O Assentamento Novo Salvador está localizado no município de Jacaraú, PB, o qual possui uma área territorial de 253 km² e se distancia 96 km da capital João Pessoa, está situado no leste da Paraíba, localizado na Mesorregião do Litoral Norte, no Vale do Maranguape. O nome do assentamento se deu pelo fato de o antigo dono das terras ter sido um fazendeiro chamado Salvador Gomes e para resgatar a história sem, contudo, colocar o nome do antigo dono foi colocado “Novo Salvador”.
Figura 14 - Casa do PA Novo Salvador
Fonte: Arquivo Lucileide Paz, 2012.
Para ocupar uma área, o movimento dos trabalhadores(as) rurais articula as pessoas fazendo várias reuniões. No caso do Assentamento Novo Salvador as reuniões aconteciam na cidade de Maranguape, PB. A princípio foi formada uma pequena comissão de agricultores(as), inclusive com pessoas do movimento, para fazer o pré-reconhecimento do local a ser acampado com o objetivo de detectar se a terra era produtiva ou não. Antes de entrar na terra e dentro de um prazo de, no máximo 15 dias, os técnicos do INCRA fizeram uma nova vistoria para constatar se realmente a terra era produtiva ou não. Só então, houve a ocupação em 13 de julho de 1997.
Figura 15 - 1º momento do acampamento do PA Novo Salvador
Fonte: Arquivo do Educador José Milson, 1997.
De início os acampados tiveram o apoio de Frei Anastácio e Padre Luís Couto, do Partido dos Trabalhadores (PT), do INCRA, de pessoas do lugar e sítios vizinhos, de outras áreas de assentamentos e também de donos de supermercados, bem como dos índios da Baía da Traição. Essas ajudas eram das mais variadas, desde alimentos, remédios, roupas, calçados e assessoria jurídica.
No começo do acampamento é comum existirem diversas comissões que tratam de organizar a vida naquele espaço comunitário, como por exemplo: comissão de saúde, de limpeza e de alimentação. Existe também uma comissão central que fica responsável por organizar e coordenar reuniões para deliberações de questões e decisões de ordem política, composta por lideranças.
Depois de, aproximadamente, 15 dias, veio ordem de despejo e os agricultores saíram da terra e foram para um pequeno terreno cedido por um senhor do sítio vizinho, chamado seu Avelino. Vindos de vários municípios do estado, como Alhandra, Mamanguape, Guarabira, os trabalhadores e trabalhadoras passaram umas três semanas no pequeno pedaço de terra após o despejo.
Em todo esse processo, houve pessoas que sempre se esforçaram para que a terra fosse conquistada, são elas seu Fernandes (conhecido por Dez), Deca, irmã Maria, Neves e Silvinha, ambas da CPT, entre outras que se destacaram nessa luta. Esses(as) moradores(as) eram as principais lideranças que estavam coordenando a vida no acampamento que no início chegou até 240 famílias.
Figura 16 - 2º momento de acampamento no sítio de seu Avelino
Fonte: Arquivo do educador José Milson, 1997.
No decorrer do texto trazemos alguns depoimentos de assentados(as), que foram coletados pelos alunos do Curso de Licenciatura em Pedagogia do PRONERA da UFPB em 2009 mostrando como se deu o processo de luta e conquista da terra.
A esse respeito vejamos o que diz um assentado (66 anos): “No dia ficou cheio de polícia e o pessoal da região veio olhar tudo. Antes da gente sair se reunimos, rezamos, fizemos comida, quando saímos era de três horas”. É notável a fé do povo em meio a tantas dificuldades, assim como fala uma ex-acampada: “Nós nos reunia três vezes no dia e rezava três vezes no dia”. Portanto, nesse contexto a fé atinge sua dimensão mais plena e profunda. Não se trata de uma fé desvirtualizada nem tampouco apática, estamos falando de uma fé diretamente ligada à realidade como ato de resistência, de continuidade e de alimento à causa.
Para os(as) assentados(as) a terra é vista como um dom de Deus e direito de todos. Ela é a mãe de todos e, mais ainda, é fonte de vida e, por isso, precisa ser respeitada e valorizada. Eles(as) dizem que quando Deus fez a terra, deu para todos os homens, para dela tirarem o sustento e a vida. Contudo, foram alguns homens, os poderosos, que fizeram com que a mesma se concentrasse nas mãos de poucos e a maioria da população, sobretudo a camponesa, fosse expropriada de suas terras e excluída do direito de ter direitos. Eles(as) dizem ainda que a fé, a união e a solidariedade davam esperança e determinação para continuarem na luta. Uma assentada (48 anos) disse que no acampamento “tinha união, quem não seguisse as regras era mandado embora, as pessoas eram mais solidárias, o que um sofria todos sofriam”.
