Inversiones extranjeras 1993-2000

O papel do setor agrícola dentro do processo de industrialização do Brasil, foi constantemente debatido por diversos autores, a partir da década de 1950, gerando diferentes interpretações em relação ao tema. Segundo Delgado (2001), as correntes conservadoras entendiam que as principais funções do setor agrícola eram: liberar mão- de-obra para a indústria, gerar oferta adequada de alimentos, suprir matérias-primas para indústrias, elevar as exportações agrícolas e transferir renda real para o setor urbano. De outro lado, havia uma corrente que via o setor agrícola além das funcionalidades econômicas somente, abordava questões ético-sociais, focalizando as chamadas relações internas de produção, acentuando o papel da estrutura de propriedade fundiária e das relações de trabalho predominantes, e seus efeitos econômicos e extra-econômicos.

Segundo Ramos (2010), o processo de industrialização no Brasil, entre 1930 e 1960, se deu em conjunto com o aumento das atividades produtivas agropecuárias, voltadas para comercialização de produtos agrícolas in natura e processados, no mercado interno. Como exemplo de produtos in natura o autor cita a expansão das lavouras de arroz, feijão, mandioca, batata e laranja, para os produtos processados exemplifica-se a cana-de-açúcar para a produção de açúcar e álcool.

Em relação ao dilema do setor agropecuário entre a produção voltada para os mercados dos países desenvolvidos e a produção para suprir a demanda interna por produtos alimentícios, “as exportações não comprometeram o abastecimento interno de

gêneros alimentícios, podendo se associar isso ao fato de que os países desenvolvidos tinham suas próprias políticas de abastecimento” (RAMOS, 2010).

Desta forma, Ramos (2010), conclui que, a agropecuária brasileira teria cumprido suas funções no processo de desenvolvimento da economia brasileira no período entre 1930 e início da década de 1980, destacando-se a função de ofertar alimentos e matéria- primas em quantidades e preços adequados.

Porém, segundo Melo (1983), a partir da década de 1980, o subsetor de produção de alimentos, encontrava-se numa posição fragilizada em termos de capacidade de aumentar a sua produção e sua área cultivada. No período de 1985 até 1995, Ramos (2010), constata uma redução nas áreas destinadas ao cultivo de produtos alimentares,

reforçando a hipótese de fragilização da produção das principais culturas alimentícias (arroz, feijão, mandioca, trigo, batata, amendoim e banana) no Brasil.

Como a expansão de área plantada não era capaz de aumentar a produção de culturas alimentares, a saída seria o aumento na produtividade destes produtos, entretanto, no estudo feito por Melo (1983), revela-se que, em meados da década de 1980, no Brasil, as culturas de milho, arroz e feijão, tinham rendimentos inferiores aos observados em países como Coréia do Sul, China e Estados Unidos.

A partir da década de 1980, com a constatação dos problemas relacionados a produção de alimentos, o tema da segurança alimentar começou a ganhar destaque, com a criação de conselhos para pensar alternativas ao problema da segurança alimentar e a implementação de políticas públicas com a finalidade de erradicar a fome no Brasil.

A concepção das políticas de segurança alimentar implementadas no Brasil, parte do pressuposto de que o problema alimentar no Brasil decorre da insuficiência ou mesmo da ausência de renda das populações rurais e urbanas sem acesso a ocupação ou empregos. Desta forma,

o que vem sendo chamando de segurança alimentar no Brasil, constitui- se em um programa que visa, de um lado, erradicar a fome ou melhorar o nível de consumo alimentar, de outro, garantir a realização da produção da agricultura familiar nas áreas ou regiões em que se tenha serias dificuldades de escoamento (RAMOS, 2010, p. 253).

A relação entre o mercado de produtos agrícolas alimentícios e o mercado energético era pequena ou mesmo inexistente, devido ao amplo e barato uso de combustíveis fósseis, especialmente o petróleo. Esta relação começou a se intensificar a partir do aumento das preocupações de muitos países com a questão ambiental no planeta, pressionando os países a criar e implementar políticas públicas destinadas ao combate da fome e a recuperação e preservação ambiental (RAMOS, 2010).

Segundo a publicação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 2008, o aumento da produção de milho na região central dos Estados Unidos, destinada a produção do etanol, tem provocado o deslocamento da área de plantio de soja para outras regiões, o que poderia fazer com que houvesse um aumento na produção de soja nessas novas áreas, que antes eram áreas de pastagens ou de florestas. Os agricultores dos Estados Unidos, em 2004 utilizaram cerca de 30 milhões de

hectares para produzir milho, dos quais 11% deste total, foram destinados a produção do etanol (SEARCHINGER, 2008). De acordo com Naylor

et al. (2007), no ano de 2007 a área destina a plantação de milho nos estados Unidos teve

um crescimento de 19%, enquanto que a área destinada ao cultivo da soja foi reduzida em 15%.

