de fronteiras imprecisas. A palavra patrimônio tem a capacidade de expressar uma totalidade difusa, à semelhança do que ocorrem com outros terrenos como a cultura, memória e imaginário. Frequentemente aqueles que desejam alguma precisão são obrigados a definir e redefinir o termo (CHAGAS, 2005). A categoria patrimônio, como categoria antropológica de pensamento, tem, como sublinhou José Reginaldo Santos Gonçalves (2003)46 caráter milenar e não é uma invenção moderna, estando em ação,
nomeadamente, no mundo clássico, na idade média e também nas sociedades tribais (CHAGAS, 2005).
44 CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/UNESP, 2001. 45
Para o ICOM: “O patrimônio de um povo envolve um corpo de conhecimentos e atitudes, bem como uma abordagem holística da existência, que inclui o meio ambiente, as ciências, as artes, assim como o sisTema inerente de ideias e valores que definem visões de mundo, percepções individuais e coletivas, e modos de vida”(Studart, 2007).
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GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. Em ABREU, Regina; CHAGAS, Mário. (orgs.) Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de janeiro: DP&A,2003.
A noção de patrimônio no mundo moderno está vinculada à ideia de preservação. A experiência nacional e internacional já demonstrou, com muita ênfase, que a preservação cultural depende principalmente de uma educação voltada à compreensão e valorização da diversidade cultural e, portanto de um conceito de patrimônio que hoje está ampliado: conforme as palavras do ex Ministro da Cultura Gilberto Gil:
(...) pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes, os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal. Patrimônio também é o suor, o sonho, o som, a dança, o jeito, a ginga, a energia vital, e todas as formas de espiritualidade da nossa gente. O intangível, o imaterial (...) (BRAGA, 2012).
No Brasil as preocupações em torno das questões relativas à preservação do patrimônio tornaram-se efetivas. O conceito que “preservar o patrimônio histórico é educação” foi proposto por Mário de Andrade na criação do Iphan– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional47. Na década de 1980, quando Aloísio
Magalhães assumiu a direção da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, consagrou a frase: “a comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio”. E defendia um ministério dedicado exclusivamente à cultura. Em parceria com o MEC, o Sphan desenvolveu o projeto: “Interação entre educação básica e os diferentes contextos culturais do país”. O projeto realizou de forma descentralizada experiências diferenciadas em todas as regiões do país48. O projeto Interação trabalhava com uma
concepção ampla de patrimônio, de cunho antropológico, e forneceu importantes subsídios para a redação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, no capítulo “Cultura” (LONDRES, 2012).
Paralelamente, desenvolviam-se nessa mesma época, propostas e reflexões sobre educação patrimonial, de que é marco inicial o Seminário, realizado em 1983, no Museu Imperial, em Petrópolis, sobre o uso “Educacional de Museus e monumentos” inspirado 47 Órgão Federal que recebeu diferentes denominações desde a sua fundação. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) foi organizado de acordo com o decreto n 25, de 30 de novembro de 1937. Em 1946, o órgão foi transformado em Diretoria, sob a Sigla Dphan. Em 1970, recebeu a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 1979, passou a constituir uma Secretaria e assumiu novamente a sigla Sphan. Em 1990, a Sphan foi extinta e criou-se o Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural (IBPC). Com a medida provisório n 610, de setembro de 1994, a denominação foi alterada novamente para o nome atual, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Ver, a respeito, a publicação Brincando, fazendo e aprendendo. Brasília: MEC/MinC/FNDE, 1985, e BRANDÃO, Carlos. O difícil espelho. Brasília: Iphan/Deprom, 1996.
no trabalho pedagógico desenvolvido na Inglaterra sob a designação de heritage education49. Experiências desenvolvidas a partir de então pelas unidades do Iphan contribuíram para a publicação, em, 1999, do Guia Básico de Educação Patrimonial (HORTA, 1999), que se tornou referência no campo da educação patrimonial50.
O Iphan vem como instância pública federal promovendo o diálogo com a sociedade em torno da preservação, promoção e difusão do patrimônio cultural como referência identitária do povo brasileiro51. Recentemente, lançou a proposta de criação
das Casas de Patrimônio52 junto às sedes das representações regionais do Iphan,
transformando os escritórios técnicos em “polos de referência local e regional para qualificar e atender a população residente, estudantes e professores, turistas, em uma perspectiva de diálogo e reflexão, no sentido de participarem da construção coletiva dessa nova postura institucional (...) apoiando-se principalmente em ações educacionais, em parceria com escolas, instituições educativas formais e não formais de demais segmentos sociais” (LONDRES, 2012).
49 O Seminário: "Uso Educacional de Museus e Monumentos", realizado em julho de 1983 no Museu Imperial em Petrópolis e foi coordenado por Maria de Lourdes Horta.
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O Guia Básico de Educação Patrimonial traz a educação patrimonial como “uma proposta metodológica que busca o envolvimento efetivo e a participação ativa dos aprendizes no processo de conhecimento dos bens materiais” (HORTA, 1999, p.5) tornou-se uma das referências metodológicas de trabalho nos museus. Nele são apresentados os princípios que norteiam a Educação Patrimonial e são fornecidos os passos que orientam a utilização dos objetos culturais como fontes na construção do conhecimento (DUTRA, 2012).