As perseguições durante quase todo o período de ocupação foram constantes, gerando grandes conflitos, de modo que o saldo de vida negativo fica para os trabalhadores. Sobre essa questão, vejamos o que diz um assentado (55 anos): “Antes da imissão de posse veio um grupo de capangas armados pra acabar com a gente”. O mesmo continua dizendo que “[...] as pessoas que vivem em áreas de conflitos e nos acampamentos vivem muito tensas”. Para tanto, pensamos que dentro da perspectiva do movimento, na atualidade, ocupar terra é mais do que ocupar, trata-se de um movimento popular que vem a gritar contra todas as formas de desigualdades e a favor do direito pleno a uma vida socialmente justa e sem exploração.
Em 22 de outubro de 1997 houve a desapropriação da terra e, aproximadamente três meses depois, no dia 12 de fevereiro de 1998, os acampados foram contemplados com a imissão de posse. A partir de então, todos os dias havia reuniões para decidir como fazer os trabalhos e para conscientizar as pessoas que estavam chegando, pois no início era pouca gente e foi preciso articular mais gente para ocupar o espaço e completar o número de famílias para formar o assentamento, porque dependendo da extensão de terra é que se determina a quantidade de beneficiários(as) da Reforma Agrária.
Portanto, foi nesse contexto que veio a se constituir o Assentamento Novo Salvador. Depois da imissão de posse, finalmente os agricultores puderam entrar na terra. A esse respeito vejamos o que diz uma assentada (46 anos): “Antes de tudo, tivemos várias reuniões para formar o estatuto antes de entrar na terra, logo depois veio o pedido das casas ao INCRA, mas antes teve o crédito de fomento, com o objetivo de comprar instrumentos de trabalho” (alimentos, ferramentas e animais). Esse crédito foi concedido a todos os agricultores no início do assentamento.
A Associação de Moradores foi fundada em 02 de fevereiro de 1998. As reuniões aconteciam na casa grande (antiga casa do engenho e da usina). De acordo com os próprios assentados, depois de conquistar a terra cada pessoa passa a viver sua vida de forma mais individual, e os ideais coletivos em sua maioria perdem força. Sobre esse aspecto, uma assentada diz: “Com a nova forma de organização notou-se uma desmotivação da participação e corresponsabilidade”.
Com a Associação fundada, houve uma série de assembleias para escolher se o assentamento teria o formato de agrovila no qual as moradias seriam construídas perto umas das outras ou se seriam erguidas cada uma em suas terras. A partir das discussões foi optada pela agrovila, boa parte das casas foi feita de maneira padronizada, para cada construção o teto máximo era de 2.500 reais.
Figura 17 - Antiga casa do engenho do PA Novo Salvador Figura 18 – Associação dos Moradores
Fonte: arquivo do educador José Milson 1998 Fonte: arquivo Lucileide Paz 2012
Com a formação do assentamento vieram as necessidades estruturais. Isso fica evidente nas palavras de uma assentada:
Depois das casas veio o projeto da água. Houve várias reuniões com a prefeitura; como as reivindicações não eram atendidas (reivindicações por água e energia), fomos ocupar a prefeitura (primeiramente a reivindicação foi pela energia e por fim a água) no dia, todo o comércio da cidade ficou fechado.
Conforme os depoimentos dos próprios agricultores, depois de muita insistência foram atendidas suas exigências.
Figura 19 - Caminhada dos agricultores para Jacaraú Figura 20 – Ocupação na Prefeitura de Jacaraú
Fonte: Arquivo do educador José Milson, 1998.
Outra questão que queremos destacar é que além da agricultura existem outras fontes de renda, como: apicultura, horticultura, criação de aves, comércio, aposentadoria e bolsa- família. No assentamento tem casa de farinha e creche; no entanto, não tem unidade escolar
que atenda os alunos do Ensino Fundamental e Médio, as escolas que recebem a maior parte dos estudantes ficam a mais de um quilômetro do assentamento, sendo uma localizada no povoado do Timbó e a outra na comunidade vizinha chamada Salvador Gomes.
