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Na realidade, nos moldes em que ocorreu, o processo de reestruturação se apresentou, em grande medida, funcional à acumulação capitalista no período em foco. Ainda assim, é necessário reconhecer que embora fundamental trata-se apenas de uma parte do processo. Uma outra face do processo de reestruturação capitalista no período recente diz respeito à constituição de um “regime de acumulação com forte teor rentista” e se constitui em objeto de análise no próximo item.

2.3 A emergência de um regime de acumulação com dominância rentista e o mundo do trabalho

Nesta parte do trabalho, retoma-se a idéia clássica de capital portador de juros enquanto incessante “busca (de) ‘fazer dinheiro’ sem sair da esfera financeira” para enfocar o recente período de reestruturação do capital (CHESNAIS, 2005, p. 35). Destaca-se desde já que o “ressurgimento” dessa fração do capital constitui-se num dos traços mais marcantes do período recente.

O processo de “autonomização” do capital de comércio de dinheiro, após a já referida abordagem de Marx, foi objeto de análise de vários pensadores dentre os quais podem ser destacados Hobson (1902), Hilferding (1910) e Lênin (1916). Entretanto, a última experiência catastrófica de proporções mundiais associada à aludida “autonomização” ocorreu nas primeiras décadas do século XX, com a crise de 1929. Segundo Belluzzo (2005), a partir de então, “o mundo da finança viveu uma relativa calmaria nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial”. Prossegue o autor:

Há quem sustente que a escassez de episódios críticos deve ser atribuída, em boa medida, à chamada ‘repressão financeira’. Esta incluía a prevalência do crédito bancário sobre a emissão de títulos negociáveis (securities), a separação entre os bancos comerciais e os demais intermediários financeiros, controles quantitativos do crédito, tetos para as taxas de juros e restrições ao livre movimento de capitais (BELLUZZO, 2005, p. 08).

Na realidade, ainda que se possa falar em “autonomização”, é necessário mencionar que a constituição das massas de capitais que assumem a forma de capital portador de juros ocorre a partir da própria “esfera produtiva”5 e, ademais, da construção de um ambiente institucional propício para tal. Então, o chão social para ressurgimento do capital portador de juros no período recente foi o Reino Unido que no ano de 1958 criou como off shore na City londrina “um mercado interbancário de capitais líquidos registrados em dólares, chamado ‘mercado de eurodólares’”. Assim, esse mercado constituiu-se, no período recente, na “primeira base de operação internacional do capital portador de juros” (CHESNAIS, 2005, p. 38).

Nesse período, grandes empresas foram cruciais para a reconstituição dessa forma de capital, a partir dos lucros não reinvestidos e não repatriados, enquanto os bancos iniciaram o processo de internacionalização. Um segundo momento de constituição do capital portador de juros ocorreu por ocasião do processo de “reciclagem dos petrodólares”, a partir de 1976. Tal processo foi propiciado pela elevação do preço do petróleo no período precedente e que em decorrência da inexistência de boas alternativas de aplicação nos países de origem foram aplicados no mercado londrino. Data desse período, a abertura de linhas de crédito para os chamados países do “Terceiro Mundo” e também o endividamento que ainda perdura e que agravou-se em decorrência de mudanças institucionais. À constituição da finança “autonomizada” foram também decisivos: 1) a adoção de sistemas de câmbio flexível; 2) as medidas de liberalização e de desregulamentação dos mercados financeiros que tiveram início no período 1979/81 e 3) a adoção do financiamento de déficits públicos com títulos negociáveis.

