As primeiras cooperativas surgiram no âmbito da Primeira Revolução Industrial, entre 1760 e 1860, pois durante a revolução houve geração de riquezas e concentração de capital e, com isso, aumento da exploração, pobreza e exclusão de muitos. A iniciativa de organizarem- se em cooperativas foi baseada na necessidade de recuperar o trabalho e a autonomia econômica de muitos trabalhadores que estavam perdendo com o processo de expansão do capitalismo (LEITE, 2009).
8 É importante lembrar que ainda existem muitas pessoas que só exercem a atividade extrativa, ou essa atividade
é predominante sobre outras atividades exercidas pelos mesmos. Silva et al. (2013) mostram o caso dos extrativistas de castanha-do-brasil do oeste paraense em que 35% dos entrevistados são dependentes do extrativismo, com pouca participação da farinha de mandioca.
De acordo com a Lei n.º 5.764 de dezembro de 1971 (BRASIL, 1971), que define e a Política Nacional de Cooperativismo, as cooperativas são divididas em três tipos fundamentais, sendo: singulares, que são constituídas por no mínimo vinte pessoas físicas, ou em casos excepcionais pessoas jurídicas, desde que tenham as mesmas atividades das pessoas físicas ou não tenham fins lucrativos; cooperativas centrais ou federações de cooperativas, que são compostas de no mínimo três cooperativas singulares; e as confederações de cooperativas, que são compostas de pelo menos três federações de cooperativas, ou cooperativas centrais, da mesma ou de modalidades diferentes.
No Brasil, as cooperativas estão divididas em ramos, ou áreas de atividades, como veremos no quadro 2, são treze ramos diferentes em que as cooperativas são classificadas:
Quadro 2 - Classificação de cooperativas de acordo com a atividade
Ramos de Cooperativas no Brasil Descrição
Agropecuário
Cooperativas formadas por produtores rurais ou da pesca direcionadas a melhoria de processos de produção e obtenção de melhores preços para seus produtos.
Consumo
Cooperativas que buscam melhores condições de compra de produtos de consumo, para depois repassá-los ao seu quadro social a preços mais acessíveis, esses produtos podem ser alimentos, roupas, medicamentos, etc.
Crédito
Formado por cooperativas de crédito rural e urbano, nelas podem ter poupança e elas também fazem financiamentos com condições mais acessíveis que os bancos comuns.
Educacional
Cooperativas formadas por professores, alunos, pais de alunos, que se unem para buscar melhor qualidade de ensino e condições mais satisfatórias de trabalho e renda.
Especial
Formada por menores de idade em situações econômicas, familiar e social difíceis, portadores de necessidades especiais e outros grupos em desvantagem, essas cooperativas objetivam o desenvolvimento da cidadania, o resgate da autoestima e a inserção dos cooperados no mercado de trabalho.
Habitacional
Cooperativas que viabilizam a compra ou a construção de casas, ou matem e administram conjuntos habitacionais dos cooperados.
Infraestrutura Objetivam atender de forma direta e prioritária serviços de infraestrutura básica, como telefonia e eletrificação.
Mineral
Agrupa cooperativas que tem a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar e comercializar produtos minerais, com a possibilidade do cooperado trabalhar de forma autônoma.
Produção
Cooperativas que organizam a produção de bens e mercadorias de maneira que os cooperados participam do quadro diretivo, técnico e funcional, os cooperados são donos coletivos do meio de produção.
Saúde
Cooperativas de médicos, psicólogos, odontólogos e usuários desses serviços, oferecem atendimento à população a custo mais baixo.
Trabalho Cooperativas de diversos tipos de profissionais que prestam serviços a terceiros, é a categoria mais abrangente.
Transporte Cooperativas que atuam no transporte de pessoas e de cargas. Turismo e Lazer Cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de
entretenimento, esportes e hotelaria.
As cooperativas de produção surgem para que produtos específicos, pequenos produtores ou produtos de pouca quantidade possam ser mais bem representados no mercado, com a força de mais produtores e uma maior quantidade de produtos e melhor qualidade dos mesmos. As cooperativas conseguem competir nos mercados com grandes empresas já estabelecidas, por se tratarem de organizações com fins comerciais e em que todos podem participar tanto nas decisões quanto nos ganhos.
Quando diversas unidades econômicas, geralmente da mesma natureza de produção, chegam à conclusão de que certa atividade se torna custosa demais para cada uma delas isoladamente, elas se congregam, formando uma comunidade dotada de organização administrativa especial, e transferem a esta organização determinadas tarefas de modo agregado (BIALOSKORSKI NETO, 2007).