Figura 21 - Creche Municipal Maria Berenice C. de Lima Fig. 22 - E. M. E. F. Anatilde Paz Barreto
Fonte: Arquivo Lucileide Paz, 2012.
Atualmente, moram no Assentamento Novo Salvador 97 famílias, sendo aproximadamente 500 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos. É importante dizer que apenas 10% das famílias que participaram da luta pela terra permanecem na comunidade, o restante foi chegando depois. Por serem de diversas regiões (Alhandra, Campina Grande, Maranguape, Conde e de outros estados, como Pernambuco e Bahia), há uma diversificação dos costumes e crenças. A luta no campo é profundamente marcada por expressões como mitos, lendas, valores culturais e pela mística.
É importante destacar que Novo Salvador é um assentamento no qual a terra foi conquistada por ocupação onde famílias de vários municípios de diversas regiões do estado, bem como de estados vizinhos, como já foi mencionado anteriormente, vêm para a propriedade, montam um acampamento e passam a viver naquele espaço pressionando o INCRA para desapropriar a terra considerada improdutiva. Por sua luta não ter demorado muito não houve tempo de as pessoas se conhecerem bem e formar laços de amizades consistentes; por isso, muitas delas que estavam no momento da ocupação não permanecem na comunidade, são poucas as famílias que participaram da luta e continuam morando lá.
Nossas visitas ao PA Novo Salvador foram intensas; já na primeira que aconteceu no dia 28 de março de 2012 na qual fomos pedir autorização para realizar a pesquisa na comunidade tivemos a oportunidade de conhecer um pouco do assentamento com relação à forma como são distribuídas as casas e também fomos à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Anatilde Paes Barreto que está localizada no povoado Salvador Gomes onde estão trabalhando dois dos educadores formados no Curso de Licenciatura em Pedagogia do PRONERA/UFPB, um ensinando o 4º ano e o outro como vice-diretor. A escola apesar de não pertencer ao assentamento atende as crianças que moram na comunidade.
Na ocasião quando procurávamos a casa de um dos educadores pedimos informação em uma residência próxima e a senhora que nos atendeu disse: “Ele mora naquela casa, mas não está porque agora ele é formado e trabalha o dia todo na escola como vice-diretor”. Naquele momento ficamos impressionados com o entusiasmo e a satisfação daquela senhora ao falar da formação e do trabalho do vizinho. Ela demonstrou estar muito orgulhosa em ter na comunidade pessoas formadas na área da educação e já exercendo sua profissão.
No dia 12 de abril em outra visita conhecemos Dona Palmira quando descíamos do ônibus e fomos conversando estrada afora até chegar ao assentamento. Ela é uma senhora de 72 anos muito simpática. Dona Palmira nos falou que participa do Movimento Popular de Saúde (MOPS). Nesse dia também encontramos Dona Silvinha que é da CPT, ambas são lideranças da comunidade e residem lá desde o período da ocupação.
Na terceira visita feita ao Assentamento Novo Salvador no dia 04 de junho estavam presentes a professora Dra. Maria do Socorro Xavier e o professor Ms. Luciélio Marinho, ambos da UFPB. Nesse dia fomos visitar a E.M.E.F. Anatilde Paes Barreto, e a Creche Maria Berenice C. de Lima e ficamos encantados com as instalações da creche, pois tem uma estrutura física bem planejada, com salas amplas, ventiladas e organizadas, dispondo ainda de refeitório, sala para os bebês dormirem, biblioteca adequada e equipada para a faixa etária atendida; enfim, é um espaço bastante aconchegante. Depois fomos para a associação participar da assembleia que acontece a cada primeira segunda-feira do mês. Foi um momento muito interessante, pois pudemos entender um pouco como se organiza a comunidade.
No dia 05 de junho voltamos ao assentamento para fazer as entrevistas e ficamos lá durante três dias. Em todas as visitas fomos acolhidos na casa do educador José Milson, pois nem sempre foi possível voltar para casa no mesmo dia, e então, tínhamos que dormir por lá mesmo. Entrevistamos 07 (sete) pessoas, sendo que 06 (seis) durante esses três dias que ficamos lá e outra no dia 29 de setembro quando fomos participar de um encontro promovido por Dona Palmira no qual ela apresentou para a comunidade toda a sua trajetória no MOPS bem como falou dos eventos de que participa dando palestras sobre plantas medicinais. Segundo ela essa foi a forma que encontrou para dar um retorno dos seus trabalhos fora do assentamento.