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4.3 IoRT Platforms Architecture

4.3.2 IoRT Open Platforms Interoperability

Carvalho (1999) pondera que, ao pensar a partir da categoria gênero, foi possível entender as relações entre os sexos em diversos âmbitos, mas especialmente na cultura, no simbólico, nas representações. Compreender isso é fundamental quando se pensa em educação, porque nesse universo são reconstruídos a cultura, os valores, os símbolos para as novas gerações. Essa dinâmica vai se transmitindo, recriando, reproduzindo ou também transformando as hierarquias, as várias diferenças atribuídas socialmente àquilo que é associado ao masculino e ao feminino. Nesse sentido, gênero é capaz de revelar as relações de poder que vão se erigindo e se cristalizando através de diferentes contextos e em vários âmbitos, inclusive e especialmente na educação.

Para desmistificar a divisão sexual do trabalho no contexto da educação brasileira, é necessário compreender como esse fenômeno foi se construindo e enraizando gradativamente em um processo histórico de longa data. A exclusão das mulheres no processo educacional pode ser vislumbrada a partir da colonização do Brasil, que deixou marcas de uma sociedade patriarcal, machista, sexista e dividida em classes, raça e etnia.

194 Problematizando a questão, cabe esclarecer que, no contexto da sociedade capitalista neoliberal e mundializada, a pesquisa social é uma tarefa desafiadora, pois, em geral, as construções existentes estão relacionadas com o discurso universal, que é cientificista. Chauí (2011), ao discutir cultura e democracia, dá ênfase ao "discurso competente e outras falas".

O discurso competente é aquele que pode ser proferido e aceito como verdadeiro ou autorizado (...) porque perdeu os laços com o lugar e o tempo de sua origem. Assim, não é paradoxal nem contraditório em um mundo como o nosso, que cultua patologicamente a cientificidade, surgirem interdições ao discurso científico. Podemos dizer que exatamente porque a ideologia contemporânea é cientificista, cabe-lhe o papel de reprimir o pensamento e o discurso científico. É nesse contexto de hipervalorização do conhecimento dito científico de simultânea repressão ao trabalho científico que podemos apanhar o significado daquilo que aqui designamos como conhecimento científico (CHAUÍ, 2011, p. 19).

Cabe ressaltar que a perspectiva dialética de leitura da realidade permite afirmar que o discurso competente, construído no capitalismo, tem como uma de suas bases a ideologia patriarcal que supervaloriza os homens e desvaloriza as mulheres. Nesse sentido, o discurso competente é validado na sociedade que o concebeu como legítimo, apesar de se constituir em uma construção social.

O discurso competente confunde-se, pois, um discurso no qual os interlocutores já foram previamente reconhecidos como tendo direito de falar e ouvir, no qual os lugares e as circunstâncias já foram predeterminados para que seja permitido falar e ouvir e, enfim, no qual o conteúdo e a forma já foram autorizados segundo os cânones de sua própria competência (CHAUÍ, 2011, p. 19).

É importante ponderar que, além da herança patriarcal, o discurso, em sua forma clássica, é burguês, legislador, ético e pedagógico, na concepção de Chauí (2011|). A autora afirma:

Por essa via, o discurso nomeava os detentores legítimos da autoridade: o pai, o professor, o patrão, o governante, e, consequentemente, deixa explícita a figura dos subordinados e a legitimidade da subordinação. Emitia conhecimento sobre a história em termos de progresso e continuidade, oferecendo, com isto, um conjunto de referenciais seguros fixados no passado e cuja obra era continuada pelo presente e acaba no futuro. Era o discurso da

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tradição e dos moços, isto é, o discurso que se endereçava aos ouvintes diferenciados e unificados pela unidade da tarefa coletiva herdada (CHAUÍ, 2011, p. 22; itálicos não originais).

Por esse ângulo, ao refletir sobre as relações sociais, ampliando a compreensão para as relações sociais de sexo, expressas na divisão social do trabalho e consubstanciada na divisão sexual do trabalho, exige-se também uma compreensão da sociedade burguesa em seu movimento histórico, que condiciona as práticas e os discursos na sociedade capitalista de acordo com suas diretrizes e propósitos.

Para compreender a sociedade brasileira “em suas entranhas”, e as construções sociais e culturais que foram se processando gradativamente e ganhando espaços na sociedade brasileira, é importante refletir sobre a força sempre renovada, que tem origem no mito fundador47 do Brasil, de raízes fincadas

em 1.500.