A expansão das áreas destinadas a produção de insumos para os biocombustíveis, poderá gerar um impulso na demanda por terras agricultáveis, gerando impactos sobre as áreas plantadas com culturas alimentares, assim,

a competição por áreas (vazias e/ou ocupadas) vai aumentar e deverão expandir-se as atividades mais rentáveis e/ou de menores riscos (climáticos e de preços) ou ainda as mais contempladas com políticas diversas. O resultado disto será o de maiores níveis de preços de alimentos e de matérias primas de origem agropecuária (RAMOS, 2010, p. 260).

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), estima-se que nas próximas décadas, as áreas destinadas à produção de biocombustíveis e seus derivados sejam expandidas em três ou quatro vezes em todo o mundo. A FAO sugere que, com o aumento da área destinada ao cultivo de insumos para os biocombustíveis, poderá haver uma substituição do cultivo de cereais, para se cultivar estes insumos. Para solucionar este problema, a FAO aponta como alternativa, a utilização de terras que não estão sendo cultivadas, citando como exemplo os países do Leste Europeu, após a separação da antiga União Soviética, 23 milhões de hectares deixaram de ser utilizados para o cultivo de cereais e deste total, 13 milhões de hectares poderiam voltar a produzir sem nenhum custo ambiental, se os preços e as margens de lucro dos cereais permanecerem elevados (FAO, 2008).

Segundo a FAO, a implementação de programas de apoio aos biocombustíveis por diversos países, iriam aumentar significativamente a produção interna de matérias- primas para a produção de biocombustíveis, nos países onde há uma limitação maior ao cultivo destas matérias-primas haveria um aumento no volume das importações, enquanto que, países que possuem um grande potencial para a produção destas matérias-primas teriam a oportunidade de aumentar as suas exportações. Isto poderia provocar uma pressão de demanda sobre os países produtores, causando uma elevação no preço das terras e a redução de áreas de florestas, a FAO estima que o preço das terras no Brasil

devem dobrar, devido ao aumento da demanda por cereais, oleaginosas e cana-de-açúcar, desta forma, o aumento da demanda por insumos para a produção de biocombustíveis nos países da União Européia e Estados Unidos pode provocar mudanças econômicas e ambientais por todo o mundo. Segundo Bansen et al. (2008), poderá haver um aumento no uso do solo agrícola, principalmente na América Latina e África, como resultado do aumento de políticas que visam aumentar o uso de biocombustíveis na União Européia, Estados Unidos e Japão.

Apesar do aumento da produtividade do setor agrícola em todo o mundo, na África este aumento na produtividade não está ocorrendo no mesmo ritmo do resto do mundo, o rendimento da agricultura nesta região ainda está abaixo do seu potencial, pois ainda há uma margem considerável para aumentar a produção em terras cultiváveis. A África não tem conseguido acompanhar a evolução da utilização de outras tecnologias que melhoram o desempenho da agricultura, desta forma, a disseminação da tecnologia na agricultura em todo o mundo, será um fator muito importante, para que a produção de matérias-primas para os biocombustíveis não se torne um empecilho à produção de culturas alimentares (FAO, 2008).

Dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) mostram que, no Brasil, entre 2002 e 2004 a culturas de soja teve a maior taxa de crescimento de área plantada dentre as culturas analisadas, com um aumento de 30% de área cultivada. Porém, de 2004 até 2009, a área destinada ao plantio de cana-de-açúcar cresceu aproximadamente 55%, enquanto que, a área da destinada ao cultivo da soja aumentou 0,7%. No período entre 2004 e 2009, as culturas de Arroz e feijão apresentaram decréscimos nas suas áreas plantadas, sendo mais significativa a redução na área cultivada de arroz, verificando-se uma queda de -23% na área plantada desta cultura. Neste mesmo período, a área plantada de milho teve um crescimento médio de 2%, sendo a segunda lavoura com maior expansão de área no período, ficando somente atrás da cana-de-açúcar, que apresentou uma taxa média de crescimento de área cultivada de aproximadamente 9,5%. Observa-se, então, que a expansão da lavoura de cana-de-açúcar no Brasil, está ocorrendo de forma acelerada nos últimos anos, com uma intensidade muito superior a expansão das áreas plantadas dos principais produtos agrícolas destinados a alimentação no Brasil (Gráfico 1).

Gráfico 1 - Evolução da taxa de crescimento da área plantada das principais culturas alimentares e da cana-de-açúcar no Brasil (2002 - 2009)

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da PAM/IBGE -0,300 -0,200 -0,100 0,000 0,100 0,200 0,300 0,400 2002/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 %

METODOLOGIA

Neste capítulo, será apresentado o instrumental utilizado para verificar o padrão de crescimento agrícola nos estados analisados e os possíveis impactos das atividades agrícolas sobre o emprego. Para analisarmos as características do crescimento na produção das culturas, será utilizado o modelo de decomposição “shift-share” e na análise da variação das áreas das lavouras, utilizaremos o efeito escala e o efeito substituição. Na análise dos impactos da atividade agrícola sobre o emprego, será aplicado um modelo de regressão com dados em painéis.