O sistema de câmbio flexível propiciou que o primeiro mercado a mundializar-se fosse o de câmbio em decorrência da possibilidade de ganhos a partir da exploração de diferenciais de preços das moedas. A liberalização consistiu na mudança do arcabouço institucional que impunha controle à entrada de capitais. Portanto, a liberalização permitiu a livre movimentação de capitais entre países para operações de curto e de curtíssimo prazos, enquanto a desregulamentação além

5 _{Embora os trabalhos utilizados como referências no presente item do estudo refiram-se normalmente aos processos}

produtivos ocorridos em regime de legalidade, é necessário evidenciar que parte expressiva das massas financeiras que circulam no mundo na contemporaneidade é oriunda de atividades econômicas realizadas em regime de extralegalidade.

de permitir que os bancos passassem “a operar como supermercados financeiros e passassem a

se valer da ‘securitização’ de créditos”, ao mesmo tempo, fez com que essas instituições

perdessem posição perante agentes financeiros não bancários quanto à atração de depósitos e à participação na concessão de crédito (BELLUZZO, 2005, p. 10). A adoção do financiamento de déficits públicos com títulos negociáveis manifesta normalmente que relações políticas e de classes não permitem aumentar impostos sobre as camadas mais pobres, mas permite aos ricos escaparem do pagamento do suporte adicional de recursos necessários à ação do poder público. No período recente, além de cumprir tal finalidade passou a propiciar uma fonte segura de aplicação aos agentes que centralizam as poupanças das famílias e os lucros não reinvestidos das empresas.

Nesse ambiente propício às “inversões financeiras”, assumiram papel destacado os investidores institucionais – “fundos de pensão, fundos coletivos de aplicação, sociedades de seguros, bancos que administram sociedades de investimentos”. É importante enfatizar que embora a ascensão destes investidores, tenha ocorrido ancorada na acentuação da debilidade das finanças públicas, em “punções da riqueza” originárias das ações produtivas e em pressões cada vez maiores sobre os trabalhadores, não se costuma observar com relação a estes, as mesmas reações freqüentes que se verificam com relação à dominação exercida pelas corporações produtoras de bens e serviços – que exercem dominação direta sobre os trabalhadores. Provavelmente, deve-se ao fato de exercerem um processo de dominação com menor visibilidade

(CHESNAIS, 2005, p. 36).

As aplicações em posse dos chamados investidores institucionais experimentaram grande dinamismo nas últimas décadas, de modo que ao final da década de 1990 os ativos que se encontravam em posse dos mesmos atingiu a cifra de US$ 36 trilhões ou o equivalente a 140% do PIB do conjunto dos países pertencentes à OCDE. Para se avaliar o papel crucial do poder público na valorização dos capitais desses investidores, basta mencionar que mais de 20% do orçamento estatal são utilizados para o pagamento do serviço da dívida neste mesmo conjunto de países. Assim, as aplicações em bônus do Tesouro têm assumido um papel destacado nas aplicações dos investidores institucionais, de modo que os títulos da dívida pública caracterizam- se como “o valor-refúgio por excelência” (CHESNAIS, 2005, p. 41-43).

É ainda importante mencionar que esses investidores passaram a operar em escala mundial, muito embora o sistema seja “hierarquizado”, “imperfeito” e “incompleto”. Tais investidores estiveram envolvidos tanto na fase de expansão econômica “eufórica” de alguns

países do Sudeste da Ásia, quanto no momento da crise quando tiveram os capitais rapidamente retirados acentuando ainda mais a crise. Da mesma forma, estiveram presentes nos processos de privatização ocorridos em várias partes do mundo, inclusive da América Latina. No entanto, apesar de atuarem em escala mundial, “têm preferência por aplicações em Wall Street”, em decorrência da dimensão do mercado norte-americano de obrigações e ações (CHESNAIS, 2005, p.

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Percebe-se, portanto, que os investidores institucionais passaram a assumir uma posição primordial no estabelecimento do “regime de acumulação contemporâneo” que dentre outras denominações é de caráter “patrimonial”, posto que o patrimônio – entendido como propriedade mobiliária e imobiliária – dirigido para o “rendimento” cria direito de acesso a rendas. Pode-se dizer que “[Suas ‘economias’, sua ‘poupança’ adquiriram] a propriedade de criar valor, de proporcionar juros (ou de angariar dividendos e mais-valia bursáteis) tão naturalmente como a pereira dá pêras” (MARX apud CHESNAIS, 2005, p. 50). Logo, o traço marcante da ação desses agentes “consiste em se pôr em posição de exterioridade à produção” (CHESNAIS, 2005: 53), pois o juro é “‘a mais-valia obtida pela simples posse do capital (pois que) seu possuidor permanece fora do processo de produção’” (MARX apud CHESNAIS, 2005, p. 53).

O predomínio dos interesses vinculados à finança tem se constituído em obstáculo à expansão das atividades produtivas em âmbito mundial. Por isso, na década de noventa, o crescimento da economia mundial apresentou-se desigual e fortemente concentrado em duas zonas: a Ásia e os Estados Unidos. A particularidade foi que apenas nos Estados Unidos o “regime de acumulação financeirizado” constituiu-se também em um “regime de crescimento”. Isto deveu-se ao fato de que apenas este país dispunha das condições para tal: a maior riqueza do planeta, a moeda de circulação internacional e o maior poderio bélico mundial. Portanto, trata-se de uma idéia bem particular a de regime de acumulação neste contexto, pois apesar de promover a articulação de muitos países, não apresenta perspectivas de generalização enquanto regime de acumulação financeira e de crescimento e, ademais, mesmo em benefício de um único país, sua longevidade situa-se no plano do inimaginável.

Para Chesnais, “Os assalariados foram as verdadeiras vítimas da chegada dos proprietário- acionistas”, pois nos anos noventa foram ações correntes “O rigor salarial e a flexibilização do emprego, assim como o recurso sistemático ao trabalho barato e pouco protegido, por meio da deslocalização e da subcontratação internacional, permitiram esse movimento”. Além disso, a exploração de diferenças “no preço de compra de força de trabalho e nas taxas de rendimentos

[...] eram [...] permitidas pela ausência de regulamentação do trabalho, do direito de se sindicalizar e de proteção social” (CHESNAIS, 2005, p. 55, texto nosso). Portanto, o baixo crescimento e o desemprego em massa não por acaso são contemporâneos do “regime de acumulação financeirizado” em escala mundial.

Segundo Chesnais, a situação de rentismo tem sido abordada com muita cautela pelo fato de que os interesses vinculados aos investidores institucionais articulam dentre outros segmentos trabalhadores ativos com elevadas rendas e trabalhadores aposentados em decorrência de suas participações em sistemas de previdência privada e em fundos de pensão. Logo, a participação desses segmentos sociais é, de alguma forma, utilizada para conferir “validade” social ao “regime de acumulação rentista”. Na verdade, para estes foi criada uma situação de “personalidade social [...] cindida”, pois, de um lado são trabalhadores e, de outro, “membros auxiliares das camadas rentistas da burguesia” (CHESNAIS, 2005, p. 52).

O rentismo tem colocado em confronto não somente interesses internos aos países ditos de “primeiro mundo”, mas também interesses localizados em outras áreas do globo em decorrência de relações financeiras entre empresas e governos com a parcela do capital em foco. Por essa via, torna-se fácil perceber, com base em Chesnais (2005, p. 67), que “A ‘dívida do Terceiro Mundo’ foi uma alavanca poderosa que permitiu impor as políticas enérgicas de ajuste estrutural, austeridade fiscal, liberalização e privatização”. Assim, o mundo encontra-se imbricado, em larga medida, a partir de interesses financeiros que constituem-se em fortes condicionantes das ações dos Estados Nacionais no plano da macropolítica, que por sua vez, condicionam a atividade econômica, a ocupação, o emprego, os rendimentos e as condições de vida em todas as partes do mundo.

2.4 As cidades como locus de concentração/dispersão de atividades econômicas e de