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Desde 2007, o Iphan vem promovendo discussões para a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), realizando ações tais como: reorganização da ASBC, Associação Brasileira das Cidades Históricas, criação do grupo de trabalho do patrimônio que reúne os órgãos estaduais e municipais, realização da I oficinas de patrimônio, realização de oficinas regionais para discutir a construção do SNPC, participação efetiva dos seminários de estruturação do Sistema Nacional de Cultura, organização da II Conferência Nacional de Cultura e do I Fórum Nacional de Patrimônio Cultural aconteceu em Ouro Preto, em dezembro de 2009.
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O Iphan entende a relação entre a educação e o patrimônio cultural 53, ou seja, a Educação Patrimonial da seguinte forma:
Toda vez que as pessoas se reúnem para construir e dividir novos conhecimentos investiga para conhecer melhor, entender e transformar a realidade que nos cerca, estamos falando de uma ação educativa. Quando fazemos tudo isso levando em conta alguma coisa que tenha relação ao com nosso patrimônio cultural, então estamos falando de Educação Patrimonial! O Iphan concebe educação patrimonial como todos os processos educativos que primem pela construção coletiva do conhecimento, pela dialogicidade entre os agentes sociais e pela participação efetiva das comunidades detentoras das referências culturais onde convivem noções de patrimônio cultural diversas. (http://portal.iphan.gov.br)
No II Encontro Nacional de Educação Patrimonial, realizado em Ouro Preto (MG) em 2011, no documento final54, são apresentadas as conclusões, voltadas para
definir eixos temáticos, diretrizes, e apresentar sugestões para uma efetiva Política de Educação Patrimonial, entendida como conjunto de ações desenvolvidas de forma coordenada entre áreas da cultura e da educação, a partir de princípios e objetivos comuns com a participação da sociedade. Alguns resultados já podem ser vistos, como as recentes negociações entre MinC (Iphan) e o MEC, no lançamento da Cartilha de
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“Patrimônio Cultural é o conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo, de uma comunidade. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas em nossas casas, em nossas danças e músicas, nas artes, nos museus e escolas, igrejas e praças. Nos nossos modos de fazer, criar e trabalhar. Nos livros que escrevemos, na poesia que declamamos, nas brincadeiras que organizamos, nos cultos que professamos. Ele faz parte de nosso cotidiano e estabelece as identidades que determinam os valores que defendemos. É ele que nos faz ser o que somos. Quanto mais o país cresce e se educa, mais cresce e se diversifica o patrimônio cultural. O patrimônio Cultural de cada comunidade é importante na formação da identidade de todos nós, brasileiros.”
No Artigo 216 da Constituição de 1988: Constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem...(cita uma lista de modalidades). O patrimônio cultural hoje constitui um campo de rápida expansão e mudança. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br – Acessado em Abril de 2013.
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Em www.iphan.gov.br links: Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial, o documento final do II Encontro Nacional de Educação Patrimonial.
Educação Patrimonial dentro do Programa Mais Educação55. No texto da Cartilha, a
educação patrimonial é colocada como sendo:
os processos educativos formais e não formais que têm como foco o patrimônio cultural apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as suas manifestações, com o objetivo de colaborar para o seu reconhecimento, valorização e preservação. (IPHAN, 2012 p. 05).
As definições conferidas pelo Iphan percebem a educação como sendo a essência para o tratamento do patrimônio cultural.
Para Castriota (2009), o patrimônio cultural hoje constitui um campo de rápida expansão e mudança. Nunca se falou tanto em preservação56 do patrimônio e da
memória, nunca tantos estiveram envolvidos em atividades ligadas a ele, nunca se forjaram tantos instrumentos para lidar com as preexistências culturais (CASTRIOTA, 2009). Segundo este autor, entramos no século XXI com o patrimônio ocupando um papel central na reflexão não só sobre a cultura, mas também nas abordagens que hoje se fazem do presente e do futuro das cidades, do planejamento urbano e do próprio meio ambiente.
A Educação Patrimonial tem, assim, um papel decisivo no processo de valorização e preservação do patrimônio cultural, colocando-se para muito além da divulgação do patrimônio. Não bastam a promoção e difusão de conhecimentos acumulados no campo técnico da preservação do patrimônio cultural. Trata-se, essencialmente, da possibilidade de construções de relações efetivas com as comunidades, as verdadeiras detentoras desse patrimônio.
Como vimos, o termo educação patrimonial foi introduzido a partir de experiências na área de museologia, nas quais se buscava o uso dos museus e dos monumentos históricos para finalidades educacionais. Porém, Chagas (2006) esclarece
55 O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. A cartilha foi lançada em 2012. A Educação Patrimonial no Mais Educação propõe uma forma dinâmica e criativa da escola se relacionar com o patrimônio cultural de sua região e, a partir dessa ação, ampliar o entendimento dos vários aspectos que constituem o nosso patrimônio cultural e o que isso tem a ver com formação de cidadania, identidade cultural, memória e outras tantas coisas que fazem parte da nossa vida mas, muitas vezes, não nos damos conta do quão importantes elas são. http://portal.mec.gov.br. Acesso em 23 de março de 2013.
56Preservar e conservar: função que se refere um dos compromissos mais marcantes que o museu adquiriu desde a perspectiva de sua configuração e definição convencionais, na qual há salvaguarda do patrimônio para poder transmiti-lo às gerações futuras.
que a educação patrimonial já estava presente nos museus, embora sem tal denominação, como parte da ação cotidiana destas instituições desde o século XIX, e ressalta que a expressão se consagrou no Brasil nos últimos 30 anos, mas consagrou-se não como metodologia, mas como campo de trabalho, de reflexão e ação (CHAGAS, 2004).
CAPÍTULO II
2. RÁDIO: DISPOSITIVO DE INFORMAÇÃO, REGISTRO, MEMÓRIA E