[...] as ideologias, que necessariamente acompanham o movimento histórico da formação, alimentam-se das representações produzidas pela fundação, atualizando-as para adequá-las à nova quadra histórica. É exatamente por isso que, sob novas roupagens, o mito pode repetir-se indefinidamente (CHAUI, 2010, p. 10).

Chauí (2010) denomina a nação brasileira de semióforo, entendendo esse termo relacionado a um acontecimento, animal, objeto, pessoa ou mesmo uma instituição que, quando retirados do circuito de uso por falta de utilidade, continua a manifestar um valor simbólico que perdura no tempo e no espaço.

Como exemplo, a autora menciona as chefias no contexto das religiões ou das igrejas detentoras do saber sobre o sagrado ou, ainda, as chefias político- militares, que são detentoras dos saberes. Ou seja, por esse ângulo, a própria nação brasileira e suas construções históricas se constituem em mitos que devem ser preservados e respeitados por todos e todas.

Ainda como exemplo, Chauí esclarece que os semióforos religiosos são particulares de cada religião, denominação ou crença, e os semióforos da riqueza

47 Para Chauí, o mito fundador é aquele que não cessa de encontrar novos meios para exprimir-se,

novas linguagens, novos valores e idéias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo.

196 são propriedade privada. No entanto, o patrimônio histórico, geográfico e artístico é nacional.

Para ter-se ideia das construções e da força disso, parte-se, por exemplo, dos conceitos de nação, povo e pátria, como são conhecidos atualmente. No Brasil, tais conceitos passaram por uma construção histórica, que foi se modificando, à medida que convinha às elites dirigentes.

As explicações sobre os conceitos de nação, povo e pátria têm origem no início da Idade Média. No que se refere ao termo nação, a igreja romana passou a usar o plural “nationes”, referindo-se a nações para se reportar ao povo pagão e distingui-los do “populus Dei”, que significava o povo de Deus. Assim, povo estava relacionado a um grupo de indivíduos organizados institucionalmente e nação significava um grupo de descendência comum.

Dessa forma, Chauí explica que, antes da invenção do termo nação como Estado-nação, o termo político era povo. Outro termo é a palavra “pátria”, também derivada do vocábulo latino que significa pater ou pai. Trata-se de uma figura jurídica, definida pelo antigo direito romano.

Pater é o senhor, o chefe, que tem a propriedade privada absoluta e

incondicional da terra e de tudo o que nela existe, isto é, plantações, gado, edifícios (“pai” é o dono do patrimonium), e o senhor cuja vontade pessoal é lei, tendo o poder da vida e da morte sobre todos os que formam seu domínio (casa, em latim, se diz domus, e o poder do pai sobre a casa é o dominium), e os que estão sob seu domínio formam a família (mulher, filhos, parentes, clientes e escravos). Pai se refere, portanto, ao poder patriarcal e pátria é o que pertence ao pai e está sob seu poder. É nesse sentido jurídico preciso que, no latim da igreja, Deus é pai, isto é, senhor do universo e dos exércitos celestes. E também essa é a origem da expressão jurídica “pátrio poder”, para referir-se ao poder legal do pai sobre filhos, esposa e dependentes (escravos, servos, parentes, pobres) (CHAUI, 2010, p. 15).

Sendo assim, segundo a autora, se “patrimônio” é o bem que pertence ao pai, “patrício” é aquele que possui um pai, no caso, nobre e livre. E “patriarcal” significa a sociedade que se estrutura segundo o poder do pai.

Na verdade, todos esses termos designavam a divisão social das classes (e de sexo, etnia/raça), sendo que patrícios eram representados pelos senhores da terra e dos escravos, que formavam o Senado Romano. Povo, por outro lado, era representado pelos homens livres plebeus, que eram, por seu turno, representados

197 no Senado pelo tribuno da plebe. Nesse caso, “os patrícios eram os “pais da pátria”, enquanto os plebeus eram os “protegidos pela pátria”.” (CHAUI, 2010, p. 16).

O relato de Chauí evidencia o poder do “patriarca”, do “senhor”, do “homem de poder”, do “pai”. A menção da autora remete a Marques (2001), que utiliza uma citação de Saffiotti (1987), fundamental para compreensão do predomínio do poder masculino em curso na história, inclusive no contexto nacional. Saffiotti problematiza a questão deixando claro que o poder dos homens sobre as mulheres vem de longa data, mas explicita que tal poder afeta a vida da sociedade em geral:

Calcula-se que o homem haja estabelecido seu domínio sobre a mulher há cerca de seis milênios. São múltiplos os planos da existência cotidiana em que se observa essa dominação. Um nível extremamente significativo deste fenômeno diz respeito ao poder político. Em termos muito simples, isto quer dizer que os homens tomam as grandes decisões que afetam a vida de um povo (SAFFIOTI, 1987, p. 47 apud MARQUES, 2001, p. 6).