As cooperativas são organizações entre as economias particulares dos cooperados, de um lado, e o mercado, do outro, aparecendo como estruturas intermediárias, constituídas coletivamente. A missão fundamental outorgada à economia empresarial cooperativa é servir como intermediária entre o mercado e as economias dos cooperados para promover seu incremento (BIALOSKORSKI NETO, 2007).
As sociedades cooperativas também são caracterizadas como sociedades de pessoas onde há a agregação inicial do fator de produção do trabalho (nas assembleias gerais, cada associado tem direito a um único voto), diferentemente das sociedades de capital, que são caracterizadas pela agregação inicial do fator de produção de capital (nas assembleias gerais, o voto é proporcional ao capital de cada investidor) (BIALOSKORSKI NETO, 2007).
Dentro do foco de cooperação tem-se a Economia Solidária, que busca na coletividade a saída para o desenvolvimento e melhora de vida das pessoas menos favorecidas. A cooperação é uma boa estratégia para legitimar social e legalmente aqueles que estão à margem da sociedade (CHAVES; PINTO, 2007). Para o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES, S/D) a Economia Solidária constrói novas práticas econômicas e sociais fundamentadas na colaboração mútua dos indivíduos.
A economia atual é dominada pelo capitalismo, no qual impera o fator competitivo, que faz com que sempre haja ganhadores e perdedores, e com essa competitividade extrema a
desigualdade é o resultado da disputa (SINGER, 2002). Para Singer (2002), é preciso que a sociedade seja igualitária e que a solidariedade faça parte das relações interpessoais, principalmente na economia. Os participantes na atividade econômica deveriam cooperar entre si em vez de competir.
Com a cooperação, os seus sócios passam a ter maior poder de decisão e, com isso, se sentem mais valorizados e veem que seus produtos são importantes, assim como o trabalho que eles exercem. De acordo com Domiciano (2007), as cooperativas formadas por agricultores familiares contribuem para o empoderamento dos mesmos, ou seja, eles são encorajados a tomar suas próprias decisões e a formar ações coletivas que beneficiam toda a comunidade.
Assim, o intermediário informal, muitas vezes denominado atravessador, perde espaço para uma organização formalizada, no caso, uma cooperativa ou uma associação. Atravessadores são agentes que fazem a intermediação dos produtos entre os agroextrativistas e os demais participantes do canal de distribuição ou circuito de comercialização. A escolha dos agroextrativistas pelos atravessadores é feita devido ao fato desses agentes fornecerem adiantamentos que são utilizados na coleta e também por terem menores níveis de exigência em relação à qualidade dos produtos (DINIZ et al., 2005). No caso da castanha-do-brasil, importante produto do extrativismo vegetal na Amazônia, quando o poder e a influência dos atravessadores diminuíram, as condições de comercialização melhoraram para os extrativistas (DINIZ; FABBE-COSTES, 2007). Mas mesmo com essas vantagens, Simoni, Sawyer e Almeida (2012) ressaltam que o cooperativismo não tem tido muitos casos de êxito no Centro Oeste, Nordeste e Norte, devido à complexidade da estrutura legal das cooperativas.
As cooperativas de agroextrativistas são comandadas pelos mesmos, mas muitos deles não são capacitados para estarem à frente deste tipo de empreendimento coletivo. Essas cooperativas e associações foram criadas muito rapidamente com o intuito de garantir a liberação de recursos para projetos, contudo, como elas não tiveram tempo de informar e formar os participantes quanto aos princípios do associativismo e o tipo de gestão exercida neste tipo de organização (DINIZ, 2008) existe e a dificuldade dessas organizações permanecerem por muito tempo, porque é necessária uma coesão entre os cooperados ou associados, gestão participativa e o sentimento de pertencimento à organização. Muitos dos
agroextrativistas atuais foram empregados, ou ainda são, em outras fazendas ou organizações, e por causa disso sempre estiveram sujeitos a ordens e atividades organizadas por outras pessoas, tendo sempre que cumprir o que estava posto, com a mudança de empregado para gestor as circunstâncias mudam radicalmente, agora essas pessoas devem ser responsáveis pelas suas próprias decisões, e essas decisões influenciam em todo o conjunto da cooperativa ou da associação.
Como já foi dito anteriormente, muitas cooperativas foram criadas com o intuito de acessar aos programas e financiamentos do governo. Dois dos programas governamentais de aquisição de alimentos que são muito interessantes para os agroextrativistas, e agricultores familiares em geral, são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que serão apresentados com maior profundidade no próximo tópico.