Os termos expressos por Chauí (2010) vêm sofrendo modificações. No século XIII, pátria passa a significar território, cujo senhor é o povo sob a forma de Estado independente. Por isso, nas revoltas independentes ocorridas no Brasil no final do século XVIII e início do século XIX denominavam-se “pátria mineira”, “pátria pernambucana”. Por fim, com o “patriarca da independência”, José Bonifácio, passe- se a falar em pátria brasileira.

Durante todo esse período, todavia, o termo “nação” ainda era exclusivo para nominar os índios, negros e judeus. Somente em 1830 o termo “nação” aparece no vocabulário político (Chauí, 2010).

Ianni (2004), ao abordar o processo histórico do Brasil, enfatiza que na sociedade brasileira prevaleceu a continuidade do modelo colonial, com resquícios do escravismo e do absolutismo. Acrescenta que o modo pelo qual o Estado nacional foi se organizando propiciou a continuidade do conservantismo, das estruturas sociais herdadas do colonialismo e do lusitanismo48. Aliás, o autor lembra

que ao longo do século XIX, período do império, permaneceu relativamente lusitano. Segundo Ianni, no final do século XIX o Brasil demonstrava viver ainda no século XVIII.

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As estruturas jurídico-políticas e sociais tornaram-se cada vez mais pesadas. Revelaram-se carregadas de anacronismo. Eram evidentes os sinais de uma mentalidade formada nos tempos do colonialismo português. A relação dos setores dominantes e do próprio governo com a sociedade guardava os traços do colonialismo (IANNI, 2004, p. 19).

Nesse sentido, nas relações entre os setores dominantes vigentes e os assalariados predominava insistentemente o patrimonialismo. Esse contexto trazia herança do patriarcalismo da casa-grande e uma brutal violência contra os movimentos populares, tanto do campo quanto da cidade.

Ianni argumenta que escritores, como Machado de Assis, Rui Barbosa, Euclides da Cunha e outros, tentavam compreender e traduzir quais as perspectivas possíveis dessa dinâmica em curso, mas eram obrigados a refletir sobre as marcas da herança advinda de séculos de escravismo, aliadas ao patriarcalismo e sobre a clara divisão entre brancos, negros e índios.

Ao discutir a escola como projeto sociocultural, Gadotti (2010) retoma aspectos da história impregnados no processo educacional:

A escola formal nasceu no interior do modo de produção escravista; nasceu com o nascimento das desigualdades e a divisão de funções sociais na sociedade. Nesse momento, surge o professor: aquele que é encarregado, na divisão do trabalho. De conduzir a criança para a idade adulta, mediante rituais de iniciação, cerimônias religiosas, por meio do ensino, por meio de habilidades manuais, da expressão corporal e do desenvolvimento das artes e da cultura. Os próprios sacerdotes exerciam essas funções (GADOTTI, 2010, p. 230).

De acordo com Ianni (2004), o ano de 1922 consagrou-se como uma data simbólica. Surge aí o tenentismo, um movimento civil e militar orientado no sentido de tentar alterar as estruturas oligárquicas em marcha no Brasil. Nesse contexto, também é criado o Centro Dom Vital, que visava preservar a civilização ocidental e cristã no país. Por outro lado, é fundado o Partido Comunista Brasileiro. Nesse mesmo ano ocorre a Semana de Arte Moderna em São Paulo, que trás novos temas e novas linguagens para as artes e o pensamento social no país.

Assim, Ianni pondera que 1922 parece que significou o ano em que o Brasil começou a ingressar no século XX. Para o autor, todos os acontecimentos de 22 sugeriram o prenúncio de outra época, de outro ciclo da história.

199 A questão nacional, no entanto, se coloca sempre como desafio, obsessão, impasse ou incidente. Havia uma preocupação com as diversidades regionais, étnicas, raciais, acrescidas das sociais, econômicas e políticas. Ocorre uma inquietude pelo fato de a maior nação católica do mundo flutuar sobre a religiosidade afro e indígena.

Além de tudo, Ianni (2004) enfatiza que, logo depois, a Revolução de 1930 provocou uma precipitação advinda das potencialidades, das crises e controvérsias herdadas de um passado (tão presente). Foi exatamente nesta década, de 1930, que se formularam as interpretações do Brasil moderno.

As continuidades e inovações fundamentais foram escritas e publicadas por Florestan Fernandes, Celso Furtado, Antonio Candido e outros que tentavam retratar esse período (Ianni, 2004).

Segundo Ianni, a década de 1930 não foi um marco zero, mas criou-se uma atmosfera nova, diferente, de ampla ebulição política e cultural, gerando um fecundo debate sobre a formação e as perspectivas da sociedade brasileira. Mas, mesmo assim, esclarece que nessa década:

Os prenúncios do Brasil moderno esbarravam em pesadas heranças de escravismo, autoritarismo, coronelismo, clientelismo. As linhas de castas, demarcando relações sociais e de trabalho, modo de ser e pensar, subsistiam por dentro e por fora das linhas de classes em formação. O povo, enquanto coletividade de cidadãos continuava a ser uma ficção política. Ao mesmo tempo, setores do pensamento brasileiro vacilavam em face de inclinações um tanto exóticas e demoravam-se para encontrar-se com a realidade social brasileira (IANNI, 2004, p. 33).

Ianni destaca que Gilberto Freyre, com uma interpretação do pensamento moderno europeu e norte-americano, analisou as instituições, formas sociais, familiares, etiquetas sociais e outros. Gilberto Freyre “focaliza a família patriarcal como se fosse uma miniatura da sociedade, de tal modo que o patriarca aparece como se fosse uma metáfora do governo, e o patriarcalismo, do poder estatal”. Nesse sentido, “as relações e os movimentos de grupos, castas ou classes diluem- se nas relações entre os componentes da família patriarcal” (IANNI, 2004, p. 41).

Assim como Paulo Freire, Ianni menciona outros pensadores que refletem sobre o “Brasil Moderno”. Tais interpretações permitem perceber os resquícios que

200 permanecem na sociedade brasileira, no século XX, e que se prolongam para o século XXI.

Ianni (2004) menciona também Caio Prado Júnior, escritor que tem raízes no pensamento Marxista. Esse autor analisa a formação social brasileira no que se refere às forças produtivas e relações de produção, descrevendo a expropriação do escravo e também do trabalhador livre.

Segundo Ianni, Prado Júnior inclui na sua obra a análise das desigualdades sociais e contradições de classes. Além disso, Prado Júnior, segundo Ianni, sintetiza o processo histórico, esclarecendo suas diversidades econômicas, políticas e culturais, que têm suas complicações somadas às diversidades e desigualdades raciais e regionais, sendo que, ao mesmo tempo, “desvenda as lutas, histórias e rupturas que demarcam épocas e perspectivas da história social brasileira” (IANNI, 2004, p. 42).

Ianni (2004) continua a abordagem lembrando que a história do Brasil moderno não se encerra na década de 1930. Pelo contrário, se estende para 1945, 1964, 1985 e assim por diante. Lembra também que essas datas simbolizaram rupturas, retrocessos e aberturas. Enfim, a sociedade foi se modificando em termos sociais, econômicos, políticos e culturais. Mas, conforme o autor, isso não significou que se modificou para melhor, alcançando os interesses da maioria da população.

A respeito de 1973, Ianni (2004) conta que Paulo Emílio, outro pensador, julgou necessário escrever: “Não somos europeus nem americanos do norte, mas destituídos de cultura original, nada nos é estrangeiro, pois tudo o é”. Nesse sentido, o mesmo pensador acrescenta: “A penosa construção de nós mesmos se desenvolve na dialética rarefeita entre o não ser e o ser outro” (IANNI, 2004, p. 46).

Menciona também que, em 1985, Sérgio Paulo Rouanet abordou a origem do irracionalismo instaurado no país e a sua influência na política educacional:

Podemos sem exageros falar na ascensão de um novo irracionalismo [...] ele foi moldado por influências externas. Em sua variedade “existencial”, ele talvez tenha tido sua origem na contracultura americana dos anos 70, que pretendia reinventar a vida [...] Talvez a

política educacional do regime autoritário seja o mais importante desses fatores internos. Durante vinte anos, ela extirpou

metodicamente dos currículos tudo o que tivesse a ver com idéias gerais e com valores humanos... Os egressos desse sistema educacional deficitário transformam, simplesmente, seu não saber em normas de vida e em modelo de uma forma